Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0006128-62.2017.8.07.0004.
EXEQUENTE: DENISE SILVA BARBOZA, WILTON DO NASCIMENTO MATIAS
EXECUTADO: DOMINGOS NUNES, INSTITUTO ANIMA DE EDUCACAO LTDA - ME CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria Judicial, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) sucumbente(s) intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos Fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe. Ficam as partes advertidas de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a Tabela de Temporalidade aprovada pelo Tribunal (art. 100, § 3° do Provimento Geral da Corregedoria). Gama/DF, 6 de setembro de 2025 18:22:16. DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0006128-62.2017.8.07.0004.
EXEQUENTE: DENISE SILVA BARBOZA, WILTON DO NASCIMENTO MATIAS
EXECUTADO: DOMINGOS NUNES, INSTITUTO ANIMA DE EDUCACAO LTDA - ME CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria Judicial, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) sucumbente(s) intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos Fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe. Ficam as partes advertidas de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a Tabela de Temporalidade aprovada pelo Tribunal (art. 100, § 3° do Provimento Geral da Corregedoria). Gama/DF, 6 de setembro de 2025 18:22:16. DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/09/2025, 18:22
Expedição de documento (Certidão)
06/09/2025, 18:22
Remessa
05/09/2025, 18:29
Remessa (em diligência)
04/09/2025, 13:04
Decurso de Prazo
04/09/2025, 03:14
Decurso de Prazo
04/09/2025, 03:14
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 22:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025, 02:35
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0006128-62.2017.8.07.0004.
EXEQUENTE: DENISE SILVA BARBOZA, WILTON DO NASCIMENTO MATIAS
EXECUTADO: DOMINGOS NUNES, INSTITUTO ANIMA DE EDUCACAO LTDA - ME CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, nos termos da Portaria 02/2016, faço vista às partes sobre o retorno dos autos a este Juízo. Sem requerimento, à Contadoria para cálculo das custas finais. Gama/DF, 25 de agosto de 2025 17:54:08. DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2025, 17:54
Expedição de documento (Certidão)
25/08/2025, 17:54
Recebimento
13/08/2025, 11:25
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MONITÓRIA. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRELIMINAR. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE. PRECLUSÃO. NÃO CONFIGURADA. CHEQUE. CPC, ART. 525, § 1º. HIPÓTESES TAXATIVAS. CPC, ART. 373. ÔNUS DA PROVA. FURTO DE TALONÁRIO. COMPROVAÇÃO. INEXEQUIBILIDADE DO TÍTULO. ILEGITIMIDADE DA PARTE. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. REQUISITOS. COMPROVAÇÃO. 1. O recurso questiona a matéria fática e demonstra adequadamente os motivos pelos quais a sentença deve ser reformada. Assim, presente impugnação, ainda que concisa, afasta-se a alegada afronta ao princípio da dialeticidade ante o preenchimento dos requisitos contidos no CPC, art. 1.010, II e III. Precedentes deste Tribunal. 2. Os embargos de declaração possuem natureza meramente integrativa e objetivam apenas aperfeiçoar a prestação jurisdicional e, após analisados e julgados, em nada obstam a interposição do recurso de apelação. 3. O CPC, art. 525, § 1º, que disciplina a impugnação ao cumprimento de sentença, deve ser interpretado sob a ótica da distribuição do ônus da prova (CPC, art. 373). 4. Embora os cheques possuam autonomia em relação ao negócio jurídico subjacente, se houver motivo que torne o título inexigível, como a ocorrência de fraude na sua emissão, não se pode impor à embargante/impugnante a obrigação de satisfazer o valor nele consignado quando o título decorre de ato ilícito. Precedente. 5. As alegações da executada de inexequibilidade do título e ilegitimidade da parte, encaixam-se nas hipóteses do CPC, art. 525, § 1º. Portanto, a matéria de defesa não está superada pelo trânsito em julgado, na medida em que há amparo legal para a impugnação à execução. 6. Preliminares rejeitadas. Recurso conhecido e não provido.
19/06/2025, 00:00
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17ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 8TCV (PERÍODO DE 10/6 A 17/6)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, Presidente da 8ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto nos §§1º, 2º e 3ª do artigo 3-A e §2º do artigo 4º da Portaria GPR 841/2021, alterada pela Portaria GPR 1625/2023, ambas do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 10 de Junho de 2025, terá início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s).
Salientamos que, nos termos do art. 2º, § 1º, da Portaria GPR 841, de 17 de maio de 2021, as sessões virtuais terão duração de 5 (cinco) dias úteis, podendo ser encerradas antes do final do prazo estabelecido quando esgotadas as pautas de julgamento.
Processo 0710593-48.2023.8.07.0009
Número de ordem 1
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo H. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
LIDIANA VIEIRA LIMA - DF49639-A
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Polo Passivo H. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0808356-91.2024.8.07.0016
Número de ordem 2
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo LIZETE FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
SIDNEY MELLO JUNIOR - DF73581-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0707703-58.2022.8.07.0014
Número de ordem 3
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo MARIA JOSE BERNARDES ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSIMEIRE CARNEIRO DOS SANTOS MENESES - DF36602-A
Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
Terceiros interessados
Processo 0710330-46.2024.8.07.0020
Número de ordem 4
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo S. L. M. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA IZABEL PEREIRA MARTINS REZENDE - DF69808
STEPHANE MARIA BARROS MARTINS - DF79587
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706912-60.2020.8.07.0014
Número de ordem 5
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo GABRIELA CRISTINA NAGEL SORIANO PEREA
ESDRAS GABRIEL PEREA
Advogado(s) - Polo Ativo
YAGO MORGAN FERREIRA GOMES - DF56801-A
LUCAS MARTINS DE BARROS MANCANO - DF63400-A
Polo Passivo INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIETTE GROENWOLD MONTEIRO - DF28606-A
PEDRO HENRIQUE SEREJO DO NASCIMENTO - DF41164-A
ARIANNY ROSA FERREIRA ALVES - DF64167-A
HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO - DF33677-A
Terceiros interessados
Processo 0720115-89.2024.8.07.0001
Número de ordem 6
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo AUTOTRAC COMERCIO E TELECOMUNICACOES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo AUTOTRAC COMERCIO E TELECOMUNICACOES S/A
MARCELO REINECKEN DE ARAUJO - DF14874-A
PATRICIA ARAUJO LUPIANO - DF22958
Polo Passivo VELOZ TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALAN CARLOS ORDAKOVSKI - PR30250-A
CRISTIAN JEAN TAVARES JUNIOR - PR67651
Terceiros interessados
Processo 0700008-61.2024.8.07.0021
Número de ordem 7
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo MFS ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELTON TOMAZ DE MAGALHAES - DF19437-A
Polo Passivo FGR CONSTRUTORA JARDINS GENEBRA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Terceiros interessados
Processo 0705603-81.2023.8.07.0019
Número de ordem 8
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo W. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo H. O. S.
T. O. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME HENRIQUE ZICA DA SILVA - DF67099-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0725398-87.2024.8.07.0003
Número de ordem 9
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo ANDRE AUGUSTO CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELA MAIA COSTA - DF75748
Polo Passivo COOPERATIVA MISTA ROMA
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO - SP166149-S
CARLOS EDUARDO INGLESI - SP184546
Terceiros interessados
Processo 0706941-92.2024.8.07.0007
Número de ordem 10
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo T. S. A. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
HANGRA LEITE PECANHA - DF36928-A
Polo Passivo L. D. C. T. M.
A. D. C. T. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710215-55.2024.8.07.0010
Número de ordem 11
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo BANCO HONDA S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo
HIRAN LEAO DUARTE - CE10422-A
Polo Passivo ANNA HELOISA DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0700436-69.2021.8.07.0014
Número de ordem 12
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO - DF20334-A
ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES - DF52698-A
Polo Passivo E. A. D. S. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA TEIXEIRA MARQUES - DF37216-A
JULIANA VIEIRA BARBOSA - DF45151-A
JULIANNE LOBATO DA SILVA - DF36562-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0713777-19.2022.8.07.0018
Número de ordem 13
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo HOME HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA
GUILHERME WERNECK RAMOS - DF35299-A
Terceiros interessados RENATO PEREIRA DA CUNHA
Processo 0739514-80.2019.8.07.0001
Número de ordem 14
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo CLINICA PIERRO LTDA
POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
Advogado(s) - Polo Ativo POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
DANIEL JOSE DE BARROS - SP162443-A
FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663-A
MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR - MG114566-A
Polo Passivo POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
CLINICA PIERRO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663-A
MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR - MG114566-A
DANIEL JOSE DE BARROS - SP162443-A
Terceiros interessados ALBERTO LAZARO DE SOUZA JUNIOR
ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA
CESAR OLIVEIRA LOBO
Processo 0700743-31.2023.8.07.0021
Número de ordem 15
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo LEANDRO FARIAS DE SOUZA
DAVID PIRES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RENAN MARCIO COSTA DE CARVALHO - DF21591-A
Polo Passivo DAVID PIRES DE OLIVEIRA
LEANDRO FARIAS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RENAN MARCIO COSTA DE CARVALHO - DF21591-A
Terceiros interessados
Processo 0006128-62.2017.8.07.0004
Número de ordem 16
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo DENISE SILVA BARBOZA
WILTON DO NASCIMENTO MATIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO RIBEIRO DIAS - DF46502-A
Polo Passivo DOMINGOS NUNES
INSTITUTO ANIMA DE EDUCACAO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
MIRIAM SELMA DE ASSIS GOMES - GO28911-A
Terceiros interessados
Processo 0717005-31.2024.8.07.0018
Número de ordem 17
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo CYRO DE FIGUEIREDO DRUMOND VERANO
BEATRIZ BERNARDES KERN
Advogado(s) - Polo Ativo
JONATHAS EDUARDO PEREIRA - DF38383-A
OLDAIR GERALDO GOMES - DF20919-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0716230-67.2024.8.07.0001
Número de ordem 18
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo XS5 ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA - RS106853
Polo Passivo ESTERILIZE - PRESTACAO DE SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
TAIS SOUZA DE CERQUEIRA - BA20193-A
CAMILA GOMES LADEIA - BA15992
Terceiros interessados
Processo 0700111-43.2025.8.07.0018
Número de ordem 19
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo LOCAMÉRICA RENT A CAR
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA - MG128362-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0709672-48.2025.8.07.0000
Número de ordem 20
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo AOR LUIZ VIAPIANA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO - SP96057-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0712447-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 21
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo V. M. M. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
VIVIANE NAIARA LOPES DA SILVA - DF70985-A
Polo Passivo E. A. D. B. L.
I. S. A. M. A. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAIANA FATIMA DA COSTA RODRIGUES CHAVES - DF43426-A
FABIANA TEIXEIRA ALBUQUERQUE KELLER - DF21239-A
IDELCIO RAMOS MAGALHAES FILHO - DF32129-S
Terceiros interessados
Processo 0706297-39.2025.8.07.0000
Número de ordem 22
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo N. B. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
FILIPE ROCHA MAIA - DF75007
ANA MARTA LUZIA CARVALHO SANTANA GUEDES - DF79652
ROSANE GONCALVES DOS SANTOS - DF76354
Polo Passivo H. B. M.
M. L. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0711288-58.2025.8.07.0000
Número de ordem 23
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo GABRIELA GONCALVES RUSSO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0709532-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 24
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo ALINE DO ROSARIO COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR20835
Terceiros interessados
Processo 0700798-40.2025.8.07.9000
Número de ordem 25
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo LUCAS DANILO BATISTA SOUTO
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIRA - GO24201-A
Polo Passivo GERSON LEAL SOUTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0707113-21.2025.8.07.0000
Número de ordem 26
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo ANA PAULA CALAZANS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0712344-29.2025.8.07.0000
Número de ordem 27
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Polo Passivo VOLVOX BRASIL MARKETING TREINAMENTO E SERVICOS DE ENSINO E CAPTACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0707307-21.2025.8.07.0000
Número de ordem 28
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo DIOGENES EL MOURANI ISAAC
Advogado(s) - Polo Ativo
THAMIRIS EVANGELISTA LEMOS SILVEIRA - RJ232187
Polo Passivo NUNES BSB LTDA
CAROLINA PINHEIRO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE ALVES DE ASSIS BROTAS - DF69984-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704382-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 29
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo IRISMAR ROCHA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0708670-43.2025.8.07.0000
Número de ordem 30
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo ANA SOLEDADE SILVA LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA DE CARVALHO DA SILVA - DF79155
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0708701-63.2025.8.07.0000
Número de ordem 31
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WILMA VIEIRA LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0704749-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 32
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
MAX ANDRE SANTOS - DF5453200-A
Polo Passivo FABRICIO CARPANEZ LEANDRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGERIO DA VEIGA DE MENESES - DF46195-A
MARIA BERNADETE TEIXEIRA - DF8654-A
WALISSON VICTOR DA COSTA MARTINS - DF66977-A
Terceiros interessados
Processo 0706729-58.2025.8.07.0000
Número de ordem 33
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VALDINICE PUGAS MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0707673-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 34
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CLAUDIA MARIA BARRETO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0709877-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 35
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) E AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo GILMARA HUSSEY CARRARA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA DOMINGUES PINHEIRO CALVO - DF81582-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON PILLA FILHO - RS41666
Terceiros interessados
Processo 0711506-86.2025.8.07.0000
Número de ordem 36
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) E AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo PAULO SOUZA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A
TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A
LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO - DF59602-E
BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA - DF64444-A
JULIA GOMES DE ALMEIDA - DF71049-A
ARTUR PIMENTEL RODRIGUES DE ARAUJO - DF77074-A
Polo Passivo JAQUELINE GONCALVES TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO SANCHES SOLON RUDA - DF50880-A
LOURDES SANCHES SÓLON RUDÁ - DF31874-A
Terceiros interessados
Processo 0753625-96.2024.8.07.0000
Número de ordem 37
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) E AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo ATTOS IV CONSTRUCAO E INCORPORACAO S. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTOR DE OLIVEIRA VARELA - DF67531-A
HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A
CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - RJ123922-A
Polo Passivo MARIA CLARA TELES TERZIS CASTRO
ULISSES TELES TERZIS
BARBARA TELES TERZIS LOUREIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
HEFFREN NASCIMENTO DA SILVA - DF59173-A
MARILDA DE PAULA SILVEIRA - MG90211-A
Terceiros interessados COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0711277-29.2025.8.07.0000
Número de ordem 38
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) E AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.
ANA LUISA CABREIRA CARDOSO - DF82267
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
Polo Passivo BENJAMIN CALDAS GALLOTTI BESERRA
KELCY LAINE BANHOLI CALDAS GALLOTTI BESERRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE MOREIRA LOPES - DF41351-A
VICTOR CASTRO VELLOSO - DF52091-A
Terceiros interessados
Processo 0703636-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 39
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo T. A. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS FELLYPE MORAES DE AQUINO - DF76266
Polo Passivo A. H. S. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705258-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 40
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo MULT ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAYARA DOS SANTOS RIBEIRO - DF65112-A
NELSON BRUNO GONCALVES SILVA - DF45169-A
Polo Passivo RAIO CROSSFIT ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHALIA DA SILVA REIS - DF43931-A
Terceiros interessados
Processo 0709624-89.2025.8.07.0000
Número de ordem 41
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLIMOES
Advogado(s) - Polo Ativo
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
Polo Passivo THASSIA THAIS BISPO DE SOUZA
JOAO CARLOS BISPO DA SILVA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0704597-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 42
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) E AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo CASSIO RUY CAPORAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RUCHELE ESTEVES BIMBATO - DF14469-A
Polo Passivo BEATRIZ ELIZABETH CAPORAL GONTIJO DE REZENDE
OLMERINDO RUY CAPORAL
RUY CARLOS CAPORAL
Advogado(s) - Polo Passivo
ROLLAND FERREIRA DE CARVALHO - DF24716-A
JOAO BOSCO DO ROSARIO BORGES - DF11395-A
Terceiros interessados
Processo 0752380-50.2024.8.07.0000
Número de ordem 43
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo ANTONIO DUARTE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A
MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL SA
ARCESP - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0701325-26.2025.8.07.0000
Número de ordem 44
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) E AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo MADRE COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA
MARIO FERREIRA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO DE FREITAS LINS - SP227731-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
Terceiros interessados
Processo 0703004-61.2025.8.07.0000
Número de ordem 45
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo ISNEYDE DOS SANTOS
RICARDO PEREIRA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEMILTES RODRIGUES DOS SANTOS - GO19176
JEFFERSON ALVES BATISTA - GO39292
Polo Passivo ROGERIO ADRIANI SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA RENATA DE ARAUJO - DF41288-A
Terceiros interessados
Processo 0714345-70.2024.8.07.0016
Número de ordem 46
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo FERNANDO CALDEIRA MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
MARIANA RODRIGUES GUERRA - DF37215-A
Polo Passivo CLEIDIANE DE OLIVEIRA MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO FELIX ROMAO - DF71782-A
Terceiros interessados
Processo 0702796-91.2023.8.07.0018
Número de ordem 47
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DISTRITO FEDERAL
ARTHUR CESAR DOS SANTOS ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
ARTHUR DIAS FREIRE - PB25762
Terceiros interessados
Processo 0742403-02.2022.8.07.0001
Número de ordem 48
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo GLOBO TRIP & SHOP - TRANSPORTE RODOVIARIO COLETIVO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER DE CASTRO COUTINHO - DF5951-A
Polo Passivo FRANCISCO EVERTO RIBEIRO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JEANNE KARLA GRANGEIRO DE FREITAS - DF53724-A
ULISSES SANTANA LARA - DF14596-A
Terceiros interessados
Processo 0706706-28.2024.8.07.0007
Número de ordem 49
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo CARLOS MARTINS DE RESENDE
Advogado(s) - Polo Ativo
CARINA DA COSTA DE SOUSA - DF68605-A
Polo Passivo EC CONSTRUCAO INCORPORACAO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A
ERIKA FUCHIDA - DF21358-A
Terceiros interessados
Processo 0701512-35.2024.8.07.0011
Número de ordem 50
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Polo Passivo KEVEN RAONNY COUTINHO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOYCE DE CARVALHO SILVA - DF76817-A
Terceiros interessados
Processo 0721347-55.2023.8.07.0007
Número de ordem 51
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo DANILO MARTINS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANNO STEVE FRANCO BUENO - DF61579-A
Polo Passivo ALEX ANTONIO DE SOUSA AMARAL
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ROBERTO NEVES DE CARVALHO - DF41670-A
VALDEMAR SILVA DE SOUSA - DF54831-A
Terceiros interessados
Processo 0713278-77.2022.8.07.0004
Número de ordem 52
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo FERNANDA DA SILVA INACIO
Advogado(s) - Polo Ativo
HERIVELTON RADEL - DF43355-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL CORAL GAMA DF
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS JOSE NAZARIO DE FREITAS - DF64683-A
Terceiros interessados
Processo 0734251-22.2023.8.07.0003
Número de ordem 53
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-A
Polo Passivo FAST CAR VEICULOS LTDA - ME
RUBENS NUNES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA RIOS RODRIGUES - DF68870-A
JOAO BATISTA CARDOSO RODRIGUES - DF56358-E
Terceiros interessados
Processo 0717421-96.2024.8.07.0018
Número de ordem 54
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo PAULO CESAR DE JESUS GIRAO
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO XIMENES CESAR - DF34672-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0715437-71.2024.8.07.0020
Número de ordem 55
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo NEMO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A
Polo Passivo MARINA FREIRE AMADO NERI
JOSE RENATO NERI LOBATO MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOHNNY ALISSON ALFREDO DE SOUZA - DF66279-A
LARISSA CARDOSO FEITOSA - DF64756-A
Terceiros interessados
Processo 0716169-40.2023.8.07.0003
Número de ordem 56
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo LEANDRO PEREIRA GARCIA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0711212-14.2024.8.07.0018
Número de ordem 57
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo UE-DF UNIAO DOS ESTUDANTES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
KATHRIN DE LIMA CORRÊA VIEIRA - DF49838-A
BEATRIZ MAGALHAES FERREIRA CASTRO - DF64301-A
Terceiros interessados
Processo 0703417-97.2018.8.07.0007
Número de ordem 58
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo JUCIMAR ANTONIO PEREIRA
JUCIMAR ANTONIO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados FERNANDO CESAR GUARANY
Processo 0739268-97.2023.8.07.0016
Número de ordem 59
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo PEDRO DE PAULA SOUSA BRUMANA
Advogado(s) - Polo Ativo
MUHAMMAD ARAUJO SOUZA JUNIOR - DF64860-A
Polo Passivo FRANCIMAR LOPES DO CARMO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCILENE BISPO DA PAZ - DF41713-A
ANDREA CRISTINA FREITAS CARDOSO - DF70123-A
Terceiros interessados
Processo 0735594-25.2024.8.07.0001
Número de ordem 60
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A
VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASILVISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
Polo Passivo ANA MEDEIROS BESSA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA - DF31195-A
Terceiros interessados
Processo 0723516-73.2023.8.07.0020
Número de ordem 61
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo VINICIUS CONDOMINIO RESORT
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO ALEXANDRE AMARAL DALAZEN - DF21903-A
Polo Passivo RINALDO ARAUJO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA SUELLEN DE OLIVEIRA BRONZE - DF40187-A
Terceiros interessados
Processo 0715810-62.2024.8.07.0001
Número de ordem 62
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo R CAMELO COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ MELO FILHO - DF17143-A
Polo Passivo SMAFF BERLIM VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
TACITA NEVES TAPAJOS MACEDO - DF60277
Terceiros interessados ANDREW CANTANHEDE CARDOSO
Processo 0775287-05.2023.8.07.0016
Número de ordem 63
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo T. A. A. D. B. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANNE LIMA DE MELO - DF39150-A
Polo Passivo A. B. P. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA OLIVETE RODRIGUES PINHEIRO - DF10821-A
Terceiros interessados
Processo 0749943-85.2024.8.07.0016
Número de ordem 64
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo I. D. A. E. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
Polo Passivo F. F. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DENIZE FAUSTINO BERNARDO - DF37714-A
Terceiros interessados
Processo 0750641-28.2023.8.07.0016
Número de ordem 65
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo F. R. P. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO GEOVANI DA CUNHA FERNANDES - DF13361-A
EDEMILSON BENEDITO MACEDO COSTA - DF27741-A
Polo Passivo V. S. D. B. R. P.
D. S. D. B. R. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
JACKELINE MOREIRA VILAS BOAS - DF54239-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704001-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 66
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIANE ANDRADE DA SILVA - DF63742-A
Polo Passivo J. P. F. D. S. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FOLHA BRANDAO - DF70733-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700195-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 67
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo J. G. B. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F. D. C. B.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704940-24.2025.8.07.0000
Número de ordem 68
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo V. C. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE GUIMARAES E SILVA - DF37936-A
Polo Passivo F. A. P. G.
F. Y. P. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0753643-20.2024.8.07.0000
Número de ordem 69
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo K. R. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
ERYCSON GRAZIANNY DIAS MEDEIROS - DF61760-A
Polo Passivo J. G. X. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0706131-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 70
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo L. G. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
LOYANE NEVES ROLLEMBERG - DF56219-A
Polo Passivo H. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0701825-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 71
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ADJANE ROCHA DA SILVA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
DAMIAO CORDEIRO DE MORAES - DF13877-A
Terceiros interessados
Processo 0703327-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 72
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo JOHN LENON CARDOSO GARDENGHI
ANA PAULA SERQUEIRA LIMA GARDENGHI
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARAES DE SOUZA - SP330657
Polo Passivo SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0706797-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 73
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo JORGE NAORU TARUI
Advogado(s) - Polo Ativo
ADILIO SILVA JUNIOR - MG103763-A
RAFAEL PIRES SILVA - MG90570-A
RAPHAEL DUTRA RESENDE - MG101620-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0704904-79.2025.8.07.0000
Número de ordem 74
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo DAVID ARCHIE BATISTA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO FELIPE DE MELO SILVA - DF55266-A
EDUARDO GUIMARAES FRANCISCO - DF30029-A
Polo Passivo LUIS FERNANDO TAVEIRA
ALESSANDRO MAGNO TAVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CLAUDIA LOBO BARREIRA - DF25846-A
Terceiros interessados
Processo 0707325-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 75
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo PEDRO BETTIM JACOBI
Advogado(s) - Polo Ativo
IULA BETTIM JACOBI - DF15801-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Terceiros interessados
Processo 0706040-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 76
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo LINK DATA INFORMATICA E SERVICOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO LEVERDI CAMPOS E SILVA - DF12069-A
Polo Passivo LUIZ CARLOS LOPES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A
Terceiros interessados
Processo 0714217-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 77
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo LINK DATA INFORMATICA E SERVICOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO LEVERDI CAMPOS E SILVA - DF12069-A
Polo Passivo LUIZ CARLOS LOPES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A
Terceiros interessados
Processo 0704703-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 78
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP
GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA - DF63696-A
Polo Passivo JOAO CARLOS RODRIGUES SILVA
JOAO CARLOS RODRIGUES SILVA 01578947111
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0706279-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 79
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo CARLOS BORBA DE CARVALHO FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
YAN ASSUNCAO ALVARES DE QUEIROZ - DF57987-A
Polo Passivo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Terceiros interessados
Processo 0700907-83.2024.8.07.0013
Número de ordem 80
Classe judicial RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo E. I. D. L. R.
H. I. D. L. R.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0749152-64.2024.8.07.0001
Número de ordem 81
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo SMART CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A
Polo Passivo ZARIFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ACTJK - ASSOCIACAO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA JUSCELINO KUBITSCHEK
ARQUERO CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVI RODRIGUES RIBEIRO - DF23455-A
RUDSON AVELAR CAETANO - DF36373-A
Terceiros interessados
Processo 0713686-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 82
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) E AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo do Agravo Interno ILMA GOMES PEREIRA DE SOUSA
GUILHERME GOMES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo do Agravo Interno
CLAUDIO GERALDO VIANA PEREIRA - DF38913-A
Polo Ativo do Agravo de Instrumento CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA DEL PLAZA
Advogado(s) - Polo Ativo do Agravo de Instrumento
JOEL LOURENCO DOS SANTOS - DF58292-A
Terceiros interessados
Processo 0710513-43.2025.8.07.0000
Número de ordem 83
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo VALERIA DE SOUZA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0738755-46.2024.8.07.0000
Número de ordem 84
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VALERIA DE SOUZA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0711199-37.2022.8.07.0001
Número de ordem 85
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo CONSORCIO PARK WAY
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA FERREIRA DE PAULA PIRES CALDART - GO17395-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0712132-10.2022.8.07.0001
Número de ordem 86
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo CONSORCIO PARK WAY
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA FERREIRA DE PAULA PIRES CALDART - GO17395-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
MAURICIO COSTA PITANGA MAIA - DF22572-A
ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A
Terceiros interessados
Processo 0703541-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 87
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VILMA RODRIGUES MARINHO SPERBER
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0705724-17.2024.8.07.0006
Número de ordem 88
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo M. V. S. A. D.
E. H. B. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
YRA LIMA FERNANDES - DF48952-A
THIAGO HOLANDA BARBOSA - DF39672-A
VINICIUS CORREA DOS REIS - DF38935-A
DANILO CAMARA VIANA - DF45605-A
MAYSYAM ALVES CONFESSOR - DF65566-A
THAIS ANDRADE BRAGA - DF60501-A
Polo Passivo E. H. B. D. A.
M. V. S. A. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
MAYSYAM ALVES CONFESSOR - DF65566-A
THAIS ANDRADE BRAGA - DF60501-A
YRA LIMA FERNANDES - DF48952-A
THIAGO HOLANDA BARBOSA - DF39672-A
VINICIUS CORREA DOS REIS - DF38935-A
DANILO CAMARA VIANA - DF45605-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0715560-46.2022.8.07.0018
Número de ordem 89
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo HUMBERTO BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados ELTON ARAUJO DA SILVA
ALEXANDRE FONSECA SANTOS
GERSON JOSE DE ANDRADE JUNIOR
GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS
CAROLINE DA CUNHA DINIZ
Processo 0700467-55.2022.8.07.0014
Número de ordem 90
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo LILIAN VILELA DE CASTRO
ANDRE LUIZ BEZERRA MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PAULO DE CARVALHO BIMBATO - DF25438-A
Terceiros interessados
Processo 0741200-34.2024.8.07.0001
Número de ordem 91
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo IVONETE SILVA CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS DOS SANTOS DE JESUS - SP500682-A
Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NEI CALDERON - SP114904-A
Terceiros interessados
Processo 0020227-80.2016.8.07.0001
Número de ordem 92
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo RENATO MACHADO CERDEIRA
RICARDO MACHADO CERDEIRA
ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS
MARIA TERESA MACHADO CERDEIRA FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS - DF8019-A
Polo Passivo CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA
Advogado(s) - Polo Passivo
ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES - DF6235-A
DIOGO DE MESQUITA SIGMARINGA SEIXAS - DF56316-A
Terceiros interessados
Processo 0751439-97.2024.8.07.0001
Número de ordem 93
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo GILSON DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
KAMILLA LAIS DOS SANTOS SILVA - DF46422-A
Terceiros interessados
Processo 0708029-52.2025.8.07.0001
Número de ordem 94
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo PRISCILA VENANCIO DA SILVA
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
JUVENAL NORBERTO DA SILVA JUNIOR - DF24107-A
GUSTAVO PINTO ZARDI FERREIRA - DF23113-A
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
PRISCILA VENANCIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
JUVENAL NORBERTO DA SILVA JUNIOR - DF24107-A
GUSTAVO PINTO ZARDI FERREIRA - DF23113-A
Terceiros interessados
Processo 0704677-96.2024.8.07.0009
Número de ordem 95
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo L. A. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO - DF37408-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710012-67.2022.8.07.0009
Número de ordem 96
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo JONAS DE NOBREGA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0708166-46.2021.8.07.0010
Número de ordem 97
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo SETOR TOTAL VILLE CONDOMINIO TREZE
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ALVES COELHO - DF23468-A
Polo Passivo JOSECLEY FRANCISCO DOS SANTOS
EDILENE FERREIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CARLOS ALBERTO DOS REIS
Processo 0734274-31.2024.8.07.0003
Número de ordem 98
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo PAULA REGIA DE OLIVEIRA BARROSO GODOY
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE DE ARIMATEIA FURTADO
MANUEL RODRIGUES BARROSO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0714113-88.2024.8.07.0006
Número de ordem 99
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo RODRIGO CARVALHO JARDIM DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEISEMIR COSTA DA SILVA - DF60830-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO INTER SA
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A
NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
AVISTA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO INTER SAITAÚ UNIBANCO S/ABANCO SANTANDER (BRASIL) SA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0739498-53.2024.8.07.0001
Número de ordem 100
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo JOAO FRANCISCO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo 0734318-56.2024.8.07.0001
Número de ordem 101
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA
Advogado(s) - Polo Ativo UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA
CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS - DF64447-A
POLLIANA CRISTINA OLIVEIRA DE CARVALHO - DF34894-A
Polo Passivo CAROLINA MIRA DILLY DE MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE DE CARVALHO MORAES - GO46103-A
Terceiros interessados
Processo 0705437-12.2024.8.07.0020
Número de ordem 102
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo F. S. P. B.
G. B. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAYANE SITONIO VELASCO - DF52402-A
SAMYA LIMA PALMEIRA - DF59357-A
JACKELINE MORAIS PEREIRA - DF67027-A
Polo Passivo G. B. B.
F. S. P. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
JACKELINE MORAIS PEREIRA - DF67027-A
RAYANE SITONIO VELASCO - DF52402-A
SAMYA LIMA PALMEIRA - DF59357-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702479-22.2020.8.07.0011
Número de ordem 103
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo WILKEM NOGUEIRA ROCHA
MARIA DOLORES SANTOS DA PURIFICACAO NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEVETH LIMA FERREIRA - DF45520-A
Polo Passivo SERGIO ELIAS ALVES FRANCA
ADRIANA BATISTA PAGIDIS FRANCA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ANTONIO ANGELO DA SILVA NETO - DF37125-A
Terceiros interessados
Processo 0703177-80.2024.8.07.0013
Número de ordem 104
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo R2B PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
AUGUSTO CESAR DE ARAUJO LEITE - DF45972-A
GUILHERME VIEIRA NUNES BANDEIRA - DF19310-A
FABRICIO RODOVALHO FURTADO - DF33785-A
VITOR CAPUTO DIAS COELHO GUIMARAES - DF77042
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0713435-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 105
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo ANTONIA BEZERRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODOLFO COUTO - DF76864-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0708913-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 106
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo I. R. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSILENE DAYANE DE SOUZA ARBELO - RS88082
Polo Passivo D. D. S. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0713772-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 107
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo ROSIMEIRY DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
STEPHANIA DE ARAUJO TONHA - GO32396-A
RENATO GOMES IMAI - GO38781-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A
Terceiros interessados
Processo 0705325-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 108
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo MEIRISLANE LINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0706291-32.2025.8.07.0000
Número de ordem 109
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo ANDRE DE ARAUJO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANNA LOPES FERREIRA - MA21823
JEAN RODRIGO CIOFFI - SP232801
Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiros interessados
Processo 0706566-78.2025.8.07.0000
Número de ordem 110
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo CRUZ E CARNEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
NAYANA CRUZ RIBEIRO - PI4403
ANA CAROLINA BARBOSA FRANCO - CE25306-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiros interessados
Processo 0714876-73.2025.8.07.0000
Número de ordem 111
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo JOAO REINALDO DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0707996-65.2025.8.07.0000
Número de ordem 112
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo JOAQUINA VIANA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0709144-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 113
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MANOEL NUNES VALADAO
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0704005-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 114
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUCILENE MARTINS DA SILVA
LUCINEIDE SANTOS AVELINO MOL
RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Terceiros interessados
Processo 0706832-65.2025.8.07.0000
Número de ordem 115
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo PREDIAL - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SIDNEI PEDRO DIAS - GO48603-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SAN LORENZO
ENILCIO JONES DE MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO DAS CHAGAS GONCALVES BELO - DF46139-A
Terceiros interessados
Processo 0708871-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 116
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo SYLVIO CESAR TEIXEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA - DF24652-A
Polo Passivo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A
CARLOS ARAUZ FILHO - PR27171-A
Terceiros interessados
Processo 0704222-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 117
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo ROBERTO DE MEDEIROS GUIMARAES FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
KATIA VIEIRA DO VALE - DF11737-A
Polo Passivo LUIZA RODRIGUES ZANELLO
CROSARA GUSTIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELA CROSARA GUSTIN - DF25196-A
CLAUDINEI JOSE FIORI TEIXEIRA - DF54466-A
Terceiros interessados
Processo 0703760-70.2025.8.07.0000
Número de ordem 118
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) E AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo CONDOMINIO BRISAS DO LAGO
Advogado(s) - Polo Ativo
SARAH HOLANDA LIMA PESSOA - DF73120-A
EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A
Polo Passivo MEP SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS FERREIRA PAZ REBUA - DF28950-A
LEANDRO GARCIA RUFINO - DF30648-A
Terceiros interessados
Processo 0704716-54.2023.8.07.0001
Número de ordem 119
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo BANCO ORIGINAL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO ORIGINAL S/A
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
Polo Passivo THIAGO ANDRIGO VESELY
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO AURELIO COSTA VESELY - RS120151-A
THIAGO ANDRIGO VESELY - DF73023
Terceiros interessados
Processo 0705751-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 120
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo IEDA VIEIRA BUENO
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo 0713272-93.2024.8.07.0006
Número de ordem 121
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA HELENA SANTOS LOBATO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELA LIMA DE SOUZA ALENCAR - DF56774-A
Terceiros interessados
Processo 0002684-91.2017.8.07.0013
Número de ordem 122
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo A. L. D. J. C. D. M.
G. M. S. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo N. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0731060-66.2023.8.07.0003
Número de ordem 123
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo GLAUCIONE GOMES CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO UBALDO TELES FILHO - DF65722-A
RODRIGO KRUTZMANN - DF56449-A
ANA ELISA DE OLIVEIRA FALQUETO - DF73134-A
Polo Passivo MARIA D APARECIDA GOMES RODOLFO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703224-72.2024.8.07.0007
Número de ordem 124
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo T. T. M. V.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo G. M. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
MILENA ALINE DA ROCHA SOARES CAIXETA - DF57054-A
Terceiros interessados
Processo 0700775-28.2025.8.07.0001
Número de ordem 125
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo JOSE NOGUCHI
TELMA SUELY DE ARAUJO GODINHO SEVERIANO DA SILVA
LIA SHIZUE KUWAYAMA
Advogado(s) - Polo Ativo
SYLVIO MACHADO TOSTA JUNIOR - DF65526-A
LARISSA FRIEDRICH REINERT BARBOSA - DF23030-A
Polo Passivo Não Há
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0754984-78.2024.8.07.0001
Número de ordem 126
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo PAULO CESAR DIAS DE OLIVEIRA
LUIZA FUENTES DE OLIVEIRA
MARIA MARLENE COSTA SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A
Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Terceiros interessados
Processo 0741021-03.2024.8.07.0001
Número de ordem 127
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo ALMIR COELHO SANTOS FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA LEAO DE MATOS BREZOLIN - DF35783-A
Polo Passivo CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA
Advogado(s) - Polo Passivo QUINTAS DA ALVORADA
FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE - DF25515-A
Terceiros interessados
Processo 0709122-64.2023.8.07.0019
Número de ordem 128
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo BANCO HONDA S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo CRISTTYAN CARLOS FERREIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0706115-35.2021.8.07.0019
Número de ordem 129
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo F. D. S. S.
H. M. D. S. S.
B. F. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ELAINE ARAUJO FERNANDES - DF37052-A
ELAINE ARAUJO FERNANDES - DF37052-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704365-57.2023.8.07.0009
Número de ordem 130
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCEL ARTHUR BORGES - GO53413-A
CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A
Polo Passivo E & M COMERCIO DE PAPELARIA INFORMATICA E CONFECCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.
RODRIGO ROMUALDO DE JESUS DA SILVA - DF49673-A
Terceiros interessados
Processo 0716871-55.2024.8.07.0001
Número de ordem 131
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo DANIELA RIBEIRO DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO OTAVIO PEREIRA - SP441585-A
VITOR RODRIGUES SEIXAS - SP457767
Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS - MG109797
Terceiros interessados
Processo 0719302-11.2024.8.07.0018
Número de ordem 132
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo FRANCISCA FAUSTINO INACIO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ROBERTO DA CONCEICAO - SP312375
Polo Passivo UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL GERBER - DF47827-S
Terceiros interessados
Processo 0743862-05.2023.8.07.0001
Número de ordem 133
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo MUNICIPIO DE SAO GABRIEL
GERMANO CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANIELI RIBEIRO VILELA ALMEIDA - BA63091
GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO - DF28493-A
Polo Passivo GERMANO CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
MUNICIPIO DE SAO GABRIEL
Advogado(s) - Polo Passivo
GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO - DF28493-A
ANIELI RIBEIRO VILELA ALMEIDA - BA63091
Terceiros interessados
Processo 0716423-19.2023.8.07.0001
Número de ordem 134
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo C. E. O. L. -. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIANA CALACA DE OLIVEIRA - DF60525-A
Polo Passivo P. H. J. R. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA MARIA LEONCIO DE ABREU - DF58673-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0715794-11.2024.8.07.0001
Número de ordem 135
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A
Polo Passivo CRISTIANE HELENA DO COUTO
Advogado(s) - Polo Passivo
LEILA NUNES GONCALVES E OLIVEIRA - MG89290-A
Terceiros interessados
Processo 0710481-25.2022.8.07.0006
Número de ordem 136
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS CREDITAS TEMPUS II
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO III
MARCIO PEREZ DE REZENDE - SP77460-A
Polo Passivo EDGAR DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0736919-63.2023.8.07.0003
Número de ordem 137
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo CRISTIANE HENRIQUES DA SILVA
JOAO PAULO DA SILVA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DEVISON SILVA ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
EDNA ALVES DUARTE - DF64813-A
Terceiros interessados
Processo 0706449-21.2024.8.07.0001
Número de ordem 138
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo ANDRE ERIC MOREIRA AYRES
Advogado(s) - Polo Ativo
CICERO DIOGO DE SOUSA RODRIGUES - DF35786-A
Polo Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERAL
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA ECONOMICA FEDERALBRB - BANCO DE BRASILIABANCO SANTANDER (BRASIL) SA
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A
MARCIO SEQUEIRA DA SILVA - RS48034
DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A
LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - SE4272
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
Terceiros interessados
Processo 0734056-66.2021.8.07.0016
Número de ordem 139
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. G. R. D. B.
V. G. D. S. R.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0715971-97.2023.8.07.0004
Número de ordem 140
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo ESFIRRAS SFIHA LTDA
THIAGO RIBEIRO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
FAZANI LEAL FEITOSA - DF51136-A
Terceiros interessados
Processo 0710947-32.2025.8.07.0000
Número de ordem 141
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo VANY XAVIER DUARTE
MARCO XAVIER DUARTE
DANIEL XAVIER DUARTE
WAGNER DUARTE JUNIOR
CARLA XAVIER DUARTE
Advogado(s) - Polo Ativo
GEORGE DUARTE - DF38149-A
Polo Passivo WAGNER DUARTE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708237-39.2025.8.07.0000
Número de ordem 142
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo MARCOS PAULO SILVA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Terceiros interessados
Processo 0713848-70.2025.8.07.0000
Número de ordem 143
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo TIAGO PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO HENRIQUE BINICHESKI - DF16980-A
VALDINEI REIS SOUZA - DF57909-A
DAVID WASHINGTON DE MACEDO LIMA - DF75382-E
Polo Passivo COQUELIN AIRES LEAL NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
COQUELIN AIRES LEAL NETO - DF36821-A
Terceiros interessados
Processo 0712686-40.2025.8.07.0000
Número de ordem 144
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo ROSANA RIO PRETO VIEIRA MACHADO
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA - PE41973-A
EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0701165-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 145
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo JARJOUR ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLOVIS LIBERO DAS CHAGAS - SP254874
JAMILLE RIBEIRO PIRES - SP331032
TAMARA RODRIGUES FRUSCALSO - SP255267
Polo Passivo A A CAVALHEIROS BAR E CHARUTO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO RIBEIRO DUQUE ESTRADA MICHELLI - RJ162741
Terceiros interessados
Processo 0703677-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 146
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo MARIANA DE JESUS PEREIRA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
WEMERSON TAVARES DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF47343-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0706725-21.2025.8.07.0000
Número de ordem 147
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A
Polo Passivo CAPITAL COMERCIO DE TECIDOS LTDA
PEDRO AMORIM NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO DA SILVA PASSOS - DF48400-A
Terceiros interessados
Processo 0710132-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 148
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo CLEONE BORGES RABELO
Advogado(s) - Polo Ativo
KATLHEN VIDAL DE BARROS KOLLER - PR111397-A
Polo Passivo GOMIDE & GOMIDE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo GOMIDE & GOMIDE LTDA
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
LYCURGO LEITE NETO - DF1530-A
EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A
Terceiros interessados
Processo 0708982-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 149
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo ELENA MARIA LEMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0700603-33.2023.8.07.0009
Número de ordem 150
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo YURE ALVES DOS SANTOS
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA - DF67236-A
ALEJANDRO GONCALVES DA SILVA - DF73242-A
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Polo Passivo GRUPO A C COMERCIO DE VEICULOS LTDA
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
YURE ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
ANDERSON DE JESUS DA SILVA - DF67236-A
ALEJANDRO GONCALVES DA SILVA - DF73242-A
Terceiros interessados
Processo 0704696-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 151
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo DAVI VIRGILIO DE CARVALHO STEMLER VEIGA
LILIAM FERRAGINI RAMOS RAMASSOTE
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-A
FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS - DF22588-A
Polo Passivo ATP ATIVIDADES FISICAS LTDA
LUCIANO PEDRO DE SOUZA LUNKES
Advogado(s) - Polo Passivo
MAX ROBERT MELO - DF30598-A
Terceiros interessados
Processo 0701990-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 152
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo V. E. A. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
TRISTANA CRIVELARO SOUTO - DF11704-A
MARCELO SOARES FRANCA - DF21202-A
Polo Passivo B. B. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
DANNY MOREIRA DUARTE - GO37726-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702791-55.2025.8.07.0000
Número de ordem 153
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo J. D. R. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. M. A. D. R.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707240-56.2025.8.07.0000
Número de ordem 154
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo SASAZAKI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI - RS42751
Polo Passivo DMC ATACADAO DA CONSTRUCAO EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
SUELLEN CRISTINA BIANGULO - DF39876-A
Terceiros interessados
Processo 0707725-56.2025.8.07.0000
Número de ordem 155
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo ALBERTO LUIZ DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707469-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 156
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo ZENIR NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
Polo Passivo MARIA DO CARMO DUARTE SANTOS
EURIPEDES BARCANUFE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ISAU DOS SANTOS - DF9364-A
Terceiros interessados
Processo 0706867-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 157
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo BRASAL REFRIGERANTES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRASAL
MATEUS SODRE DA SILVA - DF80790
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
Polo Passivo MARILIA JOSE MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703625-58.2025.8.07.0000
Número de ordem 158
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo FLAVIO DOMINGOS LIMA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO DOMINGOS LIMA JUNIOR - DF41656-A
Polo Passivo JOSE GILBERTO SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0712759-43.2024.8.07.0001
Número de ordem 159
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo CONGREGACAO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL - SUL
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF16319-A
KAREN VANESSA MENEZES DA SILVA SALES - DF60932-A
MICHELLY MATOS CASSIMIRO - DF68564-A
ALEXANDRE CESAR MACHADO DA SILVA - DF27584-A
Polo Passivo FILIPE VIEIRA DA SILVA VIANA
ARIADNE RAMALHO DE LIMA VIANA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0708047-50.2024.8.07.0020
Número de ordem 160
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
DAVID SOMBRA PEIXOTO - DF52043-A
Polo Passivo MARCOS LOPES BERNARDES FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0721246-46.2017.8.07.0001
Número de ordem 161
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
ELISA TELES BARBOSA - DF62530-A
Polo Passivo RAIMUNDO VIEIRA LIMA 13305313889
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0731442-70.2020.8.07.0001
Número de ordem 162
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARTA MARTINS FADEL LOBAO - RJ089940
Polo Passivo ANDREIA ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
IDALMO ALVES DE CASTRO JUNIOR - DF53668-A
Terceiros interessados ALEXANDRE CHERMAN
Processo 0709103-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 163
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo RAIMUNDA CICERA MOURA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0713464-29.2024.8.07.0005
Número de ordem 164
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo DANIEL ALVES DA SILVA ASSUNCAO
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL ALVES DA SILVA ASSUNCAO - GO56167-A
Polo Passivo LAIS GABRIELE DE PAIVA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0701011-59.2025.8.07.0007
Número de ordem 165
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo EMILLY DAS GRACAS TEIXEIRA DE ASSIS 03717010158
ENILSON RIBEIRO DE ASSIS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0708605-48.2025.8.07.0000
Número de ordem 166
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL DA CHACARA SOL NASCENTE DO NUCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE - GAMA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO AMARAL BEDRAN - DF30287-A
Polo Passivo ARTCON ARTEFATOS DE CONCRETO E SERVICOS EIRELI
JOSE PACIFICO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0708382-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 167
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo MAIS IMOVEIS BSB LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LARA GABRIELLA RODRIGUES MONTEIRO - DF64538-A
RAUL HENRIQUE RODRIGUES FERREIRA - DF35013-A
MARCO ANTONIO MOREIRA - DF32546-A
Polo Passivo ROBERTO MARINHO DE BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0708800-33.2025.8.07.0000
Número de ordem 168
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo WORLD TECH COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
ERIC PIRES DE FRANCA
THALLES LEANDRO RIBEIRO DOS SANTOS
JUSCINALDO MARTINS DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0709059-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 169
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo JOSE APARECIDO MACIEL
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTOR RIOS ALVES - DF63171-A
Polo Passivo DALMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANO DE ANDRADE CARDOSO - DF29644-A
Terceiros interessados
Processo 0704786-77.2024.8.07.0020
Número de ordem 170
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
JOEL COSTA DE SOUZA - RJ167788-S
JAYME SOARES DA ROCHA FILHO - RJ81852-A
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Polo Passivo CONDOMINIO LE QUARTIER AGUAS CLARAS GALLERIE & BUREAU
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LAGO - DF63481-A
Terceiros interessados
Processo 0710312-70.2024.8.07.0005
Número de ordem 171
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo D. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE DIOLINO DE OLIVEIRA KOEHLER - GO34301
Polo Passivo I. D. P. D. S. D. D. F. -. I.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0706559-21.2023.8.07.0012
Número de ordem 172
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo ERIVALDO JOSE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AILAN MAIA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE ROSSI DE ANDRADE - DF40445-A
Terceiros interessados
Processo 0706633-78.2023.8.07.0011
Número de ordem 173
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo BAND - CURSO DE IDIOMAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DARIO RUIZ GASTALDI - DF10699-A
Polo Passivo ALESSANDRA RODRIGUES REIS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0706784-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 174
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo P. R. L. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEMAS CORREIA SOARES - DF17623-A
Polo Passivo J. H. A. L. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
JEANNE KARLA GRANGEIRO DE FREITAS - DF53724-A
ULISSES SANTANA LARA - DF14596-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0716817-11.2023.8.07.0006
Número de ordem 175
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.
YADO CHIRITI LIMA BRICENO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A
LIDIANE DIAS DA SILVA - DF48604-A
Polo Passivo YADO CHIRITI LIMA BRICENO
ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
LIDIANE DIAS DA SILVA - DF48604-A
ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A
Terceiros interessados
Processo 0706171-02.2024.8.07.0007
Número de ordem 176
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo FABIOLA NEVES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0719323-20.2024.8.07.0007
Número de ordem 177
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo SERGIO RICARDO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Terceiros interessados
Processo 0724087-67.2024.8.07.0001
Número de ordem 178
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo GILBERTO EURIPEDES GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSA GOMES SILVA - DF64662-A
Polo Passivo SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEISE REZENDE BONFIM - DF41404-A
Terceiros interessados
Processo 0707811-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 179
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo EUZIBERGUE BEZERRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
SIMONE MARIA DOS SANTOS - DF41330-A
Polo Passivo ZANANDREA MEDEIROS NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO RODRIGUES SUHET - DF33898-A
Terceiros interessados
Processo 0704854-41.2021.8.07.0017
Número de ordem 180
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo EDUARDO GOMES DOS SANTOS
KATIA MARTINS DUARTE
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARINEZ MARIZ DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0745411-16.2024.8.07.0001
Número de ordem 181
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - PA22991-A
Polo Passivo CHARLES SILVA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0704908-47.2024.8.07.0002
Número de ordem 182
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo EDSON DA SILVA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEIDIANE PEREIRA E SILVA - DF74761-A
AMANDA COELHO ALBUQUERQUE - DF51466-A
Polo Passivo CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO - SP287894-A
Terceiros interessados
Processo 0718770-37.2024.8.07.0018
Número de ordem 183
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo GENESIO A MENDES & CIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS HENRIQUE FELIPE E SILVA - GO43912-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0034463-24.2013.8.07.0007
Número de ordem 184
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0756048-15.2023.8.07.0016
Número de ordem 185
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo P. P. P. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
INGRID GALVAO MENDES - DF70655-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0735581-26.2024.8.07.0001
Número de ordem 186
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
Polo Passivo G. H. A. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALLEX HENRIQUE DOS REIS SANTOS - DF59095
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0715802-34.2024.8.07.0018
Número de ordem 187
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NAIARA CAROLINE SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Terceiros interessados
Processo 0700384-42.2025.8.07.9000
Número de ordem 188
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo L. M. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LILIAN CORREIA LEMOS MUNHOZ ARAUJO - RJ186370
Polo Passivo A. L. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0707223-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 189
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo ASSOCIACAO DE BENEFICIO AOS SERVIDORES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL BENEF. SERV. GDF
Advogado(s) - Polo Ativo
SAVIO EDUARDO LIMA LUSTOSA - DF54826-A
Polo Passivo VERBENA ALVES NONATO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO LOPES LIMA - DF75093
Terceiros interessados
Processo 0747242-02.2024.8.07.0001
Número de ordem 190
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo MARCO AURELIO CAMPANI
Advogado(s) - Polo Ativo
VANDIRA PEREIRA CARDOSO CAMPANI - DF41481-A
Polo Passivo BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
Terceiros interessados
Processo 0702918-70.2024.8.07.0018
Número de ordem 191
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo ASSOCIACAO DOS ESPECIALISTAS EM SAUDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI - DF19590-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
AGENOR GABRIEL CHAVES MIRANDA - DF61580-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700179-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 192
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo PAULO RICARDO BRAGA COUTINHO
MARCO TULIO COUTO COUTINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
NELCE MEIRE FERREIRA MENDES - DF64160-A
JAIRO FRANCISCO RICARDO FILHO - DF27006-A
Polo Passivo DANIELA PEREIRA BARRETO
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO BATISTA DE OLIVEIRA - DF38098-A
Terceiros interessados
Processo 0713505-81.2024.8.07.0009
Número de ordem 193
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo CARMECY DE SOUZA SANTOS HORA
Advogado(s) - Polo Ativo
FILIPE FERREIRA GUEDES - DF4432900-A
Polo Passivo BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - SP357590-A
Terceiros interessados
Processo 0753278-63.2024.8.07.0000
Número de ordem 194
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo LUIZ PAULO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANGELICA TAYANE SANTOS VEIGA - DF60356-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0735745-93.2021.8.07.0001
Número de ordem 195
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo ARCELINA FRANCISCO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA - PE41973-A
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados CAMILA SHAN SHAN MAO
Processo 0743311-91.2024.8.07.0000
Número de ordem 196
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO SOFISA SA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
Terceiros interessados
Processo 0725692-82.2023.8.07.0001
Número de ordem 197
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo GABRYELLE DE SOUSA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA - MG183947-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO PAN S.A
BANCO INTER SA
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO PAN S.A.BANCO INTER SABANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO BMG S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A
ANDRE SANT ANA DA SILVA - SP343223-A
BERNARDO BUOSI - SP227541-A
Terceiros interessados
Processo 0746047-19.2023.8.07.0000
Número de ordem 198
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo MARTA LUCIA GONCALVES MARINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0709029-90.2025.8.07.0000
Número de ordem 199
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo TORREAO BRAZ ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL ESTEVAM BOTELHO CARDOSO - DF65708-A
RENAN PALHARES TORREAO BRAZ - DF4602600-A
JULIA PAURO OLIVEIRA - DF4036100-A
BARBARA DE ANDRADE CUNHA E TONI - DF29280-A
ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A
ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128-A
Polo Passivo HURB TECHNOLOGIES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA - RJ187702-A
Terceiros interessados
Processo 0717908-66.2024.8.07.0018
Número de ordem 200
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo AZARIAS ANDRE SOARES MOTA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOAO SOARES RAPOSO MOTA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Brasília - DF, 22 de maio de 2025.
Verônica Reis da Rocha Verano
Diretora de Secretaria da 8ª Turma Cível
22/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0006128-62.2017.8.07.0004.
APELANTE: DENISE SILVA BARBOZA, WILTON DO NASCIMENTO MATIAS
APELADO: DOMINGOS NUNES, INSTITUTO ANIMA DE EDUCACAO LTDA - ME DESPACHO 1. Apelação cível interposta por Denise Silva Barboza e Wilton do Nascimento Matias (ID nº 67055236) contra sentença da 2ª Vara Cível do Gama que, em impugnação ao cumprimento de sentença, acolheu o pedido da parte requerida/impugnante para extinguir a obrigação de pagamento por inexigibilidade do título, nos termos do CPC, art. 525, III (ID nº 67055210). 2. Diante da sucumbência, a parte autora/impugnada foi condenada ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da execução. 3. Os apelantes não providenciaram o preparo, mas informam que são beneficiários da gratuidade de justiça, concedida na primeira instância, e pedem a manutenção do benefício nesta instância recursal. 4. É o necessário. 5. O CPC, art. 99, § 2º, permite que o benefício da justiça gratuita seja indeferido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta de pressupostos legais para a sua concessão. 6. A declaração de hipossuficiência de renda tem presunção relativa e pode ser afastada pelo Magistrado quando verificar nos autos elementos contrários ao benefício. Precedente deste Tribunal: Acórdão nº 1229941, 07193300920198070000, Relator Gilberto Pereira de Oliveira, 3ª Turma Cível, data de julgamento 5/2/2020, publicado no PJe de 17/2/2020. 7. A gratuidade de justiça deferida na primeira instância não vincula as demais, pois, da mesma forma que o benefício pode ser pleiteado a qualquer momento e grau de jurisdição, a comprovação da necessidade também deve ser atual para justificar a sua manutenção. 8. Registre-se que os únicos documentos apresentados na origem, em 15/8/2017, para comprovar a necessidade do benefício da gratuidade de justiça foram os extratos bancários de 7/2017 e 8/2017 de Wilton do Nascimento Matias e a CTPS de Denise Silva Barbosa (ID nº 28727601, págs. 1 a 5). 9. Na análise da manutenção (ou não) do benefício da gratuidade de justiça há espaço para cognição judicial, de maneira que o Juiz pode contextualizar e verificar se há comprovação dos elementos que evidenciem as exigências legais. É preciso comprovar. 10. Para viabilizar a análise dos pressupostos objetivos do presente recurso, bem como a necessidade de manutenção (ou não) da gratuidade de justiça, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que os apelantes apresentem os 3 (três) últimos comprovantes de renda; extratos bancários recentes de todas as contas que movimenta; as últimas declarações do imposto de renda; comprovantes de despesas atualizados e outros documentos também atualizados que demonstrem a alegada hipossuficiência financeira, sob pena de indeferimento. 11. Anoto que esta 8ª Turma Cível adota o teto de R$ 7.590,00 de renda bruta (5 salários-mínimos) para a manutenção da gratuidade de justiça, sem prejuízo da análise das condições pessoais. 12. Concluída a diligência, retornem-me os autos. 13.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se. Publique-se. Brasília, DF, 7 de fevereiro de 2025. O Relator, Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO
11/02/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
06/12/2024, 18:15
Expedição de documento (Certidão)
06/12/2024, 18:14
Petição (Contra-razões)
26/11/2024, 19:42
Petição (Contra-razões)
25/11/2024, 21:17
Publicação
04/11/2024, 01:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0006128-62.2017.8.07.0004.
EXEQUENTE: DENISE SILVA BARBOZA, WILTON DO NASCIMENTO MATIAS
EXECUTADO: DOMINGOS NUNES, INSTITUTO ANIMA DE EDUCACAO LTDA - ME CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei ter sido anexada apelação da parte EXEQUENTE. Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será remetido à Segunda Instância. Gama/DF, 29 de outubro de 2024 07:24:44. DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/10/2024, 07:25
Expedição de documento (Certidão)
29/10/2024, 07:25
Decurso de Prazo
29/10/2024, 02:30
Petição (Apelação)
14/10/2024, 13:15
Petição (Petição (outras))
07/10/2024, 03:45
Publicação
07/10/2024, 02:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024, 02:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Isso posto, com esse entendimento, RECEBO OS EMBARGOS MAS OS REJEITO. Publique-se. Intime(m)-se. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
04/10/2024, 00:00
Recebimento
02/10/2024, 18:19
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2024, 18:19
Decurso de Prazo
03/08/2024, 02:21
Decurso de Prazo
03/08/2024, 02:21
Conclusão (para julgamento)
31/07/2024, 07:48
Petição (Contra-razões)
30/07/2024, 19:53
Petição (Petição (outras))
28/07/2024, 16:29
Publicação
23/07/2024, 10:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024, 03:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024, 03:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0006128-62.2017.8.07.0004.
EXEQUENTE: DENISE SILVA BARBOZA, WILTON DO NASCIMENTO MATIAS
EXECUTADO: DOMINGOS NUNES, INSTITUTO ANIMA DE EDUCACAO LTDA - ME CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível do Gama, certifico que os Embargos de Declaração foram opostos tempestivamente, pela parte
EXECUTADA: INSTITUTO ANIMA DE EDUCACAO LTDA - ME. Tendo em vista o disposto no § 2°, do art. 1.023, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5(cinco) dias. Gama, 18 de julho de 2024 19:28:09. DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/07/2024, 19:37
Expedição de documento (Certidão)
18/07/2024, 19:29
Petição (Embargos de declaração)
18/07/2024, 14:37
Publicação
12/07/2024, 03:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2024, 03:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Isso posto, com esse entendimento, RECEBO OS EMBARGOS MAS OS REJEITO. Publique-se. Intime(m)-se. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). E
11/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/07/2024, 07:14
Recebimento
09/07/2024, 18:10
Expedição de documento (Outros documentos)
09/07/2024, 18:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
09/07/2024, 18:10
Conclusão (para julgamento)
04/07/2024, 13:11
Decurso de Prazo
30/05/2024, 03:35
Decurso de Prazo
29/05/2024, 04:23
Petição (Petição (outras))
28/05/2024, 15:34
Publicação
22/05/2024, 02:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024, 03:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0006128-62.2017.8.07.0004.
EXEQUENTE: DENISE SILVA BARBOZA, WILTON DO NASCIMENTO MATIAS
EXECUTADO: DOMINGOS NUNES, INSTITUTO ANIMA DE EDUCACAO LTDA - ME CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível do Gama, certifico que os Embargos de Declaração foram opostos tempestivamente, pela parte:
EXEQUENTE: DENISE SILVA BARBOZA. Tendo em vista o disposto no § 2°, do art. 1.023, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte embargada, no prazo de 5(cinco) dias. Gama, 19 de maio de 2024 20:03:06. DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/05/2024, 23:17
Expedição de documento (Outros documentos)
19/05/2024, 20:04
Expedição de documento (Certidão)
19/05/2024, 20:04
Petição (Petição (outras))
07/05/2024, 18:07
Petição (Embargos de declaração)
07/05/2024, 18:01
Publicação
07/05/2024, 03:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024, 03:20
Petição (Petição (outras))
04/05/2024, 22:04
Expedição de documento (Outros documentos)
03/05/2024, 09:03
Procedência
02/05/2024, 22:45
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
04/01/2024, 14:54
Conclusão (para julgamento)
04/07/2023, 11:46
Recebimento
04/07/2023, 10:58
Conclusão (para decisão)
24/03/2023, 17:36
Petição (Petição (outras))
22/03/2023, 14:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023, 11:28
Recebimento
14/03/2023, 12:39
Outras Decisões
14/03/2023, 12:39
Decurso de Prazo
18/10/2022, 01:43
Decurso de Prazo
08/10/2022, 00:15
Conclusão (para decisão)
11/09/2022, 11:14
Expedição de documento (Certidão)
11/09/2022, 11:14
Petição (Petição (outras))
09/09/2022, 16:42
Petição (Petição (outras))
29/08/2022, 09:15
Petição (Petição (outras))
23/08/2022, 11:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022, 02:28
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
16/08/2022, 15:17
Expedição de documento (Certidão)
15/08/2022, 20:02
Movimentação processual
15/08/2022, 20:01
Documento
15/08/2022, 20:01
Expedição de documento (Outros documentos)
15/08/2022, 20:01
Expedição de documento (Outros documentos)
15/08/2022, 20:00
Recebimento
15/08/2022, 16:38
Outras Decisões
15/08/2022, 16:38
Conclusão (para despacho)
09/08/2022, 17:54
Evolução da Classe Processual
09/08/2022, 17:51
Desarquivamento
09/08/2022, 17:27
Petição (Petição (outras))
09/08/2022, 17:11
Definitivo
14/06/2022, 08:50
Recebimento
13/06/2022, 22:38
Remessa
13/06/2022, 22:38
Remessa (em diligência)
13/06/2022, 19:17
Expedição de documento (Certidão)
13/06/2022, 19:17
Decurso de Prazo
02/06/2022, 00:31
Petição (Petição (outras))
30/05/2022, 16:16
Publicação
11/05/2022, 00:10
Recebimento
09/05/2022, 08:40
Conclusão (para decisão)
05/05/2022, 14:10
Petição (Petição (outras))
28/04/2022, 09:42
Petição (Petição (outras))
25/04/2022, 18:06
Recebimento
20/04/2022, 13:09
Mero expediente
20/04/2022, 13:09
Conclusão (para decisão)
19/04/2022, 16:41
Publicação
19/04/2022, 02:32
Petição (Petição (outras))
18/04/2022, 14:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022, 00:40
Petição (Petição (outras))
15/04/2022, 19:24
Petição (Petição (outras))
15/04/2022, 18:36
Recebimento
11/04/2022, 18:02
Expedição de documento (Outros documentos)
11/04/2022, 18:02
Mero expediente
11/04/2022, 18:02
Conclusão (para decisão)
08/04/2022, 17:27
Petição (Petição (outras))
08/04/2022, 13:53
Petição (Petição (outras))
06/04/2022, 15:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022, 00:43
Expedição de documento (Outros documentos)
04/04/2022, 16:14
Documento (Certidão)
04/04/2022, 16:12
Recebimento
04/04/2022, 13:46
Remessa (em grau de recurso)
01/09/2021, 16:53
Expedição de documento (Certidão)
01/09/2021, 16:52
Decurso de Prazo
27/08/2021, 14:31
Petição (Contra-razões)
14/07/2021, 12:53
Publicação
07/07/2021, 02:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2021, 02:57
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2021, 22:16
Expedição de documento (Certidão)
04/07/2021, 22:16
Mero expediente
19/05/2021, 09:51
Conclusão (para despacho)
19/05/2021, 09:35
Petição (Petição (outras))
19/05/2021, 09:33
Petição (Apelação)
18/05/2021, 14:51
Petição (Petição (outras))
16/05/2021, 00:04
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)