Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0703459-39.2020.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Partes do Processo

CARLA PASSOS LEAO VIEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO BOMFIM SOARES

OAB/DF 30998·CPF·Representa: Autor

AGUINALDO COELHO ESPINDOLA

OAB/DF 50423·CPF·Representa: Autor

EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO

OAB/DF 29230·CPF·Representa: Réu

DANIEL REBELLO BAITELLO

OAB/DF 24622·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

CARLA PASSOS LEAO VIEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

ADRIANO

Terceiro

ALISSON

Terceiro

GABRIELLA FONSECA

Terceiro

JULIO CESAR FONSECA

Terceiro

GABRIELLA ALVARES DOS SANTOS FONSECA

CPF

Reu

JULIO CESAR FONSECA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

CHARLES GOMES COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

ADRIANO

OUTROS_PARTICIPANTES

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PEIXOTO

OUTROS_PARTICIPANTES

ALISSON

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

16/06/2024, 21:50

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

16/06/2024, 21:50

Expedição de Certidão.

16/06/2024, 21:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

13/06/2024, 15:18

Juntada de certidão

13/06/2024, 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

10/06/2024, 08:55

Decorrido prazo de CARLA PASSOS LEAO VIEIRA em 07/06/2024 23:59.

09/06/2024, 02:26

Publicado Despacho em 29/05/2024.

29/05/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 02:20

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/05/2024, 15:05

Recebidos os autos

24/05/2024, 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/05/2024, 15:05

Recebidos os autos

24/05/2024, 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

24/05/2024, 12:57

Todas as movimentações(108)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

16/06/2024, 21:50

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

16/06/2024, 21:50

Expedição de Certidão.

16/06/2024, 21:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

13/06/2024, 15:18

Documentos

Despacho

•27/05/2024, 13:13

Despacho

•27/05/2024, 13:13

Juntada de certidão

13/06/2024, 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

10/06/2024, 08:55

Decorrido prazo de CARLA PASSOS LEAO VIEIRA em 07/06/2024 23:59.

09/06/2024, 02:26

Publicado Despacho em 29/05/2024.

29/05/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 02:20

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/05/2024, 15:05

Recebidos os autos

24/05/2024, 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/05/2024, 15:05

Recebidos os autos

24/05/2024, 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

24/05/2024, 12:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/05/2024, 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

24/05/2024, 12:48

Recebidos os autos

24/05/2024, 12:48

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2024, 16:29

Publicado Certidão em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 02:18

Decorrido prazo de GABRIELLA ALVARES DOS SANTOS FONSECA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 02:18

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

06/05/2024, 14:46

Juntada de Petição de agravo

06/05/2024, 14:22

Publicado Decisão em 29/04/2024.

29/04/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/04/2024, 23:00

Recebidos os autos

21/04/2024, 23:00

Recurso Especial não admitido

21/04/2024, 23:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/04/2024, 23:00

Recebidos os autos

21/04/2024, 23:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

17/04/2024, 12:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/04/2024, 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

17/04/2024, 12:46

Recebidos os autos

17/04/2024, 12:46

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2024, 21:29

Publicado Certidão em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

26/03/2024, 02:20

Juntada de certidão

22/03/2024, 17:26

Juntada de certidão

22/03/2024, 17:25

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

22/03/2024, 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/03/2024, 13:27

Recebidos os autos

22/03/2024, 13:27

Transitado em Julgado em 22/03/2024

22/03/2024, 13:26

Decorrido prazo de JULIO CESAR FONSECA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:17

Decorrido prazo de GABRIELLA ALVARES DOS SANTOS FONSECA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:17

Juntada de Petição de recurso especial

21/03/2024, 16:41

Publicado Ementa em 06/03/2024.

06/03/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 02:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/03/2024, 15:43

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 19:21

Conhecido o recurso de CARLA PASSOS LEAO VIEIRA - CPF: 995.804.461-72 (APELANTE) e não-provido

01/03/2024, 12:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/03/2024, 12:19

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 02:18

Publicado Despacho em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/02/2024, 21:34

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 14:30

Recebidos os autos

19/02/2024, 14:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

19/02/2024, 14:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/02/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 18:14

Recebidos os autos

09/02/2024, 18:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

09/02/2024, 18:11

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 17:52

Publicado Despacho em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 02:18

Publicado Despacho em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 11:47

Recebidos os autos

31/01/2024, 11:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

30/01/2024, 16:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/01/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 10:44

Recebidos os autos

29/01/2024, 10:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

26/01/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 14:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/01/2024, 21:46

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 12:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/01/2024, 12:50

Recebidos os autos

15/01/2024, 13:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

19/12/2023, 12:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/12/2023, 22:03

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 12:51

Juntada de certidão

12/12/2023, 11:25

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2023, 22:41

Publicado Certidão em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 02:26

Publicado Certidão em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 02:18

Publicado Certidão em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 02:18

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 12:23

Juntada de certidão

29/11/2023, 12:00

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

28/11/2023, 21:23

Publicado Certidão em 20/11/2023.

20/11/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

20/11/2023, 02:30

Juntada de certidão

16/11/2023, 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

16/11/2023, 11:32

Recebidos os autos

16/11/2023, 11:32

Recebidos os autos

14/11/2023, 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/11/2023, 15:54

Distribuído por sorteio

14/11/2023, 15:54

Despacho

•24/05/2024, 15:04

Agravo

•06/05/2024, 14:22

Decisão

•25/04/2024, 16:00

Decisão

•21/04/2024, 23:00

Manifestação do MPDFT

•04/03/2024, 15:43

Acórdão

•01/03/2024, 18:26

Despacho

•19/02/2024, 16:54

Despacho

•19/02/2024, 14:30

Despacho

•15/02/2024, 14:14

Despacho

•09/02/2024, 18:14

Despacho

•31/01/2024, 14:40

Despacho

•31/01/2024, 14:12

Despacho

•31/01/2024, 11:47

Todos os documentos(35)

Despacho

•27/05/2024, 13:13

Despacho

•27/05/2024, 13:13

Despacho

•24/05/2024, 15:04

Agravo

•06/05/2024, 14:22

Decisão

•25/04/2024, 16:00

Decisão

•21/04/2024, 23:00

Manifestação do MPDFT

•04/03/2024, 15:43

Acórdão

•01/03/2024, 18:26

Despacho

•19/02/2024, 16:54

Despacho

•19/02/2024, 14:30

Despacho

•15/02/2024, 14:14

Despacho

•09/02/2024, 18:14

Despacho

•31/01/2024, 14:40

Despacho

•31/01/2024, 14:12

Despacho

•31/01/2024, 11:47

Despacho

•29/01/2024, 14:53

Despacho

•29/01/2024, 10:44

Decisão

•30/10/2023, 15:33

Sentença

•23/10/2023, 08:56

Despacho

•05/07/2023, 16:24

Despacho

•27/06/2023, 07:09

Decisão

•26/05/2022, 15:11

Petição

•19/05/2022, 23:16

Decisão

•27/01/2022, 17:22

Despacho

•14/01/2022, 15:06

Despacho

•30/09/2021, 15:28

Despacho

•13/09/2021, 18:56

Despacho

•09/09/2021, 17:14

Decisão

•26/02/2021, 19:21

Decisão

•18/12/2020, 14:03

Decisão

•23/11/2020, 19:14

Despacho

•05/10/2020, 15:41

Decisão

•10/07/2020, 18:59

Despacho

•20/05/2020, 15:37

Despacho

•17/03/2020, 14:57