Apelação / Remessa Necessária 0712771-40.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arquibaldo Carneiro Portela

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Mandado de Segurança Cível · 7ª Vara da Fazenda Pública do DF 1° Grau · TJDFT · Mandado de Segurança Cível · 7? Vara da Fazenda P?blica do DF 2° Grau · TJDFT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2025, 20:41

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2025, 20:40

Trânsito em julgado

10/03/2025, 20:40

Decurso de Prazo

08/03/2025, 02:16

Decurso de Prazo

28/01/2025, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 02:15

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2024, 19:05

Recebimento

17/12/2024, 18:14

Conclusão (para decisão)

12/12/2024, 15:31

Recebimento

11/12/2024, 19:10

Documento (Ofício)

11/12/2024, 19:10

Recebimento

23/11/2024, 13:04

Mero expediente

23/11/2024, 13:04

Conclusão (para decisão)

04/11/2024, 13:22

Decurso de Prazo

24/10/2024, 02:15

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

10/03/2025, 20:41

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2025, 20:40

Trânsito em julgado

10/03/2025, 20:40

Decurso de Prazo

08/03/2025, 02:16

Decurso de Prazo

28/01/2025, 02:16

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 02:15

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2024, 19:05

Recebimento

17/12/2024, 18:14

Conclusão (para decisão)

12/12/2024, 15:31

Recebimento

11/12/2024, 19:10

Documento (Ofício)

11/12/2024, 19:10

Recebimento

23/11/2024, 13:04

Mero expediente

23/11/2024, 13:04

Conclusão (para decisão)

04/11/2024, 13:22

Decurso de Prazo

24/10/2024, 02:15

Decurso de Prazo

27/09/2024, 02:15

Publicação

05/09/2024, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 02:19

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 18:18

Documento (Certidão)

02/09/2024, 18:15

Recebimento

26/08/2024, 17:20

Desistência

26/08/2024, 17:20

Conclusão (para decisão)

02/08/2024, 19:14

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 11:10

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 09:30

Publicação

15/07/2024, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 02:19

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 16:20

Mero expediente

10/07/2024, 16:00

Conclusão (para decisão)

01/07/2024, 12:55

Petição (Resposta)

28/06/2024, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2024, 12:12

Documento (Certidão)

19/06/2024, 12:11

Remessa (outros motivos)

19/06/2024, 10:22

Evolução da Classe Processual

19/06/2024, 10:19

Recebimento

14/06/2024, 12:12

Remessa (outros motivos)

14/06/2024, 12:12

Distribuição (sorteio)

14/06/2024, 12:12