Embargos de Declaração Cível 0709597-50.2023.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2024

Valor da Causa

R$ 15.632,54

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz

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Partes do Processo

VESPER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

VESPER

Terceiro

LIDIO FERREIRA DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS PEREIRA ARAUJO

OAB/SP 347021·CPF·Representa: Autor

CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO

OAB/SP 2252140·CPF·Representa: Autor

CLAUBER MADUREIRA GUEDES DA SILVA

OAB/DF 26492·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 15:18

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 15:18

Decorrido prazo de VESPER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:17

Decorrido prazo de LIDIO FERREIRA DE JESUS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:17

Publicado Ementa em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 02:17

Recebidos os autos

06/03/2025, 17:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2025, 15:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 18:03

Expedição de Intimação de Pauta.

11/02/2025, 18:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/02/2025, 17:49

Decorrido prazo de LIDIO FERREIRA DE JESUS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de LIDIO FERREIRA DE JESUS em 28/01/2025 23:59.

05/02/2025, 02:16

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

01/04/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 15:18

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 15:18

Decorrido prazo de VESPER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:17

Decorrido prazo de LIDIO FERREIRA DE JESUS em 31/03/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•06/03/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 17:52

01/04/2025, 02:17

Publicado Ementa em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 02:17

Recebidos os autos

06/03/2025, 17:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2025, 15:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 18:03

Expedição de Intimação de Pauta.

11/02/2025, 18:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/02/2025, 17:49

Decorrido prazo de LIDIO FERREIRA DE JESUS em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de LIDIO FERREIRA DE JESUS em 28/01/2025 23:59.

05/02/2025, 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

05/02/2025, 02:15

Recebidos os autos

04/02/2025, 17:14

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

29/01/2025, 17:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

29/01/2025, 16:28

Juntada de certidão

29/01/2025, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 02:15

Juntada de ato ordinatório

18/12/2024, 17:50

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/12/2024, 17:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/12/2024, 23:03

Publicado Ementa em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 02:15

Recebidos os autos

10/12/2024, 16:20

Conhecido o recurso de VESPER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 09.513.181/0001-24 (RECORRENTE) e provido em parte

06/12/2024, 16:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2024, 14:57

Expedição de Intimação de Pauta.

14/11/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 13:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/11/2024, 13:41

Recebidos os autos

12/11/2024, 16:35

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

28/10/2024, 08:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

14/08/2024, 17:21

Juntada de certidão

14/08/2024, 17:21

Recebidos os autos

14/08/2024, 12:09

Processo Reativado

14/08/2024, 12:09

Baixa Definitiva

17/05/2024, 08:41

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 08:41

Transitado em Julgado em 17/05/2024

17/05/2024, 08:40

Decorrido prazo de VESPER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 02:16

Decorrido prazo de LIDIO FERREIRA DE JESUS em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 02:15

Publicado Ementa em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 02:19

Recebidos os autos

19/04/2024, 17:45

Conhecido o recurso de LIDIO FERREIRA DE JESUS - CPF: 515.889.511-20 (RECORRENTE) e provido em parte

19/04/2024, 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/04/2024, 13:22

Expedição de Intimação de Pauta.

02/04/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 21:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/04/2024, 21:58

Recebidos os autos

18/03/2024, 17:31

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

12/03/2024, 16:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ

06/03/2024, 16:02

Juntada de certidão

06/03/2024, 16:01

Recebidos os autos

06/03/2024, 11:33

Distribuído por sorteio

06/03/2024, 11:33

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 17:50

Acórdão

•09/12/2024, 16:52

Sentença

•08/07/2024, 17:08

Sentença

•30/06/2024, 16:46

Despacho

•04/06/2024, 17:14

Despacho

•20/05/2024, 16:38

Acórdão

•19/04/2024, 17:16

Sentença

•24/01/2024, 19:20

Decisão

•17/10/2023, 13:54

Despacho

•13/10/2023, 12:30

Despacho

•01/09/2023, 17:59

Decisão

•24/08/2023, 16:21

Despacho

•06/07/2023, 19:57

Todos os documentos(17)

Acórdão

•06/03/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 17:52

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 17:50

Acórdão

•09/12/2024, 16:52

Sentença

•08/07/2024, 17:08

Sentença

•30/06/2024, 16:46

Despacho

•04/06/2024, 17:14

Despacho

•20/05/2024, 16:38

Acórdão

•19/04/2024, 17:16

Sentença

•24/01/2024, 19:20

Decisão

•17/10/2023, 13:54

Despacho

•13/10/2023, 12:30

Despacho

•01/09/2023, 17:59

Decisão

•24/08/2023, 16:21

Despacho

•06/07/2023, 19:57

Despacho

•23/06/2023, 12:40

Despacho

•21/06/2023, 17:53