Embargos de Declaração Cível 0756666-91.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 6º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

ADVOCACIA CHAVES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Autor

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GUILHERME CHAVES

CPF

Autor

IRANETE BEZERRA DE SOUSA

CPF

Autor

ISMAEL BEZERRA DE SOUZA

CPF

Autor

KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GUILHERME CHAVES

OAB/DF 29374·CPF·Representa: Autor

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU

OAB/DF 43143·CPF·Representa: Autor

KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA

OAB/DF 31185·CPF·Representa: Autor

GUILHERME CHAVES

OAB/DF 29374·CPF·Representa: Réu

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU

OAB/DF 43143·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ADVOCACIA CHAVES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Autor

GUILHERME CHAVES

CPF

Autor

IRANETE BEZERRA DE SOUSA

CPF

Autor

ISMAEL BEZERRA DE SOUZA

CPF

Autor

KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA

CPF

Autor

ADVOCACIA CHAVES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Reu

GUILHERME CHAVES

CPF

Reu

IRANETE BEZERRA DE SOUSA

CPF

Reu

ISMAEL BEZERRA DE SOUZA

CPF

Reu

KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

GUILHERME CHAVES

OAB/DF 29374·CPF·Representa: Autor

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU

OAB/DF 43143·CPF·Representa: Autor

KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA

OAB/DF 31185·CPF·Representa: Autor

GUILHERME CHAVES

OAB/DF 29374·CPF·Representa: Réu

BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU

OAB/DF 43143·CPF·Representa: Réu

KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA

OAB/DF 31185·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 16:52

Transitado em Julgado em 24/07/2025

24/07/2025, 16:52

Decorrido prazo de KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de ADVOCACIA CHAVES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de GUILHERME CHAVES em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de IRANETE BEZERRA DE SOUSA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de ISMAEL BEZERRA DE SOUZA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:15

Publicado Decisão em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:15

Recebidos os autos

30/06/2025, 18:39

Outras Decisões

30/06/2025, 18:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

30/06/2025, 15:55

Decorrido prazo de GUILHERME CHAVES em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 02:16

Decorrido prazo de IRANETE BEZERRA DE SOUSA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 02:16

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

24/07/2025, 16:53

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 16:52

Transitado em Julgado em 24/07/2025

24/07/2025, 16:52

Decorrido prazo de KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de ADVOCACIA CHAVES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 23/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•30/06/2025, 18:50

Decisão

•30/06/2025, 18:39

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legal

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Acessibilidade

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24/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de GUILHERME CHAVES em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de IRANETE BEZERRA DE SOUSA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de ISMAEL BEZERRA DE SOUZA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:15

Publicado Decisão em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:15

Recebidos os autos

30/06/2025, 18:39

Outras Decisões

30/06/2025, 18:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

30/06/2025, 15:55

Decorrido prazo de GUILHERME CHAVES em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 02:16

Decorrido prazo de IRANETE BEZERRA DE SOUSA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 02:16

Decorrido prazo de ISMAEL BEZERRA DE SOUZA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 02:16

Decorrido prazo de ADVOCACIA CHAVES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

03/06/2025, 13:29

Decorrido prazo de ADVOCACIA CHAVES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 02:17

Decorrido prazo de GUILHERME CHAVES em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 02:17

Juntada de Petição de contrarrazões

29/05/2025, 18:05

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.

26/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 02:15

Juntada de ato ordinatório

22/05/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 02:15

Publicado Ementa em 14/05/2025.

14/05/2025, 02:15

Recebidos os autos

12/05/2025, 13:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/05/2025, 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2025, 14:09

Expedição de Intimação de Pauta.

14/04/2025, 17:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/04/2025, 14:53

Recebidos os autos

09/04/2025, 18:45

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

09/04/2025, 11:23

Decorrido prazo de KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:17

Decorrido prazo de KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

25/03/2025, 12:07

Decorrido prazo de KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 02:17

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2025, 14:22

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

15/03/2025, 02:21

Juntada de ato ordinatório

13/03/2025, 14:26

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/03/2025, 14:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/03/2025, 20:09

Publicado Ementa em 06/03/2025.

07/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

07/03/2025, 02:21

Recebidos os autos

28/02/2025, 17:29

Conhecido o recurso de IRANETE BEZERRA DE SOUSA - CPF: 462.758.431-87 (RECORRENTE) e não-provido

28/02/2025, 14:58

Conhecido o recurso de ADVOCACIA CHAVES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 14.973.763/0001-23 (RECORRIDO) e provido em parte

28/02/2025, 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2025, 14:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/02/2025, 15:45

Deliberado em Sessão - Adiado

13/02/2025, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 11/02/2025.

11/02/2025, 02:18

Juntada de intimação de pauta

07/02/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 19:16

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2025, 13:39

Expedição de Intimação de Pauta.

27/01/2025, 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/01/2025, 15:57

Recebidos os autos

21/01/2025, 18:52

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

17/01/2025, 16:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

16/12/2024, 14:38

Juntada de certidão

16/12/2024, 14:38

Recebidos os autos

13/12/2024, 19:18

Distribuído por sorteio

13/12/2024, 19:18

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 13:56

Acórdão

•12/05/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 14:26

Acórdão

•28/02/2025, 16:59

Sentença

•29/10/2024, 15:25

Despacho

•14/10/2024, 19:29

Sentença

•19/09/2024, 19:30

Despacho

•23/07/2024, 18:41

Despacho

•28/06/2024, 16:29

Decisão

•02/04/2024, 16:00

Despacho

•17/10/2023, 17:15

Todos os documentos(24)

Decisão

•30/06/2025, 18:50

Decisão

•30/06/2025, 18:39

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 13:56

Acórdão

•12/05/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 14:26

Acórdão

•28/02/2025, 16:59

Sentença

•29/10/2024, 15:25

Despacho

•14/10/2024, 19:29

Sentença

•19/09/2024, 19:30

Despacho

•23/07/2024, 18:41

Despacho

•28/06/2024, 16:29

Decisão

•02/04/2024, 16:00

Despacho

•17/10/2023, 17:15

Decisão

•02/10/2023, 16:15

Decisão

•22/08/2023, 17:54

Despacho

•17/08/2023, 15:09

Decisão

•02/08/2023, 16:19

Despacho

•26/07/2023, 16:16

Decisão

•19/07/2023, 13:23

Decisão

•29/06/2023, 13:26

Decisão

•14/06/2023, 19:51

Decisão

•26/04/2023, 15:00