Cumprimento de sentença 0716181-52.2017.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMútuoCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1? Vara C?vel de Taguatinga

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Taguatinga 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador C?sar Laboissiere Loyola 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

Partes do Processo

CAIO CESAR FARIAS LEONCIO

CPF

Autor

ACÁCIO VALERIO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

CAIO CESAR FARIAS LEONCIO

OAB/DF 35337·CPF·Representa: Autor

ELISEU JUNIOR CORREIA DA SILVEIRA

OAB/GO 45615·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DAMASIO BRASIL GARCIA

OAB/GO 46028·CPF·Representa: Autor

DINO ARAUJO DE ANDRADE

OAB/DF 20182·CPF·Representa: Autor

CAIO CESAR FARIAS LEONCIO

OAB/DF 35337·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

CAIO CESAR FARIAS LEONCIO

OAB/DF 35337·CPF·Representa: Autor

ELISEU JUNIOR CORREIA DA SILVEIRA

OAB/GO 45615·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DAMASIO BRASIL GARCIA

OAB/GO 46028·CPF·Representa: Autor

DINO ARAUJO DE ANDRADE

OAB/DF 20182·CPF·Representa: Autor

CAIO CESAR FARIAS LEONCIO

OAB/DF 35337·CPF·Representa: Réu

ELISEU JUNIOR CORREIA DA SILVEIRA

OAB/GO 45615·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DAMASIO BRASIL GARCIA

OAB/GO 46028·CPF·Representa: Réu

DINO ARAUJO DE ANDRADE

OAB/DF 20182·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Ofício)

07/07/2026, 16:42

Petição (Petição (outras))

25/06/2026, 11:56

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2026, 12:59

Documento (Certidão)

17/06/2026, 12:58

Petição (Petição (outras))

16/06/2026, 10:25

Decurso de Prazo

12/06/2026, 02:18

Documento (Certidão)

09/06/2026, 21:57

Publicação

03/06/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, defiro o pedido de penhora dos valores a título de PLR a serem percebidos pelo executado ACÁCIO VALERIO DA SILVA, CPF nº 394.571.761-20, em razão de seu vínculo empregatício com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, consoante informações extraídas da pesquisa INFOJUD colacionada aos autos (273331654).

01/06/2026, 00:00

Recebimento

29/05/2026, 21:22

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2026, 21:22

Decurso de Prazo

06/05/2026, 02:18

Conclusão (para decisão)

04/05/2026, 17:06

Decurso de Prazo

29/04/2026, 02:18

Todas as movimentações(330)

Documento (Ofício)

07/07/2026, 16:42

Petição (Petição (outras))

25/06/2026, 11:56

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2026, 12:59

Documento (Certidão)

17/06/2026, 12:58

Petição (Petição (outras))

16/06/2026, 10:25

Documentos

•01/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/06/2026, 02:18

Documento (Certidão)

09/06/2026, 21:57

Publicação

03/06/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, defiro o pedido de penhora dos valores a título de PLR a serem percebidos pelo executado ACÁCIO VALERIO DA SILVA, CPF nº 394.571.761-20, em razão de seu vínculo empregatício com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, consoante informações extraídas da pesquisa INFOJUD colacionada aos autos (273331654).

01/06/2026, 00:00

Recebimento

29/05/2026, 21:22

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2026, 21:22

Decurso de Prazo

06/05/2026, 02:18

Conclusão (para decisão)

04/05/2026, 17:06

Decurso de Prazo

29/04/2026, 02:18

Publicação

28/04/2026, 02:17

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 18:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem, com espeque na Portaria 04/2017, fica a parte exequente intimada para apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do débito bem como indicar bens do devedor passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob de suspensão (art. 921, CPC).

24/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2026, 16:13

Documento (Certidão)

23/04/2026, 16:12

Publicação

18/04/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Nestes termos, defiro o pedido. Proceda-se com a pesquisa ao INFOJUD. Após, vista ao exequente pelo prazo de 5 (cinco) dias. Caso não haja resultado positivo, o exequente deverá, no mesmo prazo, indicar bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de suspensão Intimem-se.

16/04/2026, 00:00

Recebimento

15/04/2026, 15:59

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2026, 15:59

Outras Decisões

15/04/2026, 15:59

Conclusão (para decisão)

14/04/2026, 12:41

Desarquivamento

14/04/2026, 04:02

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 20:56

Provisório

09/02/2026, 10:41

Decurso de Prazo

23/01/2026, 02:20

Publicação

02/12/2025, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716181-52.2017.8.07.0007. EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, CAIO CESAR FARIAS LEONCIO EXECUTADO: ACÁCIO VALERIO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O executado requer a expedição de certidão de crédito referente à multa por embargos protelatórios, para fins de execução em autos apartados (254229582). Destaco que a demanda poderá ser instruída com as decisões judiciais que impuseram a multa cuja execução se pretende, sendo, portanto, desnecessária a expedição de documentos para esse fim. Retornem os autos ao arquivo, nos termos da decisão precedente. Documento registrado e assinado eletronicamente. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716181-52.2017.8.07.0007. EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, CAIO CESAR FARIAS LEONCIO EXECUTADO: ACÁCIO VALERIO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O executado requer a expedição de certidão de crédito referente à multa por embargos protelatórios, para fins de execução em autos apartados (254229582). Destaco que a demanda poderá ser instruída com as decisões judiciais que impuseram a multa cuja execução se pretende, sendo, portanto, desnecessária a expedição de documentos para esse fim. Retornem os autos ao arquivo, nos termos da decisão precedente. Documento registrado e assinado eletronicamente. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/11/2025, 00:00

Recebimento

27/11/2025, 15:05

Outras Decisões

27/11/2025, 15:05

Conclusão (para decisão)

22/10/2025, 15:14

Desarquivamento

22/10/2025, 04:47

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Para evitar confusão nos autos em decorrência da tramitação simultânea de duas execuções distintas indefiro o processamento da execução pleiteada pelo executado devendo a parte, caso queira, instruir fase executiva própria para execução dos honorários sucumbenciais, observados os requisitos do art. 523 e seguintes do CPC. Retornem os autos ao arquivo, sem interrupção dos prazos já determinados.

13/10/2025, 00:00

Provisório

10/10/2025, 18:06

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2025, 18:06

Recebimento

10/10/2025, 15:36

Execução frustrada

10/10/2025, 15:36

Conclusão (para decisão)

15/09/2025, 13:49

Desarquivamento

13/09/2025, 04:47

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 17:40

Provisório

10/09/2025, 17:55

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2025, 17:54

Publicação

09/09/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Deixo, portanto, de conhecer dos embargos de declaração ofertados.

08/09/2025, 00:00

Recebimento

04/09/2025, 17:31

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2025, 17:31

Mero expediente

04/09/2025, 17:31

Conclusão (para decisão)

16/07/2025, 17:00

Decurso de Prazo

16/07/2025, 03:17

Petição (Embargos de declaração)

15/07/2025, 17:34

Publicação

08/07/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0716181-52.2017.8.07.0007. AUTOR: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF EXEQUENTE: CAIO CESAR FARIAS LEONCIO EXECUTADO: ACÁCIO VALERIO DA SILVA CERTIDÃO Certifico a juntada dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de id. 241447487, pela parte Exequente, tempestivamente. De ordem, nos termos da Portaria 04/2017, fica o embargado intimado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre os embargos opostos (art. 1.022, § 2º do CPC). Em sequência os autos seguem conclusos à MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Taguatinga. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2025, 23:00

Petição (Embargos de declaração)

02/07/2025, 16:38

Decurso de Prazo

27/06/2025, 03:14

Publicação

03/06/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Nesses termos, indefiro o pedido da parte credora para reiteração da pesquisa ao(s) sistema(s). Retornem os autos ao arquivo, sem interrupção dos prazos já determinados.

02/06/2025, 00:00

Publicação

30/05/2025, 02:29

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2025, 17:56

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2025, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Nesses termos, indefiro o pedido da parte credora para reiteração da pesquisa ao(s) sistema(s). Retornem os autos ao arquivo, sem interrupção dos prazos já determinados.

29/05/2025, 00:00

Recebimento

27/05/2025, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2025, 23:59

Indeferimento

27/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 17:33

Conclusão (para decisão)

02/04/2025, 14:37

Desarquivamento

27/03/2025, 04:40

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 19:27

Provisório

24/03/2025, 18:16

Desarquivamento

21/03/2025, 05:41

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 11:39

Provisório

25/02/2025, 17:34

Desarquivamento

22/02/2025, 04:19

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 18:24

Provisório

27/11/2024, 17:09

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2024, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716181-52.2017.8.07.0007. AUTOR: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF EXEQUENTE: CAIO CESAR FARIAS LEONCIO EXECUTADO: ACÁCIO VALERIO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Proferida a decisão (id. 209992718), o exequente interpôs agravo de instrumento (id. 214105868). Mantenho a decisão, pelos seus próprios fundamentos. Não há notícia de atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Prossiga-se nos termos da decisão de id. 209992718, com o arquivamento do feito. Documento registrado e assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), abaixo identificado(a), na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/11/2024, 00:00

Recebimento

26/11/2024, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2024, 14:31

Execução frustrada

26/11/2024, 14:31

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

30/10/2024, 16:29

Conclusão (para decisão)

14/10/2024, 18:12

Desarquivamento

11/10/2024, 05:16

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 15:53

Provisório

07/10/2024, 13:21

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2024, 13:21

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2024, 05:53

Decurso de Prazo

03/10/2024, 02:18

Decurso de Prazo

03/10/2024, 02:18

Publicação

11/09/2024, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, para, no mérito, negar-lhes provimento.

10/09/2024, 00:00

Recebimento

09/09/2024, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 12:18

Execução frustrada

09/09/2024, 12:18

Decurso de Prazo

11/08/2024, 01:14

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 15:19

Decurso de Prazo

03/08/2024, 02:21

Decurso de Prazo

02/08/2024, 02:25

Decurso de Prazo

02/08/2024, 02:25

Conclusão (para decisão)

19/07/2024, 13:34

Petição (Embargos de declaração)

15/07/2024, 13:28

Publicação

12/07/2024, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2024, 03:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2024, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Foi dado provimento ao AGI para afastar a aplicabilidade da multa aplicada ao exequente (ID 200458942). ARQUIVE-SE provisoriamente, nos termos da decisão de id. 169506890.

11/07/2024, 00:00

Recebimento

09/07/2024, 17:51

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2024, 17:51

Execução frustrada

09/07/2024, 17:51

Petição (Petição (outras))

16/06/2024, 20:43

Conclusão (para decisão)

17/05/2024, 13:07

Petição (Petição (outras))

16/05/2024, 17:26

Decurso de Prazo

16/02/2024, 05:53

Decurso de Prazo

16/02/2024, 04:41

Publicação

26/01/2024, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716181-52.2017.8.07.0007. AUTOR: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF EXEQUENTE: CAIO CESAR FARIAS LEONCIO EXECUTADO: ACÁCIO VALERIO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada, em seus termos. Foi deferido o efeito suspensivo, ao AGI, para afastar a aplicabilidade da multa aplicada ao exequente (ID 180938149). Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) indefiro o pedido do executado para a intimação do exequente para o pagamento da multa (ID 178866002). Aguarde-se a deliberação pela e. 2ª Turma Cível. Documento registrado e assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.

20/12/2023, 00:00

Recebimento

18/12/2023, 22:44

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2023, 22:44

Outras Decisões

18/12/2023, 22:44

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 12:42

Conclusão (para decisão)

28/11/2023, 18:31

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 13:31

Decurso de Prazo

28/11/2023, 03:48

Documento (Certidão)

23/11/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 17:40

Publicação

16/11/2023, 08:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Indefiro o pedido. Arquivem-se os autos.

13/11/2023, 00:00

Recebimento

10/11/2023, 20:05

Outras Decisões

10/11/2023, 20:05

Conclusão (para decisão)

09/11/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 14:32

Publicação

31/10/2023, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Deixo, portanto, de conhecer dos embargos de declaração ofertados.

30/10/2023, 00:00

Recebimento

27/10/2023, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 11:32

Mero expediente

27/10/2023, 11:32

Decurso de Prazo

03/10/2023, 04:04

Conclusão (para decisão)

01/10/2023, 06:13

Petição (Contra-razões)

27/09/2023, 16:45

Publicação

25/09/2023, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0716181-52.2017.8.07.0007. AUTOR: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF EXEQUENTE: CAIO CESAR FARIAS LEONCIO EXECUTADO: ACÁCIO VALERIO DA SILVA CERTIDÃO Certifico a juntada dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de id. 17050652, pela parte Autora FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, tempestivamente. De ordem, nos termos da Portaria 04/2017, ficam as partes embargadas intimadas para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre os embargos opostos (art. 1.022, § 2º do CPC). Em sequência os autos seguem conclusos à MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Taguatinga. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2023, 16:48

Decurso de Prazo

20/09/2023, 10:45

Decurso de Prazo

16/09/2023, 03:50

Petição (Embargos de declaração)

31/08/2023, 10:13

Publicação

28/08/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2023, 02:48

Recebimento

23/08/2023, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2023, 14:37

Gratuidade da Justiça

23/08/2023, 14:37

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 13:49

Conclusão (para decisão)

15/08/2023, 12:56

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 18:15

Decurso de Prazo

08/08/2023, 10:24

Publicação

31/07/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2023, 00:44

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2023, 19:43

Documento (Certidão)

26/07/2023, 19:42

Recebimento

26/07/2023, 15:33

Outras Decisões

26/07/2023, 15:33

Conclusão (para decisão)

13/07/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 17:43

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:41

Publicação

19/06/2023, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 00:45

Recebimento

14/06/2023, 17:43

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 17:43

Outras Decisões

14/06/2023, 17:43

Conclusão (para decisão)

14/06/2023, 06:53

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 16:27

Decurso de Prazo

25/05/2023, 03:06

Publicação

17/05/2023, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 01:03

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2023, 23:43

Documento (Certidão)

13/05/2023, 23:41

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:55

Publicação

27/03/2023, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 00:42

Documento (Certidão)

22/03/2023, 17:21

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 18:03

Decurso de Prazo

04/02/2023, 01:31

Publicação

27/01/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:27

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2023, 14:14

Documento (Certidão)

19/01/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 05:27

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/11/2022, 16:44

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2022, 16:39

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/11/2022, 16:39

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 12:46

Evolução da Classe Processual

20/10/2022, 14:15

Recebimento

17/10/2022, 19:17

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2022, 19:17

deferimento

17/10/2022, 19:17

Conclusão (para decisão)

21/09/2022, 18:16

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 20:32

Recebimento

19/08/2022, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2022, 16:01

Emenda à Inicial

19/08/2022, 16:01

Documento (Certidão)

12/08/2022, 19:24

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 19:09

Conclusão (para decisão)

22/07/2022, 15:54

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2022, 15:41

Decurso de Prazo

04/07/2022, 15:41

Decurso de Prazo

16/06/2022, 00:16

Publicação

08/06/2022, 07:16

Documento

07/06/2022, 15:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022, 00:58

Recebimento

03/06/2022, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2022, 15:31

Outras Decisões

03/06/2022, 15:31

Conclusão (para decisão)

09/03/2022, 16:46

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 14:37

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 14:31

Recebimento

24/02/2022, 20:42

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2022, 20:42

Emenda a inicial

24/02/2022, 20:42

Conclusão (para decisão)

24/01/2022, 14:35

Petição (Petição (outras))

20/01/2022, 12:00

Recebimento

11/01/2022, 20:08

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2022, 20:08

Emenda a inicial

11/01/2022, 20:08

Conclusão (para decisão)

29/11/2021, 14:04

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 17:09

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

29/07/2021, 18:25

Petição (Petição (outras))

22/07/2021, 17:25

Petição (Petição (outras))

22/07/2021, 17:22

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2021, 17:22

Publicação

21/07/2021, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2021, 14:30

Expedição de documento (Certidão)

20/07/2021, 08:46

Recebimento

20/07/2021, 08:45

Remessa

19/07/2021, 12:59

Remessa (em diligência)

18/07/2021, 18:17

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2021, 18:17

Documento (Certidão)

18/07/2021, 18:17

Recebimento

08/06/2021, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

27/07/2019, 22:32

Documento (Certidão)

27/07/2019, 22:30

Documento (Certidão)

14/07/2019, 22:43

Decurso de Prazo

13/07/2019, 17:47

Publicação

19/06/2019, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2019, 12:14

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2019, 14:45

Documento (Certidão)

13/06/2019, 14:45

Decurso de Prazo

11/06/2019, 20:47

Petição (Apelação)

10/06/2019, 18:37

Publicação

20/05/2019, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2019, 11:50

Recebimento

15/05/2019, 14:09

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/05/2019, 14:09

Conclusão (para decisão)

26/02/2019, 18:56

Documento (Certidão)

26/02/2019, 18:55

Decurso de Prazo

22/02/2019, 20:36

Decurso de Prazo

20/02/2019, 14:10

Publicação

14/02/2019, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2019, 08:26

deferimento

08/02/2019, 21:34

Conclusão (para decisão)

06/02/2019, 14:28

Documento (Certidão)

06/02/2019, 14:26

Petição (Embargos de declaração)

05/02/2019, 17:23

Publicação

29/01/2019, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2019, 02:40

Procedência

14/01/2019, 18:12

Conclusão (para decisão)

22/11/2018, 18:19

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2018, 18:19

Documento (Certidão)

22/11/2018, 18:19

Decurso de Prazo

17/11/2018, 04:19

Documento (Certidão)

24/10/2018, 11:44

Mandado (entregue ao destinatário)

23/10/2018, 17:43

Mandado

04/09/2018, 13:42

Mandado

31/08/2018, 17:35

Expedição de documento (Mandado)

31/08/2018, 17:27

Publicação

22/08/2018, 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2018, 06:39

deferimento

17/08/2018, 15:32

Documento (Certidão)

26/07/2018, 17:14

Conclusão (para decisão)

19/07/2018, 14:34

Documento (Certidão)

19/07/2018, 14:33

Petição (Petição (outras))

10/07/2018, 14:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/07/2018, 14:23

Mandado (entregue ao destinatário)

06/07/2018, 19:57

Petição (Petição (outras))

03/07/2018, 18:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/07/2018, 18:45

Mandado

29/06/2018, 13:22

Mandado

29/06/2018, 09:27

Mandado

28/06/2018, 12:54

Mandado

28/06/2018, 12:15

Mandado

28/06/2018, 11:43

Mandado

28/06/2018, 10:02

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/06/2018, 12:51

Expedição de documento (Mandado)

27/06/2018, 12:47

Documento (Certidão)

21/06/2018, 07:05

Expedição de documento (Certidão)

15/06/2018, 13:54

Documento (Certidão)

15/06/2018, 13:54

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/06/2018, 13:49

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/05/2018, 14:33

Publicação

23/05/2018, 04:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2018, 04:51

Recebimento

14/05/2018, 15:33

deferimento

14/05/2018, 15:33

Conclusão (para decisão)

28/03/2018, 22:16

Petição (Petição (outras))

26/03/2018, 19:34

Publicação

05/03/2018, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2018, 16:10

Emenda a inicial

22/02/2018, 17:55

Conclusão (para decisão)

15/12/2017, 18:28

Remessa (em diligência)

15/12/2017, 14:47

Documento (Certidão)

15/12/2017, 14:47

Remessa (em diligência)

14/12/2017, 16:33

Distribuição (sorteio)

14/12/2017, 16:33

Intimação

•24/04/2026, 00:00

•16/04/2026, 00:00

•28/11/2025, 00:00

•28/11/2025, 00:00

•13/10/2025, 00:00

•08/09/2025, 00:00

•07/07/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•29/05/2025, 00:00

•27/11/2024, 00:00

•10/09/2024, 00:00

•11/07/2024, 00:00

•20/12/2023, 00:00

•13/11/2023, 00:00

Todos os documentos(17)

•01/06/2026, 00:00

•24/04/2026, 00:00

•16/04/2026, 00:00

•28/11/2025, 00:00

•28/11/2025, 00:00

•13/10/2025, 00:00

•08/09/2025, 00:00

•07/07/2025, 00:00

•02/06/2025, 00:00

•29/05/2025, 00:00

•27/11/2024, 00:00

•10/09/2024, 00:00

•11/07/2024, 00:00

•20/12/2023, 00:00

•13/11/2023, 00:00

•30/10/2023, 00:00

•22/09/2023, 00:00