Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0710094-79.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Agravo De Instrumento Em Recurso EspecialOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 66.660,32

Orgao julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

MARIA LUISA SOUSA MELO DE FREITAS

CPF 114.***.***-50

Autor

HOSPITAL SANTA HELENA S.A.

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

19/11/2025, 18:33

Juntada de certidão

19/11/2025, 18:33

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Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

ARTHUR MELO DE FREITAS

OAB/DF 57682•Representa: ATIVO

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP 177046•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

18/11/2025, 12:06

Decorrido prazo de MARIA LUISA SOUSA MELO DE FREITAS em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 02:17

Publicado Despacho em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 11:40

Recebidos os autos

06/11/2025, 11:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/11/2025, 11:54

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.812.468/0005-30 (AGRAVADO) em 04/11/2025.

05/11/2025, 11:54

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 02:15

Publicado Certidão em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2025, 17:08

Publicado Certidão em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:15

Documentos

Despacho

•06/11/2025, 13:23

Despacho

•06/11/2025, 11:40

Agravo

•12/09/2025, 23:54

Decisão

•20/08/2025, 11:47

Decisão

•19/08/2025, 15:24

Acórdão

•27/06/2025, 20:39

Despacho

•27/05/2025, 12:03

Despacho

•27/05/2025, 09:24

Acórdão

•08/05/2025, 18:57

Sentença

•30/09/2024, 17:26

Despacho

•10/04/2024, 17:46

Despacho

•20/01/2024, 09:09

Decisão

•19/09/2023, 16:56

Despacho

•05/09/2023, 14:28

Decisão

•16/08/2023, 17:07

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