Embargos de Declaração Cível 0737248-36.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 12.202,24

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 6º Juizado Especial Cível de Brasília JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · 6? Juizado Especial C?vel de Bras?lia TR · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Maria Isabel da Silva

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

LUIZA NASCIMENTO DE ANDRADE

CPF

Autor

STARSPAY EFX FACILITADORA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA

CNPJ

Autor

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A

CNPJ

Autor

B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA

CNPJ

Autor

MINAS CAPITAL ASSESSORES DE INVESTIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

LUIZA NASCIMENTO DE ANDRADE

OAB/DF 48306·CPF·Representa: Autor

JANICLAITON FERREIRA DE SOUZA DA SILVA

OAB/SP 426369·CPF·Representa: Autor

PLINIO AUGUSTO LEMOS JORGE

OAB/SP 134182·CPF·Representa: Autor

VINICIUS GUERBALI

OAB/SP 362467·CPF·Representa: Autor

EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA

OAB/RJ 160730·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

LUIZA NASCIMENTO DE ANDRADE

CPF

Autor

STARSPAY EFX FACILITADORA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA

CNPJ

Autor

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A

CNPJ

Autor

B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA

CNPJ

Autor

MINAS CAPITAL ASSESSORES DE INVESTIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

STARSPAY EFX FACILITADORA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA

CNPJ

Reu

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A

CNPJ

Reu

B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA

CNPJ

Reu

MINAS CAPITAL ASSESSORES DE INVESTIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

LUIZA NASCIMENTO DE ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes(15)

LUIZA NASCIMENTO DE ANDRADE

OAB/DF 48306·CPF·Representa: Autor

JANICLAITON FERREIRA DE SOUZA DA SILVA

OAB/SP 426369·CPF·Representa: Autor

PLINIO AUGUSTO LEMOS JORGE

OAB/SP 134182·CPF·Representa: Autor

VINICIUS GUERBALI

OAB/SP 362467·CPF·Representa: Autor

EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA

OAB/RJ 160730·CPF·Representa: Autor

THIAGO DONATO DOS SANTOS

OAB/SP 253046·CPF·Representa: Autor

JOSE JUNIOR ALVES DA SILVEIRA

OAB/MG 123469·CPF·Representa: Autor

JANICLAITON FERREIRA DE SOUZA DA SILVA

OAB/SP 426369·CPF·Representa: Réu

PLINIO AUGUSTO LEMOS JORGE

OAB/SP 134182·CPF·Representa: Réu

VINICIUS GUERBALI

OAB/SP 362467·CPF·Representa: Réu

EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA

OAB/RJ 160730·CPF·Representa: Réu

THIAGO DONATO DOS SANTOS

OAB/SP 253046·CPF·Representa: Réu

JOSE JUNIOR ALVES DA SILVEIRA

OAB/MG 123469·CPF·Representa: Réu

LUIZA NASCIMENTO DE ANDRADE

OAB/DF 48306·CPF·Representa: Réu

FABIANE RESENDE COELHO

OAB/DF 58368·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2024, 13:49

Baixa Definitiva

01/08/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 13:49

Transitado em Julgado em 01/08/2024

01/08/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 13:47

Decorrido prazo de STARSPAY EFX FACILITADORA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 02:17

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 13:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/07/2024, 15:55

Recebidos os autos

08/07/2024, 15:55

Recebidos os autos

03/07/2024, 16:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

03/07/2024, 16:28

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

01/07/2024, 14:12

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

01/08/2024, 13:49

Baixa Definitiva

01/08/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 13:49

Transitado em Julgado em 01/08/2024

01/08/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 13:47

Documentos

Decisão

•08/07/2024, 16:42

Decisão

•08/07/2024, 16:42

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decorrido prazo de STARSPAY EFX FACILITADORA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 02:17

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 13:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/07/2024, 15:55

Recebidos os autos

08/07/2024, 15:55

Recebidos os autos

03/07/2024, 16:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

03/07/2024, 16:28

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

01/07/2024, 14:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

28/06/2024, 14:27

Juntada de Petição de contrarrazões

28/06/2024, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 02:26

Publicado Despacho em 21/06/2024.

21/06/2024, 02:26

em cooperação judiciária

19/06/2024, 04:40

Recebidos os autos

19/06/2024, 04:40

Decorrido prazo de XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 02:16

Decorrido prazo de B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 02:16

Decorrido prazo de LUIZA NASCIMENTO DE ANDRADE em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 02:16

Decorrido prazo de MINAS CAPITAL ASSESSORES DE INVESTIMENTOS LTDA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 02:16

Decorrido prazo de LUIZA NASCIMENTO DE ANDRADE em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 02:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

22/05/2024, 17:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

22/05/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 02:17

Publicado Decisão em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:17

Recebidos os autos

10/05/2024, 22:26

Embargos de declaração acolhidos

10/05/2024, 22:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

10/05/2024, 17:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

09/05/2024, 13:56

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/05/2024, 17:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/05/2024, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 02:19

Publicado Intimação em 30/04/2024.

30/04/2024, 02:19

Recebidos os autos

25/04/2024, 23:16

Não recebido o recurso de LUIZA NASCIMENTO DE ANDRADE - CPF: 034.844.491-52 (RECORRENTE).

25/04/2024, 23:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

25/04/2024, 17:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

23/04/2024, 13:49

Decorrido prazo de LUIZA NASCIMENTO DE ANDRADE em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:17

Publicado Decisão em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 02:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIZA NASCIMENTO DE ANDRADE - CPF: 034.844.491-52 (RECORRENTE).

16/04/2024, 09:19

Recebidos os autos

16/04/2024, 09:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

15/04/2024, 16:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

10/04/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 23:49

Publicado Despacho em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 02:17

Recebidos os autos

04/04/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 14:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

04/04/2024, 11:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA

02/04/2024, 11:27

Juntada de certidão

02/04/2024, 11:26

Recebidos os autos

02/04/2024, 09:26

Distribuído por sorteio

02/04/2024, 09:26

Decisão

•08/07/2024, 15:55

Despacho

•19/06/2024, 11:20

Despacho

•19/06/2024, 04:40

Decisão

•13/05/2024, 12:12

Decisão

•10/05/2024, 22:26

Decisão

•26/04/2024, 12:19

Decisão

•25/04/2024, 23:16

Decisão

•16/04/2024, 12:06

Decisão

•16/04/2024, 09:19

Despacho

•04/04/2024, 14:36

Despacho

•04/04/2024, 14:22

Sentença

•19/02/2024, 18:26

Despacho

•09/01/2024, 17:42

Todos os documentos(28)

Decisão

•08/07/2024, 16:42

Decisão

•08/07/2024, 16:42

Decisão

•08/07/2024, 15:55

Despacho

•19/06/2024, 11:20

Despacho

•19/06/2024, 04:40

Decisão

•13/05/2024, 12:12

Decisão

•10/05/2024, 22:26

Decisão

•26/04/2024, 12:19

Decisão

•25/04/2024, 23:16

Decisão

•16/04/2024, 12:06

Decisão

•16/04/2024, 09:19

Despacho

•04/04/2024, 14:36

Despacho

•04/04/2024, 14:22

Sentença

•19/02/2024, 18:26

Despacho

•09/01/2024, 17:42

Sentença

•12/12/2023, 10:33

Documento de Comprovação

•12/10/2023, 21:31

Documento de Comprovação

•12/10/2023, 21:31

Despacho

•09/10/2023, 18:31

Documento de Comprovação

•14/08/2023, 10:03

Documento de Comprovação

•14/08/2023, 10:03

Documento de Comprovação

•14/08/2023, 10:03

Documento de Comprovação

•14/08/2023, 10:03

Documento de Comprovação

•14/08/2023, 10:03

Documento de Comprovação

•14/08/2023, 10:03

Documento de Comprovação

•14/08/2023, 10:03

Documento de Comprovação

•14/08/2023, 10:03

Decisão

•11/07/2023, 17:28