Execução de Título Extrajudicial 0747565-30.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 8.936,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

14/02/2024, 16:39

Juntada de certidão

14/02/2024, 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

09/02/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 10:19

Juntada de certidão

08/02/2024, 12:58

Juntada de alvará de levantamento

08/02/2024, 12:58

Transitado em Julgado em 06/02/2024

07/02/2024, 17:31

Decorrido prazo de ELOZINETI MATIA DE SIQUEIRA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:13

Decorrido prazo de LUIZ ABADIA DE PINA NETO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:09

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/01/2024, 04:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/01/2024, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023

27/12/2023, 02:21

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

14/02/2024, 16:39

Juntada de certidão

14/02/2024, 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

09/02/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 10:19

Juntada de certidão

08/02/2024, 12:58

Juntada de alvará de levantamento

08/02/2024, 12:58

Transitado em Julgado em 06/02/2024

07/02/2024, 17:31

Decorrido prazo de ELOZINETI MATIA DE SIQUEIRA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:13

Decorrido prazo de LUIZ ABADIA DE PINA NETO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:09

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/01/2024, 04:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/01/2024, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023

27/12/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0747565-30.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: LUIZ ABADIA DE PINA NETO EXECUTADO: ELOZINETI MATIA DE SIQUEIRA S E N T E N Ç A Presentes os requisitos legais, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos indicados (IDs 177094549 e 177749977), para que produza seus efeitos jurídicos. Em consequência, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, ficando desconstituídas as constrições judiciais e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95). Transitada em julgado, expeça-se alvará eletrônico para transferência da quantia penhorada via SISBAJUD (ID 168901101 - R$ 6.357,29) para a conta bancária indicada no ID 177094549, pág. 5. Não sendo possível a expedição de alvará de transferência, expeça-se alvará para levantamento da quantia diretamente na agência bancária. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Após, arquive-se com baixa na distribuição. Documento datado e assinado eletronicamente pela autoridade certificada Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/12/2023, 00:00

Expedição de Carta.

20/12/2023, 00:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

13/12/2023, 15:11

Recebidos os autos

13/12/2023, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

13/12/2023, 11:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

12/12/2023, 22:01

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 16:57

Publicado Despacho em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

03/12/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0747565-30.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: LUIZ ABADIA DE PINA NETO EXECUTADO: ELOZINETI MATIA DE SIQUEIRA DESPACHO Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o executado a esclarecer os termos no quais aceita o acordo proposto, tendo em vista que a referida proposta não prevê o desbloqueio de valores, mas sim a renuncia à diferença dos valores não bloqueados, no prazo de 05 (cinco) dias. Documento datado e assinado digitalmente pela autoridade certificada

01/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/11/2023, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 19:27

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

08/11/2023, 09:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

07/11/2023, 17:56

Juntada de Petição de contestação

03/11/2023, 14:08

Publicado Despacho em 25/10/2023.

25/10/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0747565-30.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: LUIZ ABADIA DE PINA NETO EXECUTADO: ELOZINETI MATIA DE SIQUEIRA DESPACHO Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o executado a se manifestar acerca da impugnação à penhora realizada no prazo e 10 (dez) dias. BRASÍLIA, DF, 19 de outubro de 2023 19:47:03.

24/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/10/2023, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

20/09/2023, 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

14/09/2023, 13:19

Juntada de Petição de impugnação

12/09/2023, 16:47

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0747565-30.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: LUIZ ABADIA DE PINA NETO EXECUTADO: ELOZINETI MATIA DE SIQUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com a finalidade de resguardar direitos das partes, o valor bloqueado foi transferido para conta judicial vinculada ao processo. Para os efeitos legais, converto em penhora os valores indisponibilizados eletronicamente, dispensada a lavratura do termo. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o devedor, nos termos do art. 917,

18/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/08/2023, 14:33

Outras decisões

17/08/2023, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

16/08/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

31/07/2023, 17:25

Recebidos os autos

31/07/2023, 14:07

Juntada de certidão

31/07/2023, 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

14/07/2023, 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

07/07/2023, 15:28

Recebidos os autos

07/07/2023, 13:50

Outras decisões

07/07/2023, 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

28/06/2023, 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

06/06/2023, 15:31

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 18:01

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2023, 11:37

Juntada de certidão

19/05/2023, 16:14

Recebidos os autos

19/05/2023, 16:14

Juntada de ficha de inspeção judicial

19/05/2023, 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

02/05/2023, 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

11/04/2023, 18:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2023, 15:48

Expedição de Mandado.

21/03/2023, 17:04

Recebidos os autos

19/03/2023, 21:40

Outras decisões

19/03/2023, 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

24/02/2023, 12:22

Decorrido prazo de LUIZ ABADIA DE PINA NETO em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 03:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

08/02/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição interlocutória

06/02/2023, 18:52

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 11:22

Recebidos os autos

01/02/2023, 16:54

Outras decisões

01/02/2023, 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

26/01/2023, 07:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

25/01/2023, 14:19

Juntada de certidão

25/01/2023, 14:18

Deferido o pedido de LUIZ ABADIA DE PINA NETO - CPF: 211.661.611-53 (REQUERENTE).

19/01/2023, 15:33

Recebidos os autos

19/01/2023, 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

13/01/2023, 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

12/12/2022, 23:20

Decorrido prazo de ELOZINETI MATIA DE SIQUEIRA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 03:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2022, 22:42

Expedição de Mandado.

25/11/2022, 15:07

Decisão interlocutória - recebido

21/11/2022, 15:10

Recebidos os autos

21/11/2022, 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

10/10/2022, 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

19/09/2022, 11:50

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 17:28

Decisão interlocutória - emenda à inicial

12/09/2022, 20:23

Recebidos os autos

12/09/2022, 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

12/09/2022, 16:35

Distribuído por sorteio

01/09/2022, 13:39

Documentos

Sentença

•20/12/2023, 00:42

Sentença

•13/12/2023, 15:11

Despacho

•30/11/2023, 14:30

Despacho

•29/11/2023, 19:27

Despacho

•23/10/2023, 12:40

Despacho

•19/10/2023, 19:47

Decisão

•17/08/2023, 14:33

Decisão

•17/08/2023, 14:33

Decisão

•07/07/2023, 13:50

Decisão

•19/03/2023, 21:40

Documento de Comprovação

•06/02/2023, 18:52

Documento de Comprovação

•06/02/2023, 18:52

Decisão

•01/02/2023, 16:54

Decisão

•19/01/2023, 15:33

Decisão

•21/11/2022, 15:10

Todos os documentos(16)

Sentença

•20/12/2023, 00:42

Sentença

•13/12/2023, 15:11

Despacho

•30/11/2023, 14:30

Despacho

•29/11/2023, 19:27

Despacho

•23/10/2023, 12:40

Despacho

•19/10/2023, 19:47

Decisão

•17/08/2023, 14:33

Decisão

•17/08/2023, 14:33

Decisão

•07/07/2023, 13:50

Decisão

•19/03/2023, 21:40

Documento de Comprovação

•06/02/2023, 18:52

Documento de Comprovação

•06/02/2023, 18:52

Decisão

•01/02/2023, 16:54

Decisão

•19/01/2023, 15:33

Decisão

•21/11/2022, 15:10

Decisão

•12/09/2022, 20:23