Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Requerente: FRANCISCO RODRIGUES DE BRITO JUNIOR
Requerido: LUTHERO PINHEIRO MARTINS CERTIDÃO Considerando falha na publicação do expediente da decisão ID 210715538 (abaixo), faço pela presente a correção do referido andamento. Ato de comunicação Data limite prevista para ciência ou manifestação Documentos Fechado Decisão (38657010) - Prioridade: Normal - ID do documento (210726271) FRANCISCO RODRIGUES DE BRITO JUNIOR Diário Eletrônico (11/09/2024 15:19:24) Prazo: 15 dias Visualizar ato Validar Assinatura Digital NÃO Decisão (38657011) - Prioridade: Normal - ID do documento (210726271) LUTHERO PINHEIRO MARTINS Diário Eletrônico (11/09/2024 15:19:24) Prazo: 15 dias Visualizar ato Validar Assinatura Digital NÃO DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0708195-72.2021.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)