Cumprimento de sentença 0706017-52.2018.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2? Vara C?vel de ?guas Claras

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira

Partes do Processo

GIOVANA - COMERCIO E REFORMAS LTDA - ME

T

FABIO ALVES DAL PONTE

CPF

Autor

PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - ME

Reu

Advogados / Representantes

IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE

OAB/DF 39754·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO MARCELLO ALVES ARAGAO

OAB/DF 29135·CPF·Representa: Autor

EURIJAN DA SILVA PIMENTA

OAB/DF 6420·CPF·Representa: Autor

IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE

OAB/DF 39754·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO MARCELLO ALVES ARAGAO

OAB/DF 29135·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE

OAB/DF 39754·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO MARCELLO ALVES ARAGAO

OAB/DF 29135·CPF·Representa: Autor

EURIJAN DA SILVA PIMENTA

OAB/DF 6420·CPF·Representa: Autor

IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE

OAB/DF 39754·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO MARCELLO ALVES ARAGAO

OAB/DF 29135·CPF·Representa: Réu

EURIJAN DA SILVA PIMENTA

OAB/DF 6420·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Ofício)

24/06/2026, 09:51

Documento (Ofício)

27/05/2026, 12:38

Conclusão (para decisão)

26/05/2026, 14:30

Documento (Ofício)

25/05/2026, 22:42

Petição (Petição (outras))

25/05/2026, 16:04

Petição (Petição (outras))

22/05/2026, 10:12

Publicação

01/05/2026, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, em cumprimento ao v. acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento nº 0702544-40.2026.8.07.0000, INTIME-SE a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre o laudo de avaliação judicial de ID 216620372. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

29/04/2026, 00:00

Recebimento

23/04/2026, 12:04

deferimento

23/04/2026, 12:04

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 15:11

Conclusão (para decisão)

22/03/2026, 23:09

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 09:48

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 13:35

Todas as movimentações(352)

Documento (Ofício)

24/06/2026, 09:51

Documento (Ofício)

27/05/2026, 12:38

Conclusão (para decisão)

26/05/2026, 14:30

Documento (Ofício)

25/05/2026, 22:42

Petição (Petição (outras))

25/05/2026, 16:04

Documentos

•29/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2026, 10:12

Publicação

01/05/2026, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, em cumprimento ao v. acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento nº 0702544-40.2026.8.07.0000, INTIME-SE a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre o laudo de avaliação judicial de ID 216620372. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

29/04/2026, 00:00

Recebimento

23/04/2026, 12:04

deferimento

23/04/2026, 12:04

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 15:11

Conclusão (para decisão)

22/03/2026, 23:09

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 09:48

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 13:35

Publicação

06/02/2026, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 02:19

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 08:34

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 08:34

Publicação

04/02/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO A parte executada interpôs Agravo de Instrumento contra a decisão de ID 253001566. Foi deferida tutela recursal conforme decisão juntada ao ID 263757583. Dessa forma, considerando o efeito suspensivo atribuído ao recurso, deve ser suspenso o leilão do bem. INTIME-SE, COM URGÊNCIA, O REFERIDO LEILOEIRO. PROCEDA-SE À RETIRADA DO BEM IMÓVEL em foco da HASTA PÚBLICA, SOB PENA DE INEFICÁCIA DA ALIENAÇÃO EVENTUALMENTE OPERADA E EVENTUAL PERDA DOS HONORÁRIOS DO LEILOEIRO. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento, processo n. 0702544-40.2026.8.07.0000. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO A parte executada interpôs Agravo de Instrumento contra a decisão de ID 253001566. Foi deferida tutela recursal conforme decisão juntada ao ID 263757583. Dessa forma, considerando o efeito suspensivo atribuído ao recurso, deve ser suspenso o leilão do bem. INTIME-SE, COM URGÊNCIA, O REFERIDO LEILOEIRO. PROCEDA-SE À RETIRADA DO BEM IMÓVEL em foco da HASTA PÚBLICA, SOB PENA DE INEFICÁCIA DA ALIENAÇÃO EVENTUALMENTE OPERADA E EVENTUAL PERDA DOS HONORÁRIOS DO LEILOEIRO. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento, processo n. 0702544-40.2026.8.07.0000. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

04/02/2026, 00:00

Recebimento

03/02/2026, 15:51

Documento

03/02/2026, 15:50

Remessa (em diligência)

03/02/2026, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2026, 14:54

Recebimento

03/02/2026, 10:13

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/02/2026, 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 02:20

Conclusão (para decisão)

02/02/2026, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração interpostos pela executada, mantendo integralmente a decisão de ID 253001566 por seus próprios fundamentos. Cientifico o executado, desde logo, que a interposição de novos embargos com caráter manifestamente protelatório resultará na aplicação da multa prevista no artigo 1.026, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. No mais, cumpra-se a determinação de remessa ao leiloeiro para prosseguimento dos atos de alienação. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

02/02/2026, 00:00

Documento (Ofício)

30/01/2026, 12:13

Recebimento

28/01/2026, 11:45

Documento

28/01/2026, 11:44

Remessa (em diligência)

26/01/2026, 22:34

Recebimento

23/01/2026, 16:07

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

23/01/2026, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0706017-52.2018.8.07.0020. EXEQUENTE: FABIO ALVES DAL PONTE EXECUTADO: PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - ME REPRESENTANTE LEGAL: BRUNO TEIXEIRA ALBUQUERQUE CERTIDÃO Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração opostos pelo RÉU são tempestivos. Nos termos da portaria deste juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte adversa para, em 5 (cinco) dias, se manifestar acerca dos embargos de declaração. Águas Claras/DF, 17 de outubro de 2025. MARILIA DE MORAES GOMES RAMOS Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.

23/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/10/2025, 13:33

Petição (Contra-razões)

17/10/2025, 21:24

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Homologo a avaliação de ID 216620372, fixando o preço do imóvel penhorado nos autos em R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), atualizado até 30/10/2024. Remetam-se os autos ao Leiloeiro para que promova a alienação do bem em hasta pública, ficando vedada sua venda por quantia inferior a 70% do valor da avaliação. Designado o leilão, intimem-se as partes quanto à data. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

17/10/2025, 00:00

Documento (Ofício)

15/10/2025, 17:25

Petição (Embargos de declaração)

14/10/2025, 10:36

Petição (Embargos de declaração)

13/10/2025, 15:32

Recebimento

13/10/2025, 14:17

deferimento

13/10/2025, 14:17

Conclusão (para decisão)

28/08/2025, 16:00

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se possui interesse na adjudicação do bem penhorado ao ID 116863505 pelo valor da avaliação. Após, voltem os autos conclusos. Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

21/08/2025, 00:00

Recebimento

18/08/2025, 08:23

Mero expediente

18/08/2025, 08:23

Conclusão (para decisão)

23/06/2025, 19:25

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2025, 19:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/06/2025, 19:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/06/2025, 14:56

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2025, 14:34

Publicação

10/06/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, REJEITO o pedido de substituição da penhora. Retornem-se os autos à suspensão até o julgamento do recurso dos Embargos de Terceiros, processo n. 0712192-23.2022.8.07.0020. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

09/06/2025, 00:00

Recebimento

05/06/2025, 08:35

Por decisão judicial

05/06/2025, 08:35

Conclusão (para decisão)

10/03/2025, 23:33

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 14:06

Publicação

26/02/2025, 20:12

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0706017-52.2018.8.07.0020. EXEQUENTE: FABIO ALVES DAL PONTE EXECUTADO: PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - ME REPRESENTANTE LEGAL: BRUNO TEIXEIRA ALBUQUERQUE CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, ficam as partes (AUTORA e RÉ) intimadas para se manifestarem acerca da petição de ID 126119414, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos conclusos. Águas Claras/DF, 21 de fevereiro de 2025. KEILLIANY DE ASSIS MACEDO SOUZA Diretor de Secretaria Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2025, 16:44

Documento (Ofício)

18/02/2025, 19:19

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 16:01

Mandado (entregue ao destinatário)

05/11/2024, 11:42

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 08:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 02:16

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 20:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante da ausência do trânsito em julgado dos Embargos de Terceiro nº 0712192-23.2022.8.07.0020, recolha-se o mandado de ID 213268554. Determino a suspensão do presente cumprimento de sentença até o julgamento do recurso dos Embargos de Terceiros, processo n. 0712192-23.2022.8.07.0020. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

30/10/2024, 00:00

Recebimento

29/10/2024, 08:33

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/10/2024, 08:33

Conclusão (para decisão)

25/10/2024, 19:27

Expedição de documento (Certidão)

25/10/2024, 19:27

Petição (Petição (outras))

20/10/2024, 09:54

Petição (Petição (outras))

20/10/2024, 09:53

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 14:58

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2024, 12:08

Publicação

01/10/2024, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que não houve a avaliação do bem penhorado por um Oficial de Justiça avaliador. Assim, expeça-se mandado de avaliação, a ser realizada por Oficial de Justiça Avaliador, no endereço EQNP 32/36, ÁREA ESPECIAL F, CEILÂNDIA/DF, medindo 34,25m x 31,00m, totalizando 1.061,75m2. Matrícula 4017 do 6º CRI-DF, devendo eventual ocupante do bem ser identificado e intimado da penhora realizada nos autos, a fim de se evitar eventual alegação de surpresa e de desconhecimento do ato, possibilitando a esse(s) terceiro(s) a defesa de seus interesses através da oposição de embargos (art. 675, parágrafo único, do CPC). Realizada a avaliação, intimem-se as partes, através de seus advogados, para sobre ela se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, devendo a parte Exequente dizer, nesse mesmo prazo, se possui interesse na adjudicação do bem pelo valor da avaliação. Transcorridos esses prazos, retornem os autos conclusos Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

30/09/2024, 00:00

Recebimento

27/09/2024, 10:43

Mero expediente

27/09/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 14:54

Conclusão (para decisão)

05/08/2024, 17:50

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 16:30

Publicação

12/07/2024, 07:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0706017-52.2018.8.07.0020. EXEQUENTE: FABIO ALVES DAL PONTE EXECUTADO: PLATINUM CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI - ME REPRESENTANTE LEGAL: BRUNO TEIXEIRA ALBUQUERQUE DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE o credor para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito e indicar bens da parte executada passíveis de constrição, com vistas à satisfação de seu crédito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, §1º, do CPC. Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intimem-se. QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.

11/07/2024, 00:00

Recebimento

10/07/2024, 13:03

Mero expediente

10/07/2024, 13:03

Conclusão (para decisão)

09/07/2024, 15:20

Documento (Certidão)

09/07/2024, 15:18

Recebimento

09/07/2024, 15:16

Conclusão (para decisão)

13/06/2024, 13:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/06/2024, 12:54

Documento (Certidão)

07/06/2024, 12:50

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 19:15

Publicação

13/10/2022, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 00:32

Recebimento

07/10/2022, 18:31

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/10/2022, 18:31

Conclusão (para decisão)

30/09/2022, 18:05

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 17:42

Publicação

12/09/2022, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 00:15

Recebimento

06/09/2022, 12:31

Indeferimento

06/09/2022, 12:31

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 13:41

Documento (Certidão)

30/08/2022, 17:14

Conclusão (para decisão)

15/08/2022, 19:07

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 15:56

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 15:09

Publicação

08/08/2022, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 16:47

Recebimento

28/07/2022, 16:58

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/07/2022, 16:58

Conclusão (para decisão)

22/07/2022, 00:13

Publicação

22/07/2022, 00:10

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 16:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 00:23

Recebimento

19/07/2022, 16:45

Outras Decisões

19/07/2022, 16:45

Conclusão (para decisão)

18/07/2022, 08:53

Decurso de Prazo

13/07/2022, 00:49

Decurso de Prazo

13/07/2022, 00:49

Publicação

17/06/2022, 08:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2022, 00:12

Recebimento

13/06/2022, 16:51

deferimento

13/06/2022, 16:51

Conclusão (para decisão)

03/06/2022, 18:38

Decurso de Prazo

31/05/2022, 08:59

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 16:54

Petição (Petição (outras))

08/05/2022, 23:18

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 15:53

Publicação

26/04/2022, 02:19

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 21:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 07:49

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

20/04/2022, 19:08

Remessa (em diligência)

18/04/2022, 22:29

Documento (Certidão)

18/04/2022, 22:27

Publicação

04/04/2022, 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 00:14

Remessa (em diligência)

31/03/2022, 17:29

Recebimento

29/03/2022, 14:46

deferimento

29/03/2022, 14:46

Conclusão (para decisão)

21/03/2022, 19:48

Remessa (em diligência)

21/03/2022, 17:28

Documento (Certidão)

21/03/2022, 17:24

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 15:13

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 21:18

Remessa (em diligência)

15/03/2022, 16:09

Documento (Certidão)

15/03/2022, 16:06

Publicação

14/03/2022, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2022, 00:06

Remessa (em diligência)

10/03/2022, 16:06

Remessa (em diligência)

10/03/2022, 15:19

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2022, 15:13

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 13:01

Decurso de Prazo

05/03/2022, 00:17

deferimento

04/03/2022, 14:08

Conclusão (para decisão)

21/02/2022, 09:12

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 17:37

Petição (Renúncia de mandato)

08/02/2022, 10:08

Publicação

08/02/2022, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022, 00:33

Remessa (em diligência)

28/01/2022, 16:28

Documento (Certidão)

28/01/2022, 16:24

Documento (Certidão)

28/01/2022, 14:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2021, 00:06

Remessa (em diligência)

11/11/2021, 18:30

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 18:19

Recebimento

11/11/2021, 07:22

Outras Decisões

11/11/2021, 07:22

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 15:27

Conclusão (para decisão)

08/11/2021, 16:59

Remessa (em diligência)

08/11/2021, 15:55

Documento (Certidão)

08/11/2021, 15:55

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 18:04

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 22:42

Publicação

05/10/2021, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2021, 02:36

Remessa (em diligência)

01/10/2021, 14:58

Recebimento

01/10/2021, 14:29

Outras Decisões

01/10/2021, 14:29

Conclusão (para decisão)

24/09/2021, 15:52

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 15:24

Decurso de Prazo

23/09/2021, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2021, 19:10

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2021, 19:19

Decurso de Prazo

10/09/2021, 02:55

Decurso de Prazo

27/08/2021, 14:39

Petição (Petição (outras))

18/08/2021, 17:43

Publicação

16/08/2021, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2021, 02:22

Expedição de documento (Certidão)

12/08/2021, 08:26

Petição (Petição (outras))

11/08/2021, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2021, 11:29

Documento (Certidão)

09/08/2021, 11:29

Publicação

09/08/2021, 02:36

Publicação

09/08/2021, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2021, 02:22

Recebimento

05/08/2021, 13:27

Outras Decisões

05/08/2021, 13:27

Conclusão (para decisão)

12/07/2021, 03:16

Petição (Contra-razões)

08/07/2021, 11:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2021, 02:29

Recebimento

30/06/2021, 11:34

Outras Decisões

30/06/2021, 11:34

Conclusão (para decisão)

28/06/2021, 15:47

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2021, 02:50

Recebimento

04/06/2021, 13:28

Outras Decisões

04/06/2021, 13:28

Conclusão (para decisão)

01/06/2021, 15:26

Decurso de Prazo

01/06/2021, 13:32

Petição (Petição (outras))

18/05/2021, 18:14

Publicação

10/05/2021, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2021, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2021, 02:22

Recebimento

06/05/2021, 09:59

Outras Decisões

06/05/2021, 09:59

Conclusão (para decisão)

28/04/2021, 16:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/04/2021, 11:30

Expedição de documento (Mandado)

25/03/2021, 14:22

Publicação

24/03/2021, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2021, 02:29

Recebimento

22/03/2021, 14:37

deferimento

22/03/2021, 14:37

Conclusão (para decisão)

17/03/2021, 09:56

Publicação

17/03/2021, 02:30

Petição (Petição (outras))

16/03/2021, 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2021, 02:52

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2021, 22:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/03/2021, 20:33

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2021, 11:31

deferimento

26/02/2021, 10:29

Conclusão (para decisão)

12/02/2021, 03:05

Decurso de Prazo

12/02/2021, 02:32

Petição (Petição (outras))

02/02/2021, 18:39

Publicação

21/01/2021, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2021, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2021, 02:16

Recebimento

07/01/2021, 13:38

deferimento

07/01/2021, 13:38

Conclusão (para decisão)

18/12/2020, 01:45

Documento (Certidão)

18/12/2020, 01:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/12/2020, 17:33

Expedição de documento (Mandado)

08/12/2020, 09:55

Publicação

07/12/2020, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2020, 03:28

Recebimento

02/12/2020, 15:52

Indeferimento

02/12/2020, 15:52

Conclusão (para decisão)

24/11/2020, 17:06

Petição (Contra-razões)

24/11/2020, 15:48

Publicação

16/11/2020, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2020, 13:21

Recebimento

11/11/2020, 13:45

Mero expediente

11/11/2020, 13:45

Conclusão (para decisão)

04/11/2020, 13:42

Documento (Certidão)

04/11/2020, 13:42

Remessa (em diligência)

04/11/2020, 13:38

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

30/10/2020, 11:49

Remessa (em diligência)

29/10/2020, 13:36

Recebimento

29/10/2020, 13:35

Conclusão (para despacho)

29/10/2020, 11:16

Remessa (em diligência)

19/10/2020, 06:56

Petição (Petição (outras))

16/10/2020, 17:51

Publicação

14/10/2020, 10:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2020, 02:42

Decurso de Prazo

09/10/2020, 02:34

Publicação

17/09/2020, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2020, 02:35

Evolução da Classe Processual

15/09/2020, 14:10

Recebimento

15/09/2020, 14:07

Outras Decisões

15/09/2020, 14:07

Conclusão (para despacho)

03/09/2020, 06:18

Petição (Petição (outras))

02/09/2020, 17:55

Publicação

24/08/2020, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2020, 02:20

Recebimento

20/08/2020, 13:41

Indeferimento

20/08/2020, 13:41

Conclusão (para decisão)

10/08/2020, 16:54

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 16:29

Documento (Certidão)

03/08/2020, 15:17

Publicação

21/07/2020, 03:28

Expedição de documento (Certidão)

20/07/2020, 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2020, 02:37

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2020, 18:20

Recebimento

16/07/2020, 18:42

Emenda a inicial

16/07/2020, 18:42

Conclusão (para despacho)

13/07/2020, 19:28

Petição (Petição inicial)

10/07/2020, 18:39

Decurso de Prazo

10/07/2020, 02:47

Publicação

10/07/2020, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2020, 02:36

Publicação

10/07/2020, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2020, 02:30

Recebimento

08/07/2020, 13:57

Outras Decisões

08/07/2020, 13:57

Conclusão (para despacho)

03/07/2020, 23:29

Petição (Petição (outras))

27/06/2020, 12:03

Petição (Petição (outras))

25/06/2020, 16:39

Recebimento

16/06/2020, 11:45

Petição (Petição (outras))

16/06/2020, 11:44

Remessa (em grau de recurso)

10/04/2019, 16:36

Documento (Certidão)

10/04/2019, 16:34

Petição (Petição (outras))

27/03/2019, 22:45

Publicação

13/03/2019, 04:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2019, 04:09

Decurso de Prazo

19/02/2019, 11:17

Petição (Apelação)

15/02/2019, 20:59

Publicação

28/01/2019, 03:57

Decurso de Prazo

26/01/2019, 12:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2019, 02:23

Recebimento

23/01/2019, 17:07

Procedência em Parte

23/01/2019, 17:07

Conclusão (para julgamento)

04/12/2018, 18:06

Decurso de Prazo

24/11/2018, 05:55

Decurso de Prazo

22/11/2018, 23:13

Publicação

16/11/2018, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2018, 07:29

Recebimento

13/11/2018, 08:53

Outras Decisões

13/11/2018, 08:53

Conclusão (para decisão)

18/10/2018, 10:37

Publicação

09/10/2018, 04:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2018, 04:21

Petição (Replica)

05/10/2018, 17:58

Expedição de documento (Certidão)

05/10/2018, 14:00

Documento (Certidão)

05/10/2018, 14:00

Decurso de Prazo

22/09/2018, 03:58

Petição (Contestação)

20/09/2018, 23:39

Audiência (conciliação; realizada)

29/08/2018, 20:02

Decurso de Prazo

28/06/2018, 21:59

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/06/2018, 19:16

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/06/2018, 15:06

Publicação

05/06/2018, 07:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2018, 08:20

Audiência (conciliação; designada)

01/06/2018, 16:48

Recebimento

01/06/2018, 15:19

deferimento

01/06/2018, 15:19

Remessa (em diligência)

30/05/2018, 13:57

Documento (Certidão)

30/05/2018, 13:57

Remessa (em diligência)

29/05/2018, 19:23

Distribuição (sorteio)

29/05/2018, 19:23

Decisão

•04/02/2026, 00:00

•04/02/2026, 00:00

•02/02/2026, 00:00

•23/10/2025, 00:00

•17/10/2025, 00:00

•21/08/2025, 00:00

•09/06/2025, 00:00

•24/02/2025, 00:00

•30/10/2024, 00:00

•30/09/2024, 00:00

•11/07/2024, 00:00