Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0723914-43.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4? Vara da Fazenda P?blica do DF

Partes do Processo

ADYONES SERGIA DOS SANTOS RABELO

CPF

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO NAVARRO DE ANDRADE

OAB/DF 59351·CPF·Representa: Autor

RICARDO NAVARRO DE ANDRADE

OAB/DF 59351·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cancelamento de Distribuição

28/01/2025, 18:22

Cancelamento da distribuição

28/01/2025, 18:19

Conclusão (para decisão)

24/01/2025, 17:52

Documento (Certidão)

24/01/2025, 17:52

Recebimento

23/01/2025, 18:58

Mero expediente

23/01/2025, 18:58

Conclusão (para decisão)

17/12/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 12:02

Decurso de Prazo

23/10/2024, 02:23

Publicação

15/10/2024, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0723914-43.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: ADYONES SERGIA DOS SANTOS RABELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Providencie a requerente o recolhimento das custas processuais, em CINCO DIAS, sob pena de cancelamento da distribuição. BRASÍLIA, DF, 9 de outubro de 2024 18:31:04. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

14/10/2024, 00:00

Recebimento

09/10/2024, 18:31

Mero expediente

09/10/2024, 18:31

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 08:56

Todas as movimentações(43)

Cancelamento de Distribuição

28/01/2025, 18:22

Cancelamento da distribuição

28/01/2025, 18:19

Conclusão (para decisão)

24/01/2025, 17:52

Documento (Certidão)

24/01/2025, 17:52

Recebimento

23/01/2025, 18:58

Documentos

•14/10/2024, 00:00

Mero expediente

23/01/2025, 18:58

Conclusão (para decisão)

17/12/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 12:02

Decurso de Prazo

23/10/2024, 02:23

Publicação

15/10/2024, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0723914-43.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: ADYONES SERGIA DOS SANTOS RABELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Providencie a requerente o recolhimento das custas processuais, em CINCO DIAS, sob pena de cancelamento da distribuição. BRASÍLIA, DF, 9 de outubro de 2024 18:31:04. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

14/10/2024, 00:00

Recebimento

09/10/2024, 18:31

Mero expediente

09/10/2024, 18:31

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 08:56

Retificação de Classe Processual

08/10/2024, 20:39

Conclusão (para decisão)

30/09/2024, 21:08

Decurso de Prazo

24/09/2024, 02:23

Publicação

16/09/2024, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723914-43.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: ADYONES SERGIA DOS SANTOS RABELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Concedo o prazo derradeiro de 5 (cinco) dias para que a Parte Autora junte guia de custas e comprovante de pagamento. Havendo dúvidas quanto ao recolhimento, deverá entrar em contato com a Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, conforme contatos indicados em https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais. II - Não juntadas as custas, retornem os autos conclusos para cancelamento da distribuição. BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2024 16:48:26. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/09/2024, 00:00

Emenda à Inicial

10/09/2024, 19:06

Conclusão (para decisão)

23/08/2024, 09:27

Petição (Petição inicial)

23/08/2024, 08:36

Decurso de Prazo

23/08/2024, 02:19

Publicação

08/08/2024, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0723914-43.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: ADYONES SERGIA DOS SANTOS RABELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Concedo o derradeiro prazo de DEZ DIAS para o cumprimento integral da determinação de emenda de ID 203454554. I. BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2024 22:16:27. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/08/2024, 00:00

Recebimento

05/08/2024, 10:33

Mero expediente

05/08/2024, 10:33

Conclusão (para decisão)

02/08/2024, 14:23

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 23:25

Publicação

12/07/2024, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723914-43.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: ADYONES SERGIA DOS SANTOS RABELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a parte exequente a: (a) recolher as custas processuais referentes à fase de cumprimento de sentença (CPC, art. 82); (b) juntar cópia dos principais atos processuais praticados na ação coletiva, tais como: petição inicial, certidão de cumprimento do mandado de citação, sentença e eventual(is) decisão(ões) proferida(s) em sede recursal, bem como certidão de trânsito em julgado; (c) juntar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos exatos termos do art. 534 e incisos; e, (d) se manifestar sobre a suspensão dos efeitos do acórdão transitado em julgado proferido na ação coletiva n. 0032331-53.2016.8.07.0018, conforme decisão monocrática proferida pela c. 2ª Câmara Cível no bojo da ação rescisória 0714419-75.2024.8.07.0000. Prazo: QUINZE DIAS, sob pena de indeferimento. BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024 12:02:17. SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta

10/07/2024, 00:00

Recebimento

09/07/2024, 14:28

Emenda à Inicial

09/07/2024, 14:28

Conclusão (para decisão)

17/06/2024, 14:26

Retificação de Classe Processual

17/06/2024, 14:22

Redistribuição (sorteio; incompetência)

14/06/2024, 17:26

Recebimento

14/06/2024, 16:26

Incompetência

14/06/2024, 16:26

Distribuição (sorteio)

14/06/2024, 10:03

Decisão

•13/09/2024, 00:00

•07/08/2024, 00:00

•10/07/2024, 00:00