Procedimento Comum Cível 0701058-05.2022.8.07.0018 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0701058-05.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/09/2025, 18:33

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2025, 18:32

Publicação

05/09/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701058-05.2022.8.07.0018. AUTOR: ELVIRA LUCIA DE FARIA MACEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto ao petitório de ID 247544387, posto que as anotações de ID 247544391 não dizem respeito ao feito, cujo contrato é o de nº 20170081073, firmado com a requerente e o BRB em 23/01/2017. Retornem o feito ao arquivo. I. LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/09/2025, 00:00

Recebimento

02/09/2025, 18:00

Outras Decisões

02/09/2025, 18:00

Conclusão (para decisão)

28/08/2025, 14:59

Desarquivamento

27/08/2025, 04:48

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 12:35

Definitivo

26/06/2025, 13:11

Desarquivamento

26/06/2025, 04:29

Documento (Ofício)

25/06/2025, 15:49

Definitivo

24/01/2025, 16:44

Documento (Ofício)

20/01/2025, 14:34

Documentos

Decisão

•04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701058-05.2022.8.07.0018. AUTOR: ELVIRA LUCIA DE FARIA MACEDO REU: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação declaratória, em que pretende a parte autora seja declarado quitado contrato firmado com a parte ré, ao argumento de que já efetuou o pagamento de valor muito maior do que aquele contratado. A inicial, contudo, foi recebida como ação consignatória de valores, com vista à extinção do contrato de empréstimo firmado entre as partes (ID 115257052). Em contestação, a parte ré pugnou pela improcedência dos pedidos, requerendo julgamento antecipado da lide (ID 119850926). Em réplica, a autora reiterou os termos deduzidos na inicial, e também requereu o julgamento antecipado da lide, por tratar-se a matéria unicamente de direito (ID 120674840). Decisão ID 139077299 converteu o julgamento em diligência e determinou a realização de prova pericial contábil. Nomeada perita do juízo para elaboração de perícia contábil, as partes juntaram documentos (ID's 164580851, 165192314, 165192313 e 165192315). Laudo pericial juntado sob documento de ID 173964147. Intimadas as partes para manifestação acerca do laudo, a parte autora, anuindo com os cálculos da perita, juntou depósito judicial no valor de R$ 6.481,42, requerendo quitação do contrato de empréstimo junto à requerente, bem como a condenação desta em honorários de sucumbência (ID 175942036). O banco réu, por sua vez, também concordando com os cálculos periciais, reiterou os termos da contestação, pugnando pela improcedência dos pedidos da autora (ID 176849421). É o relatório. Decido. Verificando que os autos tratam de matéria unicamente de direito, e que o feito dispensa dilação probatória, nos termos do art. 355, I, do CPC, anote-se conclusão para sentença. LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.

07/12/2023, 00:00

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