Execução Fiscal 0750811-39.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2019

Valor da Causa

R$ 61.036,03

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

SOCIO : RAIMUNDO NONATO COSTA

Terceiro

REPRESENTANTE MARCELO FARIAS DUTRA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

SOCIO : RAIMUNDO NONATO COSTA

Terceiro

REPRESENTANTE MARCELO FARIAS DUTRA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MATER ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

26/06/2025, 17:40

Juntada de certidão

13/06/2025, 18:30

Juntada de certidão

14/05/2025, 12:30

Recebidos os autos

27/06/2024, 15:56

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

27/06/2024, 15:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/08/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 19:17

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0750811-39.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MATER ENGENHARIA LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi satisfe

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 15:15

Juntada de certidão

17/08/2023, 15:13

Todas as movimentações(75)

Juntada de certidão

26/06/2025, 17:40

Juntada de certidão

13/06/2025, 18:30

Juntada de certidão

14/05/2025, 12:30

Recebidos os autos

27/06/2024, 15:56

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

27/06/2024, 15:56

Documentos

Decisão

•27/06/2024, 15:56

Decisão

•17/08/2023, 15:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/08/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 19:17

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0750811-39.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MATER ENGENHARIA LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi satisfe

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 15:15

Juntada de certidão

17/08/2023, 15:13

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

08/08/2023, 09:42

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

04/08/2023, 14:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/07/2023, 11:55

Recebidos os autos

21/07/2023, 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/11/2022, 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

28/09/2022, 15:46

Recebidos os autos do CEJUSC

28/09/2022, 15:46

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 13/09/2022 15:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

28/09/2022, 15:46

Decorrido prazo de MATER ENGENHARIA LTDA em 18/08/2022 23:59:59.

19/08/2022, 02:26

Decorrido prazo de MATER ENGENHARIA LTDA em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/08/2022, 04:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/08/2022, 07:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2022, 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2022, 08:32

Decisão interlocutória - recebido

27/07/2022, 16:04

Recebidos os autos

27/07/2022, 16:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

27/07/2022, 15:16

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 12:16

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 20:19

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

02/07/2022, 20:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2022, 16:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2022 15:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

14/06/2022, 21:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

13/06/2022, 18:04

Recebidos os autos

13/06/2022, 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-FISCAL

08/06/2022, 16:18

Juntada de certidão

09/04/2021, 11:58

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

29/10/2020, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2020, 16:48

Recebidos os autos

08/10/2020, 16:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

07/10/2020, 14:22

Audiência Conciliação (vídeoconferência) realizada - 06/10/2020 08:00

07/10/2020, 14:21

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

07/10/2020, 14:16

Juntada de certidão

01/09/2020, 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2020, 16:00

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

01/09/2020, 13:08

Expedição de Certidão.

26/08/2020, 10:11

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada - 06/10/2020 08:00

26/08/2020, 10:10

Decisão interlocutória - deferimento

02/04/2020, 18:25

Recebidos os autos

02/04/2020, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

29/03/2020, 22:51

Juntada de Petição de Petição

27/03/2020, 18:24

Recebidos os autos

04/03/2020, 16:02

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2020, 11:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

04/03/2020, 10:57

Audiência Conciliação realizada - 27/02/2020 08:20

04/03/2020, 10:57

Expedição de Ata.

02/03/2020, 10:20

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

27/02/2020, 10:28

Juntada de Petição de certidão

22/01/2020, 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2020, 14:25

Expedição de Mandado.

10/01/2020, 14:25

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

27/12/2019, 13:04

Juntada de certidão

27/12/2019, 13:04

Expedição de Certidão.

27/12/2019, 13:04

Audiência conciliação designada - 27/02/2020 08:20

27/12/2019, 13:03

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

17/12/2019, 08:21

Recebidos os autos

12/12/2019, 19:33

Decisão interlocutória - recebido

12/12/2019, 19:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/10/2019, 13:08

Distribuído por sorteio

11/10/2019, 09:14

Decisão

•21/07/2023, 11:55

Decisão

•27/07/2022, 16:04

Despacho

•08/10/2020, 16:48

Decisão

•02/04/2020, 18:25

Despacho

•04/03/2020, 16:02

Despacho

•04/03/2020, 16:02

Decisão

•12/12/2019, 19:33