Execução de Título Extrajudicial 0032782-32.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2019

Valor da Causa

R$ 98.971,37

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 11:13

Transitado em Julgado em 09/02/2024

16/02/2024, 11:13

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO TOFETTI CAMPANELLA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:29

Decorrido prazo de QUEIROGA, VIEIRA & QUEIROZ ADVOCACIA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2024, 11:23

Publicado Sentença em 18/12/2023.

18/12/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0032782-32.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: QUEIROGA, VIEIRA & QUEIROZ ADVOCACIA EXECUTADO: MARCO ANTONIO TOFETTI CAMPANELLA SENTENÇA HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado (id. 181210739). Ato contínuo, resolvo o mérito da ação, nos termos dos arts. 771, parágrafo único e 487, inciso III, alínea "b", ambos do CPC, e declaro extinto o processo, nos exatos termos do art. 354 do mesmo diploma legal. Honorários advocatícios conforme acordado entre as partes. Dispensadas as custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Acaso existente(s), libere(m)-se a(s) penhora(s) e/ou restrição(ões), inclusive inserida(s) via SERASAJUD. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se, registre-se e intimem-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

15/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/12/2023, 12:43

Homologada a Transação

13/12/2023, 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

12/12/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 15:00

Expedição de Mandado.

05/12/2023, 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2023, 10:51

Todas as movimentações(199)

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 11:13

Transitado em Julgado em 09/02/2024

16/02/2024, 11:13

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO TOFETTI CAMPANELLA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:29

Decorrido prazo de QUEIROGA, VIEIRA & QUEIROZ ADVOCACIA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2024, 11:23

Publicado Sentença em 18/12/2023.

18/12/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0032782-32.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: QUEIROGA, VIEIRA & QUEIROZ ADVOCACIA EXECUTADO: MARCO ANTONIO TOFETTI CAMPANELLA SENTENÇA HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado (id. 181210739). Ato contínuo, resolvo o mérito da ação, nos termos dos arts. 771, parágrafo único e 487, inciso III, alínea "b", ambos do CPC, e declaro extinto o processo, nos exatos termos do art. 354 do mesmo diploma legal. Honorários advocatícios conforme acordado entre as partes. Dispensadas as custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Acaso existente(s), libere(m)-se a(s) penhora(s) e/ou restrição(ões), inclusive inserida(s) via SERASAJUD. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se, registre-se e intimem-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

15/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/12/2023, 12:43

Homologada a Transação

13/12/2023, 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

12/12/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 15:00

Expedição de Mandado.

05/12/2023, 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 10:57

Expedição de Mandado.

16/11/2023, 17:08

Juntada de certidão

10/11/2023, 10:09

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 12:09

Publicado Certidão em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

03/11/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032782-32.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: QUEIROGA, VIEIRA & QUEIROZ ADVOCACIA EXECUTADO: MARCO ANTONIO TOFETTI CAMPANELLA CERTIDÃO De ordem, ante o teor da diligência retro, fica o exequente intimado a se manifestar, no prazo de 5 dias, requerendo o que entender d Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

01/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

30/10/2023, 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2023, 19:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2023, 19:19

Juntada de Petição de certidão

11/10/2023, 15:39

Juntada de Petição de certidão

10/10/2023, 10:26

Juntada de Petição de certidão

05/10/2023, 14:48

Juntada de Petição de certidão

05/10/2023, 14:43

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO TOFETTI CAMPANELLA em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 03:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2023, 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2023, 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2023, 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2023, 14:19

Publicado Despacho em 20/09/2023.

20/09/2023, 09:46

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0032782-32.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: QUEIROGA, VIEIRA & QUEIROZ ADVOCACIA EXECUTADO: MARCO ANTONIO TOFETTI CAMPANELLA DESPACHO Antes de realizar a remessa dos autos ao NULEJ para fins de praceamento do bem, observo que quando da aquisição do imóvel pelo execut Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

19/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/09/2023, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 18:35

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO TOFETTI CAMPANELLA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

14/09/2023, 01:37

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 15:07

Decorrido prazo de QUEIROGA, VIEIRA & QUEIROZ ADVOCACIA em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2023, 18:26

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 02:24

Expedição de Mandado.

22/08/2023, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 02:55

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0032782-32.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: QUEIROGA, VIEIRA & QUEIROZ ADVOCACIA EXECUTADO: MARCO ANTONIO TOFETTI CAMPANELLA DECISÃO Sobreveio improcedência dos Embargos de Terceiro nº 0707704-82.2022.8.07.0001, cópia anexa. Prossiga-se nos termos da decisão de id. 8 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

22/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0032782-32.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: QUEIROGA, VIEIRA & QUEIROZ ADVOCACIA EXECUTADO: MARCO ANTONIO TOFETTI CAMPANELLA DECISÃO Sobreveio improcedência dos Embargos de Terceiro nº 0707704-82.2022.8.07.0001, cópia anexa. Prossiga-se nos termos da decisão de id. 8 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

21/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/08/2023, 17:29

Deferido o pedido de QUEIROGA, VIEIRA & QUEIROZ ADVOCACIA - CNPJ: 12.842.064/0001-19 (EXEQUENTE).

17/08/2023, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

14/08/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 15:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/03/2023, 14:34

Recebidos os autos

23/03/2023, 14:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

22/03/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 16:33

Publicado Certidão em 23/02/2023.

23/02/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 00:29

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 11:15

Publicado Despacho em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:27

Publicado Despacho em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 00:38

Recebidos os autos

03/10/2022, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

30/09/2022, 17:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

30/09/2022, 17:33

Publicado Despacho em 05/05/2022.

05/05/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 02:30

Juntada de certidão

03/05/2022, 19:56

Recebidos os autos

02/05/2022, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

19/04/2022, 10:14

Juntada de certidão

19/04/2022, 10:14

Decorrido prazo de FERNANDO LUIS CAMPANELLA em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 01:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2022, 19:20

Expedição de Mandado.

17/12/2021, 13:46

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 16:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

21/10/2021, 16:11

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO TOFETTI CAMPANELLA em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 00:28

Decorrido prazo de QUEIROGA, VIEIRA & QUEIROZ ADVOCACIA em 19/10/2021 23:59:59.

20/10/2021, 02:25

Publicado Decisão em 28/09/2021.

28/09/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

27/09/2021, 12:30

Recebidos os autos

23/09/2021, 20:00

Decisão interlocutória - indeferimento

23/09/2021, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

16/09/2021, 19:14

Publicado Despacho em 16/09/2021.

16/09/2021, 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

16/09/2021, 13:27

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 18:25

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 14:33

Recebidos os autos

13/08/2021, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 12:05

Recebidos os autos

12/08/2021, 12:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE

12/08/2021, 11:20

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 11:14

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

10/08/2021, 14:35

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 09:55

Publicado Decisão em 10/08/2021.

10/08/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

09/08/2021, 02:36

Recebidos os autos

05/08/2021, 13:49

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 13:49

Decisão interlocutória - deferimento em parte

05/08/2021, 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

30/07/2021, 15:30

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

08/07/2021, 12:57

Publicado Despacho em 08/07/2021.

08/07/2021, 12:57

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 17:07

Recebidos os autos

06/07/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

01/07/2021, 21:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2021, 10:24

Expedição de Mandado.

15/04/2021, 20:59

Publicado Decisão em 26/02/2021.

02/03/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:38

Recebidos os autos

23/02/2021, 10:33

Decisão interlocutória - deferimento

23/02/2021, 10:33

Juntada de ficha de inspeção judicial

22/02/2021, 22:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

18/02/2021, 17:07

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 16:21

Publicado Certidão em 08/02/2021.

08/02/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 02:28

Juntada de certidão

02/02/2021, 17:37

Juntada de certidão

19/01/2021, 15:22

Publicado Decisão em 10/12/2020.

10/12/2020, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020

09/12/2020, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020

05/12/2020, 02:42

Recebidos os autos

04/12/2020, 13:52

Decisão interlocutória - deferimento

04/12/2020, 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

02/12/2020, 22:11

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 18:05

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 18:04

Recebidos os autos

02/12/2020, 17:35

Decisão interlocutória - deferimento

02/12/2020, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

01/12/2020, 23:45

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 15:19

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2020, 14:45

Publicado Decisão em 29/10/2020.

03/11/2020, 09:52

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2020, 15:46

Decorrido prazo de QUEIROGA, VIEIRA & QUEIROZ ADVOCACIA em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020

28/10/2020, 02:30

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2020, 16:39

Recebidos os autos

26/10/2020, 13:26

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 13:26

Decisão interlocutória - deferimento

26/10/2020, 13:26

Publicado Decisão em 15/10/2020.

15/10/2020, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2020, 02:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

13/10/2020, 23:03

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 15:57

Recebidos os autos

11/10/2020, 08:50

Decisão interlocutória - deferimento

11/10/2020, 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

01/10/2020, 15:54

Decorrido prazo de QUEIROGA, VIEIRA & QUEIROZ ADVOCACIA em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 02:35

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2020, 22:43

Publicado Decisão em 29/09/2020.

29/09/2020, 12:11

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 11:14

Juntada de certidão

29/09/2020, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2020, 02:34

Recebidos os autos

25/09/2020, 10:27

Decisão interlocutória - indeferimento

25/09/2020, 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

15/09/2020, 15:32

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 15:01

Juntada de Petição de petição

27/08/2020, 15:40

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO TOFETTI CAMPANELLA em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 02:37

Publicado Edital em 29/06/2020.

29/06/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2020, 02:35

Expedição de Edital.

12/06/2020, 19:18

Decorrido prazo de QUEIROGA, VIEIRA & QUEIROZ ADVOCACIA em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 02:49

Publicado Decisão em 11/03/2020.

11/03/2020, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2020, 04:38

Recebidos os autos

06/03/2020, 09:11

Decisão interlocutória - deferimento

05/03/2020, 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

29/01/2020, 18:41

Juntada de Petição de substabelecimento

28/01/2020, 15:09

Juntada de Petição de petição

28/01/2020, 15:08

Publicado Certidão em 23/01/2020.

23/01/2020, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2020, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2020, 07:53

Juntada de certidão

26/12/2019, 13:27

Expedição de Certidão.

26/12/2019, 13:27

Decorrido prazo de QUEIROGA, VIEIRA & QUEIROZ ADVOCACIA em 19/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 14:11

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO TOFETTI CAMPANELLA em 19/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 14:11

Publicado Certidão em 14/06/2019.

15/06/2019, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2019, 07:40

Expedição de Certidão.

11/06/2019, 23:40

Decorrido prazo de QUEIROGA, VIEIRA & QUEIROZ ADVOCACIA em 21/05/2019 23:59:59.

24/05/2019, 17:41

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO TOFETTI CAMPANELLA em 21/05/2019 23:59:59.

24/05/2019, 17:41

Publicado Despacho em 29/04/2019.

29/04/2019, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2019, 03:44

Recebidos os autos

09/04/2019, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2019, 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

08/04/2019, 23:54

Distribuído por sorteio

01/04/2019, 09:50

Documentos

Sentença

•13/12/2023, 12:43

Sentença

•13/12/2023, 12:43

Despacho

•15/09/2023, 18:35

Despacho

•15/09/2023, 18:35

Decisão

•18/08/2023, 13:49

Decisão

•17/08/2023, 17:29

Decisão

•17/08/2023, 17:29

Sentença

•17/08/2023, 17:29

Decisão

•23/03/2023, 14:34

Despacho

•03/10/2022, 19:05

Despacho

•03/10/2022, 19:05

Decisão

•03/05/2022, 19:56

Despacho

•02/05/2022, 16:30

Despacho

•02/05/2022, 16:30

Decisão

•23/09/2021, 20:00

Todos os documentos(42)

Sentença

•13/12/2023, 12:43

Sentença

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•13/12/2023, 12:43

Despacho

•15/09/2023, 18:35

Despacho

•15/09/2023, 18:35

Decisão

•18/08/2023, 13:49

Decisão

•17/08/2023, 17:29

Decisão

•17/08/2023, 17:29

Sentença

•17/08/2023, 17:29

Decisão

•23/03/2023, 14:34

Despacho

•03/10/2022, 19:05

Despacho

•03/10/2022, 19:05

Decisão

•03/05/2022, 19:56

Despacho

•02/05/2022, 16:30

Despacho

•02/05/2022, 16:30

Decisão

•23/09/2021, 20:00

Decisão

•23/09/2021, 20:00

Despacho

•14/09/2021, 09:44

Despacho

•13/08/2021, 14:33

Despacho

•12/08/2021, 12:05

Decisão

•05/08/2021, 13:49

Decisão

•05/08/2021, 13:49

Despacho

•06/07/2021, 09:59

Despacho

•06/07/2021, 09:59

Decisão

•23/02/2021, 10:33

Decisão

•23/02/2021, 10:33

Decisão

•04/12/2020, 13:52

Decisão

•04/12/2020, 13:52

Decisão

•02/12/2020, 17:35

Decisão

•02/12/2020, 17:35

Decisão

•30/11/2020, 17:09

Decisão

•26/10/2020, 13:26

Decisão

•26/10/2020, 13:26

Decisão

•11/10/2020, 08:50

Decisão

•11/10/2020, 08:50

Decisão

•25/09/2020, 10:27

Decisão

•25/09/2020, 10:27

Decisão

•06/03/2020, 09:11

Decisão

•06/03/2020, 09:11

Despacho

•25/04/2019, 14:14

Despacho

•09/04/2019, 13:52

Decisão

•01/04/2019, 09:50

Ato Ordinatório

•01/04/2019, 09:50