Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0710094-79.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 66.660,32

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível do Gama 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

MARIA LUISA SOUSA MELO DE FREITAS

CPF

Autor

HOSPITAL SANTA HELENA S.A.

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

ARTHUR MELO DE FREITAS

OAB/DF 57682·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP 177046·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARIA LUISA SOUSA MELO DE FREITAS

CPF

Autor

HOSPITAL SANTA HELENA S.A.

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

UNIMED NACIONAL

Terceiro

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Reu

HOSPITAL SANTA HELENA S/A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

19/11/2025, 18:33

Juntada de certidão

19/11/2025, 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

18/11/2025, 12:06

Decorrido prazo de MARIA LUISA SOUSA MELO DE FREITAS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 02:17

Publicado Despacho em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 11:40

Recebidos os autos

06/11/2025, 11:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/11/2025, 11:54

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.812.468/0005-30 (AGRAVADO) em 04/11/2025.

05/11/2025, 11:54

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 02:15

Publicado Certidão em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2025, 17:08

Publicado Certidão em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:15

Todas as movimentações(83)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

19/11/2025, 18:33

Juntada de certidão

19/11/2025, 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

18/11/2025, 12:06

Decorrido prazo de MARIA LUISA SOUSA MELO DE FREITAS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 02:17

Publicado Despacho em 10/11/2025.

Documentos

Despacho

•06/11/2025, 13:23

Despacho

•06/11/2025, 11:40

10/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 11:40

Recebidos os autos

06/11/2025, 11:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/11/2025, 11:54

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.812.468/0005-30 (AGRAVADO) em 04/11/2025.

05/11/2025, 11:54

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 02:15

Publicado Certidão em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2025, 17:08

Publicado Certidão em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

15/09/2025, 12:49

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

15/09/2025, 12:49

Juntada de Petição de agravo

12/09/2025, 23:54

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 02:16

Publicado Decisão em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:15

Recebidos os autos

19/08/2025, 15:24

Recurso Especial não admitido

19/08/2025, 15:24

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/08/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 21:04

Publicado Certidão em 28/07/2025.

28/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 02:15

Juntada de certidão

24/07/2025, 16:15

Juntada de certidão

24/07/2025, 16:15

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

24/07/2025, 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

24/07/2025, 12:21

Recebidos os autos

24/07/2025, 12:21

Juntada de certidão

24/07/2025, 12:20

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:16

Juntada de Petição de recurso especial

23/07/2025, 22:58

Publicado Ementa em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/06/2025, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 02:15

Publicado Pauta de Julgamento em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:15

Conhecido o recurso de M. L. S. M. D. F. - CPF: 114.116.031-50 (EMBARGANTE) e não-provido

26/06/2025, 19:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2025, 19:12

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 23:17

Juntada de pauta de julgamento

24/06/2025, 21:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/06/2025, 18:36

Recebidos os autos

12/06/2025, 22:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB

10/06/2025, 14:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/06/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 17:28

Juntada de Petição de contrarrazões

03/06/2025, 16:46

Publicado Despacho em 29/05/2025.

29/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 09:24

Recebidos os autos

27/05/2025, 09:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB

26/05/2025, 12:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/05/2025, 22:52

Juntada de Petição de petição

24/05/2025, 22:52

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 12:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/05/2025, 12:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/05/2025, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 02:16

Publicado Ementa em 13/05/2025.

13/05/2025, 02:16

Conhecido o recurso de M. L. S. M. D. F. - CPF: 114.116.031-50 (APELANTE) e não-provido

08/05/2025, 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2025, 16:41

Expedição de Intimação de Pauta.

11/04/2025, 18:23

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 18:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/04/2025, 16:58

Juntada de certidão

02/04/2025, 14:15

Deliberado em Sessão - Retirado

02/04/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 23:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/03/2025, 22:54

Expedição de Intimação de Pauta.

19/03/2025, 15:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/03/2025, 15:48

Recebidos os autos

27/02/2025, 21:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB

11/02/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 23:17

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 19:05

Juntada de certidão

21/11/2024, 18:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/11/2024, 18:50

Recebidos os autos

18/11/2024, 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/11/2024, 16:54

Distribuído por sorteio

18/11/2024, 16:54

Agravo

•12/09/2025, 23:54

Decisão

•20/08/2025, 11:47

Decisão

•19/08/2025, 15:24

Acórdão

•27/06/2025, 20:39

Despacho

•27/05/2025, 12:03

Despacho

•27/05/2025, 09:24

Acórdão

•08/05/2025, 18:57

Sentença

•30/09/2024, 17:26

Despacho

•10/04/2024, 17:46

Despacho

•20/01/2024, 09:09

Decisão

•19/09/2023, 16:56

Despacho

•05/09/2023, 14:28

Decisão

•16/08/2023, 17:07

Todos os documentos(20)

Despacho

•06/11/2025, 13:23

Despacho

•06/11/2025, 11:40

Agravo

•12/09/2025, 23:54

Decisão

•20/08/2025, 11:47

Decisão

•19/08/2025, 15:24

Acórdão

•27/06/2025, 20:39

Despacho

•27/05/2025, 12:03

Despacho

•27/05/2025, 09:24

Acórdão

•08/05/2025, 18:57

Sentença

•30/09/2024, 17:26

Despacho

•10/04/2024, 17:46

Despacho

•20/01/2024, 09:09

Decisão

•19/09/2023, 16:56

Despacho

•05/09/2023, 14:28

Decisão

•16/08/2023, 17:07

Decisão

•15/08/2023, 16:18

Despacho

•15/08/2023, 13:35

Despacho

•12/08/2023, 20:47

Despacho

•12/08/2023, 16:07

Despacho

•12/08/2023, 01:25