Execução Fiscal 0028616-37.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2019

Valor da Causa

R$ 11.983,44

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

EMMANUELA OLIVEIRA DO NASCIMENTO DE SOUZA ALVES

OAB/DF 74819·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

NIRON OLIVEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

09/05/2026, 18:50

Outras decisões

09/05/2026, 18:50

Expedição de Outros documentos.

09/05/2026, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

07/04/2026, 14:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 15:19

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 14:28

Juntada de certidão

27/02/2026, 14:27

Decorrido prazo de NIRON OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 03:38

Publicado Despacho em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:42

Recebidos os autos

14/10/2025, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/01/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 12:00

Todas as movimentações(54)

Recebidos os autos

09/05/2026, 18:50

Outras decisões

09/05/2026, 18:50

Expedição de Outros documentos.

09/05/2026, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA

07/04/2026, 14:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•09/05/2026, 18:50

Decisão

•09/05/2026, 18:50

24/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 15:19

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 14:28

Juntada de certidão

27/02/2026, 14:27

Decorrido prazo de NIRON OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 03:38

Publicado Despacho em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:42

Recebidos os autos

14/10/2025, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/01/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 12:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 13:34

Juntada de certidão

08/10/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

28/09/2024, 12:27

Decorrido prazo de NIRON OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 02:19

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 15:27

Juntada de certidão

30/08/2024, 15:26

Recebidos os autos

10/06/2024, 15:28

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

10/06/2024, 15:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/08/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 18:44

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0028616-37.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: NIRON OLIVEIRA DO NASCIMENTO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 16:22

Juntada de certidão

17/08/2023, 16:21

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

09/08/2023, 09:45

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

07/08/2023, 12:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/08/2023, 14:09

Recebidos os autos

04/08/2023, 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/12/2022, 08:04

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 14:21

Recebidos os autos

26/08/2022, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2022, 18:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/08/2022 23:59:59.

24/08/2022, 00:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/08/2022, 13:47

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 20:29

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 16:08

Juntada de certidão

25/07/2022, 16:08

Decorrido prazo de NIRON OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021, 02:36

Publicado Certidão em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

09/06/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 14:02

Distribuído por sorteio

25/08/2019, 21:12

Despacho

•15/10/2025, 15:46

Despacho

•14/10/2025, 19:44

Decisão

•30/08/2024, 15:27

Decisão

•10/06/2024, 15:28

Decisão

•17/08/2023, 16:22

Decisão

•04/08/2023, 14:08

Despacho

•29/08/2022, 14:21

Despacho

•26/08/2022, 18:23