Execução Fiscal 0727236-60.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 14.052,18

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FRANCISCO DE ASSIS SEVERO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

08/07/2024, 17:46

Recebidos os autos

25/06/2024, 13:51

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

25/06/2024, 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/09/2023, 18:03

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 12:55

Juntada de Petição de apelação

22/09/2023, 16:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 08:41

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SEVERO DOS SANTOS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:11

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0727236-60.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO ESPÓLIO DE: FRANCISCO DE ASSIS SEVERO DOS SANTOS SENTENÇA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em face do ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ASSIS SEVERO DOS SANTOS. Foi determinada a emenda à inicial para que o exequente comprovasse que a herdeira Victoria exerce a posse e administração dos bens da herança, ou fosse juntado aos autos a qualificação completa de t

18/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

16/08/2023, 15:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

16/08/2023, 15:25

Recebidos os autos

16/08/2023, 13:44

Indeferida a petição inicial

16/08/2023, 13:44

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

08/07/2024, 17:46

Recebidos os autos

25/06/2024, 13:51

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

25/06/2024, 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/09/2023, 18:03

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•25/06/2024, 13:51

Sentença

•17/08/2023, 14:21

26/09/2023, 12:55

Juntada de Petição de apelação

22/09/2023, 16:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 08:41

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SEVERO DOS SANTOS em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:11

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0727236-60.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO ESPÓLIO DE: FRANCISCO DE ASSIS SEVERO DOS SANTOS SENTENÇA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em face do ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ASSIS SEVERO DOS SANTOS. Foi determinada a emenda à inicial para que o exequente comprovasse que a herdeira Victoria exerce a posse e administração dos bens da herança, ou fosse juntado aos autos a qualificação completa de t

18/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

16/08/2023, 15:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

16/08/2023, 15:25

Recebidos os autos

16/08/2023, 13:44

Indeferida a petição inicial

16/08/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 13:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

14/08/2023, 18:18

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 18:10

Recebidos os autos

28/07/2023, 10:50

Determinada a emenda à inicial

28/07/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

26/07/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 02:38

Recebidos os autos

21/06/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 12:56

Determinada a emenda à inicial

21/06/2023, 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

19/06/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 20:03

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/07/2023 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/05/2023, 13:44

Recebidos os autos

23/05/2023, 11:14

Determinada a emenda à inicial

23/05/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 11:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

22/05/2023, 14:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

22/05/2023, 11:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/07/2023 15:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

22/05/2023, 11:06

Distribuído por sorteio

22/05/2023, 11:06

Sentença

•16/08/2023, 13:44

Sentença

•16/08/2023, 13:44

Decisão

•28/07/2023, 10:50

Decisão

•28/07/2023, 10:50

Decisão

•21/06/2023, 12:56

Decisão

•21/06/2023, 12:56

Decisão

•23/05/2023, 11:14

Decisão

•23/05/2023, 11:14