Procedimento Comum Cível 0702413-41.2022.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es do Itapo?

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

Partes do Processo

MATEUS MORAES DE ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDO

OAB/DF 36042·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

12/08/2024, 17:41

Trânsito em julgado

12/08/2024, 17:40

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 19:24

Decurso de Prazo

03/08/2024, 02:21

Publicação

12/07/2024, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2024, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante disso, resolvo o processo, nos termos do artigo 485.º, inciso VI, do Código de Processo Civil. Atenta ao princípio da causalidade, art.º 85.º, §10.º, do CPC, condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10 % do valor atualizado da causa (art.º 85.º, §2.º, do mesmo diploma legal). Contudo, suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência pelo prazo de cinco anos, ante a gratuidade de justiça que lhe foi deferida.

11/07/2024, 00:00

Recebimento

09/07/2024, 22:32

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2024, 22:32

Ausência das condições da ação

09/07/2024, 22:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 02:50

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 18:04

Conclusão (para julgamento)

19/03/2024, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702413-41.2022.8.07.0021. AUTOR: PITE S/A HERDEIRO: MATEUS MORAES DE ARAUJO, LUCAS MORAES DE ARAUJO DESPACHO Anote-se conclusão para sentença. Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/03/2024, 00:00

Recebimento

18/03/2024, 13:25

Todas as movimentações(82)

Definitivo

12/08/2024, 17:41

Trânsito em julgado

12/08/2024, 17:40

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 19:24

Decurso de Prazo

03/08/2024, 02:21

Publicação

12/07/2024, 03:24

Documentos

•11/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2024, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante disso, resolvo o processo, nos termos do artigo 485.º, inciso VI, do Código de Processo Civil. Atenta ao princípio da causalidade, art.º 85.º, §10.º, do CPC, condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10 % do valor atualizado da causa (art.º 85.º, §2.º, do mesmo diploma legal). Contudo, suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência pelo prazo de cinco anos, ante a gratuidade de justiça que lhe foi deferida.

11/07/2024, 00:00

Recebimento

09/07/2024, 22:32

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2024, 22:32

Ausência das condições da ação

09/07/2024, 22:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 02:50

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 18:04

Conclusão (para julgamento)

19/03/2024, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702413-41.2022.8.07.0021. AUTOR: PITE S/A HERDEIRO: MATEUS MORAES DE ARAUJO, LUCAS MORAES DE ARAUJO DESPACHO Anote-se conclusão para sentença. Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/03/2024, 00:00

Recebimento

18/03/2024, 13:25

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2024, 13:25

Mero expediente

18/03/2024, 13:25

Conclusão (para decisão)

14/03/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 13:49

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 18:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702413-41.2022.8.07.0021. AUTOR: PITE S/A HERDEIRO: MATEUS MORAES DE ARAUJO, LUCAS MORAES DE ARAUJO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico a juntada réplica. Nos termos da Portaria deste juízo, intimem-se as partes para especificarem provas que pretendam produzir, em futura e eventual dilação probatória, indicando o fato que pretendem provar e a pertinência do meio de prova, sob pena de preclusão. Prazo comum: 5 dias (acrescer a dobra legal para a Defensoria Pública). Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2024, 14:15

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2024, 14:15

Petição (Replica)

15/02/2024, 19:01

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2023, 08:57

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2023, 08:57

Petição (Contestação)

12/12/2023, 17:31

Recebimento

21/11/2023, 20:43

Mero expediente

21/11/2023, 20:43

Mandado (entregue ao destinatário)

20/11/2023, 09:48

Mandado (entregue ao destinatário)

20/11/2023, 09:48

Conclusão (para decisão)

13/11/2023, 10:53

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 12:07

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2023, 14:22

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 02:02

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 02:02

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/10/2023, 16:47

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

06/10/2023, 16:47

Expedição de documento (Mandado)

06/10/2023, 16:43

Expedição de documento (Mandado)

06/10/2023, 16:40

Documento (Certidão)

27/09/2023, 18:49

Recebimento

25/09/2023, 15:36

deferimento

25/09/2023, 15:36

Conclusão (para decisão)

24/08/2023, 19:32

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 19:47

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 21:53

Mero expediente

20/07/2023, 21:53

Conclusão (para decisão)

11/07/2023, 18:48

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 16:27

Recebimento

20/06/2023, 22:29

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 22:29

Mero expediente

20/06/2023, 22:29

Conclusão (para decisão)

09/06/2023, 13:47

Documento (Certidão)

09/06/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 08:48

Recebimento

02/06/2023, 19:14

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2023, 19:14

deferimento

02/06/2023, 19:14

Conclusão (para decisão)

19/05/2023, 12:49

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 11:54

Decurso de Prazo

18/05/2023, 01:06

Recebimento

25/04/2023, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 15:46

Mero expediente

25/04/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 19:45

Conclusão (para decisão)

31/03/2023, 12:50

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2023, 12:50

Documento (Certidão)

31/03/2023, 12:48

Petição (Contestação)

31/03/2023, 12:35

Decurso de Prazo

31/03/2023, 01:11

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2023, 12:50

Petição (Petição (outras))

02/01/2023, 19:43

Decurso de Prazo

24/08/2022, 00:42

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2022, 13:35

Expedição de documento (Mandado)

14/07/2022, 13:35

Recebimento

13/07/2022, 20:20

Outras Decisões

13/07/2022, 20:19

Conclusão (para decisão)

13/07/2022, 13:45

Expedição de documento (Certidão)

13/07/2022, 13:24

Distribuição (sorteio)

13/07/2022, 12:38

Despacho

•19/03/2024, 00:00

•27/02/2024, 00:00