Embargos à Execução 0000965-48.1996.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3? Vara da Fazenda P?blica do DF

Partes do Processo

JEFERSON LINO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

FABIO CORTEZ

OAB/DF 6061·CPF

·

Representa: Réu

JULIO CESAR LOPES LIMA RODRIGUES

OAB/DF 22888·CPF·Representa: Réu

VALTER FERREIRA XAVIER FILHO

OAB/DF 3137·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Provisório

03/09/2024, 08:42

Documento (Certidão)

27/08/2024, 17:28

Desarquivamento

27/08/2024, 17:27

Provisório

27/08/2024, 17:23

Decurso de Prazo

27/08/2024, 02:19

Recebimento

20/08/2024, 15:59

Sem descrição

20/08/2024, 15:59

Conclusão (para decisão)

19/08/2024, 17:16

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 14:45

Decurso de Prazo

06/08/2024, 02:22

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2024, 21:03

Recebimento

01/08/2024, 18:08

Conclusão (para decisão)

01/08/2024, 17:16

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 13:48

Petição (Petição (outras))

21/07/2024, 20:59

Todas as movimentações(179)

Provisório

03/09/2024, 08:42

Documento (Certidão)

27/08/2024, 17:28

Desarquivamento

27/08/2024, 17:27

Provisório

27/08/2024, 17:23

Decurso de Prazo

27/08/2024, 02:19

Documentos

•12/07/2024, 00:00

Recebimento

20/08/2024, 15:59

Sem descrição

20/08/2024, 15:59

Conclusão (para decisão)

19/08/2024, 17:16

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 14:45

Decurso de Prazo

06/08/2024, 02:22

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2024, 21:03

Recebimento

01/08/2024, 18:08

Conclusão (para decisão)

01/08/2024, 17:16

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 13:48

Petição (Petição (outras))

21/07/2024, 20:59

Publicação

15/07/2024, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2024, 03:26

Publicação

12/07/2024, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000965-48.1996.8.07.0001. EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: JEFERSON LINO DE OLIVEIRA DECISÃO Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da certidão de ID 203623293. Prazo comum de 5 (cinco) dias. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)

12/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2024, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: JEFERSON LINO DE OLIVEIRA CERTIDÃO O processo físico foi digitalizado, nos termos da Portaria GPR nº 227, de 06/02/2019, sob o nº 0000965-48.1996.8.07.0001. A partir deste momento, o rito processual seguirá exclusivamente no PJE e as petições deverão ser dirigidas para este feito, mediante protocolo realizado pelas partes interessadas ou por seus advogados constituídos no processo. Procedo à intimação das partes para, no prazo de 15 dias,suscitar eventual desconformidade. BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2024 13:53:58. GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0000965-48.1996.8.07.0001 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

11/07/2024, 00:00

Recebimento

10/07/2024, 18:13

Outras Decisões

10/07/2024, 18:13

Conclusão (para decisão)

10/07/2024, 13:05

Documento (Certidão)

10/07/2024, 13:03

Expedição de documento (Certidão)

09/07/2024, 18:30

Documento (Certidão)

13/06/2024, 13:54

Distribuição (sorteio)

12/06/2024, 14:41

Guarda Intermediária

29/08/2016, 15:03

Definitivo

09/08/2016, 08:53

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2016, 17:15

Remessa

04/08/2016, 17:15

Guarda Intermediária

13/05/2016, 16:26

Definitivo

27/04/2016, 18:33

Recebimento

27/04/2016, 18:31

Remessa (outros motivos)

25/04/2016, 14:12

Recebimento

16/09/2014, 16:47

Remessa (outros motivos)

12/09/2014, 16:02

Desarquivamento

12/09/2014, 16:01

Remessa (outros motivos)

02/09/2014, 14:15

Definitivo

23/12/2013, 15:10

Expedição de documento (Certidão)

23/12/2013, 12:38

Decurso de Prazo

10/10/2013, 16:56

Decurso de Prazo

07/10/2013, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2013, 15:29

Expedição de documento (Ofício)

01/10/2013, 15:28

Remessa (outros motivos)

30/09/2013, 17:37

Remessa (outros motivos)

26/09/2013, 12:45

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2013, 15:12

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

16/09/2013, 16:47

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2013, 17:23

Expedição de documento (Certidão)

04/09/2013, 18:47

Decurso de Prazo

20/08/2013, 15:35

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2013, 15:33

Decurso de Prazo

18/07/2013, 15:52

Recebimento

18/07/2013, 15:22

Entrega em carga/vista

16/07/2013, 12:29

Decurso de Prazo

17/06/2013, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2013, 13:41

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2013, 13:07

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2013, 13:05

Expedição de documento (Certidão)

08/03/2013, 13:49

Expedição de documento (Ofício)

30/11/2012, 15:20

Expedição de documento (Ofício)

30/11/2012, 15:13

Remessa (outros motivos)

23/10/2012, 18:59

Recebimento

17/10/2012, 14:43

Remessa (outros motivos)

17/10/2012, 13:40

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2012, 15:21

Expedição de documento (Ofício)

07/08/2012, 14:35

Expedição de documento (Certidão)

07/08/2012, 13:39

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2012, 15:17

Decurso de Prazo

05/12/2011, 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2011, 11:26

Recebimento

30/11/2011, 17:34

Recebimento

29/11/2011, 13:52

deferimento

28/11/2011, 17:50

Expedição de documento (Certidão)

10/08/2011, 17:08

Recebimento

20/01/2011, 20:04

Entrega em carga/vista

11/01/2011, 17:17

Decurso de Prazo

07/01/2011, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2011, 12:35

Recebimento

14/12/2010, 16:30

Mero expediente

13/12/2010, 14:45

Expedição de documento (Certidão)

09/12/2010, 17:13

Recebimento

09/12/2010, 14:42

Recebimento

13/11/2009, 14:17

Julgamento

13/11/2009, 14:16

Recebimento

01/09/2009, 16:48

Entrega em carga/vista

02/06/2009, 16:29

Decurso de Prazo

02/06/2009, 14:13

Mero expediente

22/05/2009, 17:01

Conclusão (para despacho)

06/05/2009, 15:07

Expedição de documento (Certidão)

06/05/2009, 15:06

Conclusão (para despacho)

18/05/2007, 13:59

Expedição de documento (Certidão)

18/05/2007, 13:59

Recebimento

15/05/2007, 13:47

Entrega em carga/vista

08/05/2007, 14:53

Decurso de Prazo

04/05/2007, 16:48

Mandado

04/05/2007, 00:00

Mandado

23/04/2007, 15:11

Mero expediente

19/04/2007, 18:15

Expedição de documento (Certidão)

17/01/2007, 13:53

Recebimento

15/12/2006, 15:43

Entrega em carga/vista

13/12/2006, 15:44

Decurso de Prazo

07/12/2006, 15:51

Mero expediente

01/12/2006, 13:38

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2006, 13:38

Recebimento

05/10/2006, 16:34

Entrega em carga/vista

04/10/2006, 14:46

Decurso de Prazo

25/09/2006, 17:06

Mandado

22/09/2006, 00:00

Mandado

04/09/2006, 16:30

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2006, 18:19

Recebimento

19/07/2006, 15:56

Entrega em carga/vista

17/07/2006, 14:02

Decurso de Prazo

13/07/2006, 17:38

Expedição de documento (Certidão)

06/07/2006, 16:02

Mandado

04/07/2006, 00:00

Mandado

20/06/2006, 13:55

Mero expediente

05/06/2006, 16:31

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2006, 19:01

Decurso de Prazo

28/03/2006, 12:35

Desapensamento

22/03/2006, 13:53

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2006, 13:41

Recebimento

21/03/2006, 16:18

Entrega em carga/vista

31/01/2006, 17:26

Recebimento

31/01/2006, 16:40

Entrega em carga/vista

10/01/2006, 16:35

Por decisão judicial

09/12/2005, 13:00

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2005, 12:37

Recebimento

02/12/2005, 10:34

Entrega em carga/vista

28/11/2005, 14:39

Decurso de Prazo

22/11/2005, 14:25

Expedição de documento (Certidão)

16/11/2005, 12:58

Mandado

10/11/2005, 00:00

Mandado

04/11/2005, 15:55

Mero expediente

18/10/2005, 18:52

Expedição de documento (Certidão)

21/09/2005, 15:36

Expedição de documento (Certidão)

14/09/2005, 15:45

Mero expediente

17/08/2005, 13:50

Apensamento

06/08/2004, 15:15

Arquivamento

08/07/2004, 13:27

Desarquivamento

18/05/2004, 15:06

Trânsito em julgado

19/01/1999, 00:00

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

13/10/1998, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/10/1998, 00:00

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

18/09/1998, 00:00

Entrega em carga/vista

04/09/1998, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/08/1998, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/08/1998, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/08/1998, 00:00

Recebimento

01/07/1998, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/10/1997, 00:00

Entrega em carga/vista

23/09/1997, 00:00

Decurso de Prazo

19/09/1997, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/08/1997, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/06/1997, 00:00

Entrega em carga/vista

15/05/1997, 00:00

Decurso de Prazo

09/05/1997, 00:00

Audiência (instrução e julgamento; designada)

26/02/1997, 00:00

Outras Decisões

20/02/1997, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/02/1997, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/12/1996, 00:00

Entrega em carga/vista

28/11/1996, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/11/1996, 00:00

Decurso de Prazo

14/10/1996, 00:00

Conclusão (para despacho)

02/10/1996, 00:00

Entrega em carga/vista

25/09/1996, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/08/1996, 00:00

Entrega em carga/vista

20/08/1996, 00:00

Entrega em carga/vista

01/07/1996, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/06/1996, 00:00

Decurso de Prazo

05/06/1996, 00:00

Decurso de Prazo

27/05/1996, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/05/1996, 00:00

Apensamento

13/05/1996, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/05/1996, 00:00

Distribuição (sorteio)

08/05/1996, 00:00

Certidão

•11/07/2024, 00:00