Execução Fiscal 0742339-83.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta
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Execucao Fiscal
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
01/03/2021
Valor da Causa
R$ 209.149,93
Órgão julgador
2ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
307 COMERCIO E CONFECCAO EIRELI - EPP
Terceiro
307 COMERCIO E CONFECCAO EIRELLI EPP
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (10)
Partes do Processo
(10)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
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Autor
307 COMERCIO E CONFECCAO EIRELI - EPP
Terceiro
307 COMERCIO E CONFECCAO EIRELLI EPP
Terceiro
Movimentações
Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
17/02/2025, 17:10
Juntada de Petição de petição
17/02/2025, 08:42
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
307 COMERCIO E CONFECCAO EIRELI - EPP
CNPJ
18.***.***.0001-20
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Reu
Expedição de Outros documentos.
06/02/2025, 18:01
Expedição de Certidão.
06/02/2025, 18:01
Juntada de Petição de petição
06/02/2025, 11:44
Expedição de Outros documentos.
23/01/2025, 13:38
Juntada de certidão
23/01/2025, 13:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024, 03:14
Expedição de Outros documentos.
14/03/2024, 08:07
Recebidos os autos
13/03/2024, 19:44
Determinada a quebra do sigilo fiscal
13/03/2024, 19:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
13/03/2024, 16:28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/11/2023, 10:53
Juntada de Petição de petição
03/11/2023, 12:37
Expedição de Outros documentos.
24/10/2023, 16:34
Ver todas as movimentações (40)
Todas as movimentações
(40)
Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
17/02/2025, 17:10
Juntada de Petição de petição
17/02/2025, 08:42
Expedição de Outros documentos.
06/02/2025, 18:01
Expedição de Certidão.
06/02/2025, 18:01
Juntada de Petição de petição
06/02/2025, 11:44
Expedição de Outros documentos.
23/01/2025, 13:38
Juntada de certidão
23/01/2025, 13:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024, 03:14
Expedição de Outros documentos.
14/03/2024, 08:07
Recebidos os autos
13/03/2024, 19:44
Determinada a quebra do sigilo fiscal
13/03/2024, 19:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
13/03/2024, 16:28
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/11/2023, 10:53
Juntada de Petição de petição
03/11/2023, 12:37
Expedição de Outros documentos.
24/10/2023, 16:34
Juntada de certidão
24/10/2023, 16:33
Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
10/10/2023, 09:46
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
06/10/2023, 07:50
Juntada de certidão
05/10/2023, 08:40
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).
18/07/2023, 18:02
Determinado o bloqueio/penhora on line
18/07/2023, 18:02
Recebidos os autos
18/07/2023, 18:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
04/07/2023, 10:08
Juntada de Petição de petição
10/03/2023, 17:24
Expedição de Outros documentos.
01/03/2023, 22:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2021 23:59:59.
25/03/2021, 02:38
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020
01/03/2021, 00:36
Publicado Decisão em 29/01/2021.
29/01/2021, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021
29/01/2021, 02:25
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0742339-83.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: 307 COMERCIO E CONFECCAO EIRELI - EPP DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a
28/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/01/2021, 13:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/01/2021, 13:43
Recebidos os autos
27/01/2021, 13:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
25/01/2021, 10:30
Juntada de Petição de certidão
25/01/2021, 10:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/11/2020, 12:09
Proferido despacho de mero expediente
12/07/2019, 15:16
Recebidos os autos
12/07/2019, 15:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
11/06/2019, 13:47
Distribuído por sorteio
18/09/2018, 14:27
Documentos
Decisão
•
14/03/2024, 08:06
Decisão
•
13/03/2024, 19:44
Decisão
•
18/07/2023, 18:02
Decisão
•
27/01/2021, 13:52
Decisão
•
27/01/2021, 13:43
Despacho
•
12/07/2019, 15:16