Execução de Título Extrajudicial 0703788-45.2024.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1? Vara C?vel de Samambaia

Partes do Processo

MRCF AUTO LOCADORA E IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Autor

JULIO CESAR MESSIAS DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO

OAB/DF 61351·CPF·Representa: Autor

JEAN CARLOS FERREIRA DE MORAES

OAB/DF 57881·CPF·Representa: Autor

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO

OAB/DF 61351·CPF·Representa: Réu

JEAN CARLOS FERREIRA DE MORAES

OAB/DF 57881·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2026, 15:28

Expedição de documento (Ofício)

17/06/2026, 13:44

Petição (Petição (outras))

31/05/2026, 15:23

Documento (Certidão)

28/05/2026, 16:00

Publicação

26/05/2026, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703788-45.2024.8.07.0009. EXEQUENTE: MRCF AUTO LOCADORA E IMOBILIARIA LTDA EXECUTADO: JULIO CESAR MESSIAS DUARTE, LUCIANO GUIMARAES DO NASCIMENTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, INTIMO a(s) parte(s) AUTORA(S) a se manifestar(em) sobre ID 276269448. Prazo: 5 (cinco) dias. datado e assinado digitalmente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2026, 16:26

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 14:00

Decurso de Prazo

13/05/2026, 02:19

Mandado (entregue ao destinatário)

27/04/2026, 22:20

Mandado (entregue ao destinatário)

27/04/2026, 16:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/04/2026, 15:26

Expedição de documento (Ofício)

10/04/2026, 17:39

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2026, 11:11

Todas as movimentações(108)

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2026, 15:28

Expedição de documento (Ofício)

17/06/2026, 13:44

Petição (Petição (outras))

31/05/2026, 15:23

Documento (Certidão)

28/05/2026, 16:00

Publicação

26/05/2026, 02:18

Documentos

•22/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703788-45.2024.8.07.0009. EXEQUENTE: MRCF AUTO LOCADORA E IMOBILIARIA LTDA EXECUTADO: JULIO CESAR MESSIAS DUARTE, LUCIANO GUIMARAES DO NASCIMENTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, INTIMO a(s) parte(s) AUTORA(S) a se manifestar(em) sobre ID 276269448. Prazo: 5 (cinco) dias. *datado e assinado digitalmente* Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2026, 16:26

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 14:00

Decurso de Prazo

13/05/2026, 02:19

Mandado (entregue ao destinatário)

27/04/2026, 22:20

Mandado (entregue ao destinatário)

27/04/2026, 16:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/04/2026, 15:26

Expedição de documento (Ofício)

10/04/2026, 17:39

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2026, 11:11

Expedição de documento (Certidão)

21/01/2026, 16:19

Expedição de documento (Ofício)

13/01/2026, 12:54

Documento (Certidão)

28/11/2025, 17:11

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2025, 12:36

Expedição de documento (Ofício)

09/10/2025, 12:29

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2025, 17:14

Documento (Ofício)

27/09/2025, 15:49

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2025, 16:47

Expedição de documento (Ofício)

17/07/2025, 16:38

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 09:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703788-45.2024.8.07.0009. EXEQUENTE: MRCF AUTO LOCADORA E IMOBILIARIA LTDA EXECUTADO: JULIO CESAR MESSIAS DUARTE, LUCIANO GUIMARAES DO NASCIMENTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, INTIMO a(s) parte(s) AUTORA(S) a se manifestar(em) sobre ID 240578344. Prazo: 5 (cinco) dias. *datado e assinado digitalmente* Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2025, 13:29

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 15:53

Decurso de Prazo

19/06/2025, 03:14

Documento (Certidão)

16/06/2025, 13:08

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2025, 15:26

Expedição de documento (Ofício)

12/06/2025, 16:52

Publicação

11/06/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703788-45.2024.8.07.0009. EXEQUENTE: MRCF AUTO LOCADORA E IMOBILIARIA LTDA EXECUTADO: JULIO CESAR MESSIAS DUARTE, LUCIANO GUIMARAES DO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o agravo de instrumento interposto pela parte em desfavor da decisão de ID. 228582794, entendo pertinentes e persistentes os fundamentos do ato decisório recorrido, razão pela qual o mantenho integralmente. Foi indeferido o efeito suspensivo ao agravo. Assim, cumpram-se as determinações precedentes, prosseguindo na tramitação regular do feito. Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Cheque (4970)

10/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 17:54

Recebimento

05/06/2025, 19:40

Outras Decisões

05/06/2025, 19:40

Conclusão (para decisão)

19/05/2025, 10:03

Documento (Ofício)

14/05/2025, 14:55

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 11:07

Recebimento

18/03/2025, 14:11

Gratuidade da Justiça

18/03/2025, 14:11

Conclusão (para decisão)

28/02/2025, 13:19

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 15:27

Publicação

24/02/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703788-45.2024.8.07.0009. EXEQUENTE: MRCF AUTO LOCADORA E IMOBILIARIA LTDA EXECUTADO: JULIO CESAR MESSIAS DUARTE, LUCIANO GUIMARAES DO NASCIMENTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada sobre a IMPUGNAÇÃO apresentada pela parte DEVEDORA. Após, conclusos. Samambaia/DF, 20 de fevereiro de 2025 12:05:08. CLEITON DE SOUSA LEAO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

20/02/2025, 12:05

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 11:28

Documento (Certidão)

08/01/2025, 18:36

Expedição de documento (Ofício)

18/12/2024, 17:35

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 15:07

Recebimento

12/12/2024, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2024, 12:59

Deferimento em Parte

12/12/2024, 12:59

Conclusão (para decisão)

25/11/2024, 13:16

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2024, 16:02

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2024, 16:02

Documento (Certidão)

06/11/2024, 12:51

Documento

06/11/2024, 12:51

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 17:43

Recebimento

24/10/2024, 18:10

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2024, 18:10

Outras Decisões

24/10/2024, 18:10

Conclusão (para decisão)

19/10/2024, 16:36

Decurso de Prazo

19/10/2024, 02:21

Publicação

11/10/2024, 02:30

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0703788-45.2024.8.07.0009. EXEQUENTE: MRCF AUTO LOCADORA E IMOBILIARIA LTDA EXECUTADO: JULIO CESAR MESSIAS DUARTE, LUCIANO GUIMARAES DO NASCIMENTO CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que anexo o espelho de resultado do SISBAJUD, em que houve o bloqueio PARCIAL do débito. Visando a preservação do valor da moeda, promovi a imediata transferência dos valores para conta judicial, conforme decisão de ID. 207203927. Nos termos da Portaria 2/2017 deste Juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte EXECUTADA por meio do seu advogado constituído ou, não havendo defesa habilitada nos autos, por via postal, na forma do artigo 841, e seus parágrafos, do CPC, para, no prazo de 5 (cinco) dias, oferecer eventual impugnação. Tendo havido citação do réu por edital, dê-se vista à Curadoria Especial com a mesma finalidade. Outrossim, considerando que a penhora foi parcial, intimo a parte EXEQUENTE para de manifestar, nos termos da decisão de ID. 207203927, no prazo de 5 dias. *datado e assinado digitalmente*

10/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 13:18

Documento (Certidão)

09/10/2024, 13:15

Recebimento

27/08/2024, 14:40

Conclusão (para decisão)

01/08/2024, 16:53

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2024, 15:15

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2024, 15:15

Publicação

12/07/2024, 07:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703788-45.2024.8.07.0009. EXEQUENTE: MRCF AUTO LOCADORA E IMOBILIARIA LTDA EXECUTADO: JULIO CESAR MESSIAS DUARTE, LUCIANO GUIMARAES DO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover em relação petição de ID. 202349009, haja vista que nenhum valor foi penhorado nos autos, bem como não foi alegada ou demonstrada matéria cognoscível de ofício por simples petição na execução. Ressalto, ainda, que a invocação de matérias de mérito somente pode ser formulada em sede de embargos à execução, que é defesa heterotópica distribuída em autos apartados, no prazo legal de 15 (quinze) dias a contar da juntada do mandado de citação devidamente cumprido (ou, no caso, do comparecimento espontâneo - ID. 189123705 -, observando que o prazo para embargos à execução é independente para cada executado), por dependência (artigos 914, § 1º e 915, §§ 1º e 3º, ambos do CPC). Considerando que o executado Luciano Guimaraes do Nascimento foi citado, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de embargos à execução. Após, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Cheque (4970) intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha atualizada do débito e retornem os autos para início das medidas constritivas. Intime-se. Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -

11/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 14:27

Recebimento

10/07/2024, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 11:45

Outras Decisões

10/07/2024, 11:45

Decurso de Prazo

05/07/2024, 04:17

Conclusão (para decisão)

02/07/2024, 19:41

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 16:45

Mandado (entregue ao destinatário)

19/06/2024, 20:21

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 02:56

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

08/05/2024, 15:59

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2024, 16:23

Documento (Certidão)

02/05/2024, 14:18

Documento (Certidão)

10/04/2024, 22:03

Documento (Outros documentos)

10/04/2024, 11:18

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2024, 12:13

Decurso de Prazo

03/04/2024, 04:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/03/2024, 11:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/03/2024, 11:07

Documento (Certidão)

07/03/2024, 13:31

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2024, 13:00

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2024, 12:52

Recebimento

07/03/2024, 10:16

Outras Decisões

07/03/2024, 10:16

Conclusão (para despacho)

07/03/2024, 09:01

Distribuição (sorteio)

07/03/2024, 07:03

Certidão

•03/07/2025, 00:00

•10/06/2025, 00:00

•21/02/2025, 00:00

•10/10/2024, 00:00

•11/07/2024, 00:00