Procedimento Comum Cível 0702226-08.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 6.600,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA FERREIRA DA CUNHA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CARLA FERREIRA DIAS

OAB/DF 60186·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MARIA DE FATIMA FERREIRA DA CUNHA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

COMANDANTE GERAL E DIRETOR GESTAO PESSOAL PMDF

Reu

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 10:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

16/10/2023, 15:33

Recebidos os autos

16/10/2023, 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

06/10/2023, 19:12

Transitado em Julgado em 06/10/2023

06/10/2023, 19:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:31

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERREIRA DA CUNHA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:26

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702226-08.2023.8.07.0018. AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA DA CUNHA REU: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA RELATÓRIO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação ajuizada por MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA CUNHA contra DISTRITO FEDERAL, em que pretende seja determinado o restabelecimento de seu plano de saúde. Segundo o exposto na inicial, a autora era ca

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 16:05

Recebidos os autos

15/08/2023, 15:06

Julgado improcedente o pedido

15/08/2023, 15:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

21/06/2023, 05:42

Recebidos os autos

19/06/2023, 17:08

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

17/10/2023, 10:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.

16/10/2023, 15:33

Recebidos os autos

16/10/2023, 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

06/10/2023, 19:12

Transitado em Julgado em 06/10/2023

Documentos

Sentença

•17/08/2023, 16:05

Sentença

•15/08/2023, 15:06

06/10/2023, 19:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:31

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERREIRA DA CUNHA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:26

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702226-08.2023.8.07.0018. AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA DA CUNHA REU: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA RELATÓRIO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação ajuizada por MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA CUNHA contra DISTRITO FEDERAL, em que pretende seja determinado o restabelecimento de seu plano de saúde. Segundo o exposto na inicial, a autora era ca

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 16:05

Recebidos os autos

15/08/2023, 15:06

Julgado improcedente o pedido

15/08/2023, 15:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

21/06/2023, 05:42

Recebidos os autos

19/06/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

15/06/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 08:23

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 13:19

Juntada de certidão

02/06/2023, 13:19

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERREIRA DA CUNHA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:05

Publicado Despacho em 04/05/2023.

04/05/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

03/05/2023, 00:45

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 17:21

Recebidos os autos

28/04/2023, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

20/04/2023, 16:29

Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/04/2023, 16:28

Juntada de Petição de contestação

20/04/2023, 11:55

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERREIRA DA CUNHA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 01:07

Publicado Decisão em 17/03/2023.

18/03/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 15:57

Recebidos os autos

10/03/2023, 15:31

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/03/2023, 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

10/03/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 15:49

Recebidos os autos

09/03/2023, 15:49

Distribuído por sorteio

09/03/2023, 15:15

Despacho

•19/06/2023, 17:08

Despacho

•28/04/2023, 19:01

Despacho

•28/04/2023, 17:21

Decisão

•14/03/2023, 15:55

Decisão

•10/03/2023, 15:31

Despacho

•09/03/2023, 15:49