Cumprimento de sentença 0035882-41.2016.8.07.0018 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0035882-41.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

23/03/2026, 18:16

Decurso de Prazo

23/01/2026, 02:21

Decurso de Prazo

26/11/2025, 07:29

Publicação

29/10/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0035882-41.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RECOMA CONSTRUCOES, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado em face da Fazenda Pública do Distrito Federal (art. 534 e seguintes do CPC). É o breve relatório. DECIDO. Inicialmente, proceda a Secretaria à certificação do trânsito em julgado da sentença e à reclassificação do feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA", nos termos do art. 3º, incisos III e IV, do Provimento Geral da Corregedoria, e do art. 14, inciso IV, da Instrução da Corregedoria nº 2, de 7 de abril de 2022, assim como, se o caso, à respectiva inversão dos polos. Após, intime-se o executado para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 dias (art. 535, CPC). Apresentada a manifestação do Distrito Federal ou decorrido o prazo assinado, retornem os autos conclusos. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

28/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2025, 08:46

Retificação de Classe Processual

27/10/2025, 08:44

Recebimento

31/08/2025, 17:51

Outras Decisões

31/08/2025, 17:51

Conclusão (para decisão)

04/10/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 15:42

Decurso de Prazo

03/09/2024, 02:18

Decurso de Prazo

07/08/2024, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 03:53

Documentos

Decisão

•28/10/2025, 00:00

—

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Retificação de Classe Processual

Recebimento

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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