Cumprimento de sentença 0700342-65.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 16.294,92

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 13:55

Publicado Decisão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:17

Indeferido o pedido de JOSIEL LUTHIANO MOTA - CPF: 002.311.281-69 (EXEQUENTE)

27/04/2026, 14:13

Recebidos os autos

27/04/2026, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

26/03/2026, 15:17

Juntada de certidão

26/03/2026, 15:13

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 10:13

Publicado Decisão em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

27/02/2026, 14:42

Deferido em parte o pedido de JOSIEL LUTHIANO MOTA - CPF: 002.311.281-69 (EXEQUENTE)

27/02/2026, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

30/01/2026, 14:24

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 14:24

Juntada de certidão

30/01/2026, 13:32

Todas as movimentações(271)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 13:55

Publicado Decisão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:17

Indeferido o pedido de JOSIEL LUTHIANO MOTA - CPF: 002.311.281-69 (EXEQUENTE)

27/04/2026, 14:13

Recebidos os autos

27/04/2026, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

26/03/2026, 15:17

Juntada de certidão

26/03/2026, 15:13

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 10:13

Publicado Decisão em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

27/02/2026, 14:42

Deferido em parte o pedido de JOSIEL LUTHIANO MOTA - CPF: 002.311.281-69 (EXEQUENTE)

27/02/2026, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

30/01/2026, 14:24

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 14:24

Juntada de certidão

30/01/2026, 13:32

Juntada de alvará de levantamento

30/01/2026, 13:32

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 02:27

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 14:17

Outras decisões

14/01/2026, 16:31

Recebidos os autos

14/01/2026, 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

09/01/2026, 16:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/01/2026, 16:54

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

19/12/2025, 16:25

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

24/11/2025, 15:49

Juntada de certidão

20/11/2025, 10:52

Publicado Decisão em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:52

Recebidos os autos

16/09/2025, 18:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

16/09/2025, 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

08/09/2025, 14:44

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

08/09/2025, 14:20

Decorrido prazo de JOSIEL LUTHIANO MOTA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 03:29

Juntada de Petição de certidão

03/09/2025, 18:40

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:26

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO RANGEL MENDES em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:26

Decorrido prazo de ENVISION SERVICOS E SOLUCOES EM INFORMATICA S.A em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:26

Decorrido prazo de VOA TRANSFORMACAO HOTELEIRA LTDA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:26

Decorrido prazo de ETICKETANDO SERVICOS DIGITAIS LTDA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:26

Decorrido prazo de SMART SUSHI COMERCIO DE ALIMENTO LTDA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:26

Decorrido prazo de ADYEN DO BRASIL LTDA. em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 03:22

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 11:27

Recebidos os autos

12/08/2025, 16:56

Embargos de declaração não acolhidos

12/08/2025, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

12/08/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 15:56

Juntada de Petição de certidão de juntada

12/08/2025, 14:52

Decorrido prazo de TILT AGENCIA DE VIAGENS CORPORATIVA S.A. em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:23

Decorrido prazo de HU MIDIA MARKETING E CONTEUDO DIGITAL LTDA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 03:23

Publicado Decisão em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:39

Publicado Decisão em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:39

Recebidos os autos

28/07/2025, 16:52

Deferido em parte o pedido de JOSIEL LUTHIANO MOTA - CPF: 002.311.281-69 (EXEQUENTE)

28/07/2025, 16:52

Deferido o pedido de ADYEN DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 14.796.606/0001-90 (INTERESSADO).

28/07/2025, 16:52

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO RANGEL MENDES em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 03:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/07/2025, 00:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/07/2025, 03:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/07/2025, 03:23

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

12/07/2025, 05:28

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

12/07/2025, 05:24

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

09/07/2025, 06:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

09/07/2025, 06:39

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

09/07/2025, 06:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

04/07/2025, 15:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/07/2025, 07:57

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 15:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

01/07/2025, 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2025, 20:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2025, 20:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2025, 20:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2025, 20:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2025, 20:22

Juntada de certidão

24/06/2025, 20:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2025, 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2025, 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2025, 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2025, 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2025, 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 16:20

Publicado Decisão em 10/06/2025.

10/06/2025, 02:49

Publicado Decisão em 10/06/2025.

10/06/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 02:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/06/2025, 03:13

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/06/2025, 03:12

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/06/2025, 03:09

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/06/2025, 03:07

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/06/2025, 02:39

Juntada de certidão

06/06/2025, 14:36

Recebidos os autos

03/06/2025, 14:53

Deferido o pedido de JOSIEL LUTHIANO MOTA - CPF: 002.311.281-69 (EXEQUENTE).

03/06/2025, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

02/06/2025, 18:24

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 16:47

Recebidos os autos

23/05/2025, 14:03

Deferido em parte o pedido de JOSIEL LUTHIANO MOTA - CPF: 002.311.281-69 (EXEQUENTE)

23/05/2025, 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

12/05/2025, 13:50

Juntada de certidão

12/05/2025, 13:48

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 17:35

Decorrido prazo de ETICKETANDO SERVICOS DIGITAIS LTDA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:28

Recebidos os autos

30/04/2025, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 15:03

Decorrido prazo de SMART SUSHI COMERCIO DE ALIMENTO LTDA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:01

Decorrido prazo de ENVISION SERVICOS E SOLUCOES EM INFORMATICA S.A em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:01

Decorrido prazo de VOA TRANSFORMACAO HOTELEIRA LTDA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

08/04/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 15:50

Recebidos os autos

07/04/2025, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

04/04/2025, 01:01

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 01:01

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 14:05

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

31/03/2025, 11:15

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

31/03/2025, 11:10

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

31/03/2025, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:35

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:35

Recebidos os autos

25/03/2025, 20:09

Outras decisões

25/03/2025, 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

24/03/2025, 08:01

Juntada de Petição de contestação

21/03/2025, 14:04

Publicado Decisão em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

15/03/2025, 02:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2025, 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2025, 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2025, 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2025, 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2025, 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2025, 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2025, 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/03/2025, 18:47

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 18:38

Juntada de certidão

13/03/2025, 15:51

Recebidos os autos

26/02/2025, 18:18

Deferido em parte o pedido de JOSIEL LUTHIANO MOTA - CPF: 002.311.281-69 (EXEQUENTE)

26/02/2025, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

17/02/2025, 13:39

Juntada de certidão

17/02/2025, 13:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.

17/02/2025, 10:37

Recebidos os autos

17/02/2025, 10:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II

14/02/2025, 12:07

Juntada de certidão

14/02/2025, 12:06

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 02:43

Publicado Despacho em 06/02/2025.

06/02/2025, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 14:14

Recebidos os autos

28/01/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

24/01/2025, 20:01

Transitado em Julgado em 23/01/2025

24/01/2025, 20:00

Juntada de Petição de denúncia/queixa

24/01/2025, 18:04

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 03:05

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 15:28

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 02:25

Recebidos os autos

12/12/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

11/12/2024, 20:36

Juntada de certidão

11/12/2024, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 02:24

Publicado Sentença em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:24

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 12:59

Publicado Decisão em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:30

Recebidos os autos

09/12/2024, 08:43

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

09/12/2024, 08:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

06/12/2024, 18:37

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 15:54

Recebidos os autos

29/11/2024, 14:46

Deferido em parte o pedido de JOSIEL LUTHIANO MOTA - CPF: 002.311.281-69 (EXEQUENTE)

29/11/2024, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

25/11/2024, 15:39

Processo Desarquivado

22/11/2024, 07:11

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 14:03

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 15:55

Transitado em Julgado em 09/04/2024

10/04/2024, 15:54

Decorrido prazo de JOSIEL LUTHIANO MOTA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:23

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 02:54

Publicado Sentença em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0700342-65.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: JOSIEL LUTHIANO MOTA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A. S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de cumprimento de sentença entre as partes em epígrafe. Deferido prazo ao credor a fim de que pudesse indicar bens e/ou todas as providências aptas para o prosseguimento do feito, sob pena de extinção, requereu a expedição de ofício aos bancos Bradesco, Santander e Paypal para que informem o extrato bancário das contas do executado. Pois bem. Atente-se o exequente que o Sisbajud, ao processar as ordens de bloqueios judiciais, procede a pesquisa dos seguintes ativos financeiros: conta corrente, conta poupança, CDB, Fundos, Compromissadas e Letras. Os títulos negociados através de operações compromissadas são, os títulos públicos, certificados de depósito bancário (CDB), letras hipotecárias, letras de crédito imobiliário (LCI), debêntures e certificados de recebíveis imobiliários (CRI). Ou seja, a pesquisa abrange todas as instituições financeiras, inclusive as cooperativas de crédito. Destarte, ante o recente malogro da busca via Sisbajud e da abrangência da consulta, não vislumbro eficácia na expedição de ofício às instituições financeiras acima mencionadas para satisfação do crédito. Por isso, indefiro o pedido. Com efeito, não logrando êxito o credor em indicar bens passíveis de penhora e/ou providência apta para o prosseguimento do feito, torna-se imperiosa a extinção do processo, sob pena de afronta aos princípios norteadores do Juizado Especial, entre os quais o da celeridade. Segundo dispõe o art. 53, § 4º da Lei n.º 9.099/95, inexistindo bens penhoráveis do devedor, o processo será imediatamente extinto, e não suspenso. Assim, esta é a causa ensejadora da extinção deste, sendo desnecessária a efetivação de nova comunicação, a teor do estabelecido no art. 51, §1º, da Lei 9.099/95. No caso, foram realizadas diversas tentativas de localização de penhoráveis da parte executada, tais como a busca de bens via Sisbajud e sistema Renajud, ambas infrutíferas para satisfação integral do débito executado. De toda sorte, faculta-se ao exequente dar seguimento à execução quando puderem demonstrar a alteração da situação econômica do devedor, com a indicação precisa de bens passíveis de penhora. Lembro que é ônus do credor diligenciar e indicar bens da parte executada à penhora, ainda que tenha optado pelo ajuizamento da demanda diretamente, sem estar assistido por advogado. Nesse sentido, cito o seguinte precedente: "DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INEXISTENCIA DE BENS PENHORAVEIS. EXTINÇÃO DO PROCESSO. 1 - Na forma do art. 46 da Lei 9.099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. 2 - Extinção do processo. Ausência de bens. Esgotadas as diligências a cargo da parte ou que possam ser iniciadas de ofício, sem a localização de bens penhoráveis (art. 53, § 4º da Lei 9.099/95), cabe a extinção do processo sem apreciação do mérito, o que não impede que dentro do prazo prescricional seja reiniciado com a indicação objetiva de novos bens. 3 - Diligências da parte. É ônus do credor informar os bens do devedor sujeitos à constrição judicial. (...)" (Acórdão 1142709, 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF, Rel. Flávio Augusto Martins Leite, DJE 17/12/18). Além disso, como medida coercitiva para assegurar efetividade à execução, entendo necessária a inclusão do nome da parte executada nos cadastros de inadimplentes (SERASA), conforme autoriza o art. 782, § 3º, do CPC. Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Promova a Secretaria o desentranhamento do documento de id 189902158, pois carreado aos autos em duplicidade. Sem custas e sem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado, oficie-se ao SERASA para inclusão do nome do(a) devedor(a) nos seus cadastros em razão da dívida executada pendente de quitação neste feito. Após, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição. Sentença registrada nesta data. Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente.

Desentranhado o documento

19/03/2024, 15:33

Recebidos os autos

18/03/2024, 19:28

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

18/03/2024, 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

14/03/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 14:56

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 19:41

Juntada de certidão

12/03/2024, 11:39

Juntada de certidão

23/02/2024, 16:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/02/2024, 19:38

Deferido em parte o pedido de JOSIEL LUTHIANO MOTA - CPF: 002.311.281-69 (EXEQUENTE)

21/02/2024, 19:38

Recebidos os autos

21/02/2024, 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

19/02/2024, 18:56

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 18:11

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:22

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

19/01/2024, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700342-65.2023.8.07.0010. AUTOR: JOSIEL LUTHIANO MOTA REU: HURB TECHNOLOGIES S.A. DECISÃO Converta-se o feito em cumprimento de sentença. Anote-se. Após, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se o executado para efetuar o pagamento espontâneo da condenação (id 163958384), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da multa prevista no art. 523, §1º, do CPC e imediata aplicação de medidas constritivas. Decorrido o prazo acima, remetam-se os autos à Contadoria para atualização do débito, com incidência da multa de 10% (art. 523, CPC). Por fim, tornem conclusos. * documento datado e assinado eletronicamente.

18/01/2024, 00:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/01/2024, 19:26

Recebidos os autos

16/01/2024, 15:25

Outras decisões

16/01/2024, 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

08/01/2024, 14:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2024, 14:57

Recebidos os autos

07/11/2023, 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/11/2023, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

03/11/2023, 19:22

Transitado em Julgado em 30/10/2023

03/11/2023, 19:20

Decorrido prazo de JOSIEL LUTHIANO MOTA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:21

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:18

Publicado Sentença em 13/10/2023.

13/10/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0700342-65.2023.8.07.0010. AUTOR: JOSIEL LUTHIANO MOTA REU: HUR Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected]. Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado de Santa Maria (NAJ)- Telefones 3103-5720/5742/5768 E-mail: [email protected]. Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

11/10/2023, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

02/10/2023, 18:05

Recebidos os autos

02/10/2023, 18:05

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 08:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

22/09/2023, 12:43

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:58

Publicado Certidão em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700342-65.2023.8.07.0010. AUTOR: JOSIEL LUTHIANO MOTA REU: HURB TECHNOLOGIES S.A. C E R T I D Ã O De ordem, considerando o eventual caráter infringente dos Embargos de Declaração apresentados pelo autor, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a parte embargada para manifestar-se no prazo de 05 dias.

06/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

04/09/2023, 17:25

Desentranhado o documento

04/09/2023, 17:22

Cancelada a movimentação processual

04/09/2023, 17:22

Cancelada a movimentação processual

04/09/2023, 17:21

Desentranhado o documento

04/09/2023, 17:21

Juntada de certidão

29/08/2023, 14:18

Recebidos os autos

28/08/2023, 14:14

Outras decisões

28/08/2023, 14:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

04/08/2023, 18:03

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 18:03

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:27

Publicado Sentença em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0700342-65.2023.8.07.0010. AUTOR: JOSIEL LUTHIANO MOTA REU: HURB TECHNOLOGIES S.A. S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, nos moldes do art. 38 da Lei 9.099/95. Considerando que não há necessidade de produção de prova em audiência, julgo antecipadamente a lide, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil. A preliminar de inépcia da inicial por falta de interesse de agir aduzida em razão do prazo legal pa Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 18:00

Julgado procedente em parte do pedido

07/07/2023, 10:14

Recebidos os autos

07/07/2023, 10:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

30/06/2023, 10:03

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:22

Publicado Certidão em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 00:45

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 17:05

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 19:12

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 16:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/05/2023, 22:08

Recebidos os autos

30/05/2023, 22:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA

03/05/2023, 17:03

Decorrido prazo de JOSIEL LUTHIANO MOTA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 01:03

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:49

Decorrido prazo de JOSIEL LUTHIANO MOTA em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 03:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria

12/04/2023, 17:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

12/04/2023, 17:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/04/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

12/04/2023, 17:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

11/04/2023, 00:30

Recebidos os autos

11/04/2023, 00:30

Juntada de Petição de contestação

08/04/2023, 07:59

Juntada de certidão

22/03/2023, 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2023, 17:30

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 17:04

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 16:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/01/2023, 13:12

Distribuído por sorteio

16/01/2023, 13:12

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 12:35

Decisão

•27/04/2026, 14:13

Decisão

•27/02/2026, 15:48

Decisão

•27/02/2026, 14:41

Decisão

•19/01/2026, 14:18

Decisão

•14/01/2026, 16:31

Decisão

•19/12/2025, 16:25

Acórdão

•19/12/2025, 16:25

Decisão

•19/09/2025, 12:28

Decisão

•16/09/2025, 18:27

Documento de Comprovação

•08/09/2025, 14:20

Decisão

•12/08/2025, 16:56

Decisão

•04/08/2025, 15:03

Decisão

•04/08/2025, 15:03

Decisão

•28/07/2025, 16:52

Todos os documentos(66)

Decisão

•29/04/2026, 12:35

Decisão

20/03/2024, 00:00

•27/04/2026, 14:13

Decisão

•27/02/2026, 15:48

Decisão

•27/02/2026, 14:41

Decisão

•19/01/2026, 14:18

Decisão

•14/01/2026, 16:31

Decisão

•19/12/2025, 16:25

Acórdão

•19/12/2025, 16:25

Decisão

•19/09/2025, 12:28

Decisão

•16/09/2025, 18:27

Documento de Comprovação

•08/09/2025, 14:20

Decisão

•12/08/2025, 16:56

Decisão

•04/08/2025, 15:03

Decisão

•04/08/2025, 15:03

Decisão

•28/07/2025, 16:52

Decisão

•06/06/2025, 19:02

Decisão

•06/06/2025, 19:01

Decisão

•03/06/2025, 14:53

Decisão

•23/05/2025, 14:03

Despacho

•30/04/2025, 15:03

Despacho

•07/04/2025, 13:46

Outros Documentos

•03/04/2025, 14:05

Decisão

•26/03/2025, 22:50

Decisão

•25/03/2025, 20:09

Outros Documentos

•21/03/2025, 14:04

Outros Documentos

•21/03/2025, 14:04

Outros Documentos

•21/03/2025, 14:04

Outros Documentos

•21/03/2025, 14:04

Outros Documentos

•21/03/2025, 14:04

Outros Documentos

•21/03/2025, 14:04

Decisão

•13/03/2025, 15:47

Decisão

•26/02/2025, 18:18

Despacho

•04/02/2025, 10:14

Despacho

•28/01/2025, 13:48

Despacho

•12/12/2024, 17:47

Despacho

•12/12/2024, 14:48

Outros Documentos

•10/12/2024, 13:02

Outros Documentos

•10/12/2024, 13:02

Outros Documentos

•10/12/2024, 13:02

Outros Documentos

•10/12/2024, 13:02

Outros Documentos

•10/12/2024, 13:02

Outros Documentos

•10/12/2024, 13:02

Outros Documentos

•10/12/2024, 12:59

Outros Documentos

•10/12/2024, 12:59

Outros Documentos

•10/12/2024, 12:59

Outros Documentos

•10/12/2024, 12:59

Outros Documentos

•10/12/2024, 12:59

Outros Documentos

•10/12/2024, 12:59

Sentença

•09/12/2024, 12:35

Sentença

•09/12/2024, 08:43

Decisão

•06/12/2024, 13:16

Decisão

•29/11/2024, 14:46

Outros Documentos

•21/11/2024, 14:03

Outros Documentos

•21/11/2024, 14:03

Sentença

•19/03/2024, 15:42

Sentença

•18/03/2024, 19:28

Decisão

•21/02/2024, 19:38

Decisão

•16/01/2024, 19:28

Decisão

•16/01/2024, 15:25

Decisão

•07/11/2023, 16:28

Sentença

•09/10/2023, 18:52

Sentença

•02/10/2023, 18:05

Decisão

•28/08/2023, 14:14

Sentença

•11/07/2023, 20:28

Sentença

•07/07/2023, 10:14

Despacho

•30/05/2023, 22:08