Execução Fiscal 0015107-47.2002.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2019

Valor da Causa

R$ 8.028,63

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 11:10

Transitado em Julgado em 06/11/2023

09/11/2023, 11:10

Decorrido prazo de ANDERSON GONCALVES DE FREITAS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:11

Decorrido prazo de ANDERSON GONCALVES DE FREITAS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:25

Publicado Sentença em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0015107-47.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANDERSON GONCALVES DE FREITAS, ANDERSON GONCALVES DE FREITAS SENTENÇA Em face da prescrição intercorrente dos créditos fiscais, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso V, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios, conform Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/10/2023, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

05/10/2023, 09:21

Recebidos os autos

05/10/2023, 09:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/10/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 15:47

Decorrido prazo de ANDERSON GONCALVES DE FREITAS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:11

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 02:49

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

09/11/2023, 11:10

Transitado em Julgado em 06/11/2023

09/11/2023, 11:10

Decorrido prazo de ANDERSON GONCALVES DE FREITAS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:11

Decorrido prazo de ANDERSON GONCALVES DE FREITAS em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:25

Publicado Sentença em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0015107-47.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANDERSON GONCALVES DE FREITAS, ANDERSON GONCALVES DE FREITAS SENTENÇA Em face da prescrição intercorrente dos créditos fiscais, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso V, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios, conform Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/10/2023, 00:00

Declarada decadência ou prescrição

05/10/2023, 09:21

Recebidos os autos

05/10/2023, 09:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/10/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 15:47

Decorrido prazo de ANDERSON GONCALVES DE FREITAS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:11

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0015107-47.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANDERSON GONCALVES DE FREITAS, ANDERSON GONCALVES DE FREITAS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca de eventual prescrição intercorrente. Registre-se que o prazo de 1 (um) ano de suspensão da execução tem início na data em que a

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 14:15

Outras decisões

14/08/2023, 18:50

Recebidos os autos

14/08/2023, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/02/2023, 18:33

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 18:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 10:51

Juntada de certidão

12/09/2022, 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/03/2022, 21:07

Expedição de Mandado.

07/03/2022, 19:37

Expedição de Mandado.

07/03/2022, 18:24

Decorrido prazo de ANDERSON GONCALVES DE FREITAS em 17/08/2021 23:59:59.

18/08/2021, 13:17

Decorrido prazo de ANDERSON GONCALVES DE FREITAS em 17/08/2021 23:59:59.

18/08/2021, 13:17

Publicado Certidão em 14/06/2021.

14/06/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

12/06/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

12/06/2021, 02:21

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 10:47

Distribuído por sorteio

28/07/2019, 14:04

Documentos

Sentença

•06/10/2023, 14:12

Sentença

•05/10/2023, 09:21

Decisão

•17/08/2023, 14:15

Decisão

•14/08/2023, 18:50