Execução Fiscal 0730401-52.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2022

Valor da Causa

R$ 9.362,98

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

DETRAN DF

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO

Terceiro

MARCO ANTONIO FREITAS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 11:32

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 11:32

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:46

Publicado Sentença em 15/12/2025.

16/12/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 03:32

Recebidos os autos

11/12/2025, 18:41

Expedição de Sentença.

11/12/2025, 18:41

Expedição de Sentença.

11/12/2025, 18:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/12/2025, 18:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 15:52

Recebidos os autos

31/07/2024, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/10/2023, 13:06

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:26

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO FREITAS SILVA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:46

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 11:32

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 11:32

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:46

Publicado Sentença em 15/12/2025.

16/12/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

13/12/2025, 03:32

Documentos

Sentença

•11/12/2025, 18:41

Sentença

•11/12/2025, 18:40

Recebidos os autos

11/12/2025, 18:41

Expedição de Sentença.

11/12/2025, 18:41

Expedição de Sentença.

11/12/2025, 18:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/12/2025, 18:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 15:52

Recebidos os autos

31/07/2024, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/10/2023, 13:06

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:26

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO FREITAS SILVA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:46

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:45

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0730401-52.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCO ANTONIO FREITAS SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0730401-52.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCO ANTONIO FREITAS SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, atendendo à Decisão de ID 165014634, procedi à solicitação de bloqueio de valores por meio do sistema SISBAJUD, porém a tentativa de bloqueio eletrôni Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 16:04

Juntada de certidão

17/08/2023, 16:02

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

08/08/2023, 09:52

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

03/08/2023, 15:54

Recebidos os autos

21/07/2023, 12:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/07/2023, 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/12/2022, 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

17/10/2022, 21:27

Recebidos os autos do CEJUSC

17/10/2022, 21:27

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 21/09/2022 16:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

17/10/2022, 21:27

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO FREITAS SILVA em 01/07/2022 23:59:59.

02/07/2022, 00:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

23/06/2022, 20:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2022, 18:34

Decisão interlocutória - recebido

02/06/2022, 17:28

Recebidos os autos

02/06/2022, 17:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

02/06/2022, 11:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

02/06/2022, 10:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/09/2022 16:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

02/06/2022, 10:17

Distribuído por sorteio

02/06/2022, 10:17

Sentença

•11/12/2025, 18:40

Despacho

•31/07/2024, 15:52

Decisão

•17/08/2023, 16:04

Decisão

•21/07/2023, 12:14

Decisão

•02/06/2022, 17:28