Execução Fiscal 0746398-17.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2018

Valor da Causa

R$ 102.672,63

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CAPITAL STEAK HOUSE FRANQUEADORA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/08/2025, 13:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 03:28

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 11:46

Juntada de certidão

20/05/2025, 11:44

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

15/05/2025, 16:14

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

13/05/2025, 12:32

Recebidos os autos

09/07/2024, 15:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/07/2024, 15:15

Juntada de certidão

22/04/2024, 16:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/09/2023, 14:31

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 17:40

Todas as movimentações(43)

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/08/2025, 13:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 03:28

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•20/05/2025, 11:46

Decisão

•09/07/2024, 15:15

20/05/2025, 11:46

Juntada de certidão

20/05/2025, 11:44

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

15/05/2025, 16:14

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

13/05/2025, 12:32

Recebidos os autos

09/07/2024, 15:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/07/2024, 15:15

Juntada de certidão

22/04/2024, 16:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/09/2023, 14:31

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 17:40

Juntada de certidão

15/09/2023, 17:40

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0746398-17.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CAPITAL STEAK HOUSE FRANQUEADORA LTDA DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que restaram infrutíferas as tentativas de localização de bens do(s) executado(s), havendo requerimento de consulta ao INFOJUD. É o breve relatório. DECIDO. O princípio da Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 13:33

Recebidos os autos

16/08/2023, 13:17

Determinada a quebra do sigilo fiscal

16/08/2023, 13:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/08/2023, 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/02/2023, 13:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 02:58

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 17:13

Publicado Decisão em 14/10/2022.

14/10/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 18:59

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 18:59

Juntada de certidão

10/10/2022, 18:57

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

10/10/2022, 18:56

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

06/10/2022, 17:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/09/2022, 21:03

Recebidos os autos

29/09/2022, 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/04/2022, 12:09

Decorrido prazo de CAPITAL STEAK HOUSE FRANQUEADORA LTDA em 09/11/2021 23:59:59.

28/04/2022, 12:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/11/2021, 19:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2021, 11:51

Recebidos os autos

14/10/2019, 15:39

Decisão interlocutória - recebido

14/10/2019, 15:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/05/2019, 17:11

Distribuído por sorteio

09/10/2018, 12:14

Sentença

•22/04/2024, 16:04

Decisão

•17/08/2023, 13:33

Decisão

•16/08/2023, 13:17

Decisão

•10/10/2022, 18:58

Decisão

•29/09/2022, 21:03

Decisão

•14/10/2019, 15:39