Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0705135-91.2021.8.07.0018 - TJDFT

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0705135-91.2021.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

27/04/2026, 12:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/04/2026, 12:55

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

24/04/2026, 15:20

Recebidos os autos

02/07/2024, 18:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/07/2024, 18:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

01/07/2024, 17:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 11:37

Decorrido prazo de FRANCISCO PESSANHA FILHO em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 02:53

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705135-91.2021.8.07.0018. EXEQUENTE: FRANCISCO PESSANHA FILHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – FRANCISCO PESSANHA FILHO interpôs embargos declaratórios (ID 162814158) contra a sentença de ID 164306225 que julgou extinto o presente cumprimento de sentença, conforme demonstrativo de I Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 17:39

Recebidos os autos

15/08/2023, 14:48

Embargos de declaração acolhidos

15/08/2023, 14:48

Documentos

Acórdão

•24/04/2026, 15:20

Acórdão

•24/04/2026, 15:20

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Partes do Processo(8)

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

Recebidos os autos

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO PESSANHA FILHO em 14/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.

Publicado Intimação em 22/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Embargos de declaração acolhidos

Todas as movimentações(94)

Todos os documentos(25)