Execução Fiscal 0000547-24.2017.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2019

Valor da Causa

R$ 8.131,92

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

RAMALHO HOMONNAI DE CARVALHO PASSOS

OAB/PI 13712·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARCOS TEIXEIRA ALVES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 15:52

Juntada de certidão

23/10/2023, 08:54

Juntada de alvará de levantamento

23/10/2023, 08:54

Transitado em Julgado em 10/10/2023

17/10/2023, 17:56

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 10:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:26

Decorrido prazo de MARCOS TEIXEIRA ALVES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 02:52

Publicado Sentença em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000547-24.2017.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCOS TEIXEIRA ALVES SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Se necessário, expeça- Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/08/2023, 12:56

Recebidos os autos

16/08/2023, 12:56

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 09:40

Decorrido prazo de MARCOS TEIXEIRA ALVES em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:57

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 15:52

Juntada de certidão

23/10/2023, 08:54

Juntada de alvará de levantamento

23/10/2023, 08:54

Transitado em Julgado em 10/10/2023

17/10/2023, 17:56

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 10:18

Documentos

Sentença

•18/08/2023, 12:51

Sentença

•16/08/2023, 12:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:26

Decorrido prazo de MARCOS TEIXEIRA ALVES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 02:52

Publicado Sentença em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000547-24.2017.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCOS TEIXEIRA ALVES SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Se necessário, expeça- Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/08/2023, 12:56

Recebidos os autos

16/08/2023, 12:56

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 09:40

Decorrido prazo de MARCOS TEIXEIRA ALVES em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:57

Juntada de certidão

22/03/2023, 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/03/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 12:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

31/12/2022, 05:08

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2022, 13:14

Publicado Decisão em 14/12/2022.

14/12/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/12/2022, 02:46

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 11:49

Juntada de certidão

08/12/2022, 11:48

Juntada de certidão

01/12/2022, 12:43

Recebidos os autos

22/11/2022, 23:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/11/2022, 23:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/03/2022, 16:01

Decorrido prazo de MARCOS TEIXEIRA ALVES em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 02:49

Publicado Certidão em 18/06/2021.

19/06/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

19/06/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 17:28

Distribuído por sorteio

19/08/2019, 09:13

Decisão

•08/12/2022, 11:49

Decisão

•22/11/2022, 23:08