Cumprimento de sentença 0701769-92.2021.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2021

Valor da Causa

R$ 3.286,92

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 11:54

Transitado em Julgado em 11/03/2026

27/03/2026, 11:54

Decorrido prazo de EDUARDO LEANDRO PARREIRA MELO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO CURRALINHO DE BRAZLANDIA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:19

Publicado Sentença em 13/02/2026.

15/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:21

Recebidos os autos

11/02/2026, 15:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/02/2026, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

10/02/2026, 19:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO CURRALINHO DE BRAZLANDIA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:26

Publicado Decisão em 30/01/2026.

02/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 02:20

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 17:31

Recebidos os autos

27/01/2026, 14:14

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO CURRALINHO DE BRAZLANDIA - CNPJ: 01.717.990/0001-46 (EXEQUENTE).

27/01/2026, 14:14

Todas as movimentações(276)

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 11:54

Transitado em Julgado em 11/03/2026

27/03/2026, 11:54

Decorrido prazo de EDUARDO LEANDRO PARREIRA MELO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO CURRALINHO DE BRAZLANDIA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:19

Publicado Sentença em 13/02/2026.

15/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:21

Recebidos os autos

11/02/2026, 15:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/02/2026, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

10/02/2026, 19:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO CURRALINHO DE BRAZLANDIA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:26

Publicado Decisão em 30/01/2026.

02/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 02:20

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 17:31

Recebidos os autos

27/01/2026, 14:14

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO CURRALINHO DE BRAZLANDIA - CNPJ: 01.717.990/0001-46 (EXEQUENTE).

27/01/2026, 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

22/01/2026, 15:28

Juntada de certidão

20/01/2026, 16:50

Juntada de alvará de levantamento

20/01/2026, 16:50

Juntada de certidão

16/12/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 19:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO CURRALINHO DE BRAZLANDIA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 06:00

Publicado Decisão em 03/12/2025.

04/12/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 03:14

Recebidos os autos

01/12/2025, 15:36

Outras decisões

01/12/2025, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

23/11/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 16:32

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 23:07

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 17:32

Decorrido prazo de MEIRIENE HENRIQUE DA SILVA BARRETO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2025, 18:38

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 14:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/10/2025, 02:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2025, 12:17

Expedição de Mandado.

23/09/2025, 12:16

Juntada de certidão

22/09/2025, 19:10

Juntada de certidão

20/08/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 02:37

Publicado Certidão em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:37

Juntada de certidão

12/08/2025, 19:41

Recebidos os autos

30/04/2025, 16:48

Outras decisões

30/04/2025, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

30/04/2025, 12:38

Juntada de certidão

22/04/2025, 18:27

Juntada de alvará de levantamento

22/04/2025, 18:27

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 11:42

Publicado Decisão em 25/03/2025.

25/03/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 02:38

Recebidos os autos

21/03/2025, 18:00

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO CURRALINHO DE BRAZLANDIA - CNPJ: 01.717.990/0001-46 (EXEQUENTE).

21/03/2025, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

21/03/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 02:23

Publicado Certidão em 20/03/2025.

20/03/2025, 02:23

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 17:15

Decorrido prazo de EDUARDO LEANDRO PARREIRA MELO em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2025, 12:46

Expedição de Mandado.

12/02/2025, 12:19

Recebidos os autos

10/02/2025, 18:09

Outras decisões

10/02/2025, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

07/02/2025, 16:48

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/01/2025, 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/01/2025, 18:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO CURRALINHO DE BRAZLANDIA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 02:25

Publicado Decisão em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:25

Recebidos os autos

13/12/2024, 12:26

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO CURRALINHO DE BRAZLANDIA - CNPJ: 01.717.990/0001-46 (EXEQUENTE).

13/12/2024, 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

09/12/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 11:33

Publicado Certidão em 02/12/2024.

02/12/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 02:21

Juntada de certidão

28/11/2024, 11:48

Recebidos os autos

27/11/2024, 17:17

Outras decisões

27/11/2024, 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

25/11/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 02:19

Publicado Certidão em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:19

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2024, 12:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/09/2024, 07:42

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2024, 15:15

Expedição de Mandado.

20/08/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 19:00

Juntada de certidão

07/08/2024, 18:59

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 09:44

Juntada de certidão

15/07/2024, 14:06

Juntada de alvará de levantamento

15/07/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 15:37

Recebidos os autos

22/05/2024, 18:46

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO CURRALINHO DE BRAZLANDIA - CNPJ: 01.717.990/0001-46 (EXEQUENTE).

22/05/2024, 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

21/05/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 14:45

Recebidos os autos

16/05/2024, 18:43

Indeferido o pedido de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO CURRALINHO DE BRAZLANDIA - CNPJ: 01.717.990/0001-46 (EXEQUENTE)

16/05/2024, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

26/04/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 11:05

Decorrido prazo de EDUARDO LEANDRO PARREIRA MELO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 03:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 15:09

Decorrido prazo de EDUARDO LEANDRO PARREIRA MELO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:28

Decorrido prazo de MEIRIENE HENRIQUE DA SILVA BARRETO em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:28

Publicado Certidão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701769-92.2021.8.07.0002. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO CURRALINHO DE BRAZLANDIA REVEL: EDUARDO LEANDRO PARREIRA MELO, MEIRIENE HENRIQUE DA SILVA BARRETO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexo ao presente feito consulta(s) ao(s) sistema (s): SISBAJUD. Certifico que houve bloqueio total do débito. Fica a parte o devedor intimado para os fins previstos no art. 854, § 3º, do CPC. BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2024 14:56:11. KATIANA GERMANIA PEREIRA GOMES Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSBRZ 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

06/02/2024, 14:57

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 14:38

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

20/01/2024, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701769-92.2021.8.07.0002. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO CURRALINHO DE BRAZLANDIA REVEL: EDUARDO LEANDRO PARREIRA MELO, MEIRIENE HENRIQUE DA SILVA BARRETO D E C I S Ã O Proceda-se à penhora, nos moldes dos arts. 835 e 854 do Código de Processo Civil, em nome do devedor Eduardo Leandro Parreira Melo, como requerido. Uma vez instituída a providência, o devedor deverá ser intimado para os fins previstos no art. 854, § 3º, do CPC. Findo o prazo, sem manifestação, fica desde já convertido o valor bloqueado em penhora, impondo-se a sua transferência para conta judicial com movimentação vinculada à autorização deste juízo. Não sendo suficiente o valor da constrição, promova-se a tentativa de penhora de veículos automotores, observado o disposto no art. 525, § 11, do CPC. Em qualquer caso, realizada a penhora, o devedor deverá ser intimado para que apresente impugnação, a seu critério, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Em vindo a frustrarem-se as diligências, Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o credor a, em 5 (cinco) dias, formular os requerimentos que julgar pertinentes. Por fim, proceda-se à tentativa de identificação do endereço da devedora Meiriene, por meio de consulta empreendida aos sistemas Sisbajud, Infoseg e Siel, como requerido. Faço consignar, por oportuno, que o Infoseg realiza buscas na mesma base de dados do Infojud. Intimem-se. Brazlândia, 18 de janeiro de 2024 Flávia Pinheiro Brandão Oliveira Juíza de Direito Substituta

19/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

18/01/2024, 13:24

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO CURRALINHO DE BRAZLANDIA - CNPJ: 01.717.990/0001-46 (EXEQUENTE).

18/01/2024, 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

13/12/2023, 18:16

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 11:17

Decorrido prazo de MEIRIENE HENRIQUE DA SILVA BARRETO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:55

Publicado Certidão em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701769-92.2021.8.07.0002. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO CURRALINHO DE BRAZLANDIA REVEL: EDUARDO LEANDRO PARREIRA MELO, MEIRIENE HENRIQUE DA SILVA BARRETO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado intimação da ré MEIRIENE HENRIQUE DA SILVA BARRETO foi Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSBRZ 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 16:01

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

03/11/2023, 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/11/2023, 18:23

Expedição de Mandado.

22/10/2023, 07:40

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2023, 15:50

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 15:16

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701769-92.2021.8.07.0002. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO CURRALINHO DE BRAZLANDIA REVEL: EDUARDO LEANDRO PARREIRA MELO, MEIRIENE HENRIQUE DA SILVA BARRETO CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei a devolução do mandado cumprido, mas com finalida Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSBRZ 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 10:44

Decorrido prazo de EDUARDO LEANDRO PARREIRA MELO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO CURRALINHO DE BRAZLANDIA em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:36

Decorrido prazo de MEIRIENE HENRIQUE DA SILVA BARRETO em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:36

Publicado Decisão em 14/07/2023.

14/07/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 00:46

Recebidos os autos

11/07/2023, 18:21

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO CURRALINHO DE BRAZLANDIA - CNPJ: 01.717.990/0001-46 (EXEQUENTE).

11/07/2023, 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

19/06/2023, 15:13

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 12:00

Publicado Certidão em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:29

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2023, 09:45

Decorrido prazo de MEIRIENE HENRIQUE DA SILVA BARRETO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:58

Decorrido prazo de EDUARDO LEANDRO PARREIRA MELO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:58

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 18:42

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 10:06

Publicado Decisão em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 00:34

Recebidos os autos

18/04/2023, 18:05

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO CURRALINHO DE BRAZLANDIA - CNPJ: 01.717.990/0001-46 (EXEQUENTE).

18/04/2023, 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA

30/03/2023, 18:49

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 17:48

Publicado Decisão em 22/03/2023.

22/03/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

21/03/2023, 00:42

Decorrido prazo de EDUARDO LEANDRO PARREIRA MELO em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:26

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 17:38

Recebidos os autos

16/03/2023, 19:05

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO CURRALINHO DE BRAZLANDIA - CNPJ: 01.717.990/0001-46 (EXEQUENTE).

16/03/2023, 19:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2023, 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2023, 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

13/02/2023, 18:02

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 13:10

Expedição de Mandado.

11/02/2023, 10:24

Expedição de Mandado.

11/02/2023, 10:21

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO CURRALINHO DE BRAZLANDIA - CNPJ: 01.717.990/0001-46 (AUTOR).

05/02/2023, 11:56

Recebidos os autos

05/02/2023, 11:56

Classe Processual alterada de DESPEJO (92) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/12/2022, 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

16/12/2022, 12:45

Processo Desarquivado

16/12/2022, 12:44

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 12:39

Arquivado Definitivamente

24/10/2022, 13:34

Transitado em Julgado em 13/10/2022

24/10/2022, 13:33

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 13:30

Expedição de Alvará.

20/10/2022, 13:58

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 12:35

Decorrido prazo de EDUARDO LEANDRO PARREIRA MELO em 11/10/2022 23:59:59.

12/10/2022, 00:33

Decorrido prazo de MEIRIENE HENRIQUE DA SILVA BARRETO em 11/10/2022 23:59:59.

12/10/2022, 00:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO CURRALINHO DE BRAZLANDIA em 11/10/2022 23:59:59.

12/10/2022, 00:33

Publicado Sentença em 20/09/2022.

20/09/2022, 02:22

Publicado Sentença em 20/09/2022.

20/09/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

19/09/2022, 00:40

Recebidos os autos

14/09/2022, 18:49

Embargos de Declaração Acolhidos

14/09/2022, 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

22/08/2022, 18:17

Juntada de certidão

22/08/2022, 18:16

Juntada de Petição de petição interlocutória

22/08/2022, 14:47

Decorrido prazo de MEIRIENE HENRIQUE DA SILVA BARRETO em 13/07/2022 23:59:59.

14/07/2022, 04:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2022, 11:39

Juntada de certidão

05/07/2022, 16:12

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/06/2022, 14:06

Decorrido prazo de EDUARDO LEANDRO PARREIRA MELO em 10/06/2022 23:59:59.

11/06/2022, 00:19

Decorrido prazo de MEIRIENE HENRIQUE DA SILVA BARRETO em 10/06/2022 23:59:59.

11/06/2022, 00:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2022, 16:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO CURRALINHO DE BRAZLANDIA em 30/05/2022 23:59:59.

31/05/2022, 09:00

Decorrido prazo de EDUARDO LEANDRO PARREIRA MELO em 30/05/2022 23:59:59.

31/05/2022, 09:00

Decorrido prazo de MEIRIENE HENRIQUE DA SILVA BARRETO em 30/05/2022 23:59:59.

31/05/2022, 08:59

Recebidos os autos

25/05/2022, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

10/05/2022, 12:16

Publicado Sentença em 09/05/2022.

10/05/2022, 02:46

Publicado Sentença em 09/05/2022.

10/05/2022, 02:46

Publicado Sentença em 09/05/2022.

10/05/2022, 02:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/05/2022, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:14

Julgado procedente o pedido

30/04/2022, 12:50

Recebidos os autos

30/04/2022, 12:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

12/04/2022, 16:23

Recebidos os autos

12/04/2022, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

12/04/2022, 16:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO CURRALINHO DE BRAZLANDIA em 21/03/2022 23:59:59.

22/03/2022, 01:05

Decorrido prazo de MEIRIENE HENRIQUE DA SILVA BARRETO em 21/03/2022 23:59:59.

22/03/2022, 01:05

Decorrido prazo de EDUARDO LEANDRO PARREIRA MELO em 21/03/2022 23:59:59.

22/03/2022, 01:05

Publicado Decisão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:29

Publicado Decisão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 09:19

Decisão Interlocutória de Mérito

06/03/2022, 13:15

Recebidos os autos

06/03/2022, 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

21/02/2022, 17:42

Juntada de certidão

21/02/2022, 17:41

Decorrido prazo de MEIRIENE HENRIQUE DA SILVA BARRETO em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/12/2021, 15:19

Decisão interlocutória - deferimento

07/12/2021, 15:20

Recebidos os autos

07/12/2021, 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

01/12/2021, 16:28

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2021, 21:36

Publicado Decisão em 05/11/2021.

06/11/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

04/11/2021, 00:47

Recebidos os autos

27/10/2021, 20:04

Decisão interlocutória - deferimento

27/10/2021, 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

13/10/2021, 14:43

Decorrido prazo de MEIRIENE HENRIQUE DA SILVA BARRETO em 11/10/2021 23:59:59.

12/10/2021, 02:44

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 13:16

Publicado Certidão em 24/09/2021.

24/09/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 02:33

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 07:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2021, 17:14

Publicado Certidão em 13/09/2021.

16/09/2021, 19:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO CURRALINHO DE BRAZLANDIA em 15/09/2021 23:59:59.

16/09/2021, 17:17

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 02:51

Expedição de Certidão.

08/09/2021, 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2021, 17:13

Decisão interlocutória - deferimento

30/08/2021, 21:45

Recebidos os autos

30/08/2021, 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

26/08/2021, 16:10

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 13:09

Publicado Decisão em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 02:49

Recebidos os autos

30/07/2021, 15:25

Decisão interlocutória - deferimento

30/07/2021, 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

26/07/2021, 14:53

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 11:53

Decorrido prazo de EDUARDO LEANDRO PARREIRA MELO em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 02:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2021, 13:24

Publicado Certidão em 22/06/2021.

22/06/2021, 02:45

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 15:31

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 02:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2021, 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2021, 16:44

Expedição de Certidão.

18/06/2021, 09:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/06/2021, 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/06/2021, 14:18

Recebidos os autos

25/05/2021, 19:07

Decisão interlocutória - indeferimento

25/05/2021, 19:07

Distribuído por sorteio

18/05/2021, 12:14

Documentos

Sentença

•11/02/2026, 15:13

Sentença

•11/02/2026, 15:13

Decisão

•28/01/2026, 17:37

Decisão

•27/01/2026, 14:14

Decisão

•01/12/2025, 15:36

Decisão

•01/12/2025, 15:36

Decisão

•30/04/2025, 16:48

Decisão

•21/03/2025, 18:00

Decisão

•21/03/2025, 18:00

Decisão

•10/02/2025, 18:09

Decisão

•13/12/2024, 12:26

Decisão

•13/12/2024, 12:26

Decisão

•27/11/2024, 17:17

Decisão

•22/05/2024, 18:46

Decisão

•16/05/2024, 18:43

Todos os documentos(39)

Sentença

•11/02/2026, 15:13

Sentença

•11/02/2026, 15:13

Decisão

•28/01/2026, 17:37

Decisão

•27/01/2026, 14:14

Decisão

•01/12/2025, 15:36

Decisão

•01/12/2025, 15:36

Decisão

•30/04/2025, 16:48

Decisão

•21/03/2025, 18:00

Decisão

•21/03/2025, 18:00

Decisão

•10/02/2025, 18:09

Decisão

•13/12/2024, 12:26

Decisão

•13/12/2024, 12:26

Decisão

•27/11/2024, 17:17

Decisão

•22/05/2024, 18:46

Decisão

•16/05/2024, 18:43

Decisão

•18/01/2024, 13:24

Decisão

•18/01/2024, 13:24

Decisão

•11/07/2023, 18:21

Decisão

•11/07/2023, 18:21

Decisão

•18/04/2023, 18:05

Decisão

•18/04/2023, 18:05

Decisão

•17/03/2023, 17:38

Decisão

•16/03/2023, 19:05

Decisão

•16/03/2023, 19:05

Decisão

•05/02/2023, 11:56

Sentença

•14/09/2022, 18:49

Sentença

•14/09/2022, 18:49

Despacho

•25/05/2022, 16:47

Sentença

•04/05/2022, 18:27

Sentença

•30/04/2022, 12:50

Decisão

•08/03/2022, 16:21

Decisão

•06/03/2022, 13:15

Decisão

•07/12/2021, 15:20

Decisão

•28/10/2021, 15:53

Decisão

•27/10/2021, 20:04

Decisão

•30/08/2021, 21:45

Decisão

•30/07/2021, 17:03

Decisão

•30/07/2021, 15:25

Decisão

•25/05/2021, 19:07