Cumprimento de sentença 0705098-46.2020.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2020

Valor da Causa

R$ 9.953,13

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Ceilândia

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 17:21

Juntada de certidão

21/05/2025, 17:20

Juntada de certidão

08/05/2025, 17:03

Expedição de Ofício.

06/05/2025, 20:16

Juntada de Petição de petição

01/05/2025, 09:57

Publicado Decisão em 30/04/2025.

30/04/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 02:29

Recebidos os autos

25/04/2025, 18:13

Deferido o pedido de M. S. A. C. - CPF: 057.007.451-78 (EXEQUENTE).

25/04/2025, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

27/02/2025, 14:29

Processo Desarquivado

26/02/2025, 19:30

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 16:10

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 11:33

Processo Desarquivado

20/03/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 03:45

Todas as movimentações(183)

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 17:21

Juntada de certidão

21/05/2025, 17:20

Juntada de certidão

08/05/2025, 17:03

Expedição de Ofício.

06/05/2025, 20:16

Juntada de Petição de petição

01/05/2025, 09:57

Documentos

Decisão

•25/04/2025, 18:13

Decisão

•25/04/2025, 18:13

Publicado Decisão em 30/04/2025.

30/04/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 02:29

Recebidos os autos

25/04/2025, 18:13

Deferido o pedido de M. S. A. C. - CPF: 057.007.451-78 (EXEQUENTE).

25/04/2025, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

27/02/2025, 14:29

Processo Desarquivado

26/02/2025, 19:30

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 16:10

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 11:33

Processo Desarquivado

20/03/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 03:45

Arquivado Definitivamente

15/03/2024, 12:48

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 12:47

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:12

Juntada de Petição de petição

10/03/2024, 18:47

Publicado Decisão em 04/03/2024.

04/03/2024, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 02:57

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 14:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Ceilândia.

01/03/2024, 14:48

Recebidos os autos

01/03/2024, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705098-46.2020.8.07.0003. EXEQUENTE: M. S. A. C. REPRESENTANTE LEGAL: ELANI CRISTINA ALVES EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DECISÃO Cumpridas todas as determinações, dê-se baixa e arquivem-se os autos. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. L Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/02/2024, 19:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

29/02/2024, 14:40

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 14:40

Recebidos os autos

29/02/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 14:30

Determinado o arquivamento

29/02/2024, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

26/02/2024, 12:07

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:11

Juntada de Petição de petição

10/02/2024, 19:08

Publicado Certidão em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705098-46.2020.8.07.0003. EXEQUENTE: M. S. A. C. REPRESENTANTE LEGAL: ELANI CRISTINA ALVES EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexei resposta do Banco de Brasília - BRB S/A. De ordem, ficam as partes intimadas a se manifestar. Prazo: 5 dias. Ceilândia-DF, Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2024, às 13:47:16. MARCELO RODRIGUES SILVA Técnico Judiciário Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, -, -, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/02/2024, 19:02

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 13:50

Juntada de certidão

06/02/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 17:31

Expedição de Ofício.

05/02/2024, 17:12

Juntada de Petição de petição

04/02/2024, 19:22

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 14:17

Juntada de certidão

01/02/2024, 15:10

Juntada de alvará de levantamento

01/02/2024, 15:10

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:52

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 18:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/01/2024, 18:18

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 14:51

Recebidos os autos

24/01/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 14:13

Outras decisões

24/01/2024, 14:13

Publicado Despacho em 24/01/2024.

24/01/2024, 02:40

Publicado Decisão em 24/01/2024.

24/01/2024, 02:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

23/01/2024, 12:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/01/2024, 11:52

Recebidos os autos

23/01/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705098-46.2020.8.07.0003. EXEQUENTE: M. S. A. C. REPRESENTANTE LEGAL: ELANI CRISTINA ALVES EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DESPACHO Fica a parte autora intimada a providenciar a documentação solicitada pelo BRB para a abertura da conta poupança, conforme resposta de id 183987012. Prazo de 10 (dez) dias. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. L Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705098-46.2020.8.07.0003. EXEQUENTE: M. S. A. C. REPRESENTANTE LEGAL: ELANI CRISTINA ALVES EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DECISÃO Ante a manifestação do credor, declaro QUITADO o débito. Acolho a manifestação do MP para determinar a transferência dos valores bloqueados para conta poupança bloqueada para saques ou movimentações, admitindo-se o levantamento apenas por autorização do juízo competente ou por ocasião do implemento da maioridade. Oficie-se ao BRB para que dê cumprimento à determinação acima. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. L Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/01/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

22/01/2024, 17:44

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 17:40

Recebidos os autos

18/01/2024, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

18/01/2024, 14:16

Juntada de certidão

18/01/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 17:19

Expedição de Ofício.

16/01/2024, 19:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/01/2024, 14:07

Recebidos os autos

12/01/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 17:37

Outras decisões

12/01/2024, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

10/01/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705098-46.2020.8.07.0003. EXEQUENTE: M. S. A. C. REPRESENTANTE LEGAL: ELANI CRISTINA ALVES EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DESPACHO Diga a parte exequente se dá quitação ao débito, no prazo de 5 (cinco) dias. Sem prejuízo, intimo o MP para que se manifeste sobre o levantamento dos valores pelo menor, no prazo de 5 (cinco) dias. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. L Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/12/2023, 16:51

Recebidos os autos

19/12/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

18/12/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 22:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705098-46.2020.8.07.0003. EXEQUENTE: M. S. A. C. REPRESENTANTE LEGAL: ELANI CRISTINA ALVES EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DECISÃO A consulta realizada ao sistema SISBAJUD foi frutífera e promovi, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta no Banco de Brasília - BRB, a disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando tal instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência nº 0161 (Poder Judiciário - DF), como depositária fiel da quantia ora penhorada. Declaro realizada a penhora em face do bloqueio noticiado. Considerando que o detalhamento de resposta à ordem judicial acostada aos autos contém todas as informações intrínsecas ao auto de penhora - indicação do dia, mês, ano e lugar, nome do credor e devedor e as descrições dos bens penhorados e já tendo sido nomeado depositário, conforme artigo 838 e 839 do Código de Processo Civil, esta decisão, com fulcro no princípio da instrumentalidade das formas, substitui o referido auto, tornando desnecessária sua lavratura. Fica o devedor intimado, por meio do seu patrono constituído para, caso queira, oferecer impugnação, no prazo de 15 dias. Caso o prazo de impugnação à penhora transcorra em branco, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o exequente e o MP para se manifestarem sobre o levantamento dos valores. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. L

04/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 16:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/11/2023, 16:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/11/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 15:55

Recebidos os autos

30/11/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 15:34

Outras decisões

30/11/2023, 15:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

29/11/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

15/11/2023, 14:34

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

08/11/2023, 02:49

Publicado Certidão em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705098-46.2020.8.07.0003. EXEQUENTE: M. S. A. C. REPRESENTANTE LEGAL: ELANI CRISTINA ALVES EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. CERTIDÃO Certifico que transcorreu IN ALBIS o prazo de 15 (quinze) dias para o executado apresentar impugnação, nos termos do Art. 525 do CPC. De ordem, fica a parte exequente i Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 14:16

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:48

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 15:30

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705098-46.2020.8.07.0003. AUTOR: M. S. A. C. REPRESENTANTE LEGAL: ELANI CRISTINA ALVES REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de cumprimento de sentença. Anote-se o início da fase, atentando-se, se necessário, à inversão dos pólos ativo e passivo. Intime-se a parte executada (via a

11/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 17:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/09/2023, 15:33

Recebidos os autos

06/09/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 15:13

Outras decisões

06/09/2023, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

05/09/2023, 14:29

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:58

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 15:38

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

21/08/2023, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, -, -, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Processo n° 0705098-46.2020.8.07.0003 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: M. S. A. C. Polo passivo: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 14:09

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 14:09

Recebidos os autos

17/08/2023, 13:59

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Ceilândia para 2º Grau - (em grau de recurso)

14/09/2020, 15:25

Expedição de Certidão.

14/09/2020, 15:23

Expedição de Certidão.

14/09/2020, 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2020, 19:33

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2020, 19:33

Decorrido prazo de MIGUEL SANTIAGO ALVES CESARIO em 10/09/2020 23:59:59.

11/09/2020, 02:34

Publicado Certidão em 24/08/2020.

24/08/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2020, 02:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/08/2020, 17:49

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 19:04

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 14/08/2020 23:59:59.

17/08/2020, 16:02

Expedição de Certidão.

17/08/2020, 13:22

Juntada de Petição de apelação

04/08/2020, 16:52

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 22:11

Publicado Sentença em 15/07/2020.

15/07/2020, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2020, 03:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/07/2020, 20:16

Expedição de Outros documentos.

13/07/2020, 14:40

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 1ª Vara Cível de Ceilândia - (em diligência)

13/07/2020, 13:16

Recebidos os autos

12/07/2020, 12:09

Julgado procedente em parte do pedido

12/07/2020, 12:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

01/07/2020, 07:52

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Ceilândia para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

23/06/2020, 12:37

Recebidos os autos

23/06/2020, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020, 09:06

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 02:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

10/06/2020, 14:47

Recebidos os autos

10/06/2020, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2020, 02:22

Publicado Decisão em 10/06/2020.

10/06/2020, 02:22

Decisão interlocutória - recebido

09/06/2020, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

09/06/2020, 17:12

Juntada de Petição de Manifestação

09/06/2020, 14:58

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 15:24

Juntada de Petição de petição

07/06/2020, 17:18

Recebidos os autos

06/06/2020, 11:14

Expedição de Outros documentos.

06/06/2020, 11:14

Decisão interlocutória - recebido

05/06/2020, 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

05/06/2020, 16:35

Juntada de Petição de petição

05/06/2020, 13:47

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 23:52

Publicado Certidão em 01/06/2020.

01/06/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2020, 14:16

Expedição de Certidão.

27/05/2020, 18:59

Expedição de Outros documentos.

27/05/2020, 18:59

Juntada de Petição de réplica

27/05/2020, 17:51

Juntada de certidão

13/05/2020, 15:24

Publicado Certidão em 07/05/2020.

07/05/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2020, 02:19

Expedição de Certidão.

04/05/2020, 16:22

Juntada de Petição de contestação

30/04/2020, 22:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2020, 15:29

Expedição de Mandado.

17/03/2020, 15:29

Recebidos os autos

16/03/2020, 17:52

Concedida a Medida Liminar

16/03/2020, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

13/03/2020, 22:10

Juntada de Petição de emenda à inicial

13/03/2020, 21:31

Publicado Decisão em 12/03/2020.

12/03/2020, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2020, 03:25

Recebidos os autos

09/03/2020, 15:49

Decisão interlocutória - emenda à inicial

09/03/2020, 15:49

Distribuído por sorteio

08/03/2020, 22:26

Decisão

•29/02/2024, 14:30

Decisão

•29/02/2024, 14:30

Decisão

•24/01/2024, 14:13

Decisão

•24/01/2024, 14:13

Despacho

•23/01/2024, 10:45

Despacho

•23/01/2024, 10:45

Despacho

•18/01/2024, 19:07

Despacho

•18/01/2024, 19:07

Decisão

•12/01/2024, 17:37

Decisão

•12/01/2024, 17:37

Despacho

•19/12/2023, 15:19

Despacho

•19/12/2023, 15:19

Decisão

•30/11/2023, 15:55

Todos os documentos(35)

Decisão

•25/04/2025, 18:13

Decisão

•25/04/2025, 18:13

Decisão

•29/02/2024, 14:30

Decisão

•29/02/2024, 14:30

Decisão

•24/01/2024, 14:13

Decisão

•24/01/2024, 14:13

Despacho

•23/01/2024, 10:45

Despacho

•23/01/2024, 10:45

Despacho

•18/01/2024, 19:07

Despacho

•18/01/2024, 19:07

Decisão

•12/01/2024, 17:37

Decisão

•12/01/2024, 17:37

Despacho

•19/12/2023, 15:19

Despacho

•19/12/2023, 15:19

Decisão

•30/11/2023, 15:55

Decisão

•30/11/2023, 15:34

Decisão

•30/11/2023, 15:34

Decisão

•06/09/2023, 15:13

Decisão

•06/09/2023, 15:13

Petição

•29/08/2023, 15:38

Decisão

•17/08/2023, 13:57

Decisão

•04/03/2022, 12:36

Acórdão

•14/11/2021, 15:56

Despacho

•27/08/2021, 17:11

Acórdão

•09/08/2021, 19:06

Sentença

•13/07/2020, 14:40

Sentença

•12/07/2020, 12:09

Despacho

•23/06/2020, 10:11

Decisão

•10/06/2020, 10:38

Decisão

•08/06/2020, 15:24

Decisão

•06/06/2020, 11:14

Decisão

•06/06/2020, 11:14

Decisão

•16/03/2020, 17:52

Decisão

•09/03/2020, 16:03

Decisão

•09/03/2020, 15:49