Apelação Cível 0706063-93.2021.8.07.0001 - TJDFT

Apelação Cível 0706063-93.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0706063-93.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: GUSTAVO GUERCIO FERNANDES EXECUTADO: JOSE SANTIAGO NETO CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 02/2024 deste Juízo, que delega competências aos servidores, Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente para ciência e manifestação acerca da petição precedente da parte executada (ID 251105591), e documento(s) que a acompanha(m), no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 12 de maio de 2026. ILDETE DE CASTRO Servidor Geral

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0706063-93.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: GUSTAVO GUERCIO FERNANDES EXECUTADO: JOSE SANTIAGO NETO CERTIDÃO Certifico que, nesta data, anexo a carta precatória não cumprida, recebida via Malote Digital. Nos termos da Portaria n° 02/2024 deste Juízo, que delega competências aos servidores, Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 13 de fevereiro de 2026. CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Servidor Geral

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0706063-93.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: GUSTAVO GUERCIO FERNANDES EXECUTADO: JOSE SANTIAGO NETO CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2024 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e considerando o tempo decorrido desde a distribuição da carta precatória, Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o andamento da diligência, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 11 de fevereiro de 2026. AMANDA LEITE LOPES PRAXEDES Diretor de Secretaria

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0706063-93.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: GUSTAVO GUERCIO FERNANDES EXECUTADO: JOSE SANTIAGO NETO CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2024 deste Juízo, que delega competências aos servidores, Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a distribuição da carta precatória no respectivo Juízo, devendo instruí-la com os documentos necessários ao cumprimento da diligência, inclusive com a decisão concessiva de gratuidade de justiça. A parte deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos a distribuição. BRASÍLIA, DF, 17 de outubro de 2025. CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Servidor Geral

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0706063-93.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: GUSTAVO GUERCIO FERNANDES EXECUTADO: JOSE SANTIAGO NETO CERTIDÃO Antes da expedição da carta precatória, traga a parte credora planilha atualizada do débito, no prazo de 5 dias. Feito, expeça-se a respectiva deprecata. BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2025. FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0706063-93.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: GUSTAVO GUERCIO FERNANDES EXECUTADO: JOSE SANTIAGO NETO DESPACHO Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o autor para impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, em 5 dias. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706063-93.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: GUSTAVO GUERCIO FERNANDES EXECUTADO: JOSE SANTIAGO NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo o prazo adicional de 15 dias, conforme solicitado pelo exequente. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0706063-93.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: GUSTAVO GUERCIO FERNANDES EXECUTADO: JOSE SANTIAGO NETO CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2024 deste Juízo, que delega competências aos servidores, Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a distribuição da carta precatória no respectivo Juízo, devendo instruí-la com os documentos necessários ao cumprimento da diligência e recolher as custas correspondentes, conforme a tabela de custas do Juízo Deprecado. A parte deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos a distribuição. BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2024. CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Servidor Geral

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0706063-93.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: GUSTAVO GUERCIO FERNANDES EXECUTADO: JOSE SANTIAGO NETO DESPACHO A carta precatória referente ao mandado de penhora e avaliação de veículo retornou com resultado infrutífero. Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente para impulsionar o feito em 5 dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0706063-93.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: GUSTAVO GUERCIO FERNANDES EXECUTADO: JOSE SANTIAGO NETO CERTIDÃO Certifico que, nesta data, anexo o documento recebido, via correio eletrônico. Nos termos da Portaria n° 02/2024, fica a parte credora intimada para se manifestar acerca da carta precatória, em anexo, no prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2024. FELIPE DA COSTA MACHADO Estagiário Cartório Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0706063-93.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: GUSTAVO GUERCIO FERNANDES EXECUTADO: JOSE SANTIAGO NETO CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2016 deste Juízo, que delega competências aos servidores, Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, recolher as custas correspondentes à carta precatória expedida, conforme a tabela de custas do Juízo Deprecado, distribuí-la no respectivo Juízo, instruindo-a com os documentos necessários ao cumprimento da diligência, e comprovar nos autos a sua distribuição. BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024. CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Servidor Geral

18/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706063-93.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: GUSTAVO GUERCIO FERNANDES EXECUTADO: JOSE SANTIAGO NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se carta precatória para cumprimento da decisão sob id. 199085581. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706063-93.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: GUSTAVO GUERCIO FERNANDES EXECUTADO: JOSE SANTIAGO NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme anexo, houve bloqueio de valor IRRISÓRIO através do SISBAJUD. Determino, desde já, o respectivo desbloqueio, pois a penhora de tal quantia não pode ser levada a efeito, nos termos do art. 836 do CPC. Em consulta ao sistema Renajud, foram localizados três veículos registrados em nome da parte devedora. No entanto, o veículo de placa REE 9C13 possui gravame de alienação fiduciária, o que inviabiliza a penhora, nos termos do art. 7º-A do DL 911/1969. Ademais, o de placa NGO3203 possui gravame de veículo roubado. Fica a parte credora intimada a se manifestar sobre o interesse na penhora do veículo sem restrições, placa OXF6674, no prazo de 15 dias. No caso de interesse, deverá indicar o endereço para expedição de mandado de penhora e avaliação, sob pena de indeferimento. Se houver desinteresse, fica a parte credora intimada a indicar, no prazo de 15 (quinze) dias, bens do devedor disponíveis à penhora, sob pena de arquivamento. Esclareço que poderá a parte credora requerer, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, a suspensão da execução pelo prazo de um (01) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição e somente após tal prazo, e sem manifestação do exequente, é que começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706063-93.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: GUSTAVO GUERCIO FERNANDES EXECUTADO: JOSE SANTIAGO NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Proceda-se a transferência eletrônica do valor destinado aos honorários sucumbenciais em favor da Defensoria Pública (id. 180141305). Após, retornem os autos para prosseguimento do cumprimento de sentença em face do executado (nova planilha em id. 166407228). Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706063-93.2021.8.07.0001. EXEQUENTE: GUSTAVO GUERCIO FERNANDES EXECUTADO: JOSE SANTIAGO NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao exequente sobre o pedido da Defensoria Pública "para o pagamento dos honorários devidos pelo excesso apurado no cumprimento de sentença, conforme decisão Id 165476208, entre a diferença de cálculos da tabela Id 152169185 e dos cálculos da tabela Id. 166407228" (ID 168159263), pelo prazo de 15 dias. *documento datado e assinado eletronicamente Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/09/2023, 00:00

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Certidão

•13/05/2026, 00:00

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