Execução de Título Extrajudicial 0763334-78.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 897,60

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 15:05

Transitado em Julgado em 05/02/2024

22/02/2024, 15:04

Decorrido prazo de ANTONIO MACHADO PASSOS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:27

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

13/01/2024, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) SENTENÇA Dispensado o relatório, conforme regra do art. 38, caput, da Lei n. 9.099/95. A parte autora, intimada a promover o andamento do feito, deixou seu prazo transcorrer in albis, demonstrando seu desinteresse no prosseguimento do feito, sendo, portanto, caso de extinção do feito, conforme jurisprudência deste E.Tribunal. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTIMAÇÃO PARA SE MANIFESTAR SOBRE CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA. INÉRCIA DA PARTE AUTORA. EXTINÇÃO SEM EXAME DE MÉRITO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. A inércia da parte autora, depois de transcorrido o prazo para sua manifestação nos autos, evidencia o desinteresse e abre ensejo à extinção do feito, sem incursão meritória, vez que o rito dos Juizados Especiais é regido pelos princípios da economia e da celeridade na prestação jurisdicional. Recurso Inominado conhecido e desprovido. Sentença mantida, por seus próprios fundamentos. Sem custas e honorários em razão da não apresentação de contrarrazões ao recurso. (Acórdão n.765521, 20130710409270ACJ, Relator: LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO, 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento: 25/02/2014, Publicado no DJE: 13/03/2014. Pág.: 260) Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 51, § 1º, da Lei nº 9099/95. Sem custas e sem honorários. Publique-se e intimem-se. Após, arquivem-se. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

12/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/01/2024, 14:56

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/01/2024, 14:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

10/01/2024, 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

10/01/2024, 16:54

Decorrido prazo de ANTONIO MACHADO PASSOS em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:37

Publicado Decisão em 29/11/2023.

29/11/2023, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0763334-78.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ANTONIO MACHADO PASSOS EXECUTADO: THIAGO LUIZ BATISTA DA SILVA 00649499158 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc., Aguarde-se manifestação da parte autora por mais 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para arquivamento. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

28/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 15:05

Transitado em Julgado em 05/02/2024

22/02/2024, 15:04

Decorrido prazo de ANTONIO MACHADO PASSOS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:27

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

13/01/2024, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) SENTENÇA Dispensado o relatório, conforme regra do art. 38, caput, da Lei n. 9.099/95. A parte autora, intimada a promover o andamento do feito, deixou seu prazo transcorrer in albis, demonstrando seu desinteresse no prosseguimento do feito, sendo, portanto, caso de extinção do feito, conforme jurisprudência deste E.Tribunal. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTIMAÇÃO PARA SE MANIFESTAR SOBRE CERTIDÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA. INÉRCIA DA PARTE AUTORA. EXTINÇÃO SEM EXAME DE MÉRITO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. A inércia da parte autora, depois de transcorrido o prazo para sua manifestação nos autos, evidencia o desinteresse e abre ensejo à extinção do feito, sem incursão meritória, vez que o rito dos Juizados Especiais é regido pelos princípios da economia e da celeridade na prestação jurisdicional. Recurso Inominado conhecido e desprovido. Sentença mantida, por seus próprios fundamentos. Sem custas e honorários em razão da não apresentação de contrarrazões ao recurso. (Acórdão n.765521, 20130710409270ACJ, Relator: LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO, 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Data de Julgamento: 25/02/2014, Publicado no DJE: 13/03/2014. Pág.: 260) Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 51, § 1º, da Lei nº 9099/95. Sem custas e sem honorários. Publique-se e intimem-se. Após, arquivem-se. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

12/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/01/2024, 14:56

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/01/2024, 14:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

10/01/2024, 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

10/01/2024, 16:54

Decorrido prazo de ANTONIO MACHADO PASSOS em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:37

Publicado Decisão em 29/11/2023.

29/11/2023, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0763334-78.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ANTONIO MACHADO PASSOS EXECUTADO: THIAGO LUIZ BATISTA DA SILVA 00649499158 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos etc., Aguarde-se manifestação da parte autora por mais 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para arquivamento. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)

28/11/2023, 00:00

Outras decisões

21/11/2023, 12:42

Recebidos os autos

21/11/2023, 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

20/11/2023, 18:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

20/11/2023, 09:19

Decorrido prazo de ANTONIO MACHADO PASSOS em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 03:11

Publicado Certidão em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0763334-78.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ANTONIO MACHADO PASSOS EXECUTADO: THIAGO LUIZ BATISTA DA SILVA 00649499158 CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 03 de Novembro de 2023 11:51:01. Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2023, 15:24

Expedição de Mandado.

23/10/2023, 16:09

Recebidos os autos

10/10/2023, 18:14

Outras decisões

10/10/2023, 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

10/10/2023, 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

10/10/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 11:02

Decorrido prazo de ANTONIO MACHADO PASSOS em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:52

Publicado Certidão em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0763334-78.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ANTONIO MACHADO PASSOS EXECUTADO: THIAGO LUIZ BATISTA DA SILVA 00649499158 CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 17 de Agosto de 2023 15:29:20. Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/08/2023, 11:42

Expedição de Mandado.

27/07/2023, 16:47

Outras decisões

14/07/2023, 18:41

Recebidos os autos

14/07/2023, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

14/07/2023, 18:03

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 12:19

Juntada de certidão

28/06/2023, 12:52

Juntada de certidão

13/06/2023, 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

09/06/2023, 21:59

Recebidos os autos

06/06/2023, 17:55

Outras decisões

06/06/2023, 17:55

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

05/06/2023, 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

05/06/2023, 15:17

Decorrido prazo de ANTONIO MACHADO PASSOS em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 01:19

Publicado Decisão em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 00:56

Recebidos os autos

19/05/2023, 18:37

Outras decisões

19/05/2023, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

19/05/2023, 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

19/05/2023, 13:28

Decorrido prazo de ANTONIO MACHADO PASSOS em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:47

Publicado Certidão em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:47

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 13:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2023, 17:09

Expedição de Mandado.

26/04/2023, 14:41

Decorrido prazo de ANTONIO MACHADO PASSOS em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 01:26

Recebidos os autos

19/04/2023, 18:57

Outras decisões

19/04/2023, 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

18/04/2023, 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

17/04/2023, 17:48

Publicado Decisão em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 13:09

Outras decisões

11/04/2023, 14:34

Recebidos os autos

11/04/2023, 14:34

Decorrido prazo de ANTONIO MACHADO PASSOS em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

04/04/2023, 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

04/04/2023, 08:46

Publicado Certidão em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:35

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

27/03/2023, 00:27

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2023, 22:59

Expedição de Mandado.

06/03/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 10:46

Decorrido prazo de ANTONIO MACHADO PASSOS em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 09:44

Publicado Certidão em 16/02/2023.

16/02/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023, 07:35

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/02/2023, 13:20

Expedição de Mandado.

06/02/2023, 12:56

Outras decisões

01/02/2023, 13:39

Recebidos os autos

01/02/2023, 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

31/01/2023, 16:50

Juntada de certidão

29/01/2023, 10:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

29/01/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 09:27

Publicado Certidão em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

24/01/2023, 01:22

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/01/2023, 18:46

Expedição de Mandado.

07/12/2022, 14:44

Outras decisões

06/12/2022, 14:02

Recebidos os autos

06/12/2022, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

29/11/2022, 13:46

Distribuído por sorteio

29/11/2022, 10:07

Documentos

Sentença

•11/01/2024, 14:56

Sentença

•11/01/2024, 14:56

Decisão

•27/11/2023, 16:29

Decisão

•21/11/2023, 12:42

Decisão

•10/10/2023, 18:14

Decisão

•14/07/2023, 18:41

Decisão

•06/06/2023, 17:55

Decisão

•19/05/2023, 18:37

Decisão

•19/05/2023, 18:37

Decisão

•19/04/2023, 18:57

Decisão

•13/04/2023, 08:30

Decisão

•11/04/2023, 14:34

Decisão

•01/02/2023, 13:39

Decisão

•06/12/2022, 14:02