Cumprimento de sentença 0705273-69.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta
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Cumprimento de sentença
ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Cumprimento de sentença
TJDFT
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
09/02/2018
Valor da Causa
R$ 810,31
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
LORENA OLIVEIRA CAMPOS CAUTELA
CPF
924.***.***-04
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Autor
JOSE ALFREDO DO AMARAL
CPF
102.***.***-72
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Autor
BRUNO PENNACCHIO CASSAR SILVA
CPF
712.***.***-68
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Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
LORENA OLIVEIRA CAMPOS CAUTELA
CPF
924.***.***-04
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Autor
JOSE ALFREDO DO AMARAL
CPF
102.***.***-72
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Autor
BRUNO PENNACCHIO CASSAR SILVA
CPF
712.***.***-68
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Movimentações
Arquivado Definitivamente
24/09/2021, 10:44
Transitado em Julgado em 04/05/2021
24/09/2021, 10:43
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL,
Reu
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de LORENA OLIVEIRA CAMPOS CAUTELA em 18/08/2021 23:59:59.
19/08/2021, 02:37
Publicado Certidão em 12/08/2021.
12/08/2021, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021, 02:51
Juntada de certidão
06/08/2021, 10:45
Expedição de Alvará.
21/07/2021, 09:40
Recebidos os autos
04/06/2021, 17:13
Decisão interlocutória - deferimento
04/06/2021, 17:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/05/2021 23:59:59.
05/05/2021, 02:37
Decorrido prazo de JOSE ALFREDO DO AMARAL em 05/04/2021 23:59:59.
06/04/2021, 03:07
Decorrido prazo de LORENA OLIVEIRA CAMPOS CAUTELA em 29/03/2021 23:59:59.
30/03/2021, 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021, 02:27
Publicado Sentença em 10/03/2021.
10/03/2021, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021, 02:27
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Todas as movimentações
(88)
Arquivado Definitivamente
24/09/2021, 10:44
Transitado em Julgado em 04/05/2021
24/09/2021, 10:43
Decorrido prazo de LORENA OLIVEIRA CAMPOS CAUTELA em 18/08/2021 23:59:59.
19/08/2021, 02:37
Publicado Certidão em 12/08/2021.
12/08/2021, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021, 02:51
Juntada de certidão
06/08/2021, 10:45
Expedição de Alvará.
21/07/2021, 09:40
Recebidos os autos
04/06/2021, 17:13
Decisão interlocutória - deferimento
04/06/2021, 17:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/05/2021 23:59:59.
05/05/2021, 02:37
Decorrido prazo de JOSE ALFREDO DO AMARAL em 05/04/2021 23:59:59.
06/04/2021, 03:07
Decorrido prazo de LORENA OLIVEIRA CAMPOS CAUTELA em 29/03/2021 23:59:59.
30/03/2021, 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021, 02:27
Publicado Sentença em 10/03/2021.
10/03/2021, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021
10/03/2021, 02:27
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0705273-69.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: LORENA OLIVEIRA CAMPOS CAUTELA, JOSE ALFREDO DO AMARAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Tendo em vista a liquidação do débito impõe-se a extinção do cumprimento de sentença. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ante o exposto, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, inciso
09/03/2021, 00:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
08/03/2021, 07:27
Expedição de Outros documentos.
08/03/2021, 07:26
Juntada de Petição de petição
06/03/2021, 08:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/03/2021, 13:20
Recebidos os autos
05/03/2021, 13:20
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
01/03/2021, 15:59
Decorrido prazo de JOSE ALFREDO DO AMARAL em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021
29/01/2021, 02:25
Publicado Certidão em 29/01/2021.
29/01/2021, 02:25
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705273-69.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: LORENA OLIVEIRA CAMPOS CAUTELA, JOSE ALFREDO DO AMARAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico que o alvará de levantamento encontra-se disponível em favor da parte. Consigno que a parte beneficiária, com seu certificado digital ou com acesso por senha, pod Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/01/2021, 00:00
Juntada de certidão
27/01/2021, 13:10
Expedição de Alvará.
25/01/2021, 15:06
Juntada de Petição de petição
18/01/2021, 16:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020, 02:42
Expedição de Ofício.
26/10/2020, 11:49
Expedição de Outros documentos.
26/10/2020, 11:49
Expedição de Ofício.
26/10/2020, 11:48
Expedição de Outros documentos.
26/10/2020, 11:48
Decorrido prazo de JOSE ALFREDO DO AMARAL em 06/10/2020 23:59:59.
07/10/2020, 11:39
Decorrido prazo de LORENA OLIVEIRA CAMPOS CAUTELA em 02/10/2020 23:59:59.
03/10/2020, 02:27
Publicado Decisão em 15/09/2020.
15/09/2020, 03:14
Recebidos os autos
14/09/2020, 14:36
Juntada de certidão
14/09/2020, 14:36
Remetidos os Autos da Contadoria ao Vara de Execução Fiscal do DF.
14/09/2020, 11:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/09/2020, 02:34
Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)
10/09/2020, 18:09
Expedição de Outros documentos.
10/09/2020, 18:08
Determinada expedição de Precatório/RPV
04/09/2020, 16:48
Recebidos os autos
04/09/2020, 16:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
20/08/2020, 19:09
Decorrido prazo de JOSE ALFREDO DO AMARAL em 04/08/2020 23:59:59.
05/08/2020, 02:43
Decorrido prazo de JOSE ALFREDO DO AMARAL em 30/07/2020 23:59:59.
31/07/2020, 02:33
Publicado Despacho em 09/07/2020.
09/07/2020, 02:27
Publicado Despacho em 09/07/2020.
09/07/2020, 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2020, 02:32
Juntada de Petição de petição
03/07/2020, 14:39
Expedição de Outros documentos.
02/07/2020, 14:47
Recebidos os autos
30/06/2020, 12:12
Proferido despacho de mero expediente
30/06/2020, 12:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2020 23:59:59.
27/06/2020, 02:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
22/06/2020, 09:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2020, 14:22
Expedição de Outros documentos.
25/05/2020, 12:19
Recebidos os autos
22/05/2020, 12:10
Proferido despacho de mero expediente
22/05/2020, 12:10
Juntada de ficha de inspeção judicial
20/05/2020, 11:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
18/12/2019, 14:27
Juntada de certidão
18/12/2019, 14:27
Expedição de Certidão.
18/12/2019, 14:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019, 21:34
Decorrido prazo de BRUNO PENNACCHIO CASSAR SILVA em 14/11/2019 23:59:59.
15/11/2019, 08:22
Publicado Despacho em 22/10/2019.
22/10/2019, 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/10/2019, 08:30
Expedição de Outros documentos.
17/10/2019, 18:06
Recebidos os autos
16/10/2019, 15:04
Proferido despacho de mero expediente
16/10/2019, 15:04
Juntada de Petição de petição
12/10/2019, 13:15
Decorrido prazo de BRUNO PENNACCHIO CASSAR SILVA em 11/10/2019 23:59:59.
12/10/2019, 05:25
Decorrido prazo de BRUNO PENNACCHIO CASSAR SILVA em 08/10/2019 23:59:59.
10/10/2019, 17:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
10/10/2019, 16:44
Juntada de Petição de petição
09/10/2019, 19:40
Publicado Decisão em 20/09/2019.
20/09/2019, 06:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2019, 17:51
Recebidos os autos
17/09/2019, 14:40
Proferido despacho de mero expediente
17/09/2019, 14:40
Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/09/2019, 14:40
Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
07/01/2019, 16:50
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes de Brasília para Vara de Execução Fiscal do DF - (em diligência)
09/02/2018, 16:29
Juntada de certidão
09/02/2018, 16:29
Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes de Brasília - (em diligência)
09/02/2018, 15:56
Distribuído por dependência
09/02/2018, 15:56
Documentos
Decisão
•
04/06/2021, 17:13
Sentença
•
08/03/2021, 07:26
Sentença
•
05/03/2021, 13:20
Decisão
•
10/09/2020, 18:08
Decisão
•
04/09/2020, 16:48
Despacho
•
02/07/2020, 14:47
Despacho
•
30/06/2020, 12:12
Despacho
•
25/05/2020, 12:19
Despacho
•
22/05/2020, 12:10
Despacho
•
17/10/2019, 18:06
Despacho
•
16/10/2019, 15:04
Outros Documentos
•
12/10/2019, 13:15
Decisão
•
18/09/2019, 10:06
Decisão
•
17/09/2019, 14:40