Procedimento Comum Cível 0716243-48.2024.8.07.0007 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0716243-48.2024.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Petição (Embargos de declaração)

08/05/2026, 20:48

Petição (Embargos de declaração)

08/05/2026, 17:51

Publicação

05/05/2026, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, ao tempo em que, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro encerrada a fase de cognição, com a resolução de seu mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. Sem honorários, uma vez que a parte requerida foi julgada à revelia, não sendo o teor da contestação por ela apresentado conhecido, dado sua apresentação de maneira intempestiva. Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

01/05/2026, 00:00

Recebimento

30/04/2026, 11:50

Improcedência

30/04/2026, 11:50

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 18:38

Conclusão (para julgamento)

20/01/2026, 11:27

Decurso de Prazo

19/11/2025, 07:02

Publicação

27/10/2025, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2025, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em face do exposto, faculto à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para que comprove, documentalmente, o deferimento do registro da marca “CALCARE” pelo INPI em seu favor. Transcorrido o prazo, independentemente de manifestação, retornem-se os autos conclusos para prolação de sentença, caso em que o processo será julgado no estado em que se encontra. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

24/10/2025, 00:00

Recebimento

21/10/2025, 10:26

Outras Decisões

21/10/2025, 10:26

Documentos

Sentença

•01/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Petição (Embargos de declaração)

Petição (Embargos de declaração)

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Improcedência

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

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