Execução Fiscal 0016288-75.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 317.819,70

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ACAO SOCIAL NOSSA SENHORA DE FATIMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 03:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/08/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 13:55

Juntada de certidão

18/06/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 13:53

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

09/06/2025, 18:46

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

05/06/2025, 14:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/06/2024, 23:42

Recebidos os autos

21/06/2024, 23:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/10/2023, 18:42

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 12:35

Juntada de certidão

19/09/2023, 12:34

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 03:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/08/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 13:55

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•18/06/2025, 13:53

Decisão

•21/06/2024, 23:42

18/06/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 13:53

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

09/06/2025, 18:46

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

05/06/2025, 14:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/06/2024, 23:42

Recebidos os autos

21/06/2024, 23:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/10/2023, 18:42

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 12:35

Juntada de certidão

19/09/2023, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 02:51

Publicado Decisão em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0016288-75.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ACAO SOCIAL NOSSA SENHORA DE FATIMA DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que restaram infrutíferas as tentativas de localização de bens do(s) executado(s), havendo requerimento de consulta ao INFOJUD. É o breve relatório. DECIDO. O princípio da r Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 06:57

Recebidos os autos

17/08/2023, 17:52

Determinada a quebra do sigilo fiscal

17/08/2023, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2023, 15:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 02:36

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 17:33

Publicado Decisão em 07/10/2022.

07/10/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 18:32

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 18:32

Juntada de certidão

04/10/2022, 18:31

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

03/10/2022, 09:38

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

28/09/2022, 19:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/09/2022, 19:42

Recebidos os autos

27/09/2022, 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/06/2022, 14:10

Decorrido prazo de ACAO SOCIAL NOSSA SENHORA DE FATIMA em 17/11/2021 23:59:59.

23/06/2022, 14:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/11/2021, 05:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2021, 12:32

Recebidos os autos

10/02/2020, 16:34

Decisão interlocutória - recebido

10/02/2020, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/10/2019, 19:00

Juntada de certidão

04/10/2019, 19:00

Distribuído por sorteio

10/09/2019, 18:43

Decisão

•18/08/2023, 06:57

Decisão

•17/08/2023, 17:52

Decisão

•04/10/2022, 18:32

Decisão

•27/09/2022, 19:42

Decisão

•10/02/2020, 16:34