Execução de Título Extrajudicial 0702810-17.2023.8.07.0005 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0702810-17.2023.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoramente

01/07/2024, 19:00

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 19:00

Publicado Decisão em 25/06/2024.

25/06/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

24/06/2024, 02:39

Recebidos os autos

19/06/2024, 15:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/06/2024, 15:19

Indeferido o pedido de LHD CONSULTORIA E ATACADO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 15.327.740/0001-04 (EXEQUENTE)

19/06/2024, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

29/05/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 14:21

Publicado Certidão em 30/04/2024.

30/04/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

29/04/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702810-17.2023.8.07.0005. EXEQUENTE: LHD CONSULTORIA E ATACADO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME EXECUTADO: VALDENILSON OLIVEIRA DOS SANTOS CERTIDÃO A pesquisa SISBAJUD restou infrutífera. Sem prejuízo, de acordo com a Portaria n. 3/2022 deste Juízo, fica a parte autora intimada para que indique bens penhoráveis pertencentes ao patrimônio da parte executada, no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, inciso III, do CPC. Planaltina-DF, 25 de abril de 2024 19:52:33. DEMOCRITO MOREIRA DA PAZ Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 19:53

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

27/03/2024, 10:20

Decorrido prazo de VALDENILSON OLIVEIRA DOS SANTOS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 03:59

Documentos

Decisão

•19/06/2024, 15:19

Decisão

•19/06/2024, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LHD CONSULTORIA E ATACADO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME EXECUTADO: VALDENILSON OLIVEIRA DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0702810-17.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por LHD CONSULTORIA E ATACADO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME em face de VALDENILSON OLIVEIRA DOS SANTOS. Em id. 172977691 foi bloqueada a quantia de R$ 1.339,84 em contas bancárias da parte executada. Intimada acerca da penhora (id. 179247779), a parte devedora deixou transcorrer in albis o prazo para impugnação (id. 183771507). Assim, transfira-se, de imediato, a quantia de R$ 1.339,84, bloqueada em id. 172977691, em favor da parte credora, para a conta bancária de titularidade da autora indicada no id. 176074541. Em id. 184757233 a parte credora pleiteia pela realização de pesquisa de ativos financeiros com reiteração automática. Indefiro o pleito, pelos seguintes fundamentos. Quando realizada a pesquisa tradicional, há um único número de protocolo para a resposta. Já no sistema de reiteração os números de protocolo se reproduzem para cada dia de pesquisa deferida. Em sendo assim, a secretaria terá que operacionalizar vários números de protocolo, o que inviabiliza o trabalho da serventia. Para dificultar ainda mais, os valores eventualmente bloqueados devem ser reunidos, manualmente para transferência de cada um, com seus respectivos identificadores. A destinação de cada bloqueio será para uma conta judicial diferente, o que impacta na expedição de alvarás e ofícios. Para além da falta de viabilidade na operacionalização da reiteração automática, destaco que a ferramenta não tem apresentado qualquer efetividade, ainda mais nesta circunscrição judiciária de Planaltina em que as partes não possuem elevado poder aquisitivo e a grande maioria dos bloqueios gera impugnações por serem decorrentes de salário. Por fim, importante ressaltar que o cabe ao juiz determinar o cancelamento de bloqueios excessivos no prazo de 24 horas, e no mesmo prazo acolher ou rejeitar a impugnação do executado. Contudo, no sistema de reiteração automática é impossível ao juiz cumprir o comando legal porque o sistema opera diariamente com protocolos e respostas diversas. No entanto, considerando que a última pesquisa SISBAJUD restou parcialmente frutífera, com a penhora de valor corresponde a aproximadamente metade do débito, e que nem sequer houve impugnação à penhora, defiro a reiteração da diligência para penhora do saldo remanescente do débito de R$ 1.534,11, conforme atualização de id. 180057344, porém, na modalidade simplificada. Cumpra-se. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito

04/03/2024, 00:00

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0702810-17.2023.8.07.0005. EXEQUENTE: LHD CONSULTORIA E ATACADO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME EXECUTADO: VALDENILSON OLIVEIRA DOS SANTOS CERTIDÃO A pesquisa SISBAJUD restou parcialmente frutífera. Certifico que desentranhei o mandado de ID 175293370 para cumprimento por oficial de justiça. De ordem, foram consultados, ainda, os sistemas RENAJUD e INFOJUD. Certifico e dou fé que no sistema RENAJUD foi(foram) encontrado(s) o(s) veículo(s): - JGI4190 De ordem, foi lançado o registro da constrição no sistema Renajud, conforme documento em anexo. Certifico e dou fé que, considerando que o documento em anexo, juntamente com esta decisão, contém todos os requisitos previstos no artigo 838 do novo Código de Processo Civil, de ordem, fica dispensada, em homenagem ao princípio da eficiência, a lavratura do respectivo termo. Fica o devedor intimado, através de seu advogado, acerca da penhora realizada, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 525, § 11º, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de avaliação e intimação da penhora. Caso o(s) veículo(s) seja(m) localizado(s), fica o exequente como depositário fiel do(s) bem/bens ora penhorado(s), nos termos do art. 840, § 1º, do CPC, hipótese em que o Oficial de Justiça deverá promover a remoção do(s) bem/bens às expensas do credor. Caso o(s) veículo(s) não seja(m) localizado(s) ou não seja(m) suficiente(s) para saldar o débito, o oficial de justiça deverá penhorar outros bens pertencentes ao devedor, conforme o entendimento deste Juízo. Retornando o mandado sem cumprimento, de acordo com a Portaria n. 2/2021 deste Juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o exequente para promover o andamento do processo, em 05 dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, inciso III, do CPC. Retornando o mandado integralmente cumprido, intimem-se ambas as partes, para se manifestarem sobre a avaliação, em 15 dias, sob pena de preclusão (art. 525, 11/ art. 917,1º, do CPC). Certifico, ainda, que no sistema INFOJUD não consta declaração de bens e rendimentos do(a)(s) devedor(a)(es). De acordo com a Portaria n. 3/2022 deste Juízo, fica a parte autora intimada para que indique bens penhoráveis pertencentes ao patrimônio da parte executada, no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, inciso III, do CPC. Planaltina-DF, 16 de novembro de 2023 15:43:27. DANIELA BERNARDI DA SILVA Servidor Geral

23/11/2023, 00:00

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Arquivado Provisoramente

Expedição de Certidão.

Publicado Decisão em 25/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

Recebidos os autos

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Indeferido o pedido de LHD CONSULTORIA E ATACADO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 15.327.740/0001-04 (EXEQUENTE)

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

Juntada de Petição de petição

Publicado Certidão em 30/04/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

Decorrido prazo de VALDENILSON OLIVEIRA DOS SANTOS em 26/03/2024 23:59.

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