Execução de Título Extrajudicial 0704495-05.2022.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2022

Valor da Causa

R$ 6.234,70

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 13/05/2026.

14/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

11/05/2026, 13:38

Outras decisões

11/05/2026, 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

11/05/2026, 09:46

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 15:37

Publicado Decisão em 30/04/2026.

01/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

28/04/2026, 13:55

Outras decisões

28/04/2026, 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

28/04/2026, 09:55

Decorrido prazo de JAKSON BARBOSA DA MATA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:19

Publicado Decisão em 15/04/2026.

16/04/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:19

Recebidos os autos

13/04/2026, 17:52

Todas as movimentações(221)

Publicado Decisão em 13/05/2026.

14/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

11/05/2026, 13:38

Outras decisões

11/05/2026, 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

11/05/2026, 09:46

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 15:37

Publicado Decisão em 30/04/2026.

01/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

28/04/2026, 13:55

Outras decisões

28/04/2026, 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

28/04/2026, 09:55

Decorrido prazo de JAKSON BARBOSA DA MATA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:19

Publicado Decisão em 15/04/2026.

16/04/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 02:19

Recebidos os autos

13/04/2026, 17:52

Outras decisões

13/04/2026, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

13/04/2026, 11:06

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 22:20

Publicado Certidão em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:17

Juntada de certidão

28/03/2026, 14:08

Juntada de certidão

29/01/2026, 17:53

Juntada de certidão

29/01/2026, 17:48

Decorrido prazo de JAKSON BARBOSA DA MATA em 19/12/2025 23:59.

21/12/2025, 02:21

Publicado Decisão em 12/12/2025.

13/12/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:55

Recebidos os autos

10/12/2025, 15:14

Outras decisões

10/12/2025, 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

04/12/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 19:11

Publicado Decisão em 27/11/2025.

28/11/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 03:28

Recebidos os autos

25/11/2025, 16:56

Outras decisões

25/11/2025, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

25/11/2025, 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/11/2025, 14:59

Publicado Decisão em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:43

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 02:51

Recebidos os autos

18/11/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 15:15

Outras decisões

18/11/2025, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

10/11/2025, 17:51

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 16:13

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

10/11/2025, 13:23

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

08/11/2025, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

04/11/2025, 02:59

Publicado Decisão em 03/11/2025.

04/11/2025, 02:59

Recebidos os autos

30/10/2025, 19:05

Indeferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL HEBRON - CNPJ: 23.049.375/0001-41 (EXEQUENTE)

30/10/2025, 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

30/10/2025, 17:21

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 16:27

Publicado Certidão em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:54

Juntada de certidão

24/10/2025, 17:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL HEBRON em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 03:24

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2025, 19:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL HEBRON em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 03:32

Publicado Decisão em 03/10/2025.

07/10/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 03:04

Publicado Certidão em 07/10/2025.

07/10/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

07/10/2025, 03:04

Juntada de certidão

03/10/2025, 17:47

Recebidos os autos

01/10/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 14:48

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL HEBRON - CNPJ: 23.049.375/0001-41 (EXEQUENTE)

01/10/2025, 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

29/09/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 16:37

Publicado Certidão em 19/09/2025.

19/09/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 02:44

Juntada de certidão

17/09/2025, 15:24

Juntada de certidão

17/09/2025, 15:21

Juntada de certidão

17/09/2025, 15:19

Recebidos os autos

04/09/2025, 18:48

Outras decisões

04/09/2025, 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

03/09/2025, 20:32

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:43

Publicado Certidão em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:43

Juntada de certidão

27/08/2025, 16:25

Juntada de certidão

30/07/2025, 17:55

Juntada de certidão

30/07/2025, 17:54

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

04/07/2025, 14:32

Recebidos os autos

02/07/2025, 16:09

Outras decisões

02/07/2025, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

01/07/2025, 12:18

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

01/07/2025, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 02:48

Publicado Decisão em 10/06/2025.

10/06/2025, 02:48

Recebidos os autos

06/06/2025, 09:10

Outras decisões

06/06/2025, 09:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

05/06/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 18:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL HEBRON em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 02:36

Publicado Decisão em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:36

Recebidos os autos

16/05/2025, 17:30

Deferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL HEBRON - CNPJ: 23.049.375/0001-41 (EXEQUENTE).

16/05/2025, 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

16/05/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 02:36

Publicado Despacho em 14/05/2025.

14/05/2025, 02:36

Recebidos os autos

12/05/2025, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 17:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

12/05/2025, 13:40

Recebidos os autos

12/05/2025, 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

12/05/2025, 13:40

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 13:38

Decorrido prazo de JAKSON BARBOSA DA MATA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 02:34

Publicado Edital em 29/01/2025.

29/01/2025, 02:34

Expedição de Edital.

27/01/2025, 15:10

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 02:24

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.

12/12/2024, 18:44

Recebidos os autos

12/12/2024, 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

03/12/2024, 16:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.

28/11/2024, 00:52

Recebidos os autos

28/11/2024, 00:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II

27/11/2024, 15:48

Recebidos os autos

25/11/2024, 18:03

Outras decisões

25/11/2024, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

25/11/2024, 15:36

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 17:16

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 17:13

Publicado Certidão em 06/11/2024.

06/11/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 01:25

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 08:20

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

01/11/2024, 11:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

25/10/2024, 05:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2024, 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2024, 13:08

Juntada de certidão

14/10/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 17:37

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 21:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2024, 19:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2024, 19:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2024, 19:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2024, 19:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2024, 19:14

Juntada de certidão

19/07/2024, 16:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

16/05/2024, 04:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2024, 07:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2024, 07:15

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 16:04

Publicado Certidão em 19/03/2024.

19/03/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

18/03/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704495-05.2022.8.07.0002. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL HEBRON EXECUTADO: JAKSON BARBOSA DA MATA CERTIDÃO Certifico que a parte interessada deixou de efetuar o recolhimento das custas referente à expedição do mandado. DE ORDEM do Dr. (a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA, Juíza de Direito Substituta, fica a parte autora/credora intimada a, no prazo de 15 dias, providenciar o recolhimento das custas processuais referentes à expedição do mandado por oficial de Justiça, ou pelos correios, em cumprimento ao que dispõe o art. 82 do CPC, bem como a orientação da Corregedoria de Justiça deste Tribunal contida no PA SEI 0025365/2017 e PA SEI 0019889/2021. Informo que na página da internet deste Tribunal de Justiça já está disponível a guia de custas 'guia de diligência - oficial de justiça' ou Guia de Diligência - Correios (https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/guia-de-custas-judiciais), a fim de que as partes possam antecipar o pagamento das custas em caso de necessidade de renovação de diligências, conforme orientação da Corregedoria de Justiça deste Tribunal contida no PA SEI 0025365/2017 e PA SEI 0019889/2021. BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 18:32:18. RAFAEL LEVINO FURTADO Diretor de Secretaria Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

14/03/2024, 18:32

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 02:43

Publicado Certidão em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704495-05.2022.8.07.0002. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL HEBRON EXECUTADO: JAKSON BARBOSA DA MATA CERTIDÃO Fica intimada a parte credora a movimentar o feito no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, III/CPC. BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 14:42:36. DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSBRZ 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

19/02/2024, 14:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL HEBRON em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 04:29

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

25/12/2023, 02:18

Publicado Certidão em 18/12/2023.

18/12/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704495-05.2022.8.07.0002. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL HEBRON EXECUTADO: JAKSON BARBOSA DA MATA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, apesar de a parte autora ter fornecido novo endereço para expedição de mandado, conforme consta da petição de ID 179656340, deixei de expedir um dos mandados para o primeiro endereço ali informado, tendo em vista a impossibilidade de cadastramento perante o PJE, já que o sistema retornou a informação de que o CEP fornecido não fora encontrado, conforme demonstrado na imagem abaixo. Assim, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, Dr. Edilberto Martins de Oliveira, faço intimar o autor para que retifique os dados do endereço mencionado no parágrafo anterior, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Brazlândia, DF, 14 de dezembro de 2023. Ricardo Lima Pimenta Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSBRZ 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

14/12/2023, 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2023, 11:42

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

20/11/2023, 02:46

Publicado Certidão em 20/11/2023.

20/11/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704495-05.2022.8.07.0002. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL HEBRON EXECUTADO: JAKSON BARBOSA DA MATA CERTIDÃO Certifico e dou fé que as custas comprovadas através do expediente de ID 164480985 referem-se à expedição de 2 (dois) mandados a serem cumpridos por via postal. Certifico, ainda, que a parte exequente deixou de indicar, na petição de ID 164480979, quais seriam os endereços a serem diligenciados. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, Dr. Edilberto Martins de Oliveira, faço intimar a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, indique o(s) endereço(s) que deseja serem diligenciados para fins de citação do executado, tendo em vista o ora certificado nos parágrafos anteriores. Brazlândia, DF, 16 de novembro de 2023 Ricardo Lima Pimenta Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSBRZ 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

16/11/2023, 07:13

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 19:47

Publicado Decisão em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704495-05.2022.8.07.0002. EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL HEBRON EXECUTADO: JAKSON BARBOSA DA MATA D E C I S Ã O Proceda-se à tentativa de identificação do endereço da executado, por meio de consulta empreendida aos sistemas Infoseg e Siel, como requerido. Faço consignar, por oportuno, que o Infoseg realiza buscas na mesma base de dados do Infojud. Sem embargo, condiciono a realização de quaisquer diligências adicion Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

19/10/2023, 16:52

Juntada de consulta sisbajud

03/10/2023, 17:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL HEBRON em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:11

Publicado Decisão em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704495-05.2022.8.07.0002. EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL HEBRON EXECUTADO: JAKSON BARBOSA DA MATA D E C I S Ã O Proceda-se à tentativa de identificação do endereço da executado, por meio de consulta empreendida aos sistemas Infoseg e Siel, como requerido. Faço consignar, por oportuno, que o Infoseg realiza buscas na mesma base de dados do Infojud. Sem embargo, condiciono a realização de quaisquer diligências adicion Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/08/2023, 14:18

Deferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL HEBRON - CNPJ: 23.049.375/0001-41 (EXEQUENTE).

17/08/2023, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

10/07/2023, 17:30

Decorrido prazo de JAKSON BARBOSA DA MATA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:59

Decorrido prazo de JAKSON BARBOSA DA MATA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 14:11

Publicado Certidão em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 08:51

Juntada de certidão

26/06/2023, 18:14

Publicado Decisão em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 00:21

Recebidos os autos

11/06/2023, 09:15

Deferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL HEBRON - CNPJ: 23.049.375/0001-41 (EXEQUENTE).

11/06/2023, 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

24/05/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 20:31

Publicado Certidão em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

14/04/2023, 00:20

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 17:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2023, 17:13

Expedição de Mandado.

23/03/2023, 16:43

Juntada de Petição de petição

19/03/2023, 23:49

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 13:33

Publicado Certidão em 16/02/2023.

16/02/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023, 03:58

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 16:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2023, 16:32

Expedição de Mandado.

02/02/2023, 18:08

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 16:11

Publicado Certidão em 27/01/2023.

27/01/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

26/01/2023, 02:42

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 18:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/01/2023, 18:36

Recebidos os autos

16/12/2022, 09:25

Decisão interlocutória - recebido

16/12/2022, 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

25/11/2022, 16:55

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 22:11

Publicado Despacho em 16/11/2022.

17/11/2022, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

15/11/2022, 05:08

Recebidos os autos

09/11/2022, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

25/10/2022, 16:15

Distribuído por sorteio

24/10/2022, 20:44

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 13:38

Decisão

•11/05/2026, 13:38

Decisão

•28/04/2026, 13:55

Decisão

•28/04/2026, 13:55

Decisão

•13/04/2026, 17:52

Decisão

•13/04/2026, 17:52

Decisão

•10/12/2025, 15:14

Decisão

•10/12/2025, 15:14

Decisão

•25/11/2025, 16:56

Decisão

•25/11/2025, 16:56

Decisão

•18/11/2025, 15:15

Decisão

•18/11/2025, 15:15

Decisão

•10/11/2025, 13:23

Decisão

•30/10/2025, 19:05

Decisão

•30/10/2025, 19:05

Todos os documentos(36)

Decisão

•11/05/2026, 13:38

Decisão

•11/05/2026, 13:38

Decisão

•28/04/2026, 13:55

Decisão

•28/04/2026, 13:55

Decisão

•13/04/2026, 17:52

Decisão

•13/04/2026, 17:52

Decisão

•10/12/2025, 15:14

Decisão

•10/12/2025, 15:14

Decisão

•25/11/2025, 16:56

Decisão

•25/11/2025, 16:56

Decisão

•18/11/2025, 15:15

Decisão

•18/11/2025, 15:15

Decisão

•10/11/2025, 13:23

Decisão

•30/10/2025, 19:05

Decisão

•30/10/2025, 19:05

Decisão

•01/10/2025, 14:48

Decisão

•01/10/2025, 14:48

Decisão

•04/09/2025, 18:48

Decisão

•04/07/2025, 14:32

Decisão

•02/07/2025, 16:09

Decisão

•06/06/2025, 09:10

Decisão

•06/06/2025, 09:10

Decisão

•16/05/2025, 17:30

Decisão

•16/05/2025, 17:30

Despacho

•12/05/2025, 17:34

Despacho

•12/05/2025, 17:34

Decisão

•17/12/2024, 18:20

Decisão

•25/11/2024, 18:03

Decisão

•19/10/2023, 16:53

Decisão

•17/08/2023, 14:18

Decisão

•17/08/2023, 14:18

Decisão

•11/06/2023, 09:15

Decisão

•11/06/2023, 09:15

Decisão

•16/12/2022, 09:25

Despacho

•10/11/2022, 18:23

Despacho

•09/11/2022, 12:39