Execução de Título Extrajudicial 0728099-27.2024.8.07.0001 - TJDFT

Definitivo

08/04/2026, 16:07

Desarquivamento

27/03/2026, 04:04

Petição (Petição (outras))

26/03/2026, 09:26

Definitivo

24/03/2026, 09:50

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2026, 09:49

Decurso de Prazo

30/01/2026, 02:24

Publicação

23/01/2026, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0728099-27.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: SERGIO GOULART AFONSO - ME EXECUTADO: NOBLE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA CERTIDÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito e em observância ao art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, fica a parte requerida INTIMADA a comprovar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias. A respectiva GUIA DEVERÁ SER RETIRADA DIRETAMENTE NO "SITE" DESTE TJDFT, no campo "custas judiciais". BRASÍLIA, DF, 7 de janeiro de 2026 17:26:35. SANDRA MARTA DE SOUSA MOTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

07/01/2026, 17:27

Remessa

29/12/2025, 22:09

Remessa (em diligência)

12/12/2025, 00:43

Documento (Certidão)

12/12/2025, 00:41

Trânsito em julgado

09/12/2025, 10:40

Decurso de Prazo

05/11/2025, 04:00

Documento (Certidão)

14/10/2025, 17:29

Documento

14/10/2025, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0728099-27.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: SERGIO GOULART AFONSO - ME EXECUTADO: NOBLE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA SENTENÇA Na petição de ID 252187772, a parte exequente informou os dados para transferência do valor depositado em conta judicial, deixando transcorrer in albis o prazo estabelecido ao ID 250854854 para manifestar-se sobre a quitação integral do débito, sob pena de anuência tácita e extinção do feito pelo pagamento. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, declaro o feito extinto com resolução de mérito nos termos do art. 924, inc. II, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Custas finais pela parte requerida. Independentemente do trânsito em julgado, proceda-se à transferência do valor de R$ 2.456,66 (ID 251156855), por meio de ofício eletrônico, para a conta indicada pela parte autora ao ID 252187772, pois se trata de valor depositado para pagamento do débito. Transitada em julgado, liberem-se eventuais constrições porventura efetuadas em desfavor da parte executada e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe. Documento Datado e Assinado Eletronicamente.

08/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 16:59

Recebimento

06/10/2025, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2025, 14:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/10/2025, 14:46

Conclusão (para decisão)

03/10/2025, 19:05

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 11:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0728099-27.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: SERGIO GOULART AFONSO - ME EXECUTADO: NOBLE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA DESPACHO Na decisão de ID 248517870, este Juízo rejeitou o excesso à execução no valor de R$ 1.000,92 apontado pela executada, e acolheu os cálculos da Contadoria, homologando o valor remanescente do débito em R$ 2.456,66. A executada anexou o comprovante de depósito do valor homologado ao ID 250027956, ao mesmo tempo em que, ao ID 249827197, requereu a extinção da execução pelo pagamento e apontou como excessivo à execução outro valor, qual seja, o de R$ 693,75. Diante disso, esclareça-se que a decisão de homologação do débito remanescente por este Juízo já incluiu a análise do excesso à execução apontado pela executada, que foi rejeitado, não cabendo à parte devedora, por simples petição, apontar outro valor como sendo excessivo à execução. 1. Assim, determino ao CJU a juntada do extrato da conta judicial. 2. Feito, fica intimada a parte autora a indicar, no prazo de 5 (cinco) dias, conta de sua titularidade ou de procurador com poderes para dar e receber quitação, a fim de que lhe seja transferido o montante de R$ 2.456,66, por meio de ofício eletrônico. 2.1. Transcorrido o prazo in albis, expeça-se alvará. 2.2. No mesmo prazo, deverá a exequente manifestar-se sobre a quitação integral do débito, sob pena de anuência tácita e extinção do feito pelo pagamento. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 23:12

Documento (Certidão)

24/09/2025, 21:20

Recebimento

23/09/2025, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2025, 13:31

Mero expediente

23/09/2025, 13:31

Documento (Certidão)

16/09/2025, 03:16

Conclusão (para decisão)

15/09/2025, 16:07

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 22:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728099-27.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: SERGIO GOULART AFONSO - ME EXECUTADO: NOBLE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de acordo extrajudicial acostado ao ID 203470251. Em 22/5/2025 (ID 236731950), foi efetuada a transferência à parte autora do valor de R$ 16.512,55, decorrente do somatório de duas penhoras SisbaJud (IDs 214133304 e 227317081). Na decisão de ID 236885389, o valor do débito remanescente foi homologado em R$ 3.116,63, manifestando a parte executada sua discordância ao ID 237118524. Determinou-se, então, a remessa dos autos à Contadoria (ID 239912573). Ao ID 242894251, em atenção à dúvida suscitada pela Contadoria, este Juízo esclareceu que, como parâmetro para atualização do débito remanescente, deve ser utilizada a planilha de ID 203470253, na qual já constam multa e percentual de honorários convencionados pelas partes no acordo de ID 203470251, que fundamenta a presente execução. Ao valor apresentado na planilha de ID 203470253 (R$ 15.808,43), devem ser somados os honorários advocatícios fixados pelo Juízo na decisão de ID 206184476 e as custas recolhidas pelo autor nos IDs 203470249 e 203470250. Em seus cálculos apresentados ao ID 245255296, a Contadoria indicou como débito remanescente, atualizado até 05/8/2025, o valor de R$ 2.456,66. A parte autora concordou com o valor apresentado (ID 246887583). A executada, por sua vez, apontou haver excesso na execução no valor de R$ 1.000,92, requerendo, ainda o pagamento pelo exequente de honorários, nos termos do artigo 85, §10, CPC (ID 248418557). É o relatório do necessário. Não merecem prosperar os argumentos trazidos pela executada. Analisando os cálculos de ID 245255296, verifico que a Contadoria atendeu a todos os critérios estabelecidos no despacho ID 242894251. Assim, acolho os cálculos de ID 245255296 e HOMOLOGO O VALOR REMANESCENTE DO DÉBITO EM R$ 2.456,66. Fica intimada a executada a proceder ao depósito em Juízo do valor de R$ 2.456,66, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de continuidade dos atos constritivos. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)

04/09/2025, 00:00

Recebimento

02/09/2025, 17:57

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2025, 17:57

Outras Decisões

02/09/2025, 17:57

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 23:55

Conclusão (para decisão)

20/08/2025, 13:54

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2025, 12:18

Documento (Certidão)

14/08/2025, 12:18

Remessa

06/08/2025, 08:33

Remessa (em diligência)

18/07/2025, 17:53

Recebimento

18/07/2025, 14:51

Mero expediente

18/07/2025, 14:51

Conclusão (para decisão)

07/07/2025, 09:44

Remessa

04/07/2025, 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0728099-27.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: SERGIO GOULART AFONSO - ME EXECUTADO: NOBLE ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI DESPACHO 1. Ante a divergência entre as partes quanto ao valor remanescente do débito, conforme IDs 237118524 e 239420234, encaminhem-se os autos à Contadoria, para elaboração de cálculos no prazo de 10 (dez) dias. 1.1. Com os cálculos, intimem-se as partes a se manifestarem no prazo comum de 5 (cinco) dias. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/06/2025, 00:00

Remessa (em diligência)

19/06/2025, 12:04

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 16:16

Recebimento

18/06/2025, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2025, 14:18

Mero expediente

18/06/2025, 14:18

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 11:32

Publicação

09/06/2025, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0728099-27.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: SERGIO GOULART AFONSO - ME EXECUTADO: NOBLE ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI CERTIDÃO Pesquisa relacionada ao(s) executado(s): NOBLE ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI Certifico e dou fé que foi bloqueado o valor de R$ 111,17 (NOBLE ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI) e considerando o valor ínfimo encontrado em relação ao montante exequendo, procedi ao seu desbloqueio (art. 836, caput, do CPC), conforme anexo. Assim, dou vista ao exequente, pelo prazo de 5 (cinco) dias. *documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/06/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/06/2025, 12:42

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 16:14

Documento (Certidão)

04/06/2025, 15:29

Documento (Certidão)

02/06/2025, 11:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728099-27.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: SERGIO GOULART AFONSO - ME EXECUTADO: NOBLE ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI DECISÃO Em sua manifestação de ID 236805290, a executada não apresentou argumentos relativos à atualização do débito apresentada pela parte autora ao ID235567432, que incluiu o valor dos honorários advocatícios. Ao contrário, limitou-se a afirmar que, em razão da penhora SisbaJud de ID 227317081, em que consta a cumprimento integral da ordem de bloqueio referente ao valor determinado à época, a dívida estaria extinta, Assim, HOMOLOGO O VALOR REMANESCENTE DO DÉBITO DE R$ 3.116,63, indicado pela parte autora ao ID 235567434, e Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro a realização de nova pesquisa SisbaJud a ser realizada pelo CJU. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)

27/05/2025, 00:00

Recebimento

23/05/2025, 10:21

deferimento

23/05/2025, 10:21

Conclusão (para decisão)

22/05/2025, 16:48

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 16:20

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 16:16

Documento (Certidão)

22/05/2025, 09:36

Documento

22/05/2025, 09:36

Documento (Certidão)

21/05/2025, 11:56

Publicação

21/05/2025, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728099-27.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: SERGIO GOULART AFONSO - ME EXECUTADO: NOBLE ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI DECISÃO 1. Ante a anuência do executado ao ID 229136405, converto a penhora de ID 227317081, no valor de R$ 5.901,17, em pagamento. 1.1. Ao CJU para transferir o valor de R$ 5.901,17, por meio de ofício eletrônico, para a conta indicada pela parte autora ao ID 235567432 (procuração ao ID 205871413). 2. Ao ID 235841402, verifica-se que o alvará de ID 232798262, no valor de R$ 10.096,92, expirou. 2.1. Assim, determino ao CJU o recolhimento do referido alvará e a juntada aos autos do extrato da conta judicial, a fim de comprovar que não houve levantamento da quantia. 2.2. Com a comprovação, fica intimada a parte autora a indicar conta de sua titularidade ou de procurador com poderes para dar e receber quitação, no prazo de 5 (cinco) dias, para transferência do valor. 2.3. Transcorrido o prazo in albis, expeça-se novo alvará. 3. Em respeito ao Contraditório, fica intimada a executada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a petição de ID 235567432, na qual a parte autora indica valor remanescente do débito. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/05/2025, 00:00

Recebimento

19/05/2025, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 10:35

Outras Decisões

19/05/2025, 10:35

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 14:28

Documento (Certidão)

15/05/2025, 08:14

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 22:33

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 14:36

Publicação

07/05/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0728099-27.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: SERGIO GOULART AFONSO - ME EXECUTADO: NOBLE ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI DESPACHO Ao submeter à validação a procuração de ID 233366392 (https://validar.iti.gov.br/), a autenticidade não foi confirmada, tendo acusado mensagem de "documento sem assinatura reconhecível ou com assinatura corrompida". Assim, reitero a intimação de ID 232086466 para que a parte ré regularize sua representação processual mediante procuração válida e atualizada, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de descadastramento.. No aludido prazo, manifeste-se a parte autora quanto ao pedido de extinção do feito formulado no ID 233366390, devendo esclarecer se a dívida foi integralmente quitada, sob pena de extinção pelo pagamento (concordância tácita). Tudo feito, retornem-se conclusos. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0728099-27.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: SERGIO GOULART AFONSO - ME EXECUTADO: NOBLE ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI DESPACHO Ao submeter à validação a procuração de ID 233366392 (https://validar.iti.gov.br/), a autenticidade não foi confirmada, tendo acusado mensagem de "documento sem assinatura reconhecível ou com assinatura corrompida". Assim, reitero a intimação de ID 232086466 para que a parte ré regularize sua representação processual mediante procuração válida e atualizada, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de descadastramento.. No aludido prazo, manifeste-se a parte autora quanto ao pedido de extinção do feito formulado no ID 233366390, devendo esclarecer se a dívida foi integralmente quitada, sob pena de extinção pelo pagamento (concordância tácita). Tudo feito, retornem-se conclusos. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/05/2025, 00:00

Recebimento

05/05/2025, 09:24

Mero expediente

05/05/2025, 09:24

Decurso de Prazo

24/04/2025, 02:55

Conclusão (para decisão)

23/04/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 13:19

Decurso de Prazo

15/04/2025, 03:06

Documento

14/04/2025, 17:09

Publicação

10/04/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728099-27.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: SERGIO GOULART AFONSO - ME EXECUTADO: NOBLE ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI DECISÃO 1. Ao CJU para cumprir o item 1 do ID 231117746 (transferir o valor de R$ 10.096,92 à parte autora). 2. Sem prejuízo, verifico que a procuração de ID 231817209 foi outorgada pela parte ré em 29/8/2023, portanto, há quase 2 anos. Diante disso, concedo o prazo suplementar de 5 (cinco) dias ao patrono subscritor das petições de IDs 229136405 e 231817208 para apresentar procuração válida e atualizada, sob pena de descadastramento. Consigne-se a inviabilidade de se aceitar procuração outorgada há mais de um ano mediante instrumento sem prazo de validade, pois a contemporaneidade da procura judicial é indispensável para a assegurar a vigência da representação. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/04/2025, 00:00

Recebimento

08/04/2025, 15:40

Emenda à Inicial

08/04/2025, 15:40

Conclusão (para decisão)

08/04/2025, 15:25

Petição (Petição (outras))

05/04/2025, 23:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0728099-27.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: SERGIO GOULART AFONSO - ME EXECUTADO: NOBLE ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI DESPACHO 1. Ao CJU para cumprir o item 1 do ID 231117746 (transferir o valor de R$ 10.096,92 à parte autora). 2. Sem prejuízo, concedo o prazo suplementar de 5 (cinco) dias ao patrono subscritor da petição ID 229136405 para apresentar procuração válida, sob pena de descadastramento, uma vez que, ao ID 231233417, não há qualquer procuração anexada. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/04/2025, 00:00

Recebimento

03/04/2025, 09:53

Mero expediente

03/04/2025, 09:53

Publicação

03/04/2025, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 02:45

Conclusão (para decisão)

02/04/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728099-27.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: SERGIO GOULART AFONSO - ME EXECUTADO: NOBLE ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI DECISÃO 1. Ao CJU para cumprir o item I do ID 225459407 (transferir o valor de R$ 10.096,92 à parte autora). 2. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o patrono subscritor da petição ID 229136405 para apresentar procuração válida no prazo de 10 dias, sob pena de descadastramento. Documento Datado, Assinado e Registrado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)

02/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 15:58

Recebimento

31/03/2025, 22:18

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 22:18

Outras Decisões

31/03/2025, 22:18

Petição (Petição (outras))

22/03/2025, 10:53

Conclusão (para decisão)

17/03/2025, 12:30

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 18:32

Decurso de Prazo

14/03/2025, 02:40

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/02/2025, 13:06

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2025, 13:05

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/02/2025, 13:03

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2025, 13:03

Documento (Certidão)

25/02/2025, 21:41

Publicação

17/02/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728099-27.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: SERGIO GOULART AFONSO - ME EXECUTADO: NOBLE ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI DECISÃO I - Decorrido o prazo sem impugnação à penhora de ID 214133304, no valor de R$ 10.096,92, converto-a em pagamento. Ao CJU para proceder à transferência à parte autora, por meio de ofício eletrônico, do valor de R$ 10.096,92 para a conta indicada ao ID 214653773. II - Da petição de ID 214653773 1. Considerando que a pesquisa anterior no sistema SisbaJud foi parcialmente frutífera (ID 214133304), alcançando percentual considerável do valor da execução, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro a nova pesquisa de ativos financeiros no sistema em questão, agora com reiteração automática por 7 (sete) dias. Valor remanescente do débito: R$ 5.901,17. 2. A consulta ao sistema InfoJud constitui medida excepcional que só é cabível depois de evidenciado que a parte exauriu todas as medidas tendentes à localização de bens penhoráveis do executado. Por se tratar de consulta a informações existentes na Secretaria da Receita Federal, possui caráter sigiloso, correspondendo, assim, a quebra de sigilo fiscal, o que deve ser admitido apenas de forma excepcional. Não havendo nos autos a demonstração de que a parte exequente tenha esgotado as medidas de localização de bens, sobretudo diante da ausência de pesquisa junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, indefiro, por ora, o pedido de pesquisa junto ao sistema InfoJud. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)

14/02/2025, 00:00

Documento (Certidão)

13/02/2025, 15:39

Recebimento

12/02/2025, 08:38

Deferimento em Parte

12/02/2025, 08:38

Conclusão (para decisão)

05/02/2025, 09:43

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2025, 09:43

Decurso de Prazo

28/11/2024, 02:34

Documento (Certidão)

25/11/2024, 14:18

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 11:18

Publicação

22/10/2024, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0728099-27.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: SERGIO GOULART AFONSO - ME EXECUTADO: NOBLE ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI DESPACHO 1. Aguarde-se o retorno do mandado de intimação de ID 214639173, bem como o transcurso do prazo para impugnação à penhora Sisbajud de ID 214133304, no valor de R$ 10.096,92. 2. Após, voltem para análise da eventual impugnação ou da possibilidade de conversão da referida penhora em pagamento, com a transferência do valor para a conta indicada pela parte autora ao ID 214653773, bem como das novas medidas constritivas requeridas pela parte autora no mesmo ID. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/10/2024, 00:00

Recebimento

17/10/2024, 15:37

Mero expediente

17/10/2024, 15:37

Conclusão (para decisão)

16/10/2024, 14:19

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 10:55

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

16/10/2024, 06:12

Expedição de documento (Mandado)

16/10/2024, 06:10

Publicação

16/10/2024, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0728099-27.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: SERGIO GOULART AFONSO - ME EXECUTADO: NOBLE ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi bloqueado e transferido para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo a quantia de R$ 10.096,92 (NOBLE ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI). Assim, não havendo advogado, a parte executada deverá ser intimada pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). Certifico, ainda, que restou infrutífera a pesquisa realizada via RENAJUD. Sem prejuízo, fica o credor intimado a indicar bens à penhora, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília/DF, 10 de outubro de 2024, 17:25:27. ALEZI LÔBO RESENDE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0728099-27.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: SERGIO GOULART AFONSO - ME EXECUTADO: NOBLE ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi bloqueado e transferido para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo a quantia de R$ 10.096,92 (NOBLE ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI). Assim, não havendo advogado, a parte executada deverá ser intimada pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). Certifico, ainda, que restou infrutífera a pesquisa realizada via RENAJUD. Sem prejuízo, fica o credor intimado a indicar bens à penhora, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília/DF, 10 de outubro de 2024, 17:25:27. ALEZI LÔBO RESENDE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0728099-27.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: SERGIO GOULART AFONSO - ME EXECUTADO: NOBLE ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi bloqueado e transferido para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo a quantia de R$ 10.096,92 (NOBLE ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI). Assim, não havendo advogado, a parte executada deverá ser intimada pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). Certifico, ainda, que restou infrutífera a pesquisa realizada via RENAJUD. Sem prejuízo, fica o credor intimado a indicar bens à penhora, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília/DF, 10 de outubro de 2024, 17:25:27. ALEZI LÔBO RESENDE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0728099-27.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: SERGIO GOULART AFONSO - ME EXECUTADO: NOBLE ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi bloqueado e transferido para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo a quantia de R$ 10.096,92 (NOBLE ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI). Assim, não havendo advogado, a parte executada deverá ser intimada pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). Certifico, ainda, que restou infrutífera a pesquisa realizada via RENAJUD. Sem prejuízo, fica o credor intimado a indicar bens à penhora, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília/DF, 10 de outubro de 2024, 17:25:27. ALEZI LÔBO RESENDE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0728099-27.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: SERGIO GOULART AFONSO - ME EXECUTADO: NOBLE ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi bloqueado e transferido para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo a quantia de R$ 10.096,92 (NOBLE ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI). Assim, não havendo advogado, a parte executada deverá ser intimada pessoalmente (art. 854, §2º, do CPC), mediante carta/AR encaminhada ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado (art. 274, parágrafo único, do CPC). Certifico, ainda, que restou infrutífera a pesquisa realizada via RENAJUD. Sem prejuízo, fica o credor intimado a indicar bens à penhora, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília/DF, 10 de outubro de 2024, 17:25:27. ALEZI LÔBO RESENDE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/10/2024, 00:00

Documento (Certidão)

10/10/2024, 17:28

Publicação

07/10/2024, 02:19

Documento (Certidão)

06/10/2024, 19:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2024, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728099-27.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: SERGIO GOULART AFONSO - ME EXECUTADO: NOBLE ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI DECISÃO Do INFOJUD A consulta ao sistema InfoJud constitui medida excepcional que só é cabível depois de evidenciado que a parte exauriu todas as medidas tendentes à localização de bens penhoráveis do executado. Por se tratar de consulta a informações existentes na Secretaria da Receita Federal, possui caráter sigiloso, correspondendo, assim, a quebra de sigilo fiscal, o que deve ser admitido apenas de forma excepcional. Não havendo nos autos a demonstração de que a parte exequente tenha esgotado as medidas de localização de bens, sobretudo diante da ausência de pesquisa junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) indefiro, por ora, o pedido de pesquisa junto ao sistema InfoJud. Do prosseguimento do feito Nota-se do ID 207784097 que a parte executado foi devidamente citada e deixou transcorrer in albis o prazo para adimplemento voluntário da obrigação. À Secretaria: Ante o exposto, prossiga-se com a realização dos atos constritivos em desfavor do devedor, nos termos da decisão de ID 206184476. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)

04/10/2024, 00:00

Recebimento

02/10/2024, 15:38

Deferimento em Parte

02/10/2024, 15:38

Conclusão (para decisão)

01/10/2024, 15:16

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 13:39

Decurso de Prazo

07/09/2024, 02:18

Mandado (entregue ao destinatário)

16/08/2024, 08:37

Recebimento

02/08/2024, 19:35

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2024, 19:35

deferimento

02/08/2024, 19:35

Conclusão (para decisão)

30/07/2024, 18:57

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 16:37

Publicação

16/07/2024, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728099-27.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: SERGIO GOULART AFONSO - ME EXECUTADO: NOBLE ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI DECISÃO Verifico que a procuração de ID 203470248 foi emitida no ano de 2020, razão pela qual fica a parte exequente intimada a trazer aos autos procuração de outorga de poderes contemporânea, bem como documento de identificação do signatário da procuração a ser emitida. Prazo: 15 (quinze) dias. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/07/2024, 00:00

Recebimento

11/07/2024, 13:28

Emenda à Inicial

11/07/2024, 13:28

Conclusão (para decisão)

09/07/2024, 14:02

Distribuição (sorteio)

09/07/2024, 13:34

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Desarquivamento

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Remessa

Remessa (em diligência)

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(174)

Todos os documentos(22)