Embargos de Declaração Cível 0700591-31.2023.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de Planaltina

Partes do Processo

MARIA SALETE DE OLIVEIRA

CPF 400.***.***-72

Autor

GENEIR JOSE DA COSTA

CPF 922.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 09:36

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 13:12

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Perguntas Frequentes

FABIO FERRAZ DIAS

OAB/DF 74286•Representa: PASSIVO

ELVIS NERES CARLOS

OAB/DF 68674•Representa: PASSIVO

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 13:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/05/2026, 18:07

Recebidos os autos

30/04/2026, 14:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/04/2026, 22:49

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

22/04/2026, 22:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2026, 21:05

Publicado Ementa em 30/03/2026.

31/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 06:22

Conhecido o recurso de GENEIR JOSE DA COSTA - CPF: 922.133.241-15 (APELANTE) e provido

23/03/2026, 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2026, 05:36

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 14:06

Expedição de Intimação de Pauta.

04/02/2026, 13:46

Documentos

Acórdão

•25/03/2026, 05:55

Sentença

•13/05/2025, 18:11

Decisão

•15/01/2025, 17:13

Decisão

•13/06/2024, 14:18

Decisão

•07/03/2024, 19:37

Decisão

•06/12/2023, 11:12

Decisão

•19/09/2023, 18:00

Decisão

•26/06/2023, 13:47

Decisão

•03/02/2023, 16:47

Decisão

•18/01/2023, 17:34

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