Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1TCV - Primeira Turma Cível
7ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL / HÍBRIDA - 1TCV (15/4/2026)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, Presidente da Primeira Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 15 de abril de 2026 (quarta-feira), com início às 13:30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da Primeira Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 2º andar, sala nº 234, realizar-se-á a sessão do colegiado para julgamento dos processos eletrônicos adiados, conforme editais publicados anteriormente, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão presencial subsequente, nos termos do art. 935 do CPC e da determinação da Presidência da Turma.
Faço público, ainda, que as inscrições para SUSTENTAÇÃO ORAL presencial poderão ser apresentadas nos próprios autos desde a publicação deste Edital até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão ou, caso queira(m), diretamente ao Secretário na sala de sessão a partir das 12:30 (doze horas e trinta minutos) até a abertura dos trabalhos, conforme disposto no artigo 109 do Regimento Interno deste Tribunal. Os pedidos de sustentação oral por videoconferência deverão ser apresentados nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão no qual o processo estiver pautado, conforme disposto no art. 9º da Portaria GPR 948 de 30 de maio de 2022, para fins de deliberação do Presidente do Órgão. E, na hipótese de deferimento, deverão estar on-line na Sala de Videoconferência até 5 (cinco) minutos antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento e assim permanecer, salvo julgamento de processo em segredo de justiça no qual não esteja habilitado, com microfone e câmera desabilitados, até o apregoamento do processo em que esteja inscrito e lhe seja dada a palavra pelo Excelentíssimo Senhor Presidente. Advogado inscrito com problemas de acesso à sala de Videoconferência por meio do link certificado no processo poderá acionar o balcão virtual ou os telefones da Secretaria: 3103-7184 e 6760.
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Processo 0729898-71.2025.8.07.0001
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratuais (13385)
Polo Ativo CASSIO COELHO ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANNA FACIOLA BRANDAO DE SOUZA LIMA - PA30988
Polo Passivo JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo Erro de intepretação na linha: '
JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA - MA2132-A
HELENA MARIA MOURA DE ALMEIDA SILVA - MA7380
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
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Processo 0716619-58.2025.8.07.0020
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Internação/Transferência Hospitalar (12483)
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @778abe33
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo QUEZIA SILVA AMARAL
Advogado(s) - Polo Passivo Erro de intepretação na linha: '
VANESSA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA - DF28025-A
JOAO DANIEL SOARES SANTANA - DF70969-A
KAREN SANTOS DE ARAUJO SILVA - DF80895
DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES - DF26907-A
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo 0746368-06.2023.8.07.0016
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dissolução (7664)
Partilha (14923)
Polo Ativo J. G. K.
H. K.
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JOAO PAULO DE SANCHES - DF16607-A
BARBARA SUELLEN LEAL DE SANCHES - DF63949-A
SAVIO DOS SANTOS GUEDES - DF74124-A
GUSTAVO BRASIL TOURINHO - DF43804-A
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A
HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA - SP295550
SERGIO GERMANO NASCIMENTO - SP305211
JULIA SPADONI MAHFUZ - SP407982
ISABELLA ESTEVES MARRONE DE CASTRO SAMPAIO - SP500117
PEDRO KUHNERT BERMUDES - RJ212478
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Polo Passivo H. K.
J. G. K.
Advogado(s) - Polo Passivo Erro de intepretação na linha: '
GUSTAVO BRASIL TOURINHO - DF43804-A
JOAO PAULO DE SANCHES - DF16607-A
BARBARA SUELLEN LEAL DE SANCHES - DF63949-A
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A
HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA - SP295550
SERGIO GERMANO NASCIMENTO - SP305211
JULIA SPADONI MAHFUZ - SP407982
ISABELLA ESTEVES MARRONE DE CASTRO SAMPAIO - SP500117
PEDRO KUHNERT BERMUDES - RJ212478
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
IRINEU DE OLIVEIRA FILHO - DF5119-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo 0701770-14.2025.8.07.0010
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Previdência privada (4805)
Cobrança (12931)
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @778abe33
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Polo Passivo JOAO CARLOS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo Erro de intepretação na linha: '
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo 0742755-52.2025.8.07.0001
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reserva de Vagas (11908)
Polo Ativo EDER ALVES BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @778abe33
LEOSMAR MOREIRA DO VALE - DF30532-A
Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEErro de intepretação na linha: '
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo 0750250-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cessão de Crédito (4718)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo ERNO IVAN PAULINYI JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @778abe33
LEONARDO AREBA PINTO - DF47750-A
Polo Passivo NASA SECURITIZADORA SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO DE ARAUJO RAVANELLI - DF31115-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
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Processo 0716973-26.2024.8.07.0018
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Adicional de Insalubridade (10291)
Polo Ativo KELLEN DE FREITAS LIMA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo 0701059-90.2022.8.07.0017
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo SALOMAO BASSO RODRIGUES
THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @778abe33
EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA - DF4058-A
THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA - DF43360-A
YURI SCHMITKE ALMEIDA BELCHIOR TISI - DF36160-A
CLAUDIO GIRARDI - DF04225
MARCELO DE AGUIAR COIMBRA - SP138473-A
Polo Passivo THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA
SALOMAO BASSO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo Erro de intepretação na linha: '
THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA - DF43360-A
EVERALDO PELEJA DE SOUZA OLIVEIRA - DF4058-A
YURI SCHMITKE ALMEIDA BELCHIOR TISI - DF36160-A
CLAUDIO GIRARDI - DF04225
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo 0712203-58.2022.8.07.0018
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Ocupação Temporária (10129)
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO LIDER FLAT SERVICE
Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO LIDER FLAT SERVICE': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @778abe33
DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF13224-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
LUAN PESSANHA MOUSINHO
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
RAFAEL LIMA RIBEIRO - DF35840-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
DILIGENCIA DF LEGAL
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo 0706273-61.2023.8.07.0006
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Evicção ou Vicio Redibitório (4706)
Polo Ativo PITE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo PITE SA': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @778abe33
JOAO ANSELMO DOS SANTOS JUNIOR - DF50275-A
EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A
Polo Passivo RICARDO AUAD LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo Erro de intepretação na linha: '
FREDERICO ARAUJO DE SOUSA - DF39944-A
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo 0727053-66.2025.8.07.0001
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo ANETE CASTELO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @778abe33
MONICA MARIA RABELO GONDIM BRAGA BARRENSE - DF50505-A
Polo Passivo RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo Erro de intepretação na linha: '
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo 0730473-95.2024.8.07.0007
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo MARCONDES DOS SANTOS SOBRINHO
Advogado(s) - Polo Ativo ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @778abe33
IRINEUDO FREIRES ALVES - DF30030-A
Polo Passivo VICTOR ANDRES OSORIO RENDON
Advogado(s) - Polo Passivo Erro de intepretação na linha: '
MARCOS JOSE NAZARIO DE FREITAS - DF64683-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
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Processo 0743072-84.2024.8.07.0001
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Direito Autoral (14921)
Polo Ativo AUTODESK, INC.
RIALMA TRANSMISSORA DE ENERGIA V S.A
TBO - TRANSMISSORA BARREIRAS OESTE S.A.
RIALMA PAR NEGOCIOS EM ENERGIA S.A
CENTRAIS CONSTRUCOES PESADAS S/A
MONTECHI GERACAO DE ENERGIA SOLAR LTDA
RIALMA FERTILIZANTES INDUSTRIA E COMERCIO SA
RIALMA TRANSMISSORA DE ENERGIA VI S.A
RIALMA CONSTRUCOES S.A
RIALMA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @778abe33
MAIRA KONRAD DE BRITO - DF35311-A
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
GUILHERME MARTINS MACHADO - DF57375-A
GUILHERME CHAVES - DF29374-A
GUILHERME MARTINS MACHADO - DF57375-A
GUILHERME CHAVES - DF29374-A
GUILHERME MARTINS MACHADO - DF57375-A
GUILHERME CHAVES - DF29374-A
GUILHERME MARTINS MACHADO - DF57375-A
GUILHERME CHAVES - DF29374-A
GUILHERME MARTINS MACHADO - DF57375-A
GUILHERME CHAVES - DF29374-A
GUILHERME MARTINS MACHADO - DF57375-A
GUILHERME CHAVES - DF29374-A
GUILHERME MARTINS MACHADO - DF57375-A
GUILHERME CHAVES - DF29374-A
GUILHERME MARTINS MACHADO - DF57375-A
GUILHERME CHAVES - DF29374-A
GUILHERME MARTINS MACHADO - DF57375-A
GUILHERME CHAVES - DF29374-A
Polo Passivo RIALMA S.A
CENTRAIS CONSTRUCOES PESADAS S/A
RIALMA CONSTRUCOES S.A
RIALMA PAR NEGOCIOS EM ENERGIA S.A
MONTECHI GERACAO DE ENERGIA SOLAR LTDA
TBO - TRANSMISSORA BARREIRAS OESTE S.A.
RIALMA TRANSMISSORA DE ENERGIA V S.A
RIALMA TRANSMISSORA DE ENERGIA VI S.A
RIALMA FERTILIZANTES INDUSTRIA E COMERCIO SA
AUTODESK, INC.
Advogado(s) - Polo Passivo Erro de intepretação na linha: '
GUILHERME MARTINS MACHADO - DF57375-A
GUILHERME CHAVES - DF29374-A
MAIRA KONRAD DE BRITO - DF35311-A
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
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Processo 0708718-22.2023.8.07.0016
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Propriedade (10448)
Intervenção de Terceiros (8859)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo LUCIANA VILELA ALVES DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @778abe33
EXPEDITO BARBOSA JUNIOR - DF15799-A
GUSTAVO PRIETO MOISES - DF57878-E
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
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Processo 0797285-92.2024.8.07.0016
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo V. T. Z. M.
C. Z. M.
Advogado(s) - Polo Ativo ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @778abe33
VALESKA TEIXEIRA ZANIN MARTINS - SP153720
Polo Passivo R. T.
E. A. T.
Advogado(s) - Polo Passivo Erro de intepretação na linha: '
SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA - SP90416
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Processo 0754790-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196)
Polo Ativo X BRASIL INTERNET LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @778abe33
VICTORIA HELENA SOARES DE ARAUJO - SP510128
Polo Passivo PARTIDO DOS TRABALHADORES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANGELO LONGO FERRARO - SP261268-A
Terceiros interessados NIKOLAS FERREIRA DE OLIVEIRA
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem Wagner Pessoa Vieira
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @778abe33
Processo 0706027-75.2022.8.07.0014
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Nota Promissória (4980)
Polo Ativo CASA DE SAUDE IMACULADA CONCEICAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO MIRANDA JINKINGS - MG158117
MARCIA MARIA GONCALVES BRAGA - MG103862
DANILO RODRIGUES DE OLIVEIRA - MG121211
EUSTAQUIO JOSE BOMTEMPO - MG72169
GUILHERME HENRIQUE FONSECA RIBEIRO - SP239076
DANIELA FERNANDES CAIXETA - MG195616
Polo Passivo LEONARDO MENDES AMORIM
Advogado(s) - Polo Passivo Erro de intepretação na linha: '
EDUARDO PISANI CIDADE - DF46138-A
Terceiros interessados
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Processo 0727543-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo ARTHUR LUCAS VAZ
Advogado(s) - Polo Ativo ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @778abe33
RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF25120-A
Polo Passivo WANIA APARECIDA NASCIMENTO FREDERICO
VINICIUS EMILIO NASCIMENTO LISBOA FREDERICO
VANESSA MARIA LISBOA FREDERICO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA MARIA MOREIRA - DF03917
LUIZ HUMBERTO VILELA COSTA - DF20353-A
JOSE BATISTA DOS SANTOS FURTADO - MG23917-S
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem GILDETE MATOS BALIEIRO
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @778abe33
Processo 0700036-89.2024.8.07.0001
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento (7703)
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo HOSPITAL LAGO SUL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo HOSPITAL LAGO SUL S/A
FABIO LIMA QUINTAS - DF17721-A
VICTOR HUGO TEIXEIRA MENEZES - DF55396-A
Polo Passivo RAIMUNDA SILVA GABRIEL
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiros interessados
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Processo 0742726-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo R. T.
E. A. T.
Advogado(s) - Polo Ativo ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @778abe33
SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA - SP90416
Polo Passivo E. S. D. J.
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
VALESKA TEIXEIRA ZANIN MARTINS - SP153720
MARIA DE LOURDES LOPES - SP77513
RENATO BASTOS ABREU - DF66530
CARLOS HENRIQUE SOUSA DIAS - DF65696
CARLA COSTA CARNEIRO DA SILVEIRA - RJ219942
JOAO VICTOR ORLANDI ZANETTI DELLA PENNA - DF74991
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @778abe33
Processo 0703068-17.2025.8.07.0018
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDAErro de intepretação na linha: '
FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A
VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF69178-A
MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A
MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A
Terceiros interessados
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra
Classe Judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @778abe33
Processo 0704749-41.2023.8.07.0002
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @778abe33
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Polo Passivo MARIA DA CONCEICAO GONCALVES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo Erro de intepretação na linha: '
ANA GABRIELA DE LIMA MACIEL - DF57348-A
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador: 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @778abe33
Processo 0735552-10.2023.8.07.0001
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo I. P. C. E. S. L.
N. &. A. A. A.
Advogado(s) - Polo Ativo ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @778abe33
ALEXANDRE YOSHIO HAYASHI - SP201537
ADAMS GIAGIO - SP195657
LEANDRO ZANNONI APOLINARIO DE ALENCAR - DF26743-A
Polo Passivo N. &. A. A. A.
I. P. C. E. S. L.
Advogado(s) - Polo Passivo Erro de intepretação na linha: '
LEANDRO ZANNONI APOLINARIO DE ALENCAR - DF26743-A
ALEXANDRE YOSHIO HAYASHI - SP201537
ADAMS GIAGIO - SP195657
BRUNA FREITAS DE CARVALHO - DF37277-A
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @778abe33
Processo 0705065-43.2022.8.07.0017
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo EDILEIA PIRES DUTRA
Advogado(s) - Polo Ativo ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @778abe33
DEBORA MARIA CARMO DE PAIVA - DF69443-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILErro de intepretação na linha: '
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @778abe33
Processo 0752551-56.2024.8.07.0016
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802)
Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo A. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @778abe33
BRYAN MARTIN FRANK KONNO ROCHOLL - DF24387-A
CAMILA DE MENESES TOMAS - DF65054-A
Polo Passivo W. M. S.
Advogado(s) - Polo Passivo Erro de intepretação na linha: '
VICTORIO ABRITTA AGUIAR - DF52325-A
IGOR FRANCISCO DE AVILA - DF54231-A
MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT - DF52327-A
Terceiros interessados GUILHERME AGUIAR SOUZA
LUCAS AGUIAR SOUZA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador: 2ª Vara de Família de Brasília
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @778abe33
Processo 0730573-68.2024.8.07.0001
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo RHANA SARAIH MOTA DA SILVA
VICTORIA FERNANDES CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @778abe33
RHANA SARAIH MOTA DA SILVA - GO55902-A
VICTORIA FERNANDES CARNEIRO - GO55940-A
Polo Passivo CARMEM MOREIRA DO VALE LONDE
VANTUIL LONDE
Advogado(s) - Polo Passivo Erro de intepretação na linha: '
CAIO CESAR CARVALHO DE SOUSA - DF57689-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @778abe33
Processo 0711794-88.2022.8.07.0016
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Polo Ativo L. F. P. G.
T. F. P. G.
Advogado(s) - Polo Ativo ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @778abe33
AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE - DF64433-A
PAULO DE TASSO LEITE VASCONCELOS AGUIAR - DF79071
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Processo 0738495-32.2025.8.07.0000
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo KARINA NEIVA BLANCO NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @778abe33
GILBERTO DE ARAUJO AZEVEDO - DF42750-A
Polo Passivo MARCIO APARECIDO BATISTA RIQUELME
SPETTUS COMERCIO E SERVICO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
HIGOR VINICIUS ALVARES MACHADO - GO30886-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA D AQUINO MAFRA
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @778abe33
Processo 0703844-93.2024.8.07.0004
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAYARA BRITO DE CASTRO - GO40774-A
Polo Passivo TELMA LUCIA GOULART RIBEIRO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo Erro de intepretação na linha: '
LUCAS FERREIRA LOPES - DF71555
Terceiros interessados
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @778abe33
Processo 0713098-65.2025.8.07.0001
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo SIND DOS TRAB DO PODER JUD FEDERAL NO ESTADO DE MG
SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL - SINDOJUS/DF
Advogado(s) - Polo Ativo ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @778abe33
RUDI MEIRA CASSEL - DF22256-A
RUSSIELTON SOUSA BARROSO CIPRIANO - DF41213-A
Polo Passivo SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL - SINDOJUS/DF
SIND DOS TRAB DO PODER JUD FEDERAL NO ESTADO DE MG
Advogado(s) - Polo Passivo Erro de intepretação na linha: '
RUSSIELTON SOUSA BARROSO CIPRIANO - DF41213-A
RUDI MEIRA CASSEL - DF22256-A
Terceiros interessados
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @778abe33
Processo 0726305-34.2025.8.07.0001
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @778abe33
MAYARA BRITO DE CASTRO - GO40774-A
Polo Passivo TALITA CARVALHO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiros interessados
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @778abe33
Processo 0711895-68.2025.8.07.0001
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL DOS ESTADOS DO PARA E AMAPA
SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL - SINDOJUS/DF
Advogado(s) - Polo Ativo ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @778abe33
RUDI MEIRA CASSEL - DF22256-A
RUSSIELTON SOUSA BARROSO CIPRIANO - DF41213-A
Polo Passivo SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL - SINDOJUS/DF
SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL DOS ESTADOS DO PARA E AMAPA
Advogado(s) - Polo Passivo Erro de intepretação na linha: '
RUSSIELTON SOUSA BARROSO CIPRIANO - DF41213-A
RUDI MEIRA CASSEL - DF22256-A
Terceiros interessados
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @778abe33
Processo 0705603-67.2025.8.07.0001
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PJF EM PERNAMBUCO
SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL - SINDOJUS/DF
Advogado(s) - Polo Ativo SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PJF EM PERNAMBUCO - SINTRAJUF PE': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @778abe33
RUDI MEIRA CASSEL - DF22256-A
RUSSIELTON SOUSA BARROSO CIPRIANO - DF41213-A
Polo Passivo SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL - SINDOJUS/DF
SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PJF EM PERNAMBUCO
Advogado(s) - Polo Passivo SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PJF EM PERNAMBUCO - SINTRAJUF PEErro de intepretação na linha: '
RUSSIELTON SOUSA BARROSO CIPRIANO - DF41213-A
RUDI MEIRA CASSEL - DF22256-A
Terceiros interessados
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @778abe33
Processo 0745389-73.2025.8.07.0016
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802)
Partilha (14923)
Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T.
E. C. S.
L. N. S.
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @778abe33
NAYARA RIBEIRO SILVA - DF46074-A
MARIA EUGENIA NEVES SANTANA - GO27166
Polo Passivo L. N. S.
E. C. S.
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
NAYARA RIBEIRO SILVA - DF46074-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @778abe33
Processo 0727088-02.2020.8.07.0001
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo VALERIA GOUVEA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @778abe33
POLLYANNA CAVALCANTI BOTELHO RANZAN DE BRITTO - PE38358-A
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILErro de intepretação na linha: '
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @778abe33
Processo 0731972-35.2024.8.07.0001
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo MARIA DAS GRACAS PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @778abe33
FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE - DF25515-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIAErro de intepretação na linha: '
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @778abe33
Processo 0733457-70.2024.8.07.0001
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto COTA PARA INGRESSO - AÇÕES AFIRMATIVAS (12809)
EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS (12817)
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (12862)
Polo Ativo E. M. M. L.
Advogado(s) - Polo Ativo ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @778abe33
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Polo Passivo J. B. D. N. F. N.
Advogado(s) - Polo Passivo Erro de intepretação na linha: '
LIVIA FERREIRA DE LIMA - DF65779-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @778abe33
Processo 0744618-14.2023.8.07.0001
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Direito de Imagem (10437)
Direito de Imagem (10443)
Polo Ativo VALCI MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @778abe33
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILErro de intepretação na linha: '
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @778abe33
Processo 0716390-58.2025.8.07.0001
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Atos Unilaterais (7694)
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo A. A. P. R.
Advogado(s) - Polo Ativo ': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @778abe33
DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG74175-A
Polo Passivo J. L. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo Erro de intepretação na linha: '
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
Erro de intepretação na linha: '': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @778abe33
Processo 0704186-04.2020.8.07.0018
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Depósito Judicial (10543)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
DRAGER SAFETY DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @778abe33
MARCIO CARNEIRO SPERLING - SP183715
MARIANA BITTAR FERREIRA DE AGUIAR - SP383786
LUIS GUSTAVO ZACARIAS DA SILVA - SP447707
ANA BEATRIZ VASCONCELOS DOS SANTOS - SP512097
GUSTAVO SANTOS GOBETE - SP515154
Polo Passivo DRAGER SAFETY DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA.
ESTADO DO AMAPA
ESTADO DO PARA
ESTADO DE ALAGOAS
ESTADO DO PIAUI
ESTADO DO ACRE
ESTADO DE RONDONIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ESTADO DO CEARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ESTADO DO AMAZONAS
ESTADO DE RORAIMA
ESTADO DE SANTA CATARINA
ESTADO DE GOIÁS
ESTADO DE SERGIPE
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
ESTADO DO PARANA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ESTADO DA BAHIA
ESTADO DO MARANHAO
ESTADO DE MINAS GERAIS
ESTADO DO MATO GROSSO
ESTADO DA PARAIBA
ESTADO DO PERNAMBUCO
ESTADO DO TOCANTINS
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo GOVERNO DO ESTADO DO AMAPAPROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARÁPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUIPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA - PGEPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOProcuradoria-Geral do Estado de Santa CatarinaPROCURADORIA DO ESTADO DE GOIÁSPROCURADORIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIAPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃOADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAISPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINSPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
MARCIO CARNEIRO SPERLING - SP183715
MARIANA BITTAR FERREIRA DE AGUIAR - SP383786
LUIS GUSTAVO ZACARIAS DA SILVA - SP447707
ANA BEATRIZ VASCONCELOS DOS SANTOS - SP512097
LUIZ CARLOS STARLING PEIXOTO - AP1536-B
DAVI MACHADO EVANGELISTA - DF18081-A
ANTONIO SABOIA DE MELO NETO - DF30160
LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA - AC2813
LUCIANO BRUNHOLI XAVIER - PR16996
WILLAME SOARES LIMA - RO949
MONICA APARECIDA EUSTACHIO - RO7935
CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS - DF1187300-A
RACHEL ANDRADE SALES RATTACASO - CE16150
CARLOS JOSE FERNANDES REGO - RN5362
GUSTAVO SIPOLATTI - ES10589
FABIANO BURIOL - AM7657
VANESSA ALVES FREITAS - RR226-A
REBECA TEIXEIRA RAMAGEM RODRIGUES - RR383-B
ANDRE LUIS SANTOS MEIRA - DF25297-A
ULISSES SCHWARZ VIANA - MS5343000A
EDUARDO LUIZ BUSATTA - PR31383
ALINE AZEVEDO NUNES - BA18762
NABIL EL BIZRI - MG46505-A
ADRIANO FERREIRA RODRIGUES DE CARVALHO - PE40883
LUCIANA ESPINDOLA AZEVEDO - PE20776
SERGIO AUGUSTO SANTANA SILVA - PE15836-A
MARILIA RAFAELA FREGONESI - TO4102-A
RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS - TO4125
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
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Processo 0736670-05.2025.8.07.0016
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo J. P. C. D. R.
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ANTONIO PAULO SOARES LOPES DA SILVEIRA - RS88988
Polo Passivo A. A. P. R.
Advogado(s) - Polo Passivo Erro de intepretação na linha: '
DANILO FERNANDEZ MIRANDA - MG74175-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Brasília - DF, 27 de março de 2026.
Juliane Balzani Rabelo Inserti
Diretora da Primeira Turma Cível