Procedimento Comum Cível 0726842-64.2024.8.07.0001 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0726842-64.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

02/07/2026, 12:57

Conclusão (para decisão)

26/06/2026, 18:51

Petição (Petição (outras))

26/06/2026, 17:37

Petição (Replica)

25/06/2026, 18:53

Publicação

02/06/2026, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0726842-64.2024.8.07.0001. REQUERENTE: PANIFICADORA E CONFEITARIA SABOR & CIA LTDA REQUERIDO: SMARTLY ENGENHARIA SUSTENTAVEL LTDA - ME REU: EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, fica a parte autora intimada apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2026 18:06:40. GERUSA DE PINHO PINHEIRO ISHIHARA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

28/05/2026, 18:03

Petição (Contestação)

28/05/2026, 14:58

Publicação

05/05/2026, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0726842-64.2024.8.07.0001. REQUERENTE: PANIFICADORA E CONFEITARIA SABOR & CIA LTDA REQUERIDO: SMARTLY ENGENHARIA SUSTENTAVEL LTDA - ME REVEL: EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Objeto: Citação de SMARTLY ENGENHARIA SUSTENTAVEL LTDA - ME - CPF/CNPJ: 22.415.076/0001-10, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido. A Dra. DELMA SANTOS RIBEIRO, Juíza de Direito da 15ª Vara Cível de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para a defesa de seus direitos no processo em referência. Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, 6º andar, Ala A, Sala 6.024-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900. O prazo para contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital. Em caso de não apresentação de contestação, será nomeado curador especial. E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2026 19:45:51. Eu, GERUSA DE PINHO PINHEIRO ISHIHARA, Servidor Geral, expeço este edital eletronicamente por determinação da MM. Juíza de Direito. (documento datado e assinado eletronicamente) GERUSA DE PINHO PINHEIRO ISHIHARA Servidor Geral Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726842-64.2024.8.07.0001. REQUERENTE: PANIFICADORA E CONFEITARIA SABOR & CIA LTDA REQUERIDO: SMARTLY ENGENHARIA SUSTENTAVEL LTDA - ME REVEL: EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do (P) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação ajuizada por PANIFICADORA E CONFEITARIA SABOR & CIA LTDA em desfavor de SMARTLY ENGENHARIA SUSTENTAVEL LTDA e EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. A parte autora, no petitório de ID 272828357, requereu a citação da pessoa jurídica Smartly Engenharia Sustentável Ltda. por email, e, subsidiariamente, a citação por edital. No que se refere à citação por email, entendo que a medida não se mostra adequada no caso concreto. Isso porque, conforme consignado na certidão de ID 257784431, não houve o aperfeiçoamento da comunicação processual por meio do Domicílio Judicial Eletrônico, o que evidencia a inexistência de confirmação segura de ciência da parte requerida. Assim, o envio da citação para endereço eletrônico informado no cadastro fiscal (ID 272828359), sem garantia de recebimento e ciência inequívoca, revela-se medida ineficaz. Quanto ao pedido de citação por edital, as tentativas de citação da requerida restaram infrutíferas, conforme se extrai dos IDs 259950088, 267572790 e 271214448. Ademais, não foram localizados outros endereços no relatório do sistema BANDI (ID 260017198). Outrossim, após a decisão de ID 270469304, que determinou a realização de nova tentativa com base em pesquisas adicionais, a medida igualmente não obteve êxito, persistindo a impossibilidade de localização da parte requerida. Diante disso, DEFIRO o requerimento de citação por edital da parte SMARTLY ENGENHARIA SUSTENTAVEL LTDA - ME, nos termos do artigo 256, inciso II, e §3º do CPC, com prazo de 20 dias. Publique-se o edital, na forma do art. 257, II, do CPC, com a advertência de que será nomeado Curador Especial no caso de revelia. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.

30/04/2026, 00:00

Recebimento

28/04/2026, 22:24

Documentos

Certidão

•29/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726842-64.2024.8.07.0001. REQUERENTE: PANIFICADORA E CONFEITARIA SABOR & CIA LTDA REQUERIDO: SMARTLY ENGENHARIA SUSTENTAVEL LTDA - ME REVEL: EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do (P) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação ajuizada por PANIFICADORA E CONFEITARIA SABOR & CIA LTDA em desfavor de SMARTLY ENGENHARIA SUSTENTAVEL LTDA e EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. A parte autora, no petitório de ID 272828357, requereu a citação da pessoa jurídica Smartly Engenharia Sustentável Ltda. por email, e, subsidiariamente, a citação por edital. No que se refere à citação por email, entendo que a medida não se mostra adequada no caso concreto. Isso porque, conforme consignado na certidão de ID 257784431, não houve o aperfeiçoamento da comunicação processual por meio do Domicílio Judicial Eletrônico, o que evidencia a inexistência de confirmação segura de ciência da parte requerida. Assim, o envio da citação para endereço eletrônico informado no cadastro fiscal (ID 272828359), sem garantia de recebimento e ciência inequívoca, revela-se medida ineficaz. Quanto ao pedido de citação por edital, as tentativas de citação da requerida restaram infrutíferas, conforme se extrai dos IDs 259950088, 267572790 e 271214448. Ademais, não foram localizados outros endereços no relatório do sistema BANDI (ID 260017198). Outrossim, após a decisão de ID 270469304, que determinou a realização de nova tentativa com base em pesquisas adicionais, a medida igualmente não obteve êxito, persistindo a impossibilidade de localização da parte requerida. Diante disso, DEFIRO o requerimento de citação por edital da parte SMARTLY ENGENHARIA SUSTENTAVEL LTDA - ME, nos termos do artigo 256, inciso II, e §3º do CPC, com prazo de 20 dias. Publique-se o edital, na forma do art. 257, II, do CPC, com a advertência de que será nomeado Curador Especial no caso de revelia. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726842-64.2024.8.07.0001. REQUERENTE: PANIFICADORA E CONFEITARIA SABOR & CIA LTDA REQUERIDO: SMARTLY ENGENHARIA SUSTENTAVEL LTDA - ME REVEL: EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De início, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do (A) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) recebo a emenda à inicial de ID 256607611 e declaro regularizada a representação processual. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. Cite-se e intime-se a parte Ré, por meio eletrônico, pela via postal ou, se necessário, por mandado ou precatória, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. CITAÇAO VIA DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO: A PRESENTE DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO, dispensando o envio de Cartas ou Mandados e prevalecendo sobre publicação via DJe, por se tratar de comunicação do tipo pessoal, nos termos da Resolução CNJ 455/2022, que regulamentou o artigo 246 do CPC. A pessoa jurídica destinatária da citação eletrônica deverá atentar-se para os principais termos da Resolução CNJ 455/2022, que regulamentou o artigo 246 do CPC, conforme abaixo colacionados: Art. 20. O aperfeiçoamento da comunicação processual por meio eletrônico, com a correspondente abertura de prazo, se houver, ocorrerá no momento em que o destinatário, por meio do Portal de Serviços, ou por integração automatizada via consumo de API, obtiver acesso ao conteúdo da comunicação. § 3º Para os casos de citação por meio eletrônico, não havendo aperfeiçoamento em até 3 (três) dias úteis, contados da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, o sistema gerará automaticamente a informação da ausência de citação para os fins previstos no § 1º-A do art. 246 do CPC/2015. § 3º-A. No caso das pessoas jurídicas de direito público, não havendo consulta no prazo de até 10 (dez) dias corridos, contados do envio da citação ao Domicílio Judicial Eletrônico, o ente será considerado automaticamente citado na data do término desse prazo, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. (incluído pela Resolução n. 569, de 13.8.2024) § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. (incluído pela Resolução n. 569, de 13.8.2024) A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A parte ré e seu advogado deverão informar nos autos seus endereços eletrônicos, pois as intimações pessoais serão realizadas por este meio - art. 270/CPC - e qualquer alteração deverá ser comunicada, sob pena de ser considerada válida, na forma do art. 274/CPC. Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação eletrônica.

18/11/2025, 00:00

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