Execução Fiscal 0741809-79.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2018

Valor da Causa

R$ 8.388,70

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ALBERONI DUARTE CAVALCANTI

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 16:57

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 16:57

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:19

Expedição de Sentença.

06/02/2026, 16:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/02/2026, 16:41

Recebidos os autos

06/02/2026, 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 02:27

Publicado Decisão em 11/04/2025.

11/04/2025, 02:27

Recebidos os autos

09/04/2025, 18:43

Expedição de Decisão.

09/04/2025, 18:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/04/2025, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/02/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 22:04

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 16:57

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 16:57

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:19

Expedição de Sentença.

06/02/2026, 16:41

Documentos

Sentença

•06/02/2026, 16:41

Sentença

•06/02/2026, 16:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/02/2026, 16:41

Recebidos os autos

06/02/2026, 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 02:27

Publicado Decisão em 11/04/2025.

11/04/2025, 02:27

Recebidos os autos

09/04/2025, 18:43

Expedição de Decisão.

09/04/2025, 18:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/04/2025, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/02/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 22:04

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 13:55

Juntada de certidão

03/02/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 17:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/02/2024, 17:44

Recebidos os autos

01/02/2024, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/04/2023, 14:05

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

24/03/2023, 15:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/03/2023, 15:12

Juntada de certidão

24/03/2023, 15:11

Publicado Decisão em 28/03/2022.

30/03/2022, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

30/03/2022, 08:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/03/2022, 13:47

Recebidos os autos

24/03/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/03/2022, 17:44

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 13:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 01:12

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 11:25

Juntada de certidão

10/02/2022, 11:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 02:38

Publicado Decisão em 29/01/2021.

29/01/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

29/01/2021, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0741809-79.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ALBERONI DUARTE CAVALCANTI DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão d

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/01/2021, 13:38

Recebidos os autos

27/01/2021, 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/01/2021, 12:07

Juntada de Petição de certidão

25/01/2021, 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2020, 11:45

Recebidos os autos

12/07/2019, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2019, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

10/06/2019, 16:50

Distribuído por sorteio

14/09/2018, 14:13

Decisão

•09/04/2025, 18:43

Decisão

•09/04/2025, 18:43

Decisão

•01/02/2024, 17:44

Decisão

•24/03/2022, 13:47

Decisão

•27/01/2021, 13:53

Decisão

•27/01/2021, 13:38

Despacho

•12/07/2019, 14:15