Publicacao/Comunicacao
13ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (07/05/2026 ATÉ 15/05/2026)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente, em exercício, da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 07 de maio de 2026 (quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. O julgamento será encerrado no dia 15 de maio de 2026, às 13h30. A sessão de julgamento poderá ser acompanhada acessando a página eletrônica do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios/processo judicial eletrônico/plenário virtual (link: https://www.tjdft.jus.br/pje/plenario-virtual)
Processo 0705638-70.2025.8.07.0019
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo GERALDO AFONSO MARTINS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A
Polo Passivo NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0716227-60.2025.8.07.0007
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo E. G. C. D. C. M. E. B. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS HENRIQUE DE SOUZA VIEIRA - DF29563-A
Polo Passivo B. S. (. S.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0733694-07.2024.8.07.0001
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Atos Unilaterais (7694)
Polo Ativo ULISSES TAVARES DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO PAES OLIVEIRA - MG214461-A
Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEPETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A
Terceiros interessados MARCIA REGINA LOPES CARAM
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0728520-17.2024.8.07.0001
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo GEO LOGICA
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
BARBARA ALPHONSUS CRELIER - DF70012-E
Polo Passivo PEDRO DE PODESTA UCHOA DE AQUINO
ALEXANDRE DE SOUZA PORTELLA
DANIEL MARQUES ALVES VELHO
Advogado(s) - Polo Passivo
MALDINI SANTOS DE MELO - DF68640-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0716149-09.2024.8.07.0005
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo DANIEL EUGENIO BARROS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA - DF15767-A
Polo Passivo PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
Advogado(s) - Polo Passivo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0705952-31.2025.8.07.0014
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A
Polo Passivo THULYS ALVES MADEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
HANDERSON ROBERTO DE SOUZA ALMEIDA - DF43471-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0719836-58.2024.8.07.0016
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo R. L. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANASSILVIA SANTOS ANTUNES - PR25994
Polo Passivo P. M. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSANE HOEHR LANDERDAHL DE ALBUQUERQUE - DF16206-A
MILENA SILVEIRA SARAIVA - DF14752-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0717514-35.2023.8.07.0005
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677) Partilha (14924)
Polo Ativo D. R. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA PATRICIA BARBOSA ISOTON - DF35086-A
SABINO CARVALHO DA SILVA - DF48226-A
Polo Passivo A. D. S. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
GERALDO ANDREI OLIVEIRA DA CONCEICAO - DF50660-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0702817-19.2026.8.07.0000
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607) Honorários Advocatícios (10655) Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo CONSTRUCARD ENGENHARIA EIRELI - ME
CARLOS AUGUSTO CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0749183-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compromisso (9606) Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo VIEIRA & PAIVA EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANA BORGNETH SILVA ANTUNES - MA10611
FABIOLA GONTIJO CARDOSO - DF51746-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0731680-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Fraude à Execução (9450)
Polo Ativo FUNDACAO VISCONDE DE CABO FRIO
TORREAO BRAZ ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL ESTEVAM BOTELHO CARDOSO - DF65708-A
ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A
ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128-A
JULIA PAURO OLIVEIRA - DF4036100-A
BARBARA DE ANDRADE CUNHA E TONI - DF29280-A
RENAN PALHARES TORREAO BRAZ - DF4602600-A
Polo Passivo CAMILA SILVA FROES
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELA RUTH BRANDS - GO51240
LUCAS JOSE MONT ALVERNE FROTA - MA19579
ANA CAROLINA LENZA BARROS - GO48992
LUCCAS TARTUCE RODRIGUES - GO49610
FELIPE VINICIUS DE MORAES - GO69038
JOSE HUMBERTO RODRIGUES COSTA MARTINS - GO49532
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0722243-31.2024.8.07.0018
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento Indevido (7714)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RODRIGO PERES
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIETTE BRIGAGAO ALCANTARA LEMOS DOS SANTOS - MG115472
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0742273-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Bem Público (13364)
Polo Ativo BANCO ALFA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A
Polo Passivo JACIARA ARAUJO SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0755068-48.2025.8.07.0000
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Impenhorabilidade (13189) Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos (13526) Penhora Online / BACENJUD (13250)
Polo Ativo JORGE JAEGER AMARANTE
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE JAEGER AMARANTE - DF21321-A
Polo Passivo ULISSES RIEDEL DE RESENDE
RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA - DF61261-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0726540-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo ADILENE ALVES DA ASSUNCAO
Advogado(s) - Polo Ativo
STEPHANIE CIRILO LEMOS - DF48510-A
Polo Passivo MARCOS CALAZANS DUTRA
DELZUITE MENDES CALAZANS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE CARLOS FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA - DF46684-A
ENIO CARLOS DE ALMEIDA SILVA - DF19661-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0705237-98.2025.8.07.0010
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582) Cédula de Crédito Bancário (4960) Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
GIULIO ALVARENGA REALE - DF32029-A
THIAGO MARCOLINO LIMA EL KADRI - PR53381-A
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0732776-76.2019.8.07.0001
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto PASEP (6042) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo LUCIMEIRE CRUCIOL
Advogado(s) - Polo Ativo
ANNA CAROLINE MATSUMOTO DE MIRANDA - DF60291-A
MICHELE BRITO SILVA - DF61300-A
DAYANE PEREIRA BATISTA - DF57247-A
YASMIN COSTA PEREIRA - DF61526-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0700630-15.2025.8.07.0019
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAYARA BRITO DE CASTRO - GO40774-A
Polo Passivo ANTONIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO ADEILSON BUENO DA ROCHA - DF43545-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0729889-15.2025.8.07.0000
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo MARIA DOS REIS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0748357-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratuais (13385)
Polo Ativo WONEBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Polo Passivo SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL MIAMI CENTER S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
ELCIO FONSECA REIS - MG63292-A
DANIEL REITER SOLDI - SP316706
CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE - RJ138142-A
EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR - MG86415-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0713021-61.2022.8.07.0001
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699) Compra e Venda (9587)
Polo Ativo RAFAELA CALADO E SILVA MELLO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA - DF62910-A
MARCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARCHANJO - DF61621-A
JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO - DF62958-A
PEDRO PAGANO JUNQUEIRA PAYNE - DF76098-A
Polo Passivo ARNAUD MACEDO DE OLIVEIRA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALELIA MACEDO - RN8259-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0034121-02.2011.8.07.0001
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Espécies de Títulos de Crédito (7717)
Polo Ativo ESPÓLIO DE ARGEMIRO FREIRE GAMEIRO FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
ARTHUR CLOVES DE OLIVEIRA - DF41668-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0714603-94.2025.8.07.0000
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Polo Passivo ANA CRISTINA SANTOS FARIA ROSSI
SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES
UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES
JOSIANE GONTIJO DE ARAUJO MACEDO - MG135872-A
PEDRO STEPHANE LIMA - GO45467-A
GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE - MG96745
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0731620-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo TRANSPORTADORA WADEL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0737392-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo VILLA MADALENA PIZZARIA LTDA
REGINALDO SOARES DE ALMEIDA
ELENILDO DE PAULO CASTRO
MARIA ALCENIR ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JEFFERSON MATTOS ELOY - DF54689-E
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0743082-97.2025.8.07.0000
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo MALBEC COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0736505-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo D'GRAUS COMERCIO DE VESTUARIO LTDA
JOSE FELIX ALVES
PEDROSINA DE TAGUATINGA ALVES
SAMIR FELIX ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
ELAINE CRISTINA GOMES - DF26873-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0729043-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Bancários (7752) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo JOSILENE SOUZA SILVA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0735048-04.2023.8.07.0001
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Franquia (9608) Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo MODULA DOR FRANQUEADORA E GESTAO DE ATIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO MARCHINI FORJAZ - SP248495-A
Polo Passivo LAISE VALVERDE DE MORAIS MARCONDES VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO GUIMARAES VILELA - DF15811-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0738217-31.2025.8.07.0000
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AALOCOMICLAS-ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS 04 A 11 DO CONDOMINIO MINI-CHACARAS DO LAGO SUL
Advogado(s) - Polo Passivo
EVARISTO ORLANDO SOLDAINI - RJ51077-A
LARISSE SOUZA DA SILVA - DF33468-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0705940-24.2023.8.07.0002
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607) Consórcio (7619)
Polo Ativo IZABELY TRANSPORTES E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo IZABELY TRANSPORTES E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
LAURA ARRUDA VIEIRA COUTO - DF59936-A
Polo Passivo CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO GONCALVES BENJAMIN - GO3411-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0700379-66.2016.8.07.0001
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo DISTRIBUIDORA PORAO LTDA
JULIANO ABADIO CALAND JULIAO
Advogado(s) - Polo Passivo
SEBASTIAO MIGUEL JULIAO - DF592-A
JULIANO ABADIO CALAND JULIAO - DF26042-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0737696-86.2025.8.07.0000
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Benfeitorias (9614)
Polo Ativo HILDA ANDRADE LIMA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo CAPITAO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
HENRIQUE ASSIS FRANCELINO ARAGAO
URSO BRANCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
HELDER ASSIS FRANCELINO ARAGAO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR - DF56533-A
JULIA VILELA PINHEIRO - SP420366-A
VITOR CARELLI DE CASTRO - DF67416-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0719812-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Adicional de Serviço Noturno (10308)
Polo Ativo LAERTON DE CARVALHO AGUIAR
Advogado(s) - Polo Ativo
ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA - DF30565-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0715089-87.2023.8.07.0020
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Enriquecimento sem Causa (7715) Associação (4897)
Polo Ativo NOEMI MARTINS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ESTEFANNY MARTINS FERREIRA - DF61938
ENDRIUS MARTINS FERREIRA - DF64634
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS MORADORES DA SMPW QD. 05 -CONJUNTO 06- CHACARA 29 - COLONIA AGRICOLA VEREDA DA CRUZ-TAGUATINGA-DF
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA - DF9036-A
GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA - DF42796-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0702195-17.2025.8.07.0018
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (9992) Anulação (10423)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RODRIGO PERES
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIETTE BRIGAGAO ALCANTARA LEMOS DOS SANTOS - MG115472
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0739071-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GHF COMERCIAL INTERNATIONAL TRADING LTDA.
GHF COMERCIAL INTERNATIONAL TRADING LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0707626-84.2024.8.07.0012
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo M. F. M. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA - DF54608-A
Polo Passivo A. A. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
HELLEN JOYCE XAVIER DE MENEZES CAVALCANTE - CE33368
SIMONE DE LIMA SOUSA - CE37320
RENATA XIMENES DE FREITAS - CE26025
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0735529-96.2025.8.07.0000
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Conexão (13109)
Polo Ativo J. R. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO CESAR NILDO DE OLIVEIRA - DF39152-A
ADALBERTO PEREIRA DE MORAIS - DF36483-A
Polo Passivo S. A. F. L.
S. C. F. L. D. O.
S. J. N. L.
S. J. L. J.
M. I. T. N. L.
C. B. N. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
RUI SAULO CUNHA COSTA - PI18834
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0744803-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ADENISIO VIEIRA NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
GILBERTO LINO PAES LANDIM - MG100721-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0704852-62.2025.8.07.0007
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo MATHEUS VICTOR SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
HUDSON RAPHAEL GOMES DA SILVA - DF46626-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0002020-39.2017.8.07.0020
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Títulos de Crédito (7717)
Polo Ativo MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
Advogado(s) - Polo Ativo MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-A
Polo Passivo MARIA APARECIDA DA SILVA ABREU
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0737087-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo BLIG COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - ME
SILVANA FRANCA SILVA NEVES
CARLOS ALBERTO DAMASCENO NEVES
Advogado(s) - Polo Passivo
ISADORA FRANCA NEVES - DF54478-A
EDUARDO HAN - DF11714-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0738129-90.2025.8.07.0000
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
FERNANDO DENIS MARTINS - SP182424-A
Polo Passivo CAPITAL SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA - ME
WAYNER VIANA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
MORNEY ANTONIO DE SOUSA - GO22627-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0715058-56.2025.8.07.0001
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO ALAMEDA SHOPPING
PATRICIA RAMOS GONCALVES BONTEMPO SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A
TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A
LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO - DF59602-E
BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA - DF64444-A
JULIA GOMES DE ALMEIDA - DF71049-A
ARTUR PIMENTEL RODRIGUES DE ARAUJO - DF77074-A
LEONARDO RAMOS GONCALVES - DF28428-A
Polo Passivo PATRICIA RAMOS GONCALVES BONTEMPO SANTOS
ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO ALAMEDA SHOPPING
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO RAMOS GONCALVES - DF28428-A
FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A
TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A
LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO - DF59602-E
BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA - DF64444-A
JULIA GOMES DE ALMEIDA - DF71049-A
ARTUR PIMENTEL RODRIGUES DE ARAUJO - DF77074-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0734422-14.2025.8.07.0001
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Lei de Imprensa (10436) Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo INSTITUTO CAPITAL
GODOFREDO GONCALVES FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREIA DA COSTA MEIRELES FENELON - DF21291-A
Polo Passivo METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo METRÓPOLES MÍDIA E COMUNICAÇÃO LTDA
TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0732673-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compromisso (9606) Concurso de Credores (5000) Valor da Causa (8934) Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo L7 CONSTRUTORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA - DF34184-A
Polo Passivo FCB METALIKA MONTAGENS E LOCACOES LTDA. - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ANDRE MORAES MILHOMEM DE SOUSA - DF15793-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0729240-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo CENTRO EMPRESARIAL PARQUE CIDADE
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA CRISTINA ABDALA VEGA - DF70469
Polo Passivo ERBE INCORPORADORA 037 S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
LAIS ANDRADE LOPES - SP421369-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0730526-63.2025.8.07.0000
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691) Perdas e Danos (7698) Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo SHARON FERNANDA DE SOUZA ALVES
GIOVANNA FERNANDES ALVES SALES LIMA MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
SHARON FERNANDA DE SOUZA ALVES - DF0031925A
Polo Passivo ANTONIO RUIDJARME SALES MARTINS
RUI MOTORS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO DE MATOS JUNIOR - DF30064-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0707567-44.2025.8.07.0018
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo SERGIO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0743888-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Preclusão/Coisa Julgada (13024)
Polo Ativo TALMA CAROLINA TEMOTEO AMARO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
TALMA CAROLINA TEMOTEO AMARO DA SILVA - DF27235-A
Polo Passivo ADELSON VIANA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADELSON VIANA DA SILVA - DF8568-A
HEITOR SOARES REINALDO - DF50349-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0746128-94.2025.8.07.0000
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
MANOEL GUILHERME FERNANDES DONAS - DF9505-A
MARCELO GUALTIERI AVENIENTE - SP358952
LUDMILA HAYDEE DE CAMPOS FREITAS AVENIENTE - SP218295
ANA PAULA VIANNA COTTA - DF43266-A
GABRIELLA BORGES SILVA DINIZ - DF60382-A
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo NETO E COELHO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0714216-93.2023.8.07.0018
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
IZAILDA NOLETO CABRAL - DF17692-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0734786-83.2025.8.07.0001
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dever de Informação (11810) Cláusulas Abusivas (11974) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
AGDA JUNIA RODRIGUES CARVALHO - DF23152-A
Polo Passivo FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
AGDA JUNIA RODRIGUES CARVALHO - DF23152-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0714078-31.2024.8.07.0006
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Juros (10684)
Polo Ativo LEONARDO AREBA PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
ICARO AREBA PINTO - DF44901-A
LEONARDO AREBA PINTO - DF47750-A
Polo Passivo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo Urbanizadora Paranoazinho S/A
MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A
MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO - DF26630-A
FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A
JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS - DF58106-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0743110-33.2023.8.07.0001
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Duplicata (4972)
Polo Ativo UNICOM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF15553-A
JOSE ADRIANO XAVIER DE SOUZA - DF39174-A
Polo Passivo BRAGO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE CONSUMO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO LOPES DA SILVA - DF45222-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0717005-82.2024.8.07.0001
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Direito Autoral (4656) Direito Autoral (14921)
Polo Ativo GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo GG EDUCACIONAL LTDA
AYLON ESTRELA NETO - DF42694-A
Polo Passivo MALCOLM KEVIN DOS SANTOS XAVIER
Advogado(s) - Polo Passivo
THALITA CRISTINA BARBOSA ROCHA - SP439943
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0735481-37.2025.8.07.0001
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607) Bancários (7752) Crédito Direto ao Consumidor - CDC (14757)
Polo Ativo GIULIANA MARA FARIAS DI MAMBRO
Advogado(s) - Polo Ativo
KLEBER VENANCIO DE MORAIS - DF37599-A
Polo Passivo BANCO J. SAFRA S.A
BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0708434-37.2025.8.07.0018
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Prorrogação (10426)
Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Polo Passivo PATRICIA CRISTINE VIANA DAVID
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTA BEATRIZ TEODORO ROSA - ES30115
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0710923-18.2023.8.07.0018
Número de ordem 60
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento Indevido (7714)
Polo Ativo EROTIDES SOUZA DE ALMEIDA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0727791-82.2024.8.07.0003
Número de ordem 61
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Nota Promissória (4980) Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo CLAUDIA DE FATIMA HOLANDA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADELIA CRISTINA FONSECA LINDOSO MELO - CE13488
Polo Passivo FOTO SHOW EVENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo FOTO SHOW EVENTOS LTDA
LUCAS CHAVES LIMA - SP382814
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0716832-39.2021.8.07.0009
Número de ordem 62
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo J. C. PERES ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo J. C. PERES ENGENHARIA LTDA
GUSTAVO BRASIL TOURINHO - DF43804-A
Polo Passivo QR 309 CONJUNTO 06-A LOTE 01 - SAMAMBAIA - DF
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELA CRISTINA FERREIRA MACHADO DOS SANTOS - DF45046-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0725351-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 63
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Arrematação (13067)
Polo Ativo CLAUDIO KAIPPER CERATTI
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE - DF37410-A
Polo Passivo ODELIZA DE SOUZA MANGABEIRA
MARINA DE SOUZA MEIRELES
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO BRANDAO SOUSA RAMOS MARINHO - DF44678-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0706113-17.2020.8.07.0014
Número de ordem 64
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Transferência de cotas (4943) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo WALTER HORACIO CHERUBINI 31025080149
WALLAS GUERRA CHAVES DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA - DF15106-A
Polo Passivo JOAO EMANOEL BARBOSA SILVA
DEBORAH CHRISTIANY RIBEIRO DO NASCIMENTO
MANOEL FRANCISCO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO MACIEL CAMELO - DF41118-A
GUSTAVO COELHO MENDES - DF38200-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0731027-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 65
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo JOSE DINEZIO LOURENCO
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDERSON ALVES SILVA - DF52415-A
THAYANE CRISTINA DE ALMEIDA SOUTO - DF85400
Polo Passivo NEIDE GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO BARBOSA CARDOSO NUNES - DF21268-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0705284-93.2025.8.07.0003
Número de ordem 66
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo JOSE MARIA TEODORO GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
RANYELE GOMES PONTES - DF73509-A
MARCOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARQUES E LIMA - DF38234-A
ALEX DA SILVA PONTES - DF35910-A
Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0772993-77.2023.8.07.0016
Número de ordem 67
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Padronizado (12494)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WILLIAM ROOSEVELT DE SOUZA PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0713397-32.2022.8.07.0006
Número de ordem 68
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo PAULO AFONSO FRANCISCO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ARTHUR DE OLIVEIRA D AREDE - BA62540
GABRIEL RIGOTTI DE AVILA E SILVA - DF67285-A
Polo Passivo JULIO CESAR HOLZ
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - DF21243-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0704304-35.2024.8.07.0019
Número de ordem 69
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Planos de saúde (12486) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo A. A. M. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A
FABRICIO REIS FONSECA - DF36916-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo Q. A. D. B. S.
E. S. D. J.
A. T. M. D. A.
F. R. F.
Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A
FABRICIO REIS FONSECA - DF36916-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0704695-23.2024.8.07.0008
Número de ordem 70
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Acessão (10456)
Polo Ativo CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DIVINO BARBOSA - DF26913-A
Polo Passivo ROSILENE ALVES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JACINTO DO EGITO SILVA - GO1092100-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0703409-31.2024.8.07.0001
Número de ordem 71
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Enriquecimento sem Causa (7715)
Polo Ativo FIGUEIRA CARDOSO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIZ FIGUEIRA CARDOSO - DF29310-A
Polo Passivo LUIS RENATO DE ALENCAR CESAR ZUBCOV
ZUBCOV ZENNI ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo
TATIANA ZENNI DE CARVALHO GUIMARAES FRANCISCO - DF24751-A
LUIS RENATO DE ALENCAR CESAR ZUBCOV - DF34221-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0700447-71.2025.8.07.0010
Número de ordem 72
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES
Advogado(s) - Polo Ativo ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES
ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A
Polo Passivo CENTRO OESTE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHALIA ALVES CESILIO - DF40215-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0727528-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 73
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Alimentos (5779)
Polo Ativo L. R. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO AUGUSTO MOURA DE PAIVA - DF59161-A
Polo Passivo G. G. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO DAYRELL FEITOSA - DF55247-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0702267-58.2025.8.07.0000
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo ROQUE KHOURI E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A
Polo Passivo G F MERCEARIA E TERRAPLENAGEM LTDA - ME
DA CASA COMERCIO E SERVICO DA CONSTRUCAO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
ROMULO FIGUEIREDO BORGES DE LIMA - DF45495-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0709244-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo ZEPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
JOSE CARLOS MARTINS PEDROSO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0750049-95.2024.8.07.0000
Número de ordem 76
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RONALDO BORBA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0700791-80.2019.8.07.0004
Número de ordem 77
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Usucapião Extraordinária (10458) Condomínio (10462)
Polo Ativo SIRLEIDE MARIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO EURIPEDES DE SOUSA - DF34748-A
JOSE ANTUNES PRIMO JUNIOR - DF48597-A
MARIA CRISTIANE DO NASCIMENTO ANTUNES - DF8324-A
Polo Passivo BOK ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A
ADELINA MARIA DE JESUS
TATIANA DOS SANTOS BARROS
FRANCISCO VOGADO DOS SANTOS
JOAO ONEIDE SOUSA BARROS
J. V. D. S. B.
Advogado(s) - Polo Passivo BOK ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES S/A
AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A
FABIANO EURIPEDES DE SOUSA - DF34748-A
FABIANO EURIPEDES DE SOUSA - DF34748-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0707137-23.2024.8.07.0020
Número de ordem 78
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Seguro (9597) Seguro (7621)
Polo Ativo MARCELO EDUARDO GUERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RUBENS SILVA BARBOSA - DF47056-A
Polo Passivo RECUPEREI ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RUBENS ANTONIO ALVES - SP181294-A
PAOLA TRIGONI - SP312777
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0706833-24.2024.8.07.0020
Número de ordem 79
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo C. G. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULYANNA PINHEIRO LINS DE ALBUQUERQUE - DF65030-A
GIOVANNI FIALHO NETTO JUNIOR - DF28496-A
Polo Passivo A. V. V. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ELISANGELA RIBEIRO DE ARAUJO - DF55201-A
BARBARA ALPHONSUS CRELIER - DF70012-E
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0728653-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 80
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Quitação (4841)
Polo Ativo ROSANA MORENO LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO - DF15234-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0707103-71.2025.8.07.0001
Número de ordem 81
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Previdência privada (4805)
Polo Ativo ANTONIO CELSO FERRARI
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS - DF44068-A
WELLINGTON MENDONCA DOS SANTOS - DF5491-A
Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0716937-79.2022.8.07.0009
Número de ordem 82
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677)
Polo Ativo C. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL FRANCISCO NEVES - DF69091-A
RUAN DE SOUZA FARDIN - DF69003-A
Polo Passivo M. V. D. S.
M. V. D. S.
M. S. D. S.
M. V. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA MARQUES DE SOUZA - DF41936-A
URSULA DOS SANTOS MACHADO - DF38451-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0737381-58.2025.8.07.0000
Número de ordem 83
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo LIBERTY CONSTRUCAO E INCORPORACAO S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
Polo Passivo JOAO PAULO MOREIRA DE CARVALHO SOUZA
PEDRO IVO DE SA GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo
PHILIPE TADEU DE MORAIS PINHEIRO GRACAS - DF36456-S
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0751340-30.2024.8.07.0001
Número de ordem 84
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo METROPOLES PRODUCOES
Advogado(s) - Polo Ativo
TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A
Polo Passivo AGROPECUARIA GRAMA VIVA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOILSON LIMA DOS SANTOS - SP369123
RAFAEL VACCARI TAVARES - SP158809-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0740367-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 85
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo REDE BRASIL COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME
THACIO MENDES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA - DF46411-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0701954-63.2026.8.07.0000
Número de ordem 86
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inscrição / Documentação (10372)
Polo Ativo DANIEL VITOR RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS COSTA PEREIRA - DF78353
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PAULA JULIANA CHAGAS ROCHA FERNANDES - CE18214
GABRIELA TEIXEIRA CAVALCANTE - CE53396
THAYSSA DOMINGOS DA SILVA - CE54436
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0702173-76.2026.8.07.0000
Número de ordem 87
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo MARCOS ANTONIO FORTUNA ARAGAO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0711437-27.2025.8.07.0009
Número de ordem 88
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo LEANDRO RODRIGUES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ - SP123817-A
Polo Passivo MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0709184-39.2025.8.07.0018
Número de ordem 89
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Repetição de indébito (6007)
Polo Ativo TECLAB DA AMAZONIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LABORATORIOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
CID AUGUSTO VIEGAS RANGEL - MG83217
FABIANO ANTONACCI NEVES - MG83209
PATRICIA ANTONACCI NEVES - MG130312
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0715960-91.2025.8.07.0006
Número de ordem 90
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo DIANA MARIA JESUINA DE CARVALHO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTOR HUGO GUIMARAES VIANA - DF84447
JOAO CARLOS BRASIL MARTINS DA SILVA - DF84279
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIAITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0009319-73.2017.8.07.0018
Número de ordem 91
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Desapropriação (10121)
Polo Ativo LEONIDIA BRAGA MEIRELES
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo ALICE FERREIRA RIBEIRO
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
NS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
MARCO ANTONIO MARQUES ATIE - DF13904-A
CARLOS HENRIQUE FERREIRA ALENCAR - DF15183-A
RITA DE CASSIA DE VINCENZO - SP71924-A
RITA DE CASSIA DE VINCENZO - SP71924-A
Terceiros interessados MARCO ANTONIO MARQUES ATIE
CARMEN LUCIA LISBOA DUTRA
NILDETE SANTANA DE OLIVEIRA
ELIAS CHAGAS DE OLIVEIRA LIMA
ELIAS CHAGAS DE OLIVEIRA LIMA
NILDETE SANTANA DE OLIVEIRA
VALEN EMPREENDIMENTOS LTDA
MARCO ANTONIO MARQUES ATIE
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
ESPÓLIO DE LEUDES LOPES ZEDES
JOSE RICARDO LOPES ZEDES
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0703493-15.2023.8.07.0018
Número de ordem 92
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Anulação (10423)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA
RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA - DF21710-A
IRINEU DE OLIVEIRA FILHO - DF5119-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0051124-62.2014.8.07.0001
Número de ordem 93
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
GIZA HELENA COELHO - SP166349-A
AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES - PI1829-A
SUZANA FEITOSA CAVALCANTE - DF29814-A
HENRIQUE FEITOSA CAVALCANTE - DF47773-A
GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607-A
Polo Passivo BSB MEDIC COMERCIO LTDA - ME
CLEISBIANE REIS DA CRUZ MORAES
RENATO CRUZ BASTOS
ZILDA MARIA DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
JARBAS MARTINS SILVEIRA - DF59857-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0700266-37.2025.8.07.0021
Número de ordem 94
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
Polo Passivo CELSO NUNES VIANA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0704068-86.2024.8.07.0018
Número de ordem 95
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (9992) Indenização por Dano Material (10502)
Polo Ativo GUSTAVO RANIERE PEREIRA AGUIAR
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA - DF64841-A
DANIELLE DUARTE ABIORANA - DF49232-A
LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR - SP302778-A
RADAM NAKAI NUNES - DF14308-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0713489-37.2023.8.07.0018
Número de ordem 96
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo MARIA SICERA VIEIRA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0724359-04.2024.8.07.0020
Número de ordem 97
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo RUBEM BORGES PEREIRA FILHO 06010503124
Advogado(s) - Polo Passivo
VICENTE ALEXANDRE SALES SOARES - DF59880-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0711070-67.2025.8.07.0020
Número de ordem 98
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo KAROLINE DA SILVA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
VANSLEY TAVARES ROCHA - DF53554-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0711321-74.2023.8.07.0014
Número de ordem 99
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802) Tutela (12235)
Polo Ativo P. H. C. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL PACHECO BRITO - DF43338-A
Polo Passivo A. B. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO ADOLPHO BORGES DE ALBUQUERQUE - DF11110-A
Terceiros interessados LUCAS LIMA CASTANHEIRA
HEITOR LIMA CASTANHEIRA
CARLA MARIA RODRIGUES DO AMARAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0708377-52.2025.8.07.0007
Número de ordem 100
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TAGUATINGA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENEE PORTELA GOMES - DF48143-A
Polo Passivo EMANOEL DOS REIS MOREIRA
CONDOMINIO CARPE DIEM
Advogado(s) - Polo Passivo
KAIO MORENO PEREIRA MARTINS - DF56842-A
LEONARDO DE MIRANDA ALVES - DF38079-A
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0755457-33.2025.8.07.0000
Número de ordem 101
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Material (10502) Multas e demais Sanções (10023)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Polo Passivo JOSE RIBAMAR SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA JORGE LAGO FREITAS - MA6836
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0709629-62.2022.8.07.0018
Número de ordem 102
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fazenda Pública (14070)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo IZABEL BEZERRA NEVES
IZABEL BIANCHI DA SILVA
IZABEL CRISTINA DA SILVA
IZABEL CRISTINA DE SOUSA COSTA
IZABEL CRISTINA RODRIGUES COSTA
IZABEL FERREIRA DE AVELAZ
IZABEL FRANCISCA NETA
IZABEL SIQUEIRA LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0705759-11.2023.8.07.0006
Número de ordem 103
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Eletiva (12502)
Polo Ativo AULO DE FREITAS ARAUJO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
CASSIA AURORA DE ARAUJO RIBEIRO - DF22754-A
Polo Passivo POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
Advogado(s) - Polo Passivo POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663-A
MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR - MG114566-A
Terceiros interessados ALEXANDRE CHERMAN
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0710543-24.2025.8.07.0018
Número de ordem 104
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contribuições Previdenciárias (6048) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo TANIA MARIA DE MEDEIROS CIRNE
Advogado(s) - Polo Ativo
JACKSON CORREIA DA SILVA - DF61228-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0724711-22.2024.8.07.0000
Número de ordem 105
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752) Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo SAINT CLAIR PITANGUI VERSIANI
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO ABEILARD DA SILVA - MG132156-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0705366-09.2020.8.07.0001
Número de ordem 106
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Polo Ativo ORLANDO SANTOS DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS SANTOS RIETHER AZOUBEL - DF43487-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0739025-67.2024.8.07.0001
Número de ordem 107
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo NERCI MARIO DA SILVA LESSE
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0721390-55.2024.8.07.0007
Número de ordem 108
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ROSA MARIA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A
LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A
LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0709064-16.2026.8.07.0000
Número de ordem 109
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Polo Passivo BRUNA MICHELLE DA COSTA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
EZEQUIEL HONORATO MUNDIM - DF52248-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0708309-39.2024.8.07.0007
Número de ordem 110
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo THAYNARA APARECIDA SERGIO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO HENRIQUE PAULINO SILVA - DF65828-A
Polo Passivo MARY SUELY VIANA FARIA
Advogado(s) - Polo Passivo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0705138-46.2025.8.07.0005
Número de ordem 111
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo SIZELIO DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO DA COSTA MEDEIROS - DF25572-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0737229-07.2025.8.07.0001
Número de ordem 112
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Perdas e Danos (7698) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ANDRE LUIS CABRAL DE MEIRELES
ANDRE MILANI
CARLOS BENJAMIM RODRIGUES DE LIMA
CHRAUSLAY REGIS REGO
ELIZABETH EVA TIHAMERI
FABIO MATHIAS FELICIO DA SILVA
JOSE ALYSSON DEHON MORAES MEDEIROS
JOSE ANTONIO AQUINO DA SILVA
KARINNA SUSAN SOUZA DE ARAUJO
KATRIN DE OLIVEIRA PINHEIRO PAIVA
LUCI DE ANDRADE CRUZ
RAINEL BATISTA PEREIRA FILHO
ROMULO UBIRAJARA GONCALVES DE LACERDA LINARD
ROSANGELA CRISTINA GUIMARAES SANTOS
SERGIO LUIZ PAIVA GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLE GUEDES DE ANDRADE RICARTE - RN19054-A
Polo Passivo FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS
MEDEIROS & MEREGALLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA - RJ116636-A
ROGER HONORIO MEREGALLI DA SILVA - RS45470-A
ALESSANDRO MEDEIROS - SC11200-A
DONALDO BENTO DE SOUZA JUNIOR - DF41655-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0722245-18.2025.8.07.0001
Número de ordem 113
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Incapacidade Laborativa Parcial (6108)
Polo Ativo SAMUEL IRAM FREIRE
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO HENRIQUE BALSALOBRE - SP331520
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0703258-17.2024.8.07.0017
Número de ordem 114
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo A. D. S. J.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo G. D. B. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRA NOGUEIRA BEZERRA - DF32341-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0707095-16.2024.8.07.0006
Número de ordem 115
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677)
Polo Ativo M. R. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIA APARECIDA TEIXEIRA - DF21769-A
Polo Passivo V. J. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
VALERIA SANTORO - DF38662-A
LUCIANE BISPO - DF20853-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0706060-45.2025.8.07.0019
Número de ordem 116
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO RAMALHO SANTOS - SP522715
Polo Passivo MARIA LUZINETE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTA KEYLLA FERREIRA DA SILVA - DF53168-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0711156-32.2024.8.07.0001
Número de ordem 117
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo MF TERRAPLANAGEM E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERNANDES LUIZ DE SOUZA - DF55720-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A
VIVIANE DOS REIS FERREIRA - SP464767
RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR - SP390779
NILTON ROBERTO DA SILVA SIMAO - SP168225-A
PATRICIA ANTERO FERNANDES - SP319359-A
TIAGO VICTOR MOTA - SP380725
GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0714547-58.2025.8.07.0001
Número de ordem 118
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo SOLANGE APARECIDA REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS - SP411453-A
Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0737929-80.2025.8.07.0001
Número de ordem 119
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A
FLAVIA DOS REIS SILVA - SP226657-A
DANIEL NUNES ROMERO - SP168016-A
Polo Passivo LEANDRO JOSE MONTEIRO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0703936-20.2024.8.07.0021
Número de ordem 120
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo WANDERLEY APARECIDO MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA CILENE DA SILVA ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMIA WALESKA PEREIRA BARBOSA DE CARVALHO - DF52615-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0708597-59.2025.8.07.0004
Número de ordem 121
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo CLAUDENICIA DE JESUS PEREIRA SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MARQUES SILVA MOREIRA - TO13.083
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0712051-25.2026.8.07.0000
Número de ordem 122
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo AGORA IMOBILIARIA S/S
Advogado(s) - Polo Ativo AGORA IMOBILIARIA S/S
NATHALIA PAIVA DIAS - DF55002-A
Polo Passivo HELOISA CRISTINA TORRES SOARES GERSGORIN
Advogado(s) - Polo Passivo
FOGO GERSGORIN - DF31443-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0708344-49.2026.8.07.0000
Número de ordem 123
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Penhora Online / BACENJUD (13250)
Polo Ativo FERNANDES E PEREIRA PSICOLOGIA E CONSULTAS LTDA
MARCELA FERNANDES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIA CRISTINA FERRARI SABINO - DF28490-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
TIAGO DOS REIS FERRO - MS13660
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0720321-69.2025.8.07.0001
Número de ordem 124
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ALFA SEGURADORA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0720800-96.2024.8.07.0001
Número de ordem 125
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo AUTO VIACAO MARECHAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO HENRIQUE NOGUEIRA SIDRIM - DF24355-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
Polo Passivo SMAFF IMPORT VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo SMAFF IMPORT VEICULOS LTDA
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0710487-15.2025.8.07.0010
Número de ordem 126
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Empréstimo consignado (11806) Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo BANCO BMG SA
MARIA EUNICE MARQUES DA SILVA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
JULIANA APARECIDA BARBOSA - SP511062
AQUILA BORGES CAMILO - SP522467
Polo Passivo MARIA EUNICE MARQUES DA SILVA ALMEIDA
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
JULIANA APARECIDA BARBOSA - SP511062
AQUILA BORGES CAMILO - SP522467
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0752479-80.2025.8.07.0001
Número de ordem 127
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo HEBER MOURA TRIGUEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
HUELDER DA SILVA ALVES - DF48096-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0704564-17.2025.8.07.0007
Número de ordem 128
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo SERGIO BARRETO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS SANTOS VILELA - DF51426-A
FLAVIA DE OLIVEIRA FREITAS - DF19132-A
Polo Passivo ROBERTO APARECIDO PEIXOTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO FERNANDO FONSECA VALENTE - TO8169-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0711159-19.2026.8.07.0000
Número de ordem 129
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo SLG COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES EIRELI
SANDRA LOPES GUERRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0700408-26.2020.8.07.0018
Número de ordem 130
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo RODOLFO FERREIRA COUTO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE UBANEZ GOMES DA SILVA - GO64961
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0746482-19.2025.8.07.0001
Número de ordem 131
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Bancários (7752) Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo MARIA EDUARDA DE JESUS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ - SP123817-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0706817-81.2025.8.07.0005
Número de ordem 132
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo CRISTIANO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO ALVES FEITOSA - SP328643-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
ITAU UNIBANCO S.A.
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
BANCO SAFRA S A
NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA
MOVA SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S/A
JBCRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SAITAÚ UNIBANCO S/AITAÚ UNIBANCO S/ABRB - BANCO DE BRASILIA
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
NEYIR SILVA BAQUIAO - MG129504-A
MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0719371-88.2024.8.07.0003
Número de ordem 133
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo FABIANO DA CRUZ RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUES - DF41574-A
SHIRLEY AFONSO DA SILVA DE BARROS - DF57417-A
Polo Passivo SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF
Advogado(s) - Polo Passivo SESC
ALEX COSTA MUZA - DF35748-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0704282-63.2026.8.07.0000
Número de ordem 134
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo CERES - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado(s) - Polo Ativo CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA
SEBASTIAO ROQUE DE ARAUJO LAFETA JUNIOR - DF64929-A
Polo Passivo JOSE ALMEIDA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0706534-39.2026.8.07.0000
Número de ordem 135
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Planos de saúde (12486) Reajuste contratual (12488)
Polo Ativo KARINA RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTOR BOECHAT ROSA E SILVA - RJ206210-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0710025-54.2026.8.07.0000
Número de ordem 136
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo PREMOLDADOS NORTE SUL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO PEREIRA DE OLIVEIRA - GO56696-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0706473-40.2024.8.07.0004
Número de ordem 137
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo JAIDER DE LIMA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP23134-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0701155-97.2025.8.07.0018
Número de ordem 138
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário (10283)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VILMAR SOBRAL SALES
Advogado(s) - Polo Passivo
RUSSIELTON SOUSA BARROSO CIPRIANO - DF41213-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0705895-30.2022.8.07.0010
Número de ordem 139
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo JOSE ANTONIO ALVES GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCILIO DE SOUSA BARROS - DF68507-A
Polo Passivo GLAUCO GABRIEL ALVES SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUCE BRUNO PEREIRA DE LEMOS E SILVA - DF22791-A
Terceiros interessados DIEGO CARVALHO MARANHAO
ICARO MACHADO DE MORAIS
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0725051-08.2025.8.07.0007
Número de ordem 140
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Nota Promissória (4980) Defeito, nulidade ou anulação (4703) Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178)
Polo Ativo LUIZ ALBERTO CARDOSO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO ROCKFFELLER ROCHA - DF22423-A
Polo Passivo MISSIAS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MICAEL DE ALENCAR BEZERRA - DF24738-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0700519-24.2026.8.07.0010
Número de ordem 141
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo DIEGO FERREIRA DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0711401-91.2025.8.07.0006
Número de ordem 142
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582) Busca e Apreensão (10677) Requerimento de Apreensão de Veículo (12161)
Polo Ativo AUTO LOANS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo AUTO LOANS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS
MARCELO GIOVANNI VARGAS MUNHOZ - RS37655
Polo Passivo ANTONIA DA ABADIA OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0713343-58.2025.8.07.0007
Número de ordem 143
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo LAVINIA RODRIGUES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GEOVANE JERONIMO DA SILVA - DF56750-A
Polo Passivo ENGENHARIA CARVALHO ACCIOLY LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo ENGENHARIA CARVALHO ACCIOLY LTDA
HELEN JOSIE SANTOS AMARAL - DF69940-A
LIDIANE FERNANDES LEANDRO - DF56771-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0709805-67.2024.8.07.0019
Número de ordem 144
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo CRISTIANO DE OLIVEIRA GENESIO
RECANTO COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL ANTONIO DE SA SILVA - DF48561-A
DILMA ROCHA DA SILVA LIMA - DF47108-A
PAULO ROBERTO BESERRA DE LIMA - DF26543-A
Polo Passivo RECANTO COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
CRISTIANO DE OLIVEIRA GENESIO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO BESERRA DE LIMA - DF26543-A
DANIEL ANTONIO DE SA SILVA - DF48561-A
DILMA ROCHA DA SILVA LIMA - DF47108-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0729688-20.2025.8.07.0001
Número de ordem 145
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento (7703) Defeito, nulidade ou anulação (4703) Assembléia (10466)
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO LUIS FELIPE
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO LUCAS PERRONE BRUNIERA - DF26026-A
Polo Passivo GESTAO IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0736390-53.2023.8.07.0000
Número de ordem 146
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo CARLOS EDUARDO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO DE MELLO LUZENTE PAULO - DF69710-A
GUILHERME NAOUM CONSTANTE - DF62896-A
EVANDRO LUIS CASTELLO BRANCO PERTENCE - DF11841-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO LIBANES
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0700349-48.2026.8.07.9000
Número de ordem 147
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Direito Autoral (4656)
Polo Ativo ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
Advogado(s) - Polo Ativo ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
JOSE MENDONCA CARVALHO NETO - GO26910-A
Polo Passivo POUSADA DAS SERIEMAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0708047-42.2026.8.07.0000
Número de ordem 148
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Bem de Família (7661) Liminar (9196)
Polo Ativo ILCA MARIA ESTEVAO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA RODRIGUES CARNEIRO - DF70374-A
Polo Passivo IVANILSON SEVERINO DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO SANTOS PEREGO - DF38956-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0709485-06.2026.8.07.0000
Número de ordem 149
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A
Polo Passivo TATIANE ALMEIDA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0710424-87.2025.8.07.0010
Número de ordem 150
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Quitação (4841) Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
NEI CALDERON - SP114904-A
Polo Passivo VALDEMIRO CAMPELO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIA MARIANA LAVIOLA DE CARVALHO VIANA - DF82115
LUCILENE ANA FERNANDES - DF75959-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0003088-19.1996.8.07.0001
Número de ordem 151
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Competência da Justiça Estadual (10654)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PAULO LIMIRIO DE OLIVEIRA
EDISON JOSE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANO MIRANDA PRADO - SE5794
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0747107-53.2025.8.07.0001
Número de ordem 152
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINY PEREIRA COSTA - DF69356-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0727564-58.2025.8.07.0003
Número de ordem 153
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo LEILA MONTEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO PEIXOTO - PR26913
Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO - MG99080
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0743613-83.2025.8.07.0001
Número de ordem 154
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo S. S. D. C. F. E. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A
RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A
Polo Passivo A. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANA ARAUJO FURTADO - DF59400-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0700820-86.2022.8.07.0017
Número de ordem 155
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compra e Venda (9587) Indenização por Dano Moral (10433) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo LUCIA LEIA DE FARIAS SALUSTIANO
Advogado(s) - Polo Ativo
EVANDRO SANTOS DA CONCEICAO - DF41026-A
EDEMILSON ALVES DOS SANTOS - DF41407-A
BRUNA DA SILVA SANTOS - DF50422-A
Polo Passivo T2 MULTIMARCAS COMERCIO DE AUTOMOVEIS EIRELI
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BV Financeira S/A CFI
JULIANA EVELINE DE SOUSA BORGES - DF43399-A
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
Terceiros interessados LEONARDO MENDES LACERDA
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0700898-23.2025.8.07.0002
Número de ordem 156
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Contratos (9580) Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Polo Ativo LEOMAR RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados VERONICA SOUSA LACERDA
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0720389-19.2025.8.07.0001
Número de ordem 157
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cláusula Penal (7700) Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo ELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
RONALDO BARBOSA JUNIOR - DF35017-A
FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE - DF21744-A
SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF23053-A
Polo Passivo MARLI RODRIGUES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
HUGO MEDEIROS GALLO DA SILVA - DF37027-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0702498-70.2025.8.07.0005
Número de ordem 158
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042) Indenização por Dano Moral (7779) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo FRANCISCO CLOVES DE ASSIS
Advogado(s) - Polo Ativo
WEDNA SOARES LEITE - DF72833
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0706960-95.2024.8.07.0008
Número de ordem 159
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Polo Ativo RICARDO ANTONIO LAPA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIO LUCIO MENDES COIMBRA - DF61788
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0729374-74.2025.8.07.0001
Número de ordem 160
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo GILBERTO GOMES DE SOUZA LEMES
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DUARTE DA SILVA - SC17324-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0711048-57.2025.8.07.0004
Número de ordem 161
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Usucapião Extraordinária (10458)
Polo Ativo MARIA CONCEICAO PEREIRA PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO DE SOUZA FEITOSA - DF41138-A
FRANCISCO SILVA DE SOUZA - DF48188-A
Polo Passivo FRANCISCO PEREIRA PINTO
JOANA PEREIRA DO NASCIMENTO
WALDEMAR PEREIRA PINTO
OLIMPIA PEREIRA PINTO FERREIRA
PEDRO PEREIRA PINTO
JOSÉ AUGUSTO PEREIRA PINTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0710762-47.2023.8.07.0005
Número de ordem 162
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo ARISTOTELIS LUIZ DA COSTA
AMALIA DE SOUSA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCELO DE SOUZA COSTA
ANA PAULA FERREIRA DE OLIVEIRA
RAFAEL FREITAS SOUZA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADIVALCI PEREIRA DA SILVA - DF53394-A
JOAO ANTONIO PANIAGO VILELA ROCHA CICCI - GO60080-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0706806-56.2019.8.07.0007
Número de ordem 163
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo CARLOS HUMBERTO DE SOUZA MASCARENHAS
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA AGUIAR SOARES - DF39729-A
EURO CASSIO TAVARES DE LIMA JUNIOR - DF27800-A
FRANCISCO FELIPE DE MELO SILVA - DF55266-A
Polo Passivo RICHARD NAKAMURA LEMOS SOUTO
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIA MARTINS DOS SANTOS - DF43465-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0700797-35.2025.8.07.0018
Número de ordem 164
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento Indevido (7714)
Polo Ativo MARIA DAS GRACAS CAMPOS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ALLAN REIS ALVES - DF52912-A
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0749312-55.2025.8.07.0001
Número de ordem 165
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Sucumbenciais (13537)
Polo Ativo MAKERLY DOS SANTOS NARDUCCI
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL SANTANA WERCERLENS FERREIRA - DF66323-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
WILL FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0707740-92.2025.8.07.0010
Número de ordem 166
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)
Polo Ativo IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO - SP146791-A
CAROLINE BORGES DA COSTA - SP402508
Polo Passivo CHEESEPIZZA PIZZARIA E HAMBURGUERIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
KLEBER VENANCIO DE MORAIS - DF37599-A
LIVIA PAULA MAIA DE SOUSA - CE30295-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0762344-30.2025.8.07.0001
Número de ordem 167
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607) Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos (10945)
Polo Ativo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A
DENYS BLINDER - SP154237-A
LUIZ GAWENDO GUZMAN - SE1129-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0710935-55.2025.8.07.0020
Número de ordem 168
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691) Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Ativo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo MARCOS PAULO BARROS RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0700019-55.2026.8.07.0010
Número de ordem 169
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo TATIANA PEREIRA DE SOUSA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES - SP408389
Polo Passivo RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
Advogado(s) - Polo Passivo RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.AFUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0713697-23.2024.8.07.0006
Número de ordem 170
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo WILKER SANTANA MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL MATOS GOBIRA - DF68035-A
Polo Passivo MAGAZINE LUIZA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo MAGAZINE LUIZA S/A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0717525-42.2024.8.07.0001
Número de ordem 171
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Planos de saúde (12486) Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A
Polo Passivo SUL AMERICA SEGURADORA DE SAUDE S.A.
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0722554-89.2023.8.07.0007
Número de ordem 172
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo JOSE ANTONIO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JUNIOR - DF28394-A
Polo Passivo AGILDO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO JUK FERREIRA CRUZ - DF58297-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0762253-37.2025.8.07.0001
Número de ordem 173
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Direito de Imagem (10437) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo FERNANDO SAMPAIO SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
SABRINA PICANCO QUEIROZ BRAGA - RJ230956
Polo Passivo LUIZA SANTANA ARAGAO
Advogado(s) - Polo Passivo
FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA - MG126334
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0716729-57.2025.8.07.0020
Número de ordem 174
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento em Consignação (7704)
Polo Ativo ELIZETE MARIA PINTO DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 S.A
RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910-S
BRUNO GONCALVES KISCHINHEVSKY - RJ261852
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0718066-23.2025.8.07.0007
Número de ordem 175
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Regulamentação de Visitas (5805) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo J. B. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
JAILSON SOARES DE MELO - DF28760-A
Polo Passivo J. G. B. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO MARCONDES MADUREIRA - MG202264
Terceiros interessados DAVI GUIDINO BARBOSA LIMA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0719912-76.2024.8.07.0018
Número de ordem 176
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto Internação compulsória (12508)
Polo Ativo LOURACI SOARES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARLENE SOARES DE SOUZA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Brasília - DF, 15 de abril de 2026.
Everton Leandro dos Santos Lisboa
Diretor de Secretaria