Procedimento Comum Cível 0704508-16.2023.8.07.0019 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Cível do Recanto das Emas

Partes do Processo

SILVANIA DE ARAUJO FERREIRA OLIVEIRA

CPF

Autor

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA

CPF

Autor

VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA

Terceiro

CNPJ MATRIZ - 60.829.264/0001-84

Terceiro

CNPJ FILIAL - 60.829.264/0002-65

Terceiro

Advogados / Representantes

HEBER ANTUNES DE CAMARGO

OAB/DF 56088·CPF·Representa: Autor

OSEIAS RODRIGUES PAUFERRO JUNIOR

OAB/DF 61080·CPF·Representa: Autor

ALTAIR GOMES DA NEIVA

OAB/GO 29261·CPF·Representa: Réu

FABRICIO MILHOMENS DA NEIVA

OAB/GO 41399·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

SILVANIA DE ARAUJO FERREIRA OLIVEIRA

CPF

Autor

FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA

CPF

Autor

VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA

Terceiro

CNPJ MATRIZ - 60.829.264/0001-84

Terceiro

CNPJ FILIAL - 60.829.264/0002-65

Terceiro

QUERO PASSAGEM VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 19:19

Processo Desarquivado

20/03/2024, 04:05

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 16:58

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 19:25

Transitado em Julgado em 21/02/2024

26/02/2024, 19:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Recanto das Emas

22/02/2024, 00:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

22/02/2024, 00:40

Homologada a Transação

21/02/2024, 20:54

Recebidos os autos

21/02/2024, 20:54

Juntada de certidão

21/02/2024, 17:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS

21/02/2024, 17:31

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Facilitador em/para 21/02/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

21/02/2024, 17:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

20/02/2024, 02:33

Recebidos os autos

20/02/2024, 02:33

Juntada de Petição de substabelecimento

15/02/2024, 16:40

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 19:19

Processo Desarquivado

20/03/2024, 04:05

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 16:58

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 19:25

Transitado em Julgado em 21/02/2024

26/02/2024, 19:25

Documentos

Sentença

•21/02/2024, 20:54

Decisão

•24/11/2023, 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Recanto das Emas

22/02/2024, 00:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

22/02/2024, 00:40

Homologada a Transação

21/02/2024, 20:54

Recebidos os autos

21/02/2024, 20:54

Juntada de certidão

21/02/2024, 17:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS

21/02/2024, 17:31

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Facilitador em/para 21/02/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

21/02/2024, 17:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

20/02/2024, 02:33

Recebidos os autos

20/02/2024, 02:33

Juntada de Petição de substabelecimento

15/02/2024, 16:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/01/2024, 08:02

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

25/01/2024, 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2024, 15:02

Publicado Certidão em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 03:01

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 09:39

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 18:19

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/12/2023, 18:18

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 15:09

Publicado Decisão em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 02:58

Recebidos os autos

24/11/2023, 13:20

Outras decisões

24/11/2023, 13:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/11/2023, 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

29/09/2023, 18:58

Juntada de Petição de emenda à inicial

12/09/2023, 21:47

Publicado Decisão em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Compartilho o entendimento de que "(...) o pedido de justiça gratuita deve ser seriamente verificado, a fim de evitar o mau uso do benefício por pessoas que têm condições de recolher custas e arcar com verbas de sucumbência." (TJDFT - AGI 2011.00.2.020433-7), especialmente porque a gratuidade judiciária somente é deferida àqueles que, comprovadamente, dela necessitarem (CF, art. 5º, LXXIV). 2. Assim, à vista do documento de ID 159891362 e 159891364, comprove a parte autora a alegada hipossufi

18/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/08/2023, 15:36

Determinada a emenda à inicial

17/08/2023, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

07/06/2023, 13:28

Distribuído por sorteio

25/05/2023, 10:38

Decisão

•24/11/2023, 13:20

Documento de Comprovação

•12/09/2023, 21:47

Decisão

•17/08/2023, 15:36

Decisão

•17/08/2023, 15:36