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Intimação
Processo: 0019148-97.2006.8.07.0007.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. VANESSA DUARTE SEIXAS, fica o inventariante intimado a promover o andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2026 09:10:24.
29/06/2026, 00:00
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Intimação
Processo: 0019148-97.2006.8.07.0007.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. VANESSA DUARTE SEIXAS, fica o inventariante intimado a promover o andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 26 de junho de 2026 09:10:24.
29/06/2026, 00:00
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DECISÃO
Processo: 0019148-97.2006.8.07.0007.
Circunscrição de Taguatinga CLASSE: INVENTÁRIO (39) Inventário e Partilha DECISÃO Excepcionalmente, concedo novo prazo para o inventariante. Assim, aguarde-se o prazo de 60 (sessenta) dias para o inventariante demonstrar a regularidade fiscal ou parcelamento do débito. Após, dê-se vista à Fazenda Pública. Consigno que, caso reiterado pedido de dilação de prazo, os autos serão suspensos no aguardo de regularização fiscal. Publique-se. Taguatinga/DF, na data registrada no sistema PJe. assinado eletronicamente
18/03/2026, 00:00
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DECISÃO
Circunscrição de Taguatinga PROCESSO N.: 0019148-97.2006.8.07.0007 CLASSE: INVENTÁRIO (39) Inventário e Partilha DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se o prazo de 60 (sessenta) dias para o inventariante demonstrar a regularidade fiscal ou parcelamento do débito. Após, dê-se vista à Fazenda Pública. Consigno que em caso reiterado pedido de dilação de prazo, os autos serão suspensos no aguardo de regularização fiscal. Publique-se. Taguatinga/DF, na data registrada no sistema PJe. assinado eletronicamente VANESSA DUARTE SEIXAS Juíza de Direito
27/10/2025, 00:00
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DECISÃO
Circunscrição de Taguatinga PROCESSO N.: 0019148-97.2006.8.07.0007 CLASSE: INVENTÁRIO (39) Inventário e Partilha DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compete ao inventariante diligenciar perante a Secretaria de Fazenda, a fim de obter o parcelamento de débitos e emissão da guia pelo órgão fazendário. Assim, aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para o inventariante demonstrar a regularidade fiscal ou parcelamento do débito. Após, dê-se vista à Fazenda Pública. Publique-se. Taguatinga/DF, na data registrada no sistema PJe. assinado eletronicamente VANESSA DUARTE SEIXAS Juíza de Direito
10/09/2025, 00:00
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DECISÃO
Circunscrição de Taguatinga PROCESSO N.: 0019148-97.2006.8.07.0007 CLASSE: INVENTÁRIO (39) Inventário e Partilha DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compete ao inventariante diligenciar perante a Secretaria de Fazenda, a fim de obter o parcelamento de débitos e emissão da guia pelo órgão fazendário. Assim, aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para o inventariante demonstrar a regularidade fiscal ou parcelamento do débito. Após, dê-se vista à Fazenda Pública. Publique-se. Taguatinga/DF, na data registrada no sistema PJe. assinado eletronicamente VANESSA DUARTE SEIXAS Juíza de Direito
10/09/2025, 00:00
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Circunscrição de Taguatinga PROCESSO N.: 0019148-97.2006.8.07.0007 CLASSE: INVENTÁRIO (39) Inventário e Partilha DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 246689815. Aguarde-se o prazo de 5 (cinco) dias para o inventariante demonstrar a regularidade fiscal. Comprovado o recolhimento fiscal, dê-se vista à Fazenda Pública. Publique-se. Taguatinga/DF, na data registrada no sistema PJe. assinado eletronicamente VANESSA DUARTE SEIXAS Juíza de Direito
25/08/2025, 00:00
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DECISÃO
Circunscrição de Taguatinga PROCESSO N.: 0019148-97.2006.8.07.0007 CLASSE: INVENTÁRIO (39) Inventário e Partilha DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o inventariante PESSOALMENTE, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de remoção do encargo. Publique-se. Taguatinga/DF, na data registrada no sistema PJe. assinado eletronicamente VANESSA DUARTE SEIXAS Juíza de Direito
30/07/2025, 00:00
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Intimação
Processo: 0019148-97.2006.8.07.0007.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. VANESSA DUARTE SEIXAS, fica o inventariante intimado a promover o andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de remoção. BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2025 17:25:29.
18/07/2025, 00:00
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DECISÃO
Não compete ao Juízo de inventário apreciar questões tributárias, caso queira, deverá o inventariante diligenciar perante o órgão administrativo competente, a fim de regularizar os tributos do espólio. Portanto, concedo o prazo de 90 (noventa) dias para o inventariante demonstrar a regularidade fiscal. Comprovado o recolhimento fiscal, dê-se vista à Fazenda Pública. Publique-se.
24/02/2025, 00:00
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Processo: 0019148-97.2006.8.07.0007.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. VANESSA DUARTE SEIXAS, fica o inventariante intimado para promover o andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de remoção. BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2025 09:02:49.
30/01/2025, 00:00
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Intimação
Processo: 0019148-97.2006.8.07.0007.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. VANESSA DUARTE SEIXAS, fica o inventariante intimado para se manifestar quanto ao ID 222594150, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 14 de janeiro de 2025 16:48:35.
15/01/2025, 00:00
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Intime-se a Fazenda Pública para atestar a regularidade fiscal. Publique-se.
04/12/2024, 00:00
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DECISÃO
Circunscrição de Taguatinga PROCESSO N.: 0019148-97.2006.8.07.0007 CLASSE: INVENTÁRIO (39) Inventário e Partilha DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o inventariante, PESSOALMENTE, ainda que por aplicativo de mensagem, para promover o andamento do processo, no prazo de 5 (cinco) dias. Transcorrido in albis, intimem-se pessoalmente os demais herdeiros para que indiquem dentre eles o novo inventariante com observância da ordem estabelecida pelo art. 617 do Código de Processo Civil, no prazo de 5 dias, sob pena de EXTINÇÃO. Publique-se. Taguatinga/DF, na data registrada no sistema PJe. assinado eletronicamente VANESSA DUARTE SEIXAS Juíza de Direito
13/11/2024, 00:00
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Intimação
Processo: 0019148-97.2006.8.07.0007.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico que transcorreu em branco o prazo para o inventariante se manifestar quanto ao ID 209932039. Em cumprimento à Portaria nº 01/2017, deste Juízo, intimo o inventariante para promover o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de remoção.
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DECISÃO
Processo: 0019148-97.2006.8.07.0007.
Circunscrição de Taguatinga CLASSE: INVENTÁRIO (39) Inventário e Partilha DECISÃO Excepcionalmente, concedo novo prazo para o inventariante. Assim, aguarde-se o prazo de 60 (sessenta) dias para o inventariante demonstrar a regularidade fiscal ou parcelamento do débito. Após, dê-se vista à Fazenda Pública. Consigno que, caso reiterado pedido de dilação de prazo, os autos serão suspensos no aguardo de regularização fiscal. Publique-se. Taguatinga/DF, na data registrada no sistema PJe. assinado eletronicamente
18/03/2026, 00:00
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Circunscrição de Taguatinga PROCESSO N.: 0019148-97.2006.8.07.0007 CLASSE: INVENTÁRIO (39) Inventário e Partilha DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se o prazo de 60 (sessenta) dias para o inventariante demonstrar a regularidade fiscal ou parcelamento do débito. Após, dê-se vista à Fazenda Pública. Consigno que em caso reiterado pedido de dilação de prazo, os autos serão suspensos no aguardo de regularização fiscal. Publique-se. Taguatinga/DF, na data registrada no sistema PJe. assinado eletronicamente VANESSA DUARTE SEIXAS Juíza de Direito
27/10/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Circunscrição de Taguatinga PROCESSO N.: 0019148-97.2006.8.07.0007 CLASSE: INVENTÁRIO (39) Inventário e Partilha DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compete ao inventariante diligenciar perante a Secretaria de Fazenda, a fim de obter o parcelamento de débitos e emissão da guia pelo órgão fazendário. Assim, aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para o inventariante demonstrar a regularidade fiscal ou parcelamento do débito. Após, dê-se vista à Fazenda Pública. Publique-se. Taguatinga/DF, na data registrada no sistema PJe. assinado eletronicamente VANESSA DUARTE SEIXAS Juíza de Direito
10/09/2025, 00:00
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Circunscrição de Taguatinga PROCESSO N.: 0019148-97.2006.8.07.0007 CLASSE: INVENTÁRIO (39) Inventário e Partilha DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compete ao inventariante diligenciar perante a Secretaria de Fazenda, a fim de obter o parcelamento de débitos e emissão da guia pelo órgão fazendário. Assim, aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para o inventariante demonstrar a regularidade fiscal ou parcelamento do débito. Após, dê-se vista à Fazenda Pública. Publique-se. Taguatinga/DF, na data registrada no sistema PJe. assinado eletronicamente VANESSA DUARTE SEIXAS Juíza de Direito
10/09/2025, 00:00
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Circunscrição de Taguatinga PROCESSO N.: 0019148-97.2006.8.07.0007 CLASSE: INVENTÁRIO (39) Inventário e Partilha DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 246689815. Aguarde-se o prazo de 5 (cinco) dias para o inventariante demonstrar a regularidade fiscal. Comprovado o recolhimento fiscal, dê-se vista à Fazenda Pública. Publique-se. Taguatinga/DF, na data registrada no sistema PJe. assinado eletronicamente VANESSA DUARTE SEIXAS Juíza de Direito
25/08/2025, 00:00
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Circunscrição de Taguatinga PROCESSO N.: 0019148-97.2006.8.07.0007 CLASSE: INVENTÁRIO (39) Inventário e Partilha DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o inventariante PESSOALMENTE, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de remoção do encargo. Publique-se. Taguatinga/DF, na data registrada no sistema PJe. assinado eletronicamente VANESSA DUARTE SEIXAS Juíza de Direito
30/07/2025, 00:00
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Processo: 0019148-97.2006.8.07.0007.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. VANESSA DUARTE SEIXAS, fica o inventariante intimado a promover o andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de remoção. BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2025 17:25:29.
18/07/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Não compete ao Juízo de inventário apreciar questões tributárias, caso queira, deverá o inventariante diligenciar perante o órgão administrativo competente, a fim de regularizar os tributos do espólio. Portanto, concedo o prazo de 90 (noventa) dias para o inventariante demonstrar a regularidade fiscal. Comprovado o recolhimento fiscal, dê-se vista à Fazenda Pública. Publique-se.
24/02/2025, 00:00
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Intimação
Processo: 0019148-97.2006.8.07.0007.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. VANESSA DUARTE SEIXAS, fica o inventariante intimado para promover o andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de remoção. BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2025 09:02:49.
30/01/2025, 00:00
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Intimação
Processo: 0019148-97.2006.8.07.0007.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. VANESSA DUARTE SEIXAS, fica o inventariante intimado para se manifestar quanto ao ID 222594150, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 14 de janeiro de 2025 16:48:35.
15/01/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Intime-se a Fazenda Pública para atestar a regularidade fiscal. Publique-se.
04/12/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Circunscrição de Taguatinga PROCESSO N.: 0019148-97.2006.8.07.0007 CLASSE: INVENTÁRIO (39) Inventário e Partilha DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o inventariante, PESSOALMENTE, ainda que por aplicativo de mensagem, para promover o andamento do processo, no prazo de 5 (cinco) dias. Transcorrido in albis, intimem-se pessoalmente os demais herdeiros para que indiquem dentre eles o novo inventariante com observância da ordem estabelecida pelo art. 617 do Código de Processo Civil, no prazo de 5 dias, sob pena de EXTINÇÃO. Publique-se. Taguatinga/DF, na data registrada no sistema PJe. assinado eletronicamente VANESSA DUARTE SEIXAS Juíza de Direito
13/11/2024, 00:00
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Processo: 0019148-97.2006.8.07.0007.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico que transcorreu em branco o prazo para o inventariante se manifestar quanto ao ID 209932039. Em cumprimento à Portaria nº 01/2017, deste Juízo, intimo o inventariante para promover o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de remoção.
28/10/2024, 00:00
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DECISÃO
Feitas estas considerações, DEFIRO, em última oportunidade o prazo de 30 (trinta) dias para o inventariante apresentar comprovante de pagamento de ITCMD. Cumprida a diligência, intime-se a Fazenda Pública para atestar a regularidade fiscal. Transcorrido in albis, ou novo requerimento de dilação de prazo, venham os autos conclusos para extinção do processo. Publique-se.
09/09/2024, 00:00
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DECISÃO
Circunscrição de Taguatinga PROCESSO N.: 0019148-97.2006.8.07.0007 CLASSE: INVENTÁRIO (39) Inventário e Partilha DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o inventariante PESSOALMENTE, ainda que por aplicativo de mensagem para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de remoção do encargo. Transcorrido in albis, intimem-se pessoalmente os demais herdeiros para que indiquem dentre eles o novo inventariante com observância da ordem estabelecida pelo art. 617 do Código de Processo Civil, no prazo de 5 dias, sob pena de EXTINÇÃO DO PROCESSO. Publique-se. Taguatinga/DF, na data registrada no sistema PJe. assinado eletronicamente VANESSA DUARTE SEIXAS Juíza de Direito
29/07/2024, 00:00
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Intimação
Processo: 0019148-97.2006.8.07.0007.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Em cumprimento à Portaria nº 01/2017, deste Juízo, intimo o inventariante para promover o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de remoção.
15/07/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Circunscrição de Taguatinga PROCESSO N.: 0019148-97.2006.8.07.0007 CLASSE: INVENTÁRIO (39) Inventário e Partilha DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se o prazo de 60 (sessenta) dias para o inventariante apresentar ato de isenção de recolhimento tributário. Cumprida a diligência, intime-se a Fazenda Pública para atestar a regularidade fiscal. Publique-se. Taguatinga/DF, na data registrada no sistema PJe. assinado eletronicamente VANESSA DUARTE SEIXAS Juíza de Direito
11/04/2024, 00:00
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Intimação
Processo: 0019148-97.2006.8.07.0007.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. VANESSA DUARTE SEIXAS, fica o inventariante intimado a promover o andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de remoção. BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2024 10:57:34.
25/03/2024, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Circunscrição de Taguatinga PROCESSO N.: 0019148-97.2006.8.07.0007 CLASSE: INVENTÁRIO (39) Inventário e Partilha DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se o prazo de 60 (sessenta) dias para o inventariante apresentar ato de isenção de recolhimento tributário. Cumprida a diligência, intime-se a Fazenda Pública para atestar a regularidade fiscal. Publique-se. Taguatinga/DF, na data registrada no sistema PJe. assinado eletronicamente VANESSA DUARTE SEIXAS Juíza de Direito
17/11/2023, 00:00
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Processo: 0019148-97.2006.8.07.0007.
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. VANESSA DUARTE SEIXAS, fica o inventariante intimado para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 26 de outubro de 2023 14:13:33.
27/10/2023, 00:00
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DECISÃO
Circunscrição de Taguatinga PROCESSO N.: 0019148-97.2006.8.07.0007 CLASSE: INVENTÁRIO (39) Inventário e Partilha DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se o prazo de 60 (sessenta) dias para o inventariante apresentar ato de isenção de recolhimento tributário. Cumprida a diligência, intime-se a Fazenda Pública para atestar a regularidade fiscal. Publique-se. Taguatinga/DF, na data registrada no sistema PJe. assinado eletronicamente VANESSA DUARTE SEIXAS Juíza de Direito