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Intimação - Sentença
SENTENÇA
Considerando que os valores depositados e penhorados são suficientes ao adimplemento da obrigação, resolvo o processo, com fulcro nos art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95. Promova-se a imediata transferência do saldo capital de R$ 2.754,02 e acréscimos proporcionais, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, em favor do advogado ANDRE FELIPE MOUTINHO AREDES DUARTE - OAB DF46633-A - CPF: 017.749.281-32, utilizando a chave PIX/CPF respectiva, por se tratar de honorários advocatícios. Promova-se a transferência do saldo capital de R$ 30.294,21 e acréscimos proporcionais,da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, devido à parte exequente CICERO RODRIGUES PEREIRA - CPF 005.407.771-02, para conta de de titularidade do advogado ANDRE FELIPE MOUTINHO AREDES DUARTE - OAB DF46633-A - CPF: 017.749.281-32, utilizando a chave PIX/CPF respectiva, observados os poderes outorgados sob ID 193812482, com a ressalva no tocante à prestação de contas ao efetivo titular do crédito, ante a inexistência de poderes para o recebimento do crédito principal em nome próprio.
13/05/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0732462-12.2024.8.07.0016.
EXEQUENTE: CICERO RODRIGUES PEREIRA
EXECUTADO: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A CERTIDÃO
Certidão - Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte executada acerca da penhora realizada, conforme certidão de ID 269954458, bem como acerca da decisão de ID 265125314, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2026 18:28:28.
30/03/2026, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0732462-12.2024.8.07.0016.
EXEQUENTE: CICERO RODRIGUES PEREIRA
EXECUTADO: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido de penhora de imóvel de matrícula 273.897, ante a existência de diversas indisponibilidades anteriormente registradas. Intime-se a parte exequente para apresentar certidão da matrícula atualizada do imóvel de matrícula 31453, indicado à penhora, ou indicar outros bens da parte executada passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias. Na oportunidade, deverá apresentar planilha atualizada do débito. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
19/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0732462-12.2024.8.07.0016.
EXEQUENTE: CICERO RODRIGUES PEREIRA
EXECUTADO: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Atribuo à presente decisão o caráter sigiloso, para garantir a efetividade do provimento. À Secretaria do CJU para que faculte vista exclusivamente à parte exequente. Previamente à apreciação do pedido de ID 252656493, por intermédio do convênio SISBAJUD, promova-se a solicitação de bloqueio de valores em contas da parte executada, de forma reiterada, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para penhora do valor de R$ 33.048,23. Apresentado o resultado da ordem de bloqueio, baixe-se o sigilo atribuído a esta decisão e documentos de bloqueio. Eventual valor bloqueado será automaticamente convertido em penhora e transferido para conta judicial vinculada ao presente feito, sendo dispensada a lavratura do termo, ocasião em que o CJU deverá intimar a parte executada acerca da penhora realizada, bem como acerca desta decisão, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Caso a diligência reste infrutífera, o CJU deverá dar ciência às partes exequente/executada acerca desta decisão e promover a conclusão dos autos para prosseguimento. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/12/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0732462-12.2024.8.07.0016.
EXEQUENTE: CICERO RODRIGUES PEREIRA
EXECUTADO: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em ordem a prestigiar os princípios da cooperação, celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, promovi a consulta ao sistema RENAJUD, de ofício, com vistas à localização de eventuais veículos de propriedade da parte executada sujeitos à penhora, conforme se observa do termo a seguir. Em relação aos veículos encontrados, observe o exequente que há indicação de veículos com inúmeras restrições judiciais ou penhoras anteriores, tornando eventual a penhora ineficaz ao adimplemento do débito. Deixo de promover a consulta ao Sistema de Penhora Eletrônica de Imóveis, em razão da exequente não ser beneficiária da gratuidade de justiça. Caso queira, poderá verificar a existência de imóveis em nome da parte executada em consulta ao site https://registradores.onr.org.br/, ou, se o caso, fazer uso das vias ordinárias para obtenção da informação. Deixo de solicitar informações quanto à declaração de receitas da empresa executada, pois os dados disponibilizados pela Receita Federal, no sistema INFOJUD, estão disponíveis somente até o ano de 2023. Ressalto que as consultas acima realizadas esgotam a possibilidade de cooperação do juízo para a localização de bens. Assim,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente para indicar objetivamente bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, mediante a expedição de certidão de crédito respectiva. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
29/09/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0732462-12.2024.8.07.0016.
EXEQUENTE: CICERO RODRIGUES PEREIRA
EXECUTADO: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A CERTIDÃO Ficam as partes intimadas acerca da decisão de ID 249503467. BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2025 11:33:28.
Certidão - Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/09/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Assim, acolho parcialmente a impugnação apresentada para reconhecer o excesso de R$ 4.313,19, sendo R$ 639,07, referente aos juros de obra, R$ 3.282,01, relativo aos lucros cessantes, e R$ 392,11 de honorários advocatícios. Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em favor do advogado da executada, no importe de 10% sobre o valor do excesso reconhecido (R$ 4.313,19), com fulcro no art. 85, §2º, do CPC. Outrossim, considerando que a parte executada não realizou o pagamento do valor devido, incide a multa e os honorários previstos no art. 523, §1º do CPC em desfavor da parte executada. Intime-se a parte exequente para apresentar planilha atualizada do crédito exequendo, observando-se o que restou decidido, no prazo de 5 (cinco) dias, incluindo-se a multa e os honorários previstos no art. 523, §1º, do CPC, para prosseguimento do feito nos moldes da decisão de ID 240614197.
15/08/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0732462-12.2024.8.07.0016.
EXEQUENTE: CICERO RODRIGUES PEREIRA
EXECUTADO: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença, as partes para "exequente" e "executado" e o valor da causa para R$ 33.267,97.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Cuida-se de cumprimento de sentença movido por CICERO RODRIGUES PEREIRA em face de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, partes qualificadas nos autos. Intime-se a parte executada, por publicação, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 33.267,97, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito. Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ, sob pena de extinção pelo adimplemento. Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95. Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça). Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC. Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção. Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0732462-12.2024.8.07.0016.
EXEQUENTE: CICERO RODRIGUES PEREIRA
EXECUTADO: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reativei o polo passivo. Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença, as partes para "exequente" e "executado".
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a parte exequente para retificar a planilha de ID 234246194, observando os parâmetros de incidência de correção monetária e de juros de mora fixados na sentença de ID 207291562, atualizando os valores devidos a título de lucros cessantes e juros de obra em planilhas separadas. Cumpridas as determinações deverá, também, adequar o valor da causa. Prazo: 05 (cinco) dias. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
26/05/2025, 00:00
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Intimação
Processo: 0732462-12.2024.8.07.0016.
REQUERENTE: CICERO RODRIGUES PEREIRA
REQUERIDO: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal. Prazo 05 dias. BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2025 13:50:54. (documento datado e assinado digitalmente)
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
21/03/2025, 00:00
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Intimação
Processo: 0732462-12.2024.8.07.0016.
REQUERENTE: CICERO RODRIGUES PEREIRA
REQUERIDO: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal. Prazo 05 dias. BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2025 13:50:54. (documento datado e assinado digitalmente)
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0732462-12.2024.8.07.0016.
EXEQUENTE: CICERO RODRIGUES PEREIRA
EXECUTADO: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A CERTIDÃO
Certidão - Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte executada acerca da penhora realizada, conforme certidão de ID 269954458, bem como acerca da decisão de ID 265125314, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2026 18:28:28.
30/03/2026, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0732462-12.2024.8.07.0016.
EXEQUENTE: CICERO RODRIGUES PEREIRA
EXECUTADO: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido de penhora de imóvel de matrícula 273.897, ante a existência de diversas indisponibilidades anteriormente registradas. Intime-se a parte exequente para apresentar certidão da matrícula atualizada do imóvel de matrícula 31453, indicado à penhora, ou indicar outros bens da parte executada passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias. Na oportunidade, deverá apresentar planilha atualizada do débito. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
19/01/2026, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0732462-12.2024.8.07.0016.
EXEQUENTE: CICERO RODRIGUES PEREIRA
EXECUTADO: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Atribuo à presente decisão o caráter sigiloso, para garantir a efetividade do provimento. À Secretaria do CJU para que faculte vista exclusivamente à parte exequente. Previamente à apreciação do pedido de ID 252656493, por intermédio do convênio SISBAJUD, promova-se a solicitação de bloqueio de valores em contas da parte executada, de forma reiterada, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para penhora do valor de R$ 33.048,23. Apresentado o resultado da ordem de bloqueio, baixe-se o sigilo atribuído a esta decisão e documentos de bloqueio. Eventual valor bloqueado será automaticamente convertido em penhora e transferido para conta judicial vinculada ao presente feito, sendo dispensada a lavratura do termo, ocasião em que o CJU deverá intimar a parte executada acerca da penhora realizada, bem como acerca desta decisão, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Caso a diligência reste infrutífera, o CJU deverá dar ciência às partes exequente/executada acerca desta decisão e promover a conclusão dos autos para prosseguimento. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/12/2025, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0732462-12.2024.8.07.0016.
EXEQUENTE: CICERO RODRIGUES PEREIRA
EXECUTADO: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em ordem a prestigiar os princípios da cooperação, celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, promovi a consulta ao sistema RENAJUD, de ofício, com vistas à localização de eventuais veículos de propriedade da parte executada sujeitos à penhora, conforme se observa do termo a seguir. Em relação aos veículos encontrados, observe o exequente que há indicação de veículos com inúmeras restrições judiciais ou penhoras anteriores, tornando eventual a penhora ineficaz ao adimplemento do débito. Deixo de promover a consulta ao Sistema de Penhora Eletrônica de Imóveis, em razão da exequente não ser beneficiária da gratuidade de justiça. Caso queira, poderá verificar a existência de imóveis em nome da parte executada em consulta ao site https://registradores.onr.org.br/, ou, se o caso, fazer uso das vias ordinárias para obtenção da informação. Deixo de solicitar informações quanto à declaração de receitas da empresa executada, pois os dados disponibilizados pela Receita Federal, no sistema INFOJUD, estão disponíveis somente até o ano de 2023. Ressalto que as consultas acima realizadas esgotam a possibilidade de cooperação do juízo para a localização de bens. Assim,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente para indicar objetivamente bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, mediante a expedição de certidão de crédito respectiva. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
29/09/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0732462-12.2024.8.07.0016.
EXEQUENTE: CICERO RODRIGUES PEREIRA
EXECUTADO: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A CERTIDÃO Ficam as partes intimadas acerca da decisão de ID 249503467. BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2025 11:33:28.
Certidão - Órgão julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Assim, acolho parcialmente a impugnação apresentada para reconhecer o excesso de R$ 4.313,19, sendo R$ 639,07, referente aos juros de obra, R$ 3.282,01, relativo aos lucros cessantes, e R$ 392,11 de honorários advocatícios. Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em favor do advogado da executada, no importe de 10% sobre o valor do excesso reconhecido (R$ 4.313,19), com fulcro no art. 85, §2º, do CPC. Outrossim, considerando que a parte executada não realizou o pagamento do valor devido, incide a multa e os honorários previstos no art. 523, §1º do CPC em desfavor da parte executada. Intime-se a parte exequente para apresentar planilha atualizada do crédito exequendo, observando-se o que restou decidido, no prazo de 5 (cinco) dias, incluindo-se a multa e os honorários previstos no art. 523, §1º, do CPC, para prosseguimento do feito nos moldes da decisão de ID 240614197.
15/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0732462-12.2024.8.07.0016.
EXEQUENTE: CICERO RODRIGUES PEREIRA
EXECUTADO: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença, as partes para "exequente" e "executado" e o valor da causa para R$ 33.267,97.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Cuida-se de cumprimento de sentença movido por CICERO RODRIGUES PEREIRA em face de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A, partes qualificadas nos autos. Intime-se a parte executada, por publicação, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 33.267,97, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito. Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ, sob pena de extinção pelo adimplemento. Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95. Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça). Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC. Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção. Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para manifestar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
27/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0732462-12.2024.8.07.0016.
EXEQUENTE: CICERO RODRIGUES PEREIRA
EXECUTADO: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reativei o polo passivo. Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença, as partes para "exequente" e "executado".
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a parte exequente para retificar a planilha de ID 234246194, observando os parâmetros de incidência de correção monetária e de juros de mora fixados na sentença de ID 207291562, atualizando os valores devidos a título de lucros cessantes e juros de obra em planilhas separadas. Cumpridas as determinações deverá, também, adequar o valor da causa. Prazo: 05 (cinco) dias. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0732462-12.2024.8.07.0016.
REQUERENTE: CICERO RODRIGUES PEREIRA
REQUERIDO: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal. Prazo 05 dias. BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2025 13:50:54. (documento datado e assinado digitalmente)
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
21/03/2025, 00:00
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Intimação
Processo: 0732462-12.2024.8.07.0016.
REQUERENTE: CICERO RODRIGUES PEREIRA
REQUERIDO: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal. Prazo 05 dias. BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2025 13:50:54. (documento datado e assinado digitalmente)
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
21/03/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/03/2025, 11:52
Expedição de documento (Certidão)
12/03/2025, 11:52
Trânsito em julgado
11/03/2025, 17:31
Decurso de Prazo
11/03/2025, 02:16
Publicação
16/02/2025, 02:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2025, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Ementa - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA. VÍCIO NÃO CARACTERIZADO. INCONFORMISMO QUANTO AO MÉRITO DA DECISÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS. 1.
Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelas rés com a intenção de modificar o acórdão, sob a alegação de haver omissão quanto ao acréscimo de 60 dias para entrega das chaves, conforme cláusula 4.12 do contrato de compra e venda do imóvel, devendo ser considerado o prazo fixado neste contrato, não no Termo de Reserva, inclusive para efeitos dos lucros cessantes. 2. Embargos de declaração tempestivos (ID 66527172). Sem contrarrazões. 3. Os embargos de declaração buscam sanar vícios, como obscuridade, contradição ou omissão, que podem acometer a decisão judicial. No caso dos autos, não se configuram os vícios alegados, pretendendo a parte, na realidade, o rejulgamento da matéria já apreciada no acórdão. 4. No acórdão resta claro que deve prevalecer a data de entrega prevista no termo de reserva de unidade habitacional. Dessa forma, não há qualquer omissão no julgado com relação ao prazo fatal para cumprimento do contrato, mas mero inconformismo das embargantes que pretendem rediscutir a matéria. 5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS. A súmula do julgamento servirá de acórdão, nos termos do artigo 46 da Lei 9.099/95.
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Ementa - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA. VÍCIO NÃO CARACTERIZADO. INCONFORMISMO QUANTO AO MÉRITO DA DECISÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS. 1.
Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelas rés com a intenção de modificar o acórdão, sob a alegação de haver omissão quanto ao acréscimo de 60 dias para entrega das chaves, conforme cláusula 4.12 do contrato de compra e venda do imóvel, devendo ser considerado o prazo fixado neste contrato, não no Termo de Reserva, inclusive para efeitos dos lucros cessantes. 2. Embargos de declaração tempestivos (ID 66527172). Sem contrarrazões. 3. Os embargos de declaração buscam sanar vícios, como obscuridade, contradição ou omissão, que podem acometer a decisão judicial. No caso dos autos, não se configuram os vícios alegados, pretendendo a parte, na realidade, o rejulgamento da matéria já apreciada no acórdão. 4. No acórdão resta claro que deve prevalecer a data de entrega prevista no termo de reserva de unidade habitacional. Dessa forma, não há qualquer omissão no julgado com relação ao prazo fatal para cumprimento do contrato, mas mero inconformismo das embargantes que pretendem rediscutir a matéria. 5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS. A súmula do julgamento servirá de acórdão, nos termos do artigo 46 da Lei 9.099/95.
11/02/2025, 00:00
Recebimento
10/02/2025, 13:10
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
07/02/2025, 14:39
Mérito
07/02/2025, 13:46
Documento (Outros documentos)
22/01/2025, 12:19
Para julgamento de mérito
22/01/2025, 11:18
Publicacao/Comunicacao
SEGUNDA TURMA RECURSAL - 1ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2ª TRJEDF
PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO DE 03/02 A 07/02/2025
De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito SILVANA DA SILVA CHAVES, Presidente da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, e, de conformidade com as regras dispostas na Portaria GPR 1625 de 29 de junho de 2023 do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13 (treze) horas e 30 (trinta) minutos do dia 03 (TRÊS) de Fevereiro de 2025, terá início a 1ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL para julgamento dos processos eletrônicos abaixo relacionados. As solicitações de retirada de pauta virtual, para fins de sustentação oral presencial ou somente assistir ao julgamento, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos, até o horário de abertura da presente sessão, nos termos do parágrafo 2º do artigo 4º da Portaria mencionada. É admitida a realização de sustentação oral virtual, podendo ser enviado o arquivo de áudio ou vídeo por meio eletrônico até o início do julgamento em ambiente virtual, e devendo ser observado o prazo de 05 (cinco) minutos previsto regimentalmente, de acordo com artigo 3ª e seus parágrafos da mencionada Portaria.
Processo 0777436-37.2024.8.07.0016
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MONALIZA BATISTA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE BASSI BORZANI - DF36458-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0716642-89.2024.8.07.0003
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Telefonia (7617)
Polo Ativo TIM S/A
Advogado(s) - Polo Ativo TIM S/A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
Polo Passivo ANNE SUZE DE ARAUJO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo 0767151-19.2023.8.07.0016
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo S. V. D. S. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
WENDEL BRUNO DE OLIVEIRA SA - DF61997-A
Polo Passivo F. M. R. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
EVANDRO RODRIGUES CARDOSO - DF75805-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem SIMONE GARCIA PENA
"ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0749625-05.2024.8.07.0016
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo LUCIANO ALEF SANTOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
VALDEMIR ANTONIO SIQUEIRA LIGER NETO - BA44790
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo 0721706-41.2024.8.07.0016
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo WIGNA BEGNA MACENA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO GALVAO PEREIRA - DF55797-A
Polo Passivo KAROLINNE CARVALHO LEMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ARAUJO DA SILVA JUNIOR - DF32363-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0745770-18.2024.8.07.0016
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo MARLI BEATRIZ BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0702563-78.2024.8.07.0012
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Compra e Venda (9587)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo ALCILENE OLIVEIRA BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
CATARINA RIBEIRO BRAGANCA MARQUES - DF74635
Polo Passivo L J A COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
R & A INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
MARIANA TOZZO OLIVEIRA - DF78322-A
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "LORENA ALVES OCAMPOS
Processo 0746135-23.2024.8.07.0000
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo ADRIANO PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA - DF62346-A
Polo Passivo VANDERLEI ALVES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JENIFER MARINA ANANIAS SILVA - DF76335
AYLLA MARIA PEDRO DO NASCIMENTO - DF46542-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0711898-12.2024.8.07.0016
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CARLA COSTA GONCALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0710363-48.2024.8.07.0016
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo LUCIMARY VINHA DO VALLE
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ITANUSIA PINHEIRO ALVES
Processo 0767207-18.2024.8.07.0016
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LIANDERSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE DE OLIVEIRA - DF75666-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
Processo 0702801-02.2024.8.07.9000
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação (10387)
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FRANCISCO IVAN ARAUJO MAGALHAES
EDILENE ALVES DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702594-03.2024.8.07.9000
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Abuso de Poder (10894)
Polo Ativo HUGO LEONARDO ALVES MONTEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GISELLE GOMES MARQUES - DF78920
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0741717-62.2022.8.07.0016
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Calúnia (3395)
Polo Ativo C. A. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
Processo 0744736-08.2024.8.07.0016
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo WALAMY DE OLIVEIRA LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS DE ALMEIDA - DF45703-A
JEAN CARLOS DE SOUZA BRITO - DF56687-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0702482-34.2024.8.07.9000
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo WILLIAN TALLES DIAS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO LEME GOTTI - DF76244-A
Polo Passivo JOAO SEVERO FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0774498-69.2024.8.07.0016
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Consulta (12500)
Polo Ativo ANTONIO ALBERTO GOMES FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA GOMES TRINDADE
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0748530-37.2024.8.07.0016
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE AVELINO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO YOSHIO YAMAMOTO - GO61410
JOHNNY RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS - GO8532
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0762652-89.2023.8.07.0016
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo MUNDIAL TURISMO - OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAISON CARVALHO FLORES - DF10267-A
Polo Passivo GETHARDO FIRMO VIEIRA
BESTBUYHOTEL VIAGENS E TURISMO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALBERT RABELO LIMOEIRO - DF21718-A
ANDRE DAVIS ALMEIDA - DF25373-A
BRUNO DOS SANTOS PADOVAN - DF28460-A
MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS - SC21685-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0732377-26.2024.8.07.0016
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA MARLENE CAVALCANTE SABOIA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL EGG NUNES - MG118395
GUILHERME ZARDO DA ROCHA - MG93714
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
Processo 0702717-78.2024.8.07.0018
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Cessão de créditos não-tributários (10402)
Polo Ativo LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
DOMINYQUE ANNUNCIATTA DE MAGALHAES FERREIRA - DF5211100-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
Processo 0714777-77.2024.8.07.0020
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE
Advogado(s) - Polo Ativo
ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR - SP160189-A
Polo Passivo ALDERICO INACIO DOS SANTOS
VANIA SILVA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LILIA DE SOUSA LEDO - DF9416-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo 0791613-06.2024.8.07.0016
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo CONSUELO FIRMINO SOARES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0746081-57.2024.8.07.0000
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo LILIA REGINA BALDANZA COELHO
Advogado(s) - Polo Passivo
NAIARA CLAUDIA BALDANZA MATOS - DF35600-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0749275-65.2024.8.07.0000
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Atos Unilaterais (7694)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JULIO CESAR DE CASTRO ALMENDRA
RENATA ARAUJO COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA ARAUJO COSTA - DF34198-A
MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0735450-40.2023.8.07.0016
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Contribuições Previdenciárias (6048)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA INES ALVES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CAROLINA ROQUETE ROCHA - DF31283-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
"BRUNA ARAUJO COE BASTOS
Processo 0702983-98.2024.8.07.0007
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Cartão de Crédito (7772)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo IDENISE APARECIDA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MAYARA CRISTINA LOPES PEREIRA - DF40047-A
Polo Passivo CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.
NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo 0712465-70.2024.8.07.0007
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo ANA LIGIA VALENCA SARMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
MELQUISEDEQUE LIMA DO NASCIMENTO - DF77709
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
Processo 0757285-21.2022.8.07.0016
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Aposentadoria (10254)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA CREUSA BARREIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
THAIS PEREIRA MALDONADO - DF39367-A
FERNANDA SILVA RIEDEL DE RESENDE - DF29069-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem LUCIANA GOMES TRINDADE
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0731109-34.2024.8.07.0016
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Transporte Rodoviário (11815)
Polo Ativo FLAVIO RAMIRO ESPINOZA MOROCHO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0703163-09.2023.8.07.0021
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Difamação (3396)
Injúria (3397)
Ameaça (3402)
Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)
Polo Ativo L. N. A.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo J. A. P.
D. A. F.
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
Processo 0714672-54.2024.8.07.0003
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo RAFAEL ALEX MAGALHAES DE OLIVEIRA
EDER SANTOS ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
KELLY FELIPE MOREIRA - DF34079-A
REJANE DA SILVA SANTOS - DF61626-A
Polo Passivo VICENTE DE PAULA ALVES FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO ABRAAO FERREIRA DOS SANTOS - DF50763-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
Processo 0711109-13.2024.8.07.0016
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Transporte Aéreo (4862)
Polo Ativo MARIA CRISTINA BONER LEO
RODRIGO MOCELLIN ACOSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS MESSEDER DUARTE - MG168411-A
Polo Passivo DELTA AIR LINES INC
Advogado(s) - Polo Passivo DELTA AIR LINES INC
CARLA CHRISTINA SCHNAPP - SP139242-A
ANA CAROLINA MARINO DA SILVEIRA - SP256805
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
Processo 0747418-33.2024.8.07.0016
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA IONIA DUARTE MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
SIMONY MARTINS FEITOSA - DF34200-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0730835-70.2024.8.07.0016
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Irredutibilidade de Vencimentos (10311)
Polo Ativo ROSICLEA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
INACIO PAL LINS NETO - DF39603-A
CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR - DF15150-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0711602-20.2024.8.07.0006
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo RDC FERIAS HOTEIS E TURISMO
NERLI PEREIRA DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
LETICIA FERREIRA COUTO - SP374322-A
ELIAS CUNHA MATOS - DF70438-A
Polo Passivo NERLI PEREIRA DA ROCHA
RDC FERIAS HOTEIS E TURISMO
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ELIAS CUNHA MATOS - DF70438-A
LETICIA FERREIRA COUTO - SP374322-A
DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ERIKA SOUTO CAMARGO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0705202-69.2024.8.07.0012
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691)
Pagamento Indevido (7714)
Prestação de Serviços (9596)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Polo Ativo JOAO ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "LORENA ALVES OCAMPOS
Processo 0754026-47.2024.8.07.0016
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo JOSE ARISTIDES TAVARES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0708695-73.2023.8.07.0017
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Injúria (3397)
Polo Ativo LUCIANA DE HOLANDA CAVALCANTE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA BRAZ FONTENELE - DF57022-A
Polo Passivo ANTONIO VIEIRA CAMPOS FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo 0755691-98.2024.8.07.0016
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo ALVARO LUIZ COLUSSO
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo ALVARO LUIZ COLUSSO
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0729786-91.2024.8.07.0016
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis (5955)
Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo MARIANA MIRANDA ZANON
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL HENRIQUE DE MELO LIMA - DF20298-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MILSON REIS DE JESUS BARBOSA
Processo 0758600-16.2024.8.07.0016
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo VERA LUCIA DE MEDEIROS SANTIAGO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0758805-45.2024.8.07.0016
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Curso de Formação (10377)
Polo Ativo PAULO RODRIGUES DE MORAIS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELA CORTES FARIA - DF76350-A
GABRIEL HENRIQUE BRAGAGNOLO CHIARADIA - SC56580-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
Processo 0756685-29.2024.8.07.0016
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo MARIA DAQUICLER PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0753712-04.2024.8.07.0016
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LEOZENITO CORADO DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARTA ILHA DE ARRUDA - DF46438-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0713327-84.2023.8.07.0004
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Injúria (3397)
Polo Ativo JOAO GUILHERME GHIZZO CAMILLO
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA AMABILLI GASPARINI - DF43974-A
Polo Passivo LUCAS DA SILVA BISCARO
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINE FERRAZ NUNES STEPHAN - SP408990
PEDRO ADRIEN STEPHAN - MT26915
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
Processo 0716622-59.2024.8.07.0016
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo MARIA DAS GRACAS FONTENELE
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA ATTIE - DF56105-A
JOSE PEDRO DA COSTA MOREIRA - DF59323
Polo Passivo NU PAGAMENTOS S.A.
NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
"RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
Processo 0700472-21.2024.8.07.0010
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Injúria (3397)
Ameaça (3402)
Dano (3426)
Polo Ativo RAYLSON PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
Processo 0736006-08.2024.8.07.0016
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Auxílio-transporte (10306)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AILTON RODRIGUES DA FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGERIO JOSE VICENTE - MG133622-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ITANUSIA PINHEIRO ALVES
Processo 0750789-05.2024.8.07.0016
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VANIA DA SILVA SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0700779-66.2024.8.07.0012
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo GABRIEL LUSTOSA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
Processo 0729765-18.2024.8.07.0016
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Adicional por Tempo de Serviço (10302)
Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo SHEILA SANDRA DE SOUZA VIEGAS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0702742-82.2024.8.07.0021
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo THIAGO PASSOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GILSON RAMOS DOS SANTOS
ROBERTA CRISTINA ARAGAO DE MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA - DF38901-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "EDUARDO DA ROCHA LEE
Processo 0722478-04.2024.8.07.0016
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo JOSE BEZERRA BATISTA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
IASMIN DO NASCIMENTO RODRIGUES - DF77650
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA ARAUJO COE BASTOS
Processo 0702302-18.2024.8.07.9000
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo ISAIAS JEFERSON DE SOUSA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA - DF43791-A
Polo Passivo ROBSON DE CASTRO SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0723815-28.2024.8.07.0016
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo ESPÓLIO DE LUIZ CIRINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MILSON REIS DE JESUS BARBOSA
Processo 0728862-80.2024.8.07.0016
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Assistência à Saúde (10244)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MIRIAN LAISSA CARVALHO VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JADSON DA SILVA COSTA - DF71640-A
AMANDA NASCIMENTO CARVALHO - DF63942-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCAS ANDRADE CORREIA
Processo 0703850-49.2024.8.07.0021
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo ANDREIA VICENTE COELHO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCUS VINICIUS GONCALVES DE ASSIS - DF56339-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
"EDUARDO DA ROCHA LEE
Processo 0702591-48.2024.8.07.9000
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LINDOMAR FERREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
HUMBERTO FREDERICO SUINI DEPORTE - SP206964
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0765251-64.2024.8.07.0016
Número de ordem 60
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RUBIA ANDREA ZANCHET E SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0742754-56.2024.8.07.0016
Número de ordem 61
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA DE BRASILIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LIVIO PINTO - DF9210-A
Polo Passivo MARIA EDUARDA DORNELLES GARCIA
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELA CRISTINA ARAUJO - DF41235-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0709543-50.2024.8.07.0009
Número de ordem 62
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo ANTONIO JOSE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LIGIA RODRIGUES MARTINS - DF48401-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
GUSTAVO HIROSHI NAKATA - SP415300-A
FERNANDO NASSER AFONSO ABDALLAH - SP424431-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
Processo 0713105-46.2024.8.07.0016
Número de ordem 63
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RENALDO DOS SANTOS SALES
Advogado(s) - Polo Passivo
JENNIFER MORETE REZENDE - DF65476-A
MARIA LUIZA DE LIMA PAZ - DF69957-A
LARISSA OLIVEIRA DA SILVA - DF68635-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
"ITANUSIA PINHEIRO ALVES
Processo 0706790-38.2024.8.07.0004
Número de ordem 64
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Polo Ativo LEONARDO LUIZ SOARES ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO BESERRA DE LIMA - DF26543-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
Processo 0705012-18.2024.8.07.0009
Número de ordem 65
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Exercício arbitrário das próprias razões (3581)
Polo Ativo JONATHAN DA SILVA MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo 0713631-13.2024.8.07.0016
Número de ordem 66
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo EVA APARECIDA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0778041-80.2024.8.07.0016
Número de ordem 67
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações Estaduais Específicas (10667)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELIAS MARTINS BUENO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIANE KAZMIERCZAK
Processo 0715982-56.2024.8.07.0016
Número de ordem 68
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ESTER BORGES CAITANO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIANE KAZMIERCZAK
Processo 0716320-30.2024.8.07.0016
Número de ordem 69
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE BARBOSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME DE MACEDO SOARES - DF35220-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0725890-40.2024.8.07.0016
Número de ordem 70
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo FITNESS EDITORA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BEATRIZ ALVES PROCACI ERVILHA - DF5478700-A
IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR - DF15396-A
Polo Passivo THAIZ DOS SANTOS BRITO
RONALDO DE MOURA BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELA CARVALHO BOCAYUVA - DF41954-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0710406-15.2024.8.07.0006
Número de ordem 71
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Falsa identidade (3542)
Polo Ativo JOAO BATISTA DOS SANTOS FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
Processo 0754565-13.2024.8.07.0016
Número de ordem 72
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Serviçoes de Saúde (10440)
Planos de saúde (12486)
Fornecimento de medicamentos (12487)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo SANTUZZA DE ALMEIDA CASTRO KAMMOUN
Advogado(s) - Polo Ativo
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
Polo Passivo UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
MARILZA NEVES GEBRIM
Processo 0710200-98.2024.8.07.0006
Número de ordem 73
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo EVA ROSANA CAROLINA MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ISRAEL LEONARDO DUARTE - DF70034-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem ERIKA SOUTO CAMARGO
Processo 0731965-71.2019.8.07.0016
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701)
Multas e demais Sanções (10023)
Polo Ativo MARIA DOS ANJOS CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
HELIO PEREIRA DA SILVA
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem EDUARDO SMIDT VERONA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0722827-46.2024.8.07.0003
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo EVERSON BRAZ VIEIRA
JULIANA DE ANDRADE SALES
ALICE SANTOS BOMFIM
Advogado(s) - Polo Ativo
VIVIANE NAIARA LOPES DA SILVA - DF70985-A
FERNANDO DE MIRANDA LOPES PAIXÃO - DF68744-A
JEFFERSON PEREIRA DA SILVA - DF72947-A
Polo Passivo JULIANA DE ANDRADE SALES
ALICE SANTOS BOMFIM
EVERSON BRAZ VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO DE MIRANDA LOPES PAIXÃO - DF68744-A
JEFFERSON PEREIRA DA SILVA - DF72947-A
VIVIANE NAIARA LOPES DA SILVA - DF70985-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
Processo 0703490-68.2024.8.07.0004
Número de ordem 76
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Comunicação falsa de crime ou de contravenção (3577)
Polo Ativo JOSE LIDUINO DE MENESES SA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO DA SILVA BARBOSA - DF41832-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
Processo 0704371-15.2024.8.07.0014
Número de ordem 77
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (10433)
Bancários (7752)
Polo Ativo FABIULA BIANCA SILVA DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo 0710025-13.2024.8.07.0004
Número de ordem 78
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo TIM S A
Advogado(s) - Polo Ativo TIM S/A
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335
Polo Passivo WANDERSON RODRIGUES FERNANDES ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WANDERSON RODRIGUES FERNANDES ALMEIDA - DF59185-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
Processo 0764151-74.2024.8.07.0016
Número de ordem 79
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALEXANDRE JOSE ALVES CAVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0748780-70.2024.8.07.0016
Número de ordem 80
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Aposentadoria (10254)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALESSANDRA DE PAIVA BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
Processo 0712400-87.2024.8.07.0003
Número de ordem 81
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo JOSE AUGUSTO TOLEDO PATAY EIRELI
JOSE AUGUSTO TOLEDO PATAY
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR - MG199341
Polo Passivo TAIZA ALVES MODESTO PALMEIRA DOS PASSOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ADELMO ROBERTO DINIZ DA SILVA - DF27173-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo 0723258-80.2024.8.07.0003
Número de ordem 82
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo CAETANO JOSE SOARES NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
EMANUEL SOARES GOMES VICENTE - DF59726-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo 0716169-06.2024.8.07.0003
Número de ordem 83
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Sistema Financeiro da Habitação (4839)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Atraso de vôo (4829)
Polo Ativo TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
FLAVIA ROCHA VITORINO - DF46488-A
Polo Passivo ELZA OLIVEIRA DOS SANTOS STIVAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO IVO DOS SANTOS STIVAL - DF73453-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
Processo 0706263-56.2024.8.07.0014
Número de ordem 84
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo LARISSA BREDOW SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GISELE MAYUMI OLIVEIRA SATO - DF70152-A
Polo Passivo CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA ARAUJO COE BASTOS
Processo 0742675-77.2024.8.07.0016
Número de ordem 85
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Averbação / Contagem de Tempo Especial (10277)
Polo Ativo TERESA CRISTINA LOPES SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0745793-61.2024.8.07.0016
Número de ordem 86
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA LOPES DE SOUZA - DF77013
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo VALDIRENE ALVES DE BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ HENRIQUE MATIAS DA CUNHA - DF45161-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0707263-91.2024.8.07.0014
Número de ordem 87
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo TIM S/A
Advogado(s) - Polo Ativo TIM S/A
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335
Polo Passivo CAROLINE DOS ANJOS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONNY MIGUEL DALMASO SILVA - ES10981
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo 0704585-36.2024.8.07.0004
Número de ordem 88
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A
Polo Passivo NUBIA ARRUDA DE QUEIROZ DELFINO
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.
JOAO LUCAS SILVA - DF47012-A
MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
LEIDILANE SILVA SIQUEIRA - DF41256-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
Processo 0705492-78.2024.8.07.0014
Número de ordem 89
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo SEBASTIAO JOSE DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOEL BARBOSA DA SILVA - DF17363-A
Polo Passivo MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA
GLEYSON RICARDO AGAPITO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo 0710636-54.2024.8.07.0007
Número de ordem 90
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo CONDOMINIO FEIBOX TAGUATINGA
Advogado(s) - Polo Ativo
GRAZIELE ALVES MONNERAT - DF43468-A
WENDEL RANGEL VAZ COSTA - DF38936-A
Polo Passivo KAREN GABRIELA DA SILVA ALCOFORADO
LUCIANA TOMAZ DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALLAN GABRIEL DE MELO OLIVEIRA - DF79389
RICARDO DE SANTANA OLIVEIRA - DF68824-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo 0794565-55.2024.8.07.0016
Número de ordem 91
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo JONES DA SILVA OLIVERIO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0766084-82.2024.8.07.0016
Número de ordem 92
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Desconto em folha de pagamento (10592)
Polo Ativo D. F.
I. D. P. D. S. D. D. F. -. I.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo N. G. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME DE MACEDO SOARES - DF35220-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
Processo 0713372-06.2024.8.07.0020
Número de ordem 93
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo KELLY ALVES BARBOSA
LAZARO DIEGO AURELIO ALVES COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - SE643-A
MARISSA DOS REIS CUNHA - DF61507-A
Polo Passivo CLAUDEMIR FERREIRA DA SILVA
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVA - DF49628-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo 0756478-30.2024.8.07.0016
Número de ordem 94
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691)
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo LIVELO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo CARLOS CONSTANTINO SOTO
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO PARAISO RIBEIRO DE PAIVA - DF36471-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0704489-24.2024.8.07.0003
Número de ordem 95
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Condomínio (10462)
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo ARIOSVALDO GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON LOURENCO DE OLIVEIRA - DF8316-A
Polo Passivo PREFEITURA COMUNITARIA DO RECANTO DO PESCADOR II
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRESSA BESERRA LAGO DA SILVA - DF49495-A
CAROLINA MEDEIROS BRITO - DF46710-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
Processo 0707807-49.2023.8.07.0003
Número de ordem 96
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Desacato (3573)
Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ISAQUE VITOR LIMA DE CASTRO
FLAVIO RIBEIRO FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0714441-73.2024.8.07.0020
Número de ordem 97
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP23134-A
Polo Passivo ANDREA QUEIROZ LOPES
INOVEMIX- SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA MAIA DE SOUSA KOCH - DF34487-A
NATALIA CAVALCANTI CORREA SERAFIM FONSECA - DF47996-A
CECILIA ANDRADE ROCHA - DF40748-A
THALLES MESSIAS DE ANDRADE - DF21343-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo 0761178-83.2023.8.07.0016
Número de ordem 98
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo IVANI JULIA DE ANDRADE DALLASTA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0703506-89.2024.8.07.0014
Número de ordem 99
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo CARLOS ANDRE NONATO BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "LEONARDO MACIEL FOSTER
Processo 0755279-70.2024.8.07.0016
Número de ordem 100
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Material (7780)
Serviços Profissionais (7774)
Polo Ativo SAGA PARIS COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A
Polo Passivo JOOST VAN DAMME
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO VAN DAMME - DF74912
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0741413-92.2024.8.07.0016
Número de ordem 101
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo MARIA DE FATIMA FURTADO DUTRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCAS ANDRADE CORREIA
Processo 0707361-76.2024.8.07.0014
Número de ordem 102
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
Polo Passivo ALIVA RODRIGUES TAVARES
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo 0702683-26.2024.8.07.9000
Número de ordem 103
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Remoção (10200)
Polo Ativo LILIAN DE CARVALHO PORTELA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ DA COSTA DE OLIVEIRA - DF50374-A
MARCELO DO VALE LUCENA - DF48773-A
WALDNEI DA SILVA ROCHA - DF45503-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0723920-44.2024.8.07.0003
Número de ordem 104
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo GEAN COELHO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO VICTOR LOUSEIRO ROMAO - DF74087
Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo 0713781-64.2023.8.07.0004
Número de ordem 105
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Desobediência (3572)
Polo Ativo PAULO CESAR DIAS BARBOSA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
Processo 0702131-65.2024.8.07.0010
Número de ordem 106
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Polo Ativo RAFAEL DE SOUSA NERES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem HARANAYR INACIA DO REGO
Processo 0738306-40.2024.8.07.0016
Número de ordem 107
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROSEMARY FERNANDES NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - DF63131-A
EDUARDO LUIZ FALCO CARNEIRO - DF63132-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
Processo 0747473-18.2023.8.07.0016
Número de ordem 108
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Assédio Sexual (5851)
Polo Ativo H. D. M. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSEANNE XAVIER RODRIGUES - DF33583-A
MILA DOS SANTOS SILVEIRA - DF24243-A
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
Processo 0763523-85.2024.8.07.0016
Número de ordem 109
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Cláusula Penal (7700)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo MARCELA DE OLIVEIRA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA IGLESIAS MEDEIROS SALLES - DF31682-A
ADRIANA BARBOSA FELIX - DF32396-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0763896-19.2024.8.07.0016
Número de ordem 110
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LEILA MARIA MARQUES DA SILVA NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
Processo 0731110-92.2023.8.07.0003
Número de ordem 111
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702531-76.2024.8.07.0011
Número de ordem 112
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Telefonia (7617)
Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo JANDIRA LACERDA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Ativo
ADEILDE MATIAS CARLOS DE ARAUJO - DF33069-A
Polo Passivo CLARO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo GRUPO CLARO S.A
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo 0703716-79.2024.8.07.0002
Número de ordem 113
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo GENECI DE AMORIM FEITOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEIDIANE PEREIRA E SILVA - DF74761-A
AMANDA COELHO ALBUQUERQUE - DF51466-A
SARAH DAIANE PASSOS DOS SANTOS - DF58406-A
Polo Passivo DIEGO VIEIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA - DF23788-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ARAGONE NUNES FERNANDES
Processo 0738144-45.2024.8.07.0016
Número de ordem 114
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Imunidade (5914)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LURDES CATARINA DE JESUS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
HANNAH ELISA MACHADO DE MENEZES - DF59893-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo 0739525-88.2024.8.07.0016
Número de ordem 115
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Polo Ativo MARILENA DE ASSUNCAO FIGUEIREDO HOLANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA ALVARES HOLANDA CARRAMASCHI - DF64873-A
Polo Passivo EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE IUNES MACHADO - GO17275-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0735881-74.2023.8.07.0016
Número de ordem 116
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo AILTA BARBOSA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE GUILHERME DE OLIVEIRA PEIXOTO - DF68402-A
Polo Passivo DYLON COMERCIO DE MOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MONISE TORRES PEREIRA VIANA - DF52182-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: 6º Juizado Especial Cível de Brasília
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0744243-31.2024.8.07.0016
Número de ordem 117
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo GISONEIDE MOREIRA MATOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
Processo 0730585-37.2024.8.07.0016
Número de ordem 118
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Vícios de Construção (10588)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA TOZZO OLIVEIRA - DF78322-A
RAISSA ROCHA NERY DEGAUT - DF35714-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo SIMEA DE ARAUJO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS - DF21897-A
CAROLINA CABRAL MORI - DF46709-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0778355-26.2024.8.07.0016
Número de ordem 119
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações Municipais Específicas (10706)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LAURA OLIVEIRA RIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0762619-65.2024.8.07.0016
Número de ordem 120
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo KAMILA RODRIGUES AGUIAR ROQUE
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
Processo 0703762-50.2024.8.07.0008
Número de ordem 121
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Compra e Venda (9587)
Prestação de Serviços (9596)
Evicção ou Vicio Redibitório (4706)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo ATLANTIDA DECORACOES LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
MUHAMMAD ARAUJO SOUZA - DF22900-A
Polo Passivo TATIANE RODRIGUES FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem WALDIR DA PAZ ALMEIDA
Processo 0702571-28.2024.8.07.0021
Número de ordem 122
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo AUGUSTO PEREIRA DE BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
JETHER EMILIO PEREIRA BISPO - GO31238-A
Polo Passivo RC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS BORGES SAMPAIO - DF68946-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ITANUSIA PINHEIRO ALVES
Processo 0703905-30.2024.8.07.0011
Número de ordem 123
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo MARIA DE FATIMA RODRIGUES CALIXTO
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHAEL SANTOS NEVES - BA50954
Polo Passivo ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE SIMIM COLLARES - MG112981-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
Processo 0738946-43.2024.8.07.0016
Número de ordem 124
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo ANDREIA DE SOUZA GERACY MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - DF63131-A
EDUARDO LUIZ FALCO CARNEIRO - DF63132-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0776618-85.2024.8.07.0016
Número de ordem 125
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Desconto em folha de pagamento (10592)
Polo Ativo ESPEDITO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES BORGES DE RESENDE - DF4595-A
Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
SANTIAGO PAIXAO GAMA - TO4284-A
JULIA REPUBLICANO DA SILVA PINHEIRO - DF68404-A
LUISA CAROLINE GOMES - DF49198-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0787788-54.2024.8.07.0016
Número de ordem 126
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Consulta (12500)
Polo Ativo WANDERLAN BENTO CALIXTO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ALANNA DO CARMO SANKIO
Processo 0707089-82.2024.8.07.0014
Número de ordem 127
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Abatimento proporcional do preço (7769)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo PEDRO LUIZ PELLISSARO
Advogado(s) - Polo Ativo
POLYANA UCHOA CONTE - DF42867-A
Polo Passivo RZ TURISMO E LAZER LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO DIAS SEVERO - DF25382
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo 0702783-78.2024.8.07.9000
Número de ordem 128
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Serviços de Saúde (10503)
Polo Ativo AUREA MARIA RODRIGUES AGUIAR
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0737825-77.2024.8.07.0016
Número de ordem 129
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MONICA DE FREITAS MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0719263-08.2024.8.07.0020
Número de ordem 130
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo PABLO VINICIUS DOS SANTOS LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
TAYNARA COSTA FRANCA - DF66971-A
Polo Passivo MARCO ANTONIO FERRON ALONSO
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem LUCAS LIMA DA ROCHA
Processo 0763104-65.2024.8.07.0016
Número de ordem 131
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Anulação (10423)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EBENEZER ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
EBENEZER ALVES DOS SANTOS - DF32340
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
Processo 0732163-35.2024.8.07.0016
Número de ordem 132
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Serviços Hospitalares (7775)
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARCO ANDRE HONDA FLORES - DF35139-S
FERNANDA LOBO GODOY - DF53663-A
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
Polo Passivo MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE LUNA LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTHIAN IURY DE PAULA MESQUITA - DF60954-A
THAIZA SILVA DE SOUSA - DF63054-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0732667-41.2024.8.07.0016
Número de ordem 133
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo JOACELIS PIRES LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDINA REGO OLIVEIRA - DF12238-A
Polo Passivo ANA PAULA DE ARAUJO
CLEITON MARTINS DE BRITO
SAGA DETROIT COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTA CRISTINA DOS SANTOS - DF77836-A
LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0701985-48.2024.8.07.0002
Número de ordem 134
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691)
Prestação de Serviços (9596)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
JULIO BISPO SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
JAMMILE KAROL GOMES OLIVEIRA - BA46598-A
LARISSA MAGALHAES DO NASCIMENTO MACHADO - SE10573-A
Polo Passivo JULIO BISPO SOUZA
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
LARISSA MAGALHAES DO NASCIMENTO MACHADO - SE10573-A
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
JAMMILE KAROL GOMES OLIVEIRA - BA46598-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ARAGONE NUNES FERNANDES
Processo 0710332-49.2024.8.07.0009
Número de ordem 135
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo FERNANDO DA SILVA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
BEATRIZ GON OTOBONI PEREIRA - SP467462
AIRTON CAZZETO PACHECO - SP149621
Polo Passivo GT3 AUTOMOVEIS E INVESTIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026-A
ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A
YASMIN MARIA MELO CARVALHO - DF69067-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "LEONARDO MACIEL FOSTER
"VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
Processo 0716043-14.2024.8.07.0016
Número de ordem 136
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Adicional de Periculosidade (10292)
Adicional de Serviço Noturno (10308)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CIBELE MATOS CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO DO VALE LUCENA - DF48773-A
WALDNEI DA SILVA ROCHA - DF45503-A
LUIZ DA COSTA DE OLIVEIRA - DF50374-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA ARAUJO COE BASTOS
Processo 0707010-18.2024.8.07.0010
Número de ordem 137
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Polo Ativo PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
Advogado(s) - Polo Ativo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Polo Passivo MENINA BUNITA MODA FEMININA LTDA
GIVANICE RUFINO LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
MONIQUE BIANCHI RAMOS - DF57176-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
Processo 0761308-39.2024.8.07.0016
Número de ordem 138
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
Polo Passivo DJALMA LOPES CAVALCANTE JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIEL RODRIGUES DA SILVA - DF37440-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0714732-85.2024.8.07.0016
Número de ordem 139
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Atraso de vôo (4829)
Cancelamento de vôo (4830)
Turismo (7618)
Polo Ativo BRUNO PINHEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVID DA SILVA BELIDO - MT14619/O
KEYLA DA SILVA BELIDO - MT15165/O
Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem SIMONE GARCIA PENA
Processo 0709198-90.2024.8.07.0007
Número de ordem 140
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo ADMILSON FELICIO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEISEMIR COSTA DA SILVA - DF60830-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
Processo 0703825-51.2024.8.07.0016
Número de ordem 141
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inquérito / Processo / Recurso Administrativo (10009)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALESSANDRA ARAUJO MARINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "LEONARDO MACIEL FOSTER
Processo 0710147-20.2024.8.07.0006
Número de ordem 142
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo JEAN HERNANI GUIMARAES VILELA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAN VINICIUS NASCIMENTO BRUNO - AP5791-A
ELIAS PEREIRA RIBEIRO - AP5076-A
Polo Passivo TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo LATAM
FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0702636-52.2024.8.07.9000
Número de ordem 143
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANA TEREZA DO NASCIMENTO COIMBRA ALVERCA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0770484-42.2024.8.07.0016
Número de ordem 144
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954)
Polo Ativo TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO - DF64372-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
Processo 0703419-15.2024.8.07.0021
Número de ordem 145
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo JULIANA CATARINA SIQUEIRA DOURADO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSIA BARROSO LIMA BRITO CAMPOS CHEVITARESE - DF18133
Polo Passivo MAP IDIOMAS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIA NANCI SOARES - DF43959-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "EDUARDO DA ROCHA LEE
Processo 0717663-88.2024.8.07.0007
Número de ordem 146
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Substituição do Produto (7767)
Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A
Polo Passivo CRISTIANO DO NASCIMENTO NOGUEIRA
SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-A
JANE FABIOLA DOS REIS - DF60574-A
KAIO WEVERTON DA SILVA OLIVEIRA - DF68759-A
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo 0723070-48.2024.8.07.0016
Número de ordem 147
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Material (7780)
Turismo (7618)
Polo Ativo ADRIANA PEREIRA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
CASSIA BENTO DE CARVALHO - DF35501-A
Polo Passivo W 50 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CLUBCIA VIAGENS E VANTAGENS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO - SP75081
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0703892-16.2024.8.07.0016
Número de ordem 148
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo GILVANIA BISPO DE ASSIS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0740009-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 149
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Atos Unilaterais (7694)
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES ROCHA - DF38198-A
Polo Passivo ROSANGELA PEREIRA DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702437-30.2024.8.07.9000
Número de ordem 150
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Gratificação por Trabalho Educacional - GTE (10712)
Polo Ativo MARLY NADYEZDA PORTELA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIZ PEREIRA BORBA ROCHA - DF55064-A
CHARLES TEIXEIRA BARBOSA - DF67743-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702859-05.2024.8.07.9000
Número de ordem 151
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Ambiental (10396)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PK BOLT COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WENDERSON MENDES DE AVELAR - DF43419-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0738062-62.2024.8.07.0000
Número de ordem 152
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo CONNECT CAR LOCADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
Deyse Mory Rodrigues da silva - DF44888-A
Polo Passivo DAVID JOHNATAN MENDONCA FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0711405-65.2024.8.07.0006
Número de ordem 153
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Fornecimento de Água (7761)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo ANANIAS GOMES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANANIAS GOMES DE SOUZA - AM9772-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
CONDOMINIO JARDIM EUROPA II
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
LARISSA DA SILVA MOREIRA - DF71996-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ERIKA SOUTO CAMARGO
Processo 0703631-93.2024.8.07.0002
Número de ordem 154
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Fornecimento de Água (7761)
Polo Ativo RITA DE CASSIA SOUSA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
IDELBRANDO MENDES CARDOSO - DF45202-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ARAGONE NUNES FERNANDES
Processo 0726866-47.2024.8.07.0016
Número de ordem 155
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Veículos (10492)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
EVALDO DE SOUZA DA SILVA - DF9809-A
Polo Passivo ANDERSON DE SOUZA GARCIA
Advogado(s) - Polo Passivo
DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO - SP234905
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"CAMILA THOMAS
Processo 0710390-64.2024.8.07.0005
Número de ordem 156
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo VIACAO PIRACICABANA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo VIACAO PIRACICABANA LTDA
KAIANE MARIANA GALENO COSTA - DF75692
JOSE FERNANDO TORRENTE - SP225732-S
BEATRIZ NAYARA RIBEIRO DA SILVA LACERDA - DF73472-A
ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS - DF35429-A
Polo Passivo MARCUS VINICIUS DA SILVA RUBENS
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA DIAS XAVIER
Processo 0729423-07.2024.8.07.0016
Número de ordem 157
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Administração (10464)
Polo Ativo WALLACE DA SILVA BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0762535-64.2024.8.07.0016
Número de ordem 158
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações Estaduais Específicas (10667)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINERVINO TORRES MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - DF63131-A
EDUARDO LUIZ FALCO CARNEIRO - DF63132-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0727313-35.2024.8.07.0016
Número de ordem 159
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Administração (10464)
Polo Ativo VICTOR HUGO DE ALMEIDA REGO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0757863-86.2019.8.07.0016
Número de ordem 160
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo JOSEFA BEZERRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOAO PAULO MARTINS DA SILVA
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
"DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
Processo 0761379-41.2024.8.07.0016
Número de ordem 161
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Curso de Formação (10377)
Polo Ativo REISVAL DA SILVA PEREIRA FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL HENRIQUE BRAGAGNOLO CHIARADIA - SC56580-A
RAFAELA CORTES FARIA - DF76350-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA PAULA DA CUNHA
Processo 0772370-76.2024.8.07.0016
Número de ordem 162
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALBERTO RODRIGUES ALVES - PR25317-A
Polo Passivo UBIRAJARA PEREIRA COSTA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO - DF43188-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0703870-79.2024.8.07.0008
Número de ordem 163
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - PE26571-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem WALDIR DA PAZ ALMEIDA
Processo 0711744-21.2024.8.07.0007
Número de ordem 164
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo DALA TRANSPORTES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO COUTO MENDONCA - DF34801-A
Polo Passivo RODRIGO DE OLIVEIRA FREIRE
Advogado(s) - Polo Passivo
SANDRA DE OLIVEIRA FREIRE - DF62986-A
TADEU FREIRE PONTES - DF25817-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo 0706075-54.2024.8.07.0017
Número de ordem 165
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Polo Passivo CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES CHAVES
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO AUGUSTO PORTES - DF44092-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo 0716950-86.2024.8.07.0016
Número de ordem 166
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Voluntária (10257)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RUTTE MATIAS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LANA AIMEE BRITO DE CARVALHO - DF67300-A
ANDRE MARQUES PINHEIRO - DF62517-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0756480-97.2024.8.07.0016
Número de ordem 167
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EVOLENE RODRIGUES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DIOGO MESQUITA POVOA - DF47103-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0734438-54.2024.8.07.0016
Número de ordem 168
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo ROSANA DO ROSARIO COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0715420-74.2024.8.07.0007
Número de ordem 169
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo FRANQUIMAR PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA DE FATIMA TEIXEIRA - DF56341-A
Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo 0768878-13.2023.8.07.0016
Número de ordem 170
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RODRIGO MONTEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LIDIANE RODRIGUES PAZ - DF37610-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIANE KAZMIERCZAK
Processo 0749831-19.2024.8.07.0016
Número de ordem 171
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDAMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A
Polo Passivo LEONEL PAZ DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CLAUDIA TORRES PESSOA - DF74082
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0713498-56.2024.8.07.0020
Número de ordem 172
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Benfeitorias (9614)
Polo Ativo ANDREIA TROLLE DE BARROS
BMR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA - DF38868-A
CAMILA DA CUNHA BALDUINO - DF52482-A
Polo Passivo TRAJANO ALVES TORRES JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
HERBERT FAGNER DA SILVA JERONIMO - DF71035-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem ANDREZA ALVES DE SOUZA
Processo 0712875-34.2024.8.07.0006
Número de ordem 173
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo FABIO GERALDO DE MELO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIANA MARTINEZ DA SILVA AIRES - DF64964-A
Polo Passivo MATEUS DA SILVA SANT ANA
PATRICIA NOGUEIRA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA SOUZA FRANCA DE QUEIROZ - DF58613-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
Processo 0717548-40.2024.8.07.0016
Número de ordem 174
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo R15 MULTIMARCAS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO VICTOR SARDINHA DE SOUZA - DF77701-A
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
Polo Passivo VANIA MARIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADAMIR DE AMORIM FIEL - DF29547-A
LUIZ EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA - DF26629-A
NATALIA MACHADO DA SILVA - DF74380
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0705609-02.2024.8.07.0004
Número de ordem 175
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Polo Ativo BRUNO VANDERLEI ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
Polo Passivo RUIDEGLAN DE SOUSA LUCENA SANTOS
SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "PATRICIA VASQUES COELHO
Processo 0740687-21.2024.8.07.0016
Número de ordem 176
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Atraso de vôo (4829)
Polo Ativo ELMAR MENDES FILHO
LILIANE HABIB VIEIRA MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARTIM FRANCISCO RIBEIRO DE ANDRADA - DF58396-A
Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0702383-77.2024.8.07.0007
Número de ordem 177
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Direito de Vizinhança (10461)
Polo Ativo EMMANUEL BARAUNA PORTO
KELEY CRISTINA SILVA GUEDES
Advogado(s) - Polo Ativo
JADSON DA SILVA COSTA - DF71640-A
ISABELLA GUEDES COSTA - DF80481
Polo Passivo KARLA SILVA BRAGA
KELEY CRISTINA SILVA GUEDES
CLEIDE CARVALHO DOS SANTOS
CLEUNICE PEREIRA DOS SANTOS
MARCELO DANILSON NUNES CINTRA
EMMANUEL BARAUNA PORTO
Advogado(s) - Polo Passivo
LARISSA DA SILVA PEREIRA - DF68900-A
ISABELLA GUEDES COSTA - DF80481
RENATA MENEZES BORGES - GO62261
JADSON DA SILVA COSTA - DF71640-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo 0712100-16.2024.8.07.0007
Número de ordem 178
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo A.A. LIMIRO DE ABREU
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLA GUIMARAES MACARINI - DF48153-A
Polo Passivo 32.485.222 JADSON RODRIGO DE SOUZA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JONAS FERNANDES NONATO DA CUNHA - DF70465-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
Processo 0711663-66.2024.8.07.0009
Número de ordem 179
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo ALBERTH PELEGRINI DE FARIA
JESSICA LEITE FLORENCO MAIA
Advogado(s) - Polo Ativo
IZABEL CRISTINA DINIZ VIANA - DF29587-A
Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
"MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
Processo 0704479-26.2024.8.07.0020
Número de ordem 180
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Obrigação Acessória (5985)
Ocupação Temporária (10129)
Polo Ativo ELISA TAUACURE DA SILVA FERREIRA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
IZA SIQUEIRA MARRA CORREA - DF36554-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
ELISA TAUACURE DA SILVA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
IZA SIQUEIRA MARRA CORREA - DF36554-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo 0702534-16.2024.8.07.0016
Número de ordem 181
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo THAYLINE LIMA DE AZARA
Advogado(s) - Polo Ativo
THAYNARA DE LIMA AZARA - DF75240
Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem "FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0726615-29.2024.8.07.0016
Número de ordem 182
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Transporte Rodoviário (11815)
Polo Ativo ADRIANO DE AVILA FURIATI
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSA OLIVEIRA DA SILVA - DF68635-A
MARIA LUIZA DE LIMA PAZ - DF69957-A
JENNIFER MORETE REZENDE - DF65476-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
Processo 0766843-46.2024.8.07.0016
Número de ordem 183
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Apreensão (10025)
Polo Ativo THIAGO BARROS BEZERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JACIRA SOARES PEREIRA - DF59026-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "LEONARDO MACIEL FOSTER
Processo 0740330-41.2024.8.07.0016
Número de ordem 184
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo JULIA PEDROSO ZANATTA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME HORACIO COLOMBO - SC41336-A
LAIS CORREA DO LIVRAMENTO - SC65725
PEDRO HENRIQUE MONTEIRO - SC50106
Polo Passivo FELIPE PENA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIZ DE CARVALHO MATHEUS - RJ190183-A
LUCAS ANASTACIO MOURAO - RJ187504-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0751559-95.2024.8.07.0016
Número de ordem 185
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo GUILHERME DE LIMA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
TAYANE DA SILVA GONCALVES - DF62652-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA ARAUJO COE BASTOS
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0737664-67.2024.8.07.0016
Número de ordem 186
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo KAWASAKI ADVOGADOS ASSOCIADOS
VIVIANE MOURA MARTINS
MARCOS DE LUCA MARTINS FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI - MS16434-S
DIOGO OSORIO LUCAS DA CONCEICAO - DF30669-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0716914-44.2024.8.07.0016
Número de ordem 187
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HELENO CARDOSO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANNE FERREIRA GUIMARAES - DF56456-A
MATHEUS COSTA DE MELLO - DF58124-A
THALYS CUNHA GONCALVES - DF61483-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCAS ANDRADE CORREIA
Processo 0768102-76.2024.8.07.0016
Número de ordem 188
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Lotação (10235)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PATRICIA ALVES URCINO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0714822-87.2024.8.07.0018
Número de ordem 189
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto 1/3 de férias (6062)
Polo Ativo GREYSIANE LIMA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO MATOS DE ARAUJO BRAGA JUNIOR - DF64419-E
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
Processo 0709353-96.2024.8.07.0006
Número de ordem 190
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo WEBER NUNES DE FRANCA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA - PE36122-A
Polo Passivo COOPERATIVA MISTA ROMA
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO - SP166149-S
CARLOS EDUARDO INGLESI - SP184546
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ERIKA SOUTO CAMARGO
Processo 0717576-93.2024.8.07.0020
Número de ordem 191
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo MARIA IZA DE FREITAS FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDINIZ RODRIGUES MONTEIRO - DF44179-A
DANIEL FRANCISCO DA SILVA - DF49602-A
Polo Passivo OSNANDO FERREIRA MARIANO
Advogado(s) - Polo Passivo
WILCK GONTIJO COSTA - DF28894-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo 0769680-74.2024.8.07.0016
Número de ordem 192
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Direito de Imagem (10437)
Extravio de bagagem (4832)
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo HENRIQUE MENDES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
ERIKA FONSECA MENDES - DF9382-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0701400-45.2024.8.07.0018
Número de ordem 193
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo SILVATANIA DE AQUINO LIMEIRA
RENE NEGRAES CAXIADO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "LEONARDO MACIEL FOSTER
Processo 0703314-91.2017.8.07.0018
Número de ordem 194
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
JAIRO RUI MARINHO DE ARAUJO - ME
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ROOSWELT DOS SANTOS - DF45470-A
NAIDSON LINCOLN DO NASCIMENTO JUNIOR - DF61301-E
Polo Passivo JAIRO RUI MARINHO DE ARAUJO - ME
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ROOSWELT DOS SANTOS - DF45470-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0702124-69.2024.8.07.9000
Número de ordem 195
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CONDOMINIO PARANOA PARQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
KALYCIA NUNES QUEIROZ VAZ - GO53520-A
Polo Passivo TALITA DE MORAES SILVA SAMPAIO
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0724321-04.2024.8.07.0016
Número de ordem 196
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARILENE DA SILVA CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
RONEI LACERDA DE ANDRADE - DF29104-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ALANNA DO CARMO SANKIO
Processo 0726090-47.2024.8.07.0016
Número de ordem 197
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo MEIRE CRISTINA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUANA NAYARA CUNHA SOTTOMAIOR - DF67305-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0750148-51.2023.8.07.0016
Número de ordem 198
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Anulação (4951)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LEANDRO TINOCO
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS CARVALHO SOARES DE CASTRO - GO34510-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
"JERRY ADRIANE TEIXEIRA
"MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo 0741082-13.2024.8.07.0016
Número de ordem 199
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE VICTOR MELO MONTEIRO - DF65695-A
MARIANA TOZZO OLIVEIRA - DF78322-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo VICTOR MATHEUS SILVA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ HENRIQUE MATIAS DA CUNHA - DF45161-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0729490-69.2024.8.07.0016
Número de ordem 200
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo MARIA AUREA VASCONCELOS LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0732909-97.2024.8.07.0016
Número de ordem 201
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Extravio de bagagem (4832)
Polo Ativo THIAGO ALMEIDA BARROSO
Advogado(s) - Polo Ativo
LIANA RAQUEL PASCOAL - DF28155-A
Polo Passivo SOCIETE AIR FRANCE
Advogado(s) - Polo Passivo SOCIETE AIR FRANCE
ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo 0739708-59.2024.8.07.0016
Número de ordem 202
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo MARCOS HENRIQUE LACERDA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
Processo 0716051-88.2024.8.07.0016
Número de ordem 203
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ITANUSIA PINHEIRO ALVES
Processo 0720145-79.2024.8.07.0016
Número de ordem 204
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo ISAC SA DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0701706-50.2024.8.07.0006
Número de ordem 205
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Polo Passivo MARIA JOAQUINA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ERIKA SOUTO CAMARGO
Processo 0702961-40.2024.8.07.0007
Número de ordem 206
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Atos Unilaterais (7694)
Ato / Negócio Jurídico (4701)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo GETULIO BARBOSA TORRES
NANRERY MENDONCA SERGIO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX CARVALHO REGO - DF32399-A
GERALDO APARECIDO MARTINS SILVA - DF76067-A
Polo Passivo NANRERY MENDONCA SERGIO
LEIDA LUCIA SERGIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GERALDO APARECIDO MARTINS SILVA - DF76067-A
MAX VANUTH DE MACEDO MAIA - DF58644-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
Processo 0704848-50.2024.8.07.0010
Número de ordem 207
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Empréstimo consignado (11806)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo FRANCISCO CANINDE MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
ELAINE PORTELA BANDEIRA - DF58830-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
Processo 0711841-21.2024.8.07.0007
Número de ordem 208
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo JANE MORAES DE PAIVA DEFINA
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSA SANTOS TAVARES DA CAMARA - DF58169-A
RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA - DF57753-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA - DF61261-A
LAISLA CAROLINE MENDES MOREIRA - DF68552-A
LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES - DF33804-A
Polo Passivo BANCO CSF S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO CSF SA
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo 0745835-13.2024.8.07.0016
Número de ordem 209
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo LUCIMAR DE MOURA DEL ESPOSTE
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0734472-29.2024.8.07.0016
Número de ordem 210
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Polo Ativo ANA CRISTINA FERREIRA MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA MAIA DE SOUSA KOCH - DF34487-A
CECILIA ANDRADE ROCHA - DF40748-A
NATALIA CAVALCANTI CORREA SERAFIM FONSECA - DF47996-A
Polo Passivo NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA PAULA DA CUNHA
Processo 0716172-19.2024.8.07.0016
Número de ordem 211
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Anulação (4951)
Polo Ativo BIANCA DE SOUZA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEOSMAR MOREIRA DO VALE - DF30532-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
Processo 0755288-32.2024.8.07.0016
Número de ordem 212
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo CLEOMAR PROCOPIO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
YAN LUCAS BORGES AGUIAR - DF77786-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0703000-25.2024.8.07.0011
Número de ordem 213
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo SV VIAGENS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo LISSANE PEREIRA HOLANDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MELINA CARRINHO OLIVEIRA - SC66240-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo 0741598-33.2024.8.07.0016
Número de ordem 214
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
LOAMI YOCHABEL KHOURY OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
AMANDA PRANDINO ALVES - RJ185649-A
MARYANA PIRES MARTINS - RJ198170
GIOVANNA CAPUCHO CAMPANA - DF4700000A
Polo Passivo LOAMI YOCHABEL KHOURY OLIVEIRA
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA PRANDINO ALVES - RJ185649-A
MARYANA PIRES MARTINS - RJ198170
GIOVANNA CAPUCHO CAMPANA - DF4700000A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0709745-97.2024.8.07.0018
Número de ordem 215
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo FRANCISCO GUILHERME LEANDRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CAROLINA CARVALHO DA SILVA - DF54842-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
Processo 0706227-05.2024.8.07.0017
Número de ordem 216
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Estabelecimentos de Ensino (7620)
Polo Ativo INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo YDUQS PARTICIPACOES 2 LTDA
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Polo Passivo JOAO PAULO GONCALVES BONTEMPO
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA MATOS LIMA - DF5200400A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo 0744892-30.2023.8.07.0016
Número de ordem 217
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo RICARDO NEUTO TAVARES
CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLINSTON ANTONIO FERNANDES CAIXETA - DF46275-A
Polo Passivo LUCILEIDE DOS ANJOS CLAUDINO
FRANCISCO FERNANDES GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO DE SOUZA VARGAS - DF56040-A
RODRIGO WEBER D AVILA VALENTIM - DF76836-A
TAYNARA GOMES LOPES - DF65575-A
MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0741858-13.2024.8.07.0016
Número de ordem 218
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo F. L. O.
A. P. D. L.
Advogado(s) - Polo Ativo AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA
ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO - DF41039-A
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo H. A. H.
J. M. E.
F. L. O.
A. P. D. L.
Advogado(s) - Polo Passivo AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA
NATALY EVELIN KONNO ROCHOLL - DF25456-A
ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO - DF41039-A
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0705781-35.2024.8.07.0006
Número de ordem 219
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Resistência (3566)
Polo Ativo HARISSON RAMALHO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
Processo 0725922-09.2023.8.07.0007
Número de ordem 220
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo SALATIEL BARBOSA TORRES
Advogado(s) - Polo Ativo
MONIQUE BORGES DE MORAIS - DF49298-A
ANDRE LUIZ SANTOS DURAES - DF44168-A
Polo Passivo PESQUEIRO SOUSA PESCA ESPORTIVA LTDA
MILENE FERNANDA MACHADO OLIVEIRA
EDIVAN CARVALHO DA SILVA
ALICE MACEDO MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
APOLLO BERNARDES DA SILVA - DF44002-A
PHILLIPE CABRAL BERTIN - DF51784-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo 0723773-18.2024.8.07.0003
Número de ordem 221
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo JOANA DA SILVA FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX CARVALHO REGO - DF32399-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo 0707948-86.2024.8.07.0018
Número de ordem 222
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Advogado(s) - Polo Ativo
THALITTA REZENDE BARREIRO CRISANTO - DF53627-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
MARCOS VINICIUS SANT ANA DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
Processo 0784365-86.2024.8.07.0016
Número de ordem 223
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON/DF
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALTAIR DOS SANTOS BARRETO
Advogado(s) - Polo Passivo
ICARO POLICARPO SOARES PERES - DF28607-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIANE KAZMIERCZAK
Processo 0752570-62.2024.8.07.0016
Número de ordem 224
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DIANA SILVA MOTA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0701876-83.2024.8.07.0018
Número de ordem 225
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo JOSE BRAZ DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A
LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0743885-66.2024.8.07.0016
Número de ordem 226
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALAN LACERDA DE SOUSA PINTO
Advogado(s) - Polo Passivo
EDSON RODRIGUES DA SILVA - DF70435-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
Processo 0733074-47.2024.8.07.0016
Número de ordem 227
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Transferência ex-officio para reserva (10353)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELSON MARTINS VIRIATO
Advogado(s) - Polo Passivo
TUANE LAYNE FARIAS - DF52583-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo 0714021-04.2024.8.07.0009
Número de ordem 228
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Direito de Imagem (10443)
Polo Ativo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo LUCAS EDUARDO FERNANDES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
HEGLEN RANIELLY ASSUNCAO DA SILVA EVANGELISTA - MA28907
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo 0726728-51.2022.8.07.0016
Número de ordem 229
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Liberação de Veículo Apreendido (10419)
Polo Ativo MATHEUS LOPES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO MARCONNE CELESTINO DE SOUZA - DF40818-A
THATIANNA CELESTINO DE SOUZA - DF65399-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
JOAO PAULO FLEURY TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RODRIGO CESAR DE ARRUDA FERNANDES - DF1454-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "EDUARDO SMIDT VERONA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0768571-25.2024.8.07.0016
Número de ordem 230
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Diálise/Hemodiálise (12504)
Polo Ativo JORGE CRISTIANO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0702508-32.2024.8.07.9000
Número de ordem 231
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo TERESINHA MACHADO CALDEIRA
RODRIGO MACHADO CALDEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE - DF39754-A
Polo Passivo ANDRE RODRIGUES COSTA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0708866-20.2024.8.07.0009
Número de ordem 232
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo MARIANA MARTINS DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CAROLINE SANCHES FONSECA - DF71003-A
Polo Passivo DANIELLE AMORIM VIANA
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS SANTOS DAS NEVES - DF76565-E
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo 0762784-15.2024.8.07.0016
Número de ordem 233
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Anulação (10423)
Polo Ativo DOMINGOS ALVES PINHEIRO NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON GOMES RODRIGUES DE SOUSA - DF24874-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0717070-32.2024.8.07.0016
Número de ordem 234
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DENISE FIGUEIREDO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCAS ANDRADE CORREIA
Processo 0754022-10.2024.8.07.0016
Número de ordem 235
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HERCILIA CORREIA ALCANTARA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0701980-14.2024.8.07.0006
Número de ordem 236
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Desobediência (3572)
Polo Ativo PAULO JOSE MARTINS FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
ITALO HENRIQUE SEIXAS DE OLIVEIRA - DF74167-A
CHARLESON VICTOR DE ARAUJO - DF70425-A
PAULO HENRIQUE SANTOS BARRETO - DF57650-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
Processo 0706406-45.2024.8.07.0014
Número de ordem 237
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Transporte Aéreo (4862)
Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo DAVID OLIVEIRA SIMONETTI
Advogado(s) - Polo Ativo
THAILA EVELYN BATISTA DE PAIVA - DF72113
Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo 0736467-77.2024.8.07.0016
Número de ordem 238
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Aposentadoria (10254)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANA CLAUDIA BASTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME DE MACEDO SOARES - DF35220-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
Processo 0763717-85.2024.8.07.0016
Número de ordem 239
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo ALINE VICENTE DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0714171-61.2024.8.07.0016
Número de ordem 240
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo DIELCIE SANTOS THOME
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
SUELINIR DE OLIVEIRA CORREIA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0709704-60.2024.8.07.0009
Número de ordem 241
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)
Abatimento proporcional do preço (7769)
Acidente Aéreo (7748)
Polo Ativo ALCIONE MARIA LIMA DE MESQUITA
BANCO DAYCOVAL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A
LUCAS GABRIEL SOUSA SILVA OLIVEIRA - DF64759-A
MATHEUS VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS - DF74851
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
ALCIONE MARIA LIMA DE MESQUITA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
LUCAS GABRIEL SOUSA SILVA OLIVEIRA - DF64759-A
MATHEUS VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS - DF74851
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo 0707965-58.2024.8.07.0007
Número de ordem 242
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Evicção ou Vicio Redibitório (4706)
Polo Ativo JOSE FELICIO BERGAMIM
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CRISTINA DA SILVA SOUZA - DF18979-A
MONICA PEREIRA DOS SANTOS - DF29937-A
Polo Passivo DIVINO APARECIDO DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
DIVINO APARECIDO DE MELO - DF41022-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
Processo 0704397-25.2024.8.07.0010
Número de ordem 243
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Cartão de Crédito (9585)
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Polo Ativo FRANCISCA PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA GOMES DE OLIVEIRA - DF73379-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA - DF58050-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
Processo 0742811-74.2024.8.07.0016
Número de ordem 244
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Compra e Venda (9587)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo TEMPERO DA DRICA BAR E RESTAURANTE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS LOBATO DOS SANTOS - DF37254-A
Polo Passivo ELSON RIBEIRO MUNDIM
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0772000-97.2024.8.07.0016
Número de ordem 245
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA HELENA DO COUTO CAMARA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo 0708952-95.2023.8.07.0018
Número de ordem 246
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JESSE LIMA SARAIVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
"ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0758799-38.2024.8.07.0016
Número de ordem 247
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Curso de Formação (10377)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RENE RODRIGUES FERREIRA BATISTA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELA CORTES FARIA - DF76350-A
GABRIEL HENRIQUE BRAGAGNOLO CHIARADIA - SC56580-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0702656-43.2024.8.07.9000
Número de ordem 248
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo MARIA ANDREA BICHARA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0708258-19.2024.8.07.0010
Número de ordem 249
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Polo Ativo MAURICIO DIAS FARIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS HENRIQUE POSSARI - BA31607
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
Processo 0755309-08.2024.8.07.0016
Número de ordem 250
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo GABRIEL BUENO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIA VITORIA MOREIRA DA ROCHA - DF65195-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0708330-73.2024.8.07.0020
Número de ordem 251
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo DIEGO DE SOUZA RODRIGUES
VERONICA MARIA DE SOUZA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE MACHADO MOURA - DF68470-A
JORDANA CARVALHO SILVA - DF71044-A
Polo Passivo PEDRO HENRIQUE ALVES MIRANDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO DE BRITO SALAZAR - DF45154-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
Processo 0702614-91.2024.8.07.9000
Número de ordem 252
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pagamento Atrasado / Correção Monetária (10422)
Polo Ativo ANA LUCIA MARQUES MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704737-90.2024.8.07.0002
Número de ordem 253
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Serviços de Saúde (10434)
Polo Ativo INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Polo Passivo ANTONIO GOMES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA MARIA DE JESUS NETA ARAUJO - DF80418
EDNILTON CAETANO DE ARAUJO - DF74546-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ARAGONE NUNES FERNANDES
Processo 0723878-92.2024.8.07.0003
Número de ordem 254
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo TIM S/A
Advogado(s) - Polo Ativo TIM S/A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
Polo Passivo BRUNO MANOEL FERREIRA DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA - BA56314-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
Processo 0755548-12.2024.8.07.0016
Número de ordem 255
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DENIS DE SOUSA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
GILGARD AIRES LIMA - DF57944
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
Processo 0702829-67.2024.8.07.9000
Número de ordem 256
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Corretagem (9588)
Polo Ativo ANA CLAUDIA DE MACEDO FERREIRA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
DILAN AGUIAR PONTES - DF27350-A
Polo Passivo MAURICIO FARIA IVAR DO SUL
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES - DF43620-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707582-53.2024.8.07.0016
Número de ordem 257
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo RANGEL DA COSTA GOMES
GISLENE DA SILVA BRAGA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE DE MIRANDA DA SILVA - DF40766-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0746927-26.2024.8.07.0016
Número de ordem 258
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo GABRIELA MASCARENHAS DE CASTRO SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLARA HELENA MASCARENHAS DE CASTRO SOUZA - DF73956-A
Polo Passivo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0715166-62.2024.8.07.0020
Número de ordem 259
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo RAFAEL GODOI DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELZA NUNES DE OLIVEIRA DA SILVA - DF73149-A
Polo Passivo S P DE LIMA EXCELENCIA EM AR CONDICIONADO
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo 0739835-94.2024.8.07.0016
Número de ordem 260
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Vícios de Construção (10588)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo YANNE FREITAS DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA CABRAL MORI - DF46709-A
FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS - DF21897-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0712453-56.2024.8.07.0007
Número de ordem 261
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA - DF75398-A
Polo Passivo CHRISTIANE ANDRADE NASCIMENTO CAETANO
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
Processo 0771957-63.2024.8.07.0016
Número de ordem 262
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Curso de Formação (10377)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALISSON CARLOS MARTINS FELIPE
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELA CORTES FARIA - DF76350-A
GABRIEL HENRIQUE BRAGAGNOLO CHIARADIA - SC56580-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCAS ANDRADE CORREIA
Processo 0705811-61.2024.8.07.0009
Número de ordem 263
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
ADEMAR RUFINO DA SILVA SOBRINHO - DF61202-A
HIVER ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA - DF65251-A
Polo Passivo WELDIMARA SILVA LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO OLIVEIRA CARAIBAS - DF44913-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
Processo 0705133-37.2024.8.07.0012
Número de ordem 264
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo JAMESON FERREIRA BEZERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVID BRUNO PEREIRA ALVES - DF39741-A
Polo Passivo MEGA BOX SUPERMERCADOS LTDA - ME
NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
HUDSON VIEIRA DOS REIS - DF29856-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "LORENA ALVES OCAMPOS
Processo 0765613-66.2024.8.07.0016
Número de ordem 265
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (10433)
Turismo (7618)
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo MONICA SUELY DE ASSUNCAO SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL LISBOA REIS - SE14800
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0721274-61.2024.8.07.0003
Número de ordem 266
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
MARLY PEREIRA DE SOUZA SANTO
Advogado(s) - Polo Ativo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
JANAINA CRISTINA DOS SANTOS TORREAO VALLE - DF45541-A
Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo 0768600-75.2024.8.07.0016
Número de ordem 267
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo GUILHERME LEITE AREAL
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO PEDRO AREAL - DF14023-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0704038-51.2024.8.07.0018
Número de ordem 268
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Obrigação Acessória (5985)
Espécies de Sociedades (9617)
Polo Ativo ELISANGELA DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIA DE SA CAMPOS - DF61279-A
Polo Passivo PAULA LORRAYNE BARROS XIMENES DE OLIVEIRA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
EDSON CARLOS MARTINIANO DE SOUSA - DF6219300-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0762809-28.2024.8.07.0016
Número de ordem 269
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Bancários (7752)
Polo Ativo XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A
BANCO XP S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA - RJ160730-A
Polo Passivo MARIA INES ALVES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
LORENA MICHELINE DE SOUSA OLIVEIRA E SILVA - DF57886-A
ADLA MICHELINE DE SOUSA OLIVEIRA - DF77861
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0712220-62.2024.8.07.0006
Número de ordem 270
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo RALF ALIK MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO GALVAO DO AMARAL NETO - SC56766-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ERIKA SOUTO CAMARGO
Processo 0724443-78.2023.8.07.0007
Número de ordem 271
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Tarifas (11807)
Cartão de Crédito (7772)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo KARLA MAYARA MEDEIROS LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
KARLA MAYARA MEDEIROS LOPES - DF69247-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO - DF29340-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo 0741599-18.2024.8.07.0016
Número de ordem 272
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo ERICA SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS FELIPE DA SILVA - DF73180
ODILON MANOEL RIBEIRO - SP2526700A
Polo Passivo VITALIDADE ODONTOLOGIA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo VITALIDADE ODONTOLOGIA LTDA
VINICIUS DE MATTOS FELICIO - MG74441-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0710037-12.2024.8.07.0009
Número de ordem 273
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - SP357590-A
KLAUS GIACOBBO RIFFEL - RS75938-A
Polo Passivo VANDERLEI ALVES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIANE SALES MARTUCHELI - DF79536
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
Processo 0757266-44.2024.8.07.0016
Número de ordem 274
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo ANA PAULA DE SOUSA CUNHA
GUILHERME DE SOUZA BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO VINICIUS SILVA LEAO - DF40756-A
HUGO DE LIMA BACELAR - DF58287-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0720857-69.2024.8.07.0016
Número de ordem 275
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo SUELEN TORRES
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELE FAVARON DAS NEVES - SP345405
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0704217-40.2023.8.07.0011
Número de ordem 276
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo FERNANDO FRANCO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO SANTORO NOGUEIRA - DF31704-A
Polo Passivo AURELINA DE JESUS DA SILVA GOULART
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo 0701255-92.2024.8.07.0016
Número de ordem 277
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multas e demais Sanções (10023)
Polo Ativo FENIX BSB MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADELVAIR PEGO CORDEIRO - DF7462-A
CECILIA VIANA CORDEIRO DE QUEIROZ - DF27313-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
"MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
Processo 0761836-73.2024.8.07.0016
Número de ordem 278
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Atraso de vôo (4829)
Polo Ativo TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
FLAVIA ROCHA VITORINO - DF46488-A
Polo Passivo JOANA THIESEN
QATAR AIRWAYS
Advogado(s) - Polo Passivo QATAR AIRWAYS
SOLON BENAYON DA SILVA - RJ043556
CARLA CHRISTINA SCHNAPP - SP139242-A
RAFAELA DA SILVA SANTOS - SP330345
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0712785-69.2023.8.07.0003
Número de ordem 279
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
CESAR RAMOS DA SILVA - DF69842-A
NATHAN BATISTA DE SOUZA - DF71317-A
ERICK THIAGO BASTOS - DF71794-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem FRANCO VICENTE PICCOLI
Processo 0753892-20.2024.8.07.0016
Número de ordem 280
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691)
Seguro (9597)
Indenização por Dano Moral (10433)
Seguro (7621)
Polo Ativo RICARDO BARREIRA MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO BORGES FERNANDES - DF74345
Polo Passivo COOPERATIVA DE CONSUMO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS E TRANSPORTADORES DE CARGAS E PASSAGEIROS DO DISTRITO FEDERAL - COOPEVAT
COOPERATIVA DE PROTECAO PATRIMONIAL ANJO BENEFICIOS CPPA
Advogado(s) - Polo Passivo
HIAGO VENANCIO FERREIRA - DF16507-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0717059-42.2024.8.07.0003
Número de ordem 281
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
JAMMILE KAROL GOMES OLIVEIRA - BA46598-A
Polo Passivo WILTON MARTINS CAETANO
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
Processo 0748198-07.2023.8.07.0016
Número de ordem 282
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo BRUNO MATEUS SOARES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: 4º Juizado Especial Cível de Brasília
Classe Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0702076-11.2024.8.07.0012
Número de ordem 283
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Cartão de Crédito (9585)
Prestação de Serviços (9596)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo FRANCISCA MARIA PEREIRA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - IESB
Polo Passivo PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo PICPAY
MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
Processo 0713773-05.2024.8.07.0020
Número de ordem 284
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN - GO46662-A
Polo Passivo MARCELO HENRIQUE DE AZEVEDO SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIA QUEIROZ DE OLIVEIRA - DF49364
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo 0715670-68.2024.8.07.0020
Número de ordem 285
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo EDILSON NEVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIANE TAVARES NEVES - DF71957-A
Polo Passivo NEON PAGAMENTOS S.A.
FATTOR RECUPERACAO DE CREDITOS E GESTAO DE RISCO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo NEON PAGAMENTOS SA INSTITUICAO DE PAGAMENTO
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
TATIANA ADOGLIO MORATELLI - SP187167-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo 0709934-75.2024.8.07.0018
Número de ordem 286
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
EDIMILSON VIEIRA FELIX - DF25713-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA PAULA DA CUNHA
Processo 0768312-64.2023.8.07.0016
Número de ordem 287
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA
GUILHERME KASCHNY BASTIAN - SP266795-A
DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A
Polo Passivo PEDRO PAULO CRUZ DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO OESTERREICH DA ROSA - DF68540
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0756501-10.2023.8.07.0016
Número de ordem 288
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo JOSE NETO OLIVEIRA BONFIM
Advogado(s) - Polo Ativo
ADAO RONILDO ALVES - DF27907-A
BEATRIZ PEREIRA CARVALHO - DF41810-A
Polo Passivo MAURICIO BARBOSA TAVARES
Advogado(s) - Polo Passivo
TAMARA ANZAI COUTINHO DE BARROS SILVA - DF37893-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0733992-51.2024.8.07.0016
Número de ordem 289
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Transporte Aéreo (4862)
Polo Ativo TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
Advogado(s) - Polo Ativo Transporte Aéreo Português S.A
JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS - DF52428-A
Polo Passivo TIAGO CONDE TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
WESLEY RODRIGUES DE SOUSA - DF68718
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0718621-47.2024.8.07.0016
Número de ordem 290
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Transporte de Pessoas (9600)
Transporte Aéreo (4862)
Polo Ativo AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO FRAGA - BA10658-A
Polo Passivo PATRIC LOTTICI KRAHL
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANA GONCALVES CARDOSO - DF26181-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0716582-65.2024.8.07.0020
Número de ordem 291
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Telefonia (7617)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
FABIO RODRIGUES JULIANO - RJ156861-A
Polo Passivo G COIMBRA CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo 0702655-58.2024.8.07.9000
Número de ordem 292
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto ITR/ Imposto Territorial Rural (5950)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PAULO JOSE TONELLO MENDES FERREIRA
LAURA DEGANI
GUSTAVO BERNARDES
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANO RODRIGUES PEREIRA - DF19350-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0700480-19.2024.8.07.0003
Número de ordem 293
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo BRUNO CESAR SOUSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
SARAH MARQUES DE SOUZA - DF70983-A
Polo Passivo GLADSTON YURI DOURADO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
IZABEL CRISTINA DINIZ VIANA - DF29587-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo 0710096-76.2024.8.07.0016
Número de ordem 294
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Assistência à Saúde (10244)
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo KATIA SILENE DORNELAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
Processo 0748941-80.2024.8.07.0016
Número de ordem 295
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo BANCO INTER SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO INTER SA
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
Polo Passivo RAIANNY NOVAES DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
VITOR DIEGO NEPOMUCENO MENDONCA - DF76290
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0702748-21.2024.8.07.9000
Número de ordem 296
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Admissão / Permanência / Despedida (10411)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PAULO ROBERTO BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO PARENTE SANTOS - DF25815-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702711-91.2024.8.07.9000
Número de ordem 297
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Anulação e Correção de Provas / Questões (10379)
Polo Ativo VANESSA CARDOSO CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO SANTORO NOGUEIRA - DF31704-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0738372-20.2024.8.07.0016
Número de ordem 298
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo ANDRE DE FREITAS COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
YAN LUCAS BORGES AGUIAR - DF77786-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0702556-07.2024.8.07.0006
Número de ordem 299
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo VITAL PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRENDA RAYSSA SILVA TURATE - DF54629-A
JULIANA DA SILVA SALES - DF56839-A
Polo Passivo CARLA BARBOSA TOME
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
Processo 0702780-26.2024.8.07.9000
Número de ordem 300
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Lotação (10235)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo TASSIA HELANE SARAIVA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0745629-96.2024.8.07.0016
Número de ordem 301
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Compra e Venda (9587)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo FERNANDA MOLYNA
SYMPLA INTERNET SOLUCOES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
MATEUS FROTA CARMONA - DF64340-A
THAIS FERNANDES ANTUNES - DF41849-A
INGRID BRABES - SP163261-A
Polo Passivo SYMPLA INTERNET SOLUCOES S/A
FERNANDA MOLYNA
Advogado(s) - Polo Passivo
THAIS FERNANDES ANTUNES - DF41849-A
INGRID BRABES - SP163261-A
MATEUS FROTA CARMONA - DF64340-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0747028-63.2024.8.07.0016
Número de ordem 302
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo JAQUELINE VIANA DE MESQUITA
Advogado(s) - Polo Ativo
SABRINA LAYSA MELO PIRES - DF73326
MAYSA NUNES LORIATO - ES33611
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0750878-28.2024.8.07.0016
Número de ordem 303
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Compra e Venda (9587)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo CAPITAL AUTOMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO IGOR MOUSINHO XAVIER - DF40970-A
Polo Passivo FELIPE AUGUSTO SIMOES PIACESI DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVI GONCALVES - SP340257
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0751293-11.2024.8.07.0016
Número de ordem 304
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo ANTONIO ROCHA DOS SANTOS NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA LUCIA ROBERTO DE SOUSA - DF74083-A
FRANCIMEIRE ROBERTO DE SOUSA - DF55071-A
FERNANDA FIGUEREDO NASCIMENTO - DF59575-A
ANTONIO JOSE ROBERTO DE SOUSA - DF60358-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIANE KAZMIERCZAK
Processo 0745703-53.2024.8.07.0016
Número de ordem 305
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Administração (10464)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo IOLANDA ALVES FILGUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0718113-95.2024.8.07.0018
Número de ordem 306
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo CYNTHIAN RODRIGUES NETO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
KENNEDY CARVALHO DAS NEVES
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0711687-61.2024.8.07.0020
Número de ordem 307
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691)
Prestação de Serviços (9596)
Seguro (7621)
Polo Ativo BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(s) - Polo Ativo
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PA18696-A
Polo Passivo MARIANA NATALY DOS SANTOS SARMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNA MARIA SOARES KOPP - DF57894-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA ALVES DE SOUZA
Processo 0713151-65.2024.8.07.0006
Número de ordem 308
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Polo Ativo NICOLLAS FRAGOSO VIEIRA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A
Polo Passivo MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
Processo 0733067-55.2024.8.07.0016
Número de ordem 309
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JAMILE LOBAO TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "HEVERSON D ABADIA TEIXEIRA BORGES
Processo 0733565-54.2024.8.07.0016
Número de ordem 310
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo MEYRE MACHADO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0738368-80.2024.8.07.0016
Número de ordem 311
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Data Base (10300)
Polo Ativo ANIZETE OLIVEIRA DAMASCENO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA BEZERRA GODOI - DF50252-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
Processo 0742988-38.2024.8.07.0016
Número de ordem 312
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo MARIA CARLIZONEIDE ARAUJO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDSON RODRIGUES DA SILVA - DF70435-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0752080-40.2024.8.07.0016
Número de ordem 313
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo IRANI APARECIDA VILAS NOVAS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
"JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0703962-18.2024.8.07.0021
Número de ordem 314
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo MARILENE PEREIRA SALGADO
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAN SOARES PETERS - DF30707-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "EDUARDO DA ROCHA LEE
LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
Processo 0742947-71.2024.8.07.0016
Número de ordem 315
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Aquisição (10455)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo ANNE CAROLINE VASCONCELOS BISPO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA SIQUEIRA PAES - DF63721-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0703920-20.2024.8.07.0004
Número de ordem 316
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo MARIA APARECIDA SOUSA BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
MILLENA NAYARA LIMA DE MENEZES COSTA - DF74964-A
Polo Passivo TROC.COM.BR - ATIVIDADE DE INTERNET S.A.
MARTA TANAKA SERVICOS DIGITAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN - SP267258-A
LUIS FELIPE BAPTISTA LUZ - SP160547-A
BRENO LUIGI FAVERO - PR117865
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
Processo 0774920-44.2024.8.07.0016
Número de ordem 317
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Bancários (7752)
Polo Ativo MARIA INES ALVES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA MICHELINE DE SOUSA OLIVEIRA E SILVA - DF57886-A
ADLA MICHELINE DE SOUSA OLIVEIRA - DF77861
Polo Passivo XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A
BANCO XP S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA - RJ160730-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0745240-14.2024.8.07.0016
Número de ordem 318
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Atraso de vôo (4829)
Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Polo Passivo ANDREIA MAFRA FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLA OLIVEIRA REINOSO - RJ203653-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0703207-24.2024.8.07.0011
Número de ordem 319
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo ROSIMEIRE DA SILVA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PAULO ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "EDUARDO DA ROCHA LEE
Processo 0700780-54.2024.8.07.0011
Número de ordem 320
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo JOAO BATISTA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALVARO LUIZ VALADARES COELHO - DF14697-A
JOAO LUIS SALVIANO GOMES - TO3711-A
Polo Passivo ADRIANA MARIA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo 0745524-22.2024.8.07.0016
Número de ordem 321
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Anulação (4951)
Polo Ativo SCARLET KAROLAINE MONTEIRO DE FARIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0723417-81.2024.8.07.0016
Número de ordem 322
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Licenciamento de Veículo (10420)
Polo Ativo EMANUEL MALTA FALCAO CALOETE
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0755735-20.2024.8.07.0016
Número de ordem 323
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Locação de Móvel (9609)
Polo Ativo MAPA AGROAMBIENTAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDERICO MACHADO ALVES - MG134649-A
Polo Passivo INTERPAV ASFALTOS E PAVIMENTACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEBORA ENEAS DE SOUSA - DF60956-A
LEANDRO CAMPOS DE ANDRADE - DF71927-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0761348-21.2024.8.07.0016
Número de ordem 324
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Transporte Aéreo (4862)
Polo Ativo TALITA SILVA VILLELA MATTOSINHOS
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE REINERT LOPES DIAS - DF43831-A
NATHALIA DE JESUS OLIVEIRA - DF54291-A
Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0721777-82.2024.8.07.0003
Número de ordem 325
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Seguro (9597)
Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Seguro (7621)
Polo Ativo RAIMUNDO NONATO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAX JEFFERSON BARBOSA DE BRITO - DF76174
Polo Passivo CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo 0703985-21.2024.8.07.0002
Número de ordem 326
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo SANDRO RICARDO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
SARAH DAIANE PASSOS DOS SANTOS - DF58406-A
Polo Passivo BANCO MASTER S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ARAGONE NUNES FERNANDES
Processo 0702409-62.2024.8.07.9000
Número de ordem 327
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo CAROLINE VARELLA BARCA AMARAL
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS FERNANDO MOREIRA CANTANHEDE - DF43324-A
Polo Passivo CLAUDIRENE ALVES DA SILVA
KETTY KARINA PIMENTEL VASCONCELOS
ALENICE ALMEIDA MATIAS DA SILVA
WALLISON FABIANO RAMOS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LAYS CAROLINE DE JESUS LOPES - DF77024
FLAVIA MARTINS DOS SANTOS - DF43465-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702816-68.2024.8.07.9000
Número de ordem 328
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Assunto Injúria (3397)
Polo Ativo FRANCISCO ATILA ALVES
JULIA SOUSA TRAVASSOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO ATILA ALVES - DF69274-A
Polo Passivo JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE TAGUATINGA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702438-13.2024.8.07.0012
Número de ordem 329
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo VERA TAVARES PESSOA
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - IESB
Polo Passivo TODOS EMPRENDIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA MARTINS GOMES - MG85907-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
Processo 0723392-10.2024.8.07.0003
Número de ordem 330
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Cartão de Crédito (9585)
Indenização por Dano Moral (7779)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo JESSE MOSQUETTA MALESKI
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE LIMA DE ASSUNCAO - DF62811
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo 0703611-49.2022.8.07.0010
Número de ordem 331
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Jogo do bicho (12352)
Polo Ativo CARLOS EDUARDO BANDEIRA MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
Processo 0727397-12.2023.8.07.0003
Número de ordem 332
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MAXUEL RIBEIRO DAMACENO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem ALAN DA SILVA SANTOS
FRANCO VICENTE PICCOLI
Processo 0725277-20.2024.8.07.0016
Número de ordem 333
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo EUCLIDES SALES DE SOUSA JUNIOR
KLAUS CARVALHO VALADARES
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA - DF11493-A
NOADIA POLYANA TAVARES GOMES - DF36142-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem LUCIANA GOMES TRINDADE
"MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo 0745201-17.2024.8.07.0016
Número de ordem 334
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DAGMAR XAVIER LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
CLEUDINEI LUIZ DE FRANCA MACHADO - GO22287-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
Processo 0727940-39.2024.8.07.0016
Número de ordem 335
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo COMERCIAL SAO PATRICIO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
VITOR CARVALHO PORTO - DF27291-A
CASSIUS FERREIRA MORAES - GO19582-S
Polo Passivo CARLOS CONCEICAO COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
GILBER BENTO DA SILVA - DF20504-A
CLEBER DOS SANTOS COSTA - DF7487-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0768394-95.2023.8.07.0016
Número de ordem 336
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Controle Social e Conselhos de Saúde (12518)
Polo Ativo DOMINGOS ALVES MIRANDA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
"JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0785145-26.2024.8.07.0016
Número de ordem 337
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo ANTONIO EDVALDO SILVA DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ALANNA DO CARMO SANKIO
Processo 0720828-58.2024.8.07.0003
Número de ordem 338
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo LUIZ CICERO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILLA CAROLINE CORREIA - DF64303-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
BRASIL FORTE CRED
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
FABIANA MENDES COSTA - DF64636-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
Processo 0717492-92.2024.8.07.0020
Número de ordem 339
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Protesto Indevido de Título (7781)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
Polo Passivo DANIEL JAMES SOARES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO HOLANDA NUNES DE AQUINO - DF52891-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo 0703902-45.2024.8.07.0021
Número de ordem 340
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo CONSTANTINO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ - MG87253-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "EDUARDO DA ROCHA LEE
Processo 0702794-10.2024.8.07.9000
Número de ordem 341
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Aquisição (10447)
Polo Ativo KELVIN CHRISTIAN OLIVEIRA DE MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO RODRIGUES MICHALSKY - DF68495-A
Polo Passivo ER REFORMA E CONSTRUTORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0760925-61.2024.8.07.0016
Número de ordem 342
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699)
Polo Ativo DAYANA AGUIAR DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
Processo 0716359-15.2024.8.07.0020
Número de ordem 343
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo JOSE EDGAR MACHADO FONTOURA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
THAYANE MARINS GOMES ALVES - RJ232342
JOSE REINALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR - SP146428
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo 0744025-03.2024.8.07.0016
Número de ordem 344
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Vícios de Construção (10588)
Polo Ativo NATALIA CARVALHO TEIXEIRA
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS - DF21897-A
CAROLINA CABRAL MORI - DF46709-A
GABRIELA LOPES DE SOUZA - DF77013
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
NATALIA CARVALHO TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA LOPES DE SOUZA - DF77013
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS - DF21897-A
CAROLINA CABRAL MORI - DF46709-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
MARILZA NEVES GEBRIM
Processo 0734873-28.2024.8.07.0016
Número de ordem 345
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo MARIA DA PENHA SOUZA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE CARLOS ALVES DA SILVA - DF8079-A
Polo Passivo GERALDO ANTONIO DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
GERALDO ANTONIO DE CASTRO - DF15639-A
RENAN ROCHA DE CASTRO - DF62564-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0783723-16.2024.8.07.0016
Número de ordem 346
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo GABRIEL DA ROCHA CAIXETA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0703763-26.2024.8.07.0011
Número de ordem 347
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699)
Prestação de Serviços (9596)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo AGE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA CASTRO RIBEIRO - DF72204-A
EDIMAR RAMOS GONCALVES - DF35900-A
Polo Passivo HAMILTON AKIRA HASHIMOTO
Advogado(s) - Polo Passivo
MICHELLE MIRANDA AYUPP - DF31696-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
Processo 0775602-96.2024.8.07.0016
Número de ordem 348
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE ROBERTO FERNANDES VAL FRANCO
Advogado(s) - Polo Passivo
GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR - DF10589-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo 0714377-75.2024.8.07.0016
Número de ordem 349
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo ADEILDO AMARO LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
Processo 0761341-29.2024.8.07.0016
Número de ordem 350
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CLAUDIA APARECIDA SOUZA DE ALBUQUERQUE GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO PARENTE SANTOS - DF25815-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
Processo 0747254-68.2024.8.07.0016
Número de ordem 351
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo JOANA BATISTA SEBASTIAO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIRSA GARDENIA DO NASCIMENTO CEZAR - DF36667-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0725539-67.2024.8.07.0016
Número de ordem 352
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo THALITA PAULINE MARTINS
ROGERIO MOURAO DINIZ JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO TOZO FIGUEIREDO - SP481159
Polo Passivo TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo LATAM
FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0752848-63.2024.8.07.0016
Número de ordem 353
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Sustação de Protesto (9575)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALINE GONCALVES MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
YANNA BARBOSA DE AGUIAR - GO11835
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo 0743147-78.2024.8.07.0016
Número de ordem 354
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MICHEL RAMOS RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
EMERSON FELIPE BARBOSA SANTOS - DF62195-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo 0734201-20.2024.8.07.0016
Número de ordem 355
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Adicional de Serviço Noturno (10308)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FABIANO DE MORAIS SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ DA COSTA DE OLIVEIRA - DF50374-A
MARCELO DO VALE LUCENA - DF48773-A
WALDNEI DA SILVA ROCHA - DF45503-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
Processo 0790266-35.2024.8.07.0016
Número de ordem 356
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo EDUARDO ALEXANDRINO DE ABREU
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0776006-50.2024.8.07.0016
Número de ordem 357
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações Estaduais Específicas (10667)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CATIANE GONCALVES CANDIDO OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0745692-24.2024.8.07.0016
Número de ordem 358
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo ALCINO JUNIOR DE MACEDO GUEDES
MONICA CRISTINA DA SILVA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALCINO JUNIOR DE MACEDO GUEDES - DF7070-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0705815-07.2024.8.07.0007
Número de ordem 359
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Indenização por Dano Moral (10433)
Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO BMG SA
HELP FRANCHISING PARTICIPACOES LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.BANCO BMG S.A.
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A
Polo Passivo BARBARA LAYS IZABELLA MARTINS ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDINEIDE PINTO DA CRUZ - DF41410-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
Processo 0743322-72.2024.8.07.0016
Número de ordem 360
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Subsídios (10497)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA CATILENE SOUZA BOMFIM
Advogado(s) - Polo Passivo
DIENNER REIS ALMEIDA - DF51350-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MILSON REIS DE JESUS BARBOSA
Processo 0714069-39.2024.8.07.0016
Número de ordem 361
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo THIAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
Processo 0781298-16.2024.8.07.0016
Número de ordem 362
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Adicional de Periculosidade (10292)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HELOSMAN LOPES NEVES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIANE KAZMIERCZAK
Processo 0720744-18.2024.8.07.0016
Número de ordem 363
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MOISES SILVA DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO LUCIO DE ARAUJO GOES - DF75133-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
Processo 0716098-89.2024.8.07.0007
Número de ordem 364
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Compra e Venda (9587)
Substituição do Produto (7767)
Polo Ativo MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A
Polo Passivo RENATA DE CASTRO PENKAL
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
"FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
Processo 0703887-36.2024.8.07.0002
Número de ordem 365
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo MARCOS DO PRADO RODRIGUES
ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIS PIMENTA E SOUZA - SP218684
PAULO GABRIEL DA SILVA FERREIRA - MG203515
VITORIA FERNANDES MARTOS - SP479806
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089-A
Polo Passivo MARCOS DO PRADO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIS PIMENTA E SOUZA - SP218684
PAULO GABRIEL DA SILVA FERREIRA - MG203515
VITORIA FERNANDES MARTOS - SP479806
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ARAGONE NUNES FERNANDES
Processo 0733750-29.2023.8.07.0016
Número de ordem 366
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Violação de correspondência (3408)
Polo Ativo LARISSA MEDEIROS TOMAZ
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
Processo 0772411-77.2023.8.07.0016
Número de ordem 367
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VICTOR HUGO MARTINS ALVES DE OLIVEIRA
TATIANE MARTINS ALVES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
Processo 0785555-84.2024.8.07.0016
Número de ordem 368
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo CONCESSIONARIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO PACHECO MACHADO - ES13527-A
Polo Passivo FLAVIO MARCOS PASSOS GOMES JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO PEDRO AREAL - DF14023-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
Processo 0727389-59.2024.8.07.0016
Número de ordem 369
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Transporte Rodoviário (11815)
Polo Ativo JOAO VICTOR MENDONCA COUTO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0714413-20.2024.8.07.0016
Número de ordem 370
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Administração (10464)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CAMILA TEIXEIRA DE MELO LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO CORDEIRO BRITO - MG1325400-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIANE KAZMIERCZAK
Processo 0721371-04.2023.8.07.0001
Número de ordem 371
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Injúria (3397)
Polo Ativo PABLO PAIZANTE DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
ITALO HIGOR SOUZA E SILVA LOPO
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
RAQUEL COSTA RIBEIRO - DF14259-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo 0758253-80.2024.8.07.0016
Número de ordem 372
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo CELESTE MARIA DE FREITAS HORTELAO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0711799-75.2024.8.07.0005
Número de ordem 373
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo R15 MULTIMARCAS LTDA - ME
EDMUNDO FELIX DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO VICTOR SARDINHA DE SOUZA - DF77701-A
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
QUELEN BORGES DE CARVALHO - DF57889-A
Polo Passivo EDMUNDO FELIX DE SOUSA
R15 MULTIMARCAS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
QUELEN BORGES DE CARVALHO - DF57889-A
JOAO VICTOR SARDINHA DE SOUZA - DF77701-A
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA DIAS XAVIER
Processo 0705867-12.2024.8.07.0004
Número de ordem 374
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A
Polo Passivo WEMERSON CORDEIRO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
Processo 0745181-26.2024.8.07.0016
Número de ordem 375
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo JOAO PEREIRA DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
ISRAEL BAIA CAVALCANTE - CE41151
Polo Passivo BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
BANCO PAN S.A.
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.BRB - BANCO DE BRASILIA
ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES - DF43002-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0720738-50.2024.8.07.0003
Número de ordem 376
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED CENTRO-SUL LTDA - UNICRED CENTRO-SUL
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS WERNER SALVALAGGIO - SC9007
Polo Passivo DOUGLAS CARMO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAYARA DOS SANTOS RIBEIRO - DF65112-A
NELSON BRUNO GONCALVES SILVA - DF45169-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
Processo 0790237-82.2024.8.07.0016
Número de ordem 377
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Anulação (4951)
Polo Ativo CARLOS EDUARDO EVANGELISTA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0740675-07.2024.8.07.0016
Número de ordem 378
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo VERONICA DOS SANTOS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE DE MIRANDA DA SILVA - DF40766-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0773099-39.2023.8.07.0016
Número de ordem 379
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo MARIA STELA RIBEIRO GODINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE DE PAULA E SOUZA - DF72642-A
LUIZ FELIPE GUERREIRO COUTO - DF67631-A
GUILHERME RIBEIRO LEITE JARDIM CAVALCANTE - DF67019-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
THALITTA REZENDE BARREIRO CRISANTO - DF53627-A
ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA - DF53323-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0764076-35.2024.8.07.0016
Número de ordem 380
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Transporte de Pessoas (9600)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo JOCELINDA ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO SANTOS ALVES - DF48346-A
HELFER DA LUZ VIEIRA - DF60876-A
Polo Passivo EXPRESSO SAO JOSE LTDA
EXPRESSO SAO JOSE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ ANTONIO DE ARAUJO LIMA - DF12624-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
Processo 0751476-79.2024.8.07.0016
Número de ordem 381
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo RUAN CESAR DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
Processo 0703565-16.2024.8.07.0002
Número de ordem 382
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Protesto Indevido de Título (7781)
Estabelecimentos de Ensino (7620)
Polo Ativo ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo COGNA EDUCACAO S.A
DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES - MT9889-A
Polo Passivo ISRAEL SOUZA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA - BA56314-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ARAGONE NUNES FERNANDES
Processo 0704106-13.2024.8.07.0014
Número de ordem 383
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (7780)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo CARTÃO BRB S/A
WILLIAM YAMAGUTI
Advogado(s) - Polo Ativo CARTÃO BRB S.A.
MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA - DF58050-A
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
PAULO ROBERTO XAVIER SANTOS - MG198496
Polo Passivo WILLIAM YAMAGUTI
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.
PAULO ROBERTO XAVIER SANTOS - MG198496
MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA - DF58050-A
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIANE KAZMIERCZAK
Processo 0740262-91.2024.8.07.0016
Número de ordem 384
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A
Polo Passivo VALDINETE BARBOZA LISBOA FREIRE
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
YAN LUCAS BORGES AGUIAR - DF77786-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0705515-15.2024.8.07.0017
Número de ordem 385
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
Polo Passivo ALEX PAULINO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA - SP405599
ALINE GUEDES DE SOUZA - MG140938-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo 0783235-61.2024.8.07.0016
Número de ordem 386
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Consulta (12500)
Polo Ativo VERONICA MORAIS MELO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0705938-87.2024.8.07.0012
Número de ordem 387
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo JANAINA DA SILVA GALDINO
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHAEL SANTOS NEVES - BA50954
Polo Passivo AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
THAMIRES DE ARAUJO LIMA - SP347922
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "LORENA ALVES OCAMPOS
Processo 0703067-78.2024.8.07.0014
Número de ordem 388
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo CAROLINE FROTA GERMANO
Advogado(s) - Polo Ativo
KARLA CRISTINA MOURA DA FROTA - DF27266-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIANE KAZMIERCZAK
Processo 0758928-77.2023.8.07.0016
Número de ordem 389
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALINE LAMOUNIER PIRES
COOPERATIVA DE TRANSPORTE LIDER
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE TRANSPORTE LIDER
LUANA DE OLIVEIRA - DF64402-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0749246-64.2024.8.07.0016
Número de ordem 390
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ANDRE GONCALVES SOARES
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDINEI SANTOS DE LIMA - DF73717-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
ANDRE GONCALVES SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
CLAUDINEI SANTOS DE LIMA - DF73717-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0749447-56.2024.8.07.0016
Número de ordem 391
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Transporte Aéreo (4862)
Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo SV VIAGENS LTDA
CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A
FABIO FERRAZ CUNHA
KELLEN PATRICIA RODRIGUES MATEUS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS - DF40723-A
RAQUEL MALTA ALVES WAINSTEIN - DF56108-A
LEA CARLA DE JESUS SANTOS - BA55983
ANA CAROLINA CARLOS GOUVEA - BA47393
RAQUEL MALTA ALVES WAINSTEIN - DF56108-A
LEA CARLA DE JESUS SANTOS - BA55983
ANA CAROLINA CARLOS GOUVEA - BA47393
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0723541-86.2023.8.07.0020
Número de ordem 392
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo RONDNEY HENRIQUE MELO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA GABRIELLA LUCAS DE FARIAS - DF72321
JEAN CARLOS FERREIRA DE MORAES - DF57881-A
Polo Passivo 51.936.187 RODRIGO CANEDO LANNA
Advogado(s) - Polo Passivo
WASHINGTON DA SILVA SIMOES - DF34560-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA ARAUJO COE BASTOS
"MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
LUCAS LIMA DA ROCHA
Processo 0726162-73.2024.8.07.0003
Número de ordem 393
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691)
Substituição do Produto (7767)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo NATHALIA MARTINS DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARAO OLIVEIRA CORTEZ - DF79266
Polo Passivo LOFT BALNEARIO COMERCIO DE ACESSORIOS DE TELEFONIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNA DA SILVA BANDARRA - RS75033
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
Processo 0752113-30.2024.8.07.0016
Número de ordem 394
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Administração (10464)
Polo Ativo BRUNO HIROSHI MURAKAMI
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0717404-54.2024.8.07.0020
Número de ordem 395
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo TIM S/A
KELLY NOGUEIRA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo TIM S/A
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335
EDUARDO LIMA VIEIRA - SP403130-A
Polo Passivo KELLY NOGUEIRA DE CARVALHO
TIM S/A
Advogado(s) - Polo Passivo TIM S/A
EDUARDO LIMA VIEIRA - SP403130-A
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo 0707189-49.2024.8.07.0010
Número de ordem 396
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF15553-A
Polo Passivo PEDRO ITALO DE OLIVEIRA CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAIANE SILVA PEREIRA MORAES - GO58701
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
Processo 0716302-09.2024.8.07.0016
Número de ordem 397
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Transporte Aéreo (4862)
Atraso de vôo (4829)
Cancelamento de vôo (4830)
Extravio de bagagem (4832)
Polo Ativo EDUARDO GUIMARAES TEIXEIRA
MAIRA GARCEZ OLIVEIRA TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA BUSSACOS PACHECO - DF41967-A
Polo Passivo COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS - DF40723-A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0744601-93.2024.8.07.0016
Número de ordem 398
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo ROSY MARCIA TONHA LINO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
Processo 0741187-87.2024.8.07.0016
Número de ordem 399
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Curso de Formação (10377)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ADELVAN LOPES MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS BRANDAO DOS SANTOS - DF47154-A
DANIEL SOUZA CRUZ - DF47102-A
ISAIAS ALVES DE MENEZES SILVA - DF47128-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0711924-40.2024.8.07.0006
Número de ordem 400
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699)
Cláusula Penal (7700)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo RODRIGO OLIVEIRA PASCOAL SALES
BARBARA DE SOUZA PEREIRA SALES
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA IGLESIAS MEDEIROS SALLES - DF31682-A
ADRIANA BARBOSA FELIX - DF32396-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
ERIKA SOUTO CAMARGO
Processo 0716753-34.2024.8.07.0016
Número de ordem 401
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Compra e Venda (9587)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo ITER BALDOINO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA
DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0784727-88.2024.8.07.0016
Número de ordem 402
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto 1/3 de férias (6062)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROSELI RODRIGUES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0745819-59.2024.8.07.0016
Número de ordem 403
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCIA MARQUES FURTADO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0760288-13.2024.8.07.0016
Número de ordem 404
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo MARCIO ROCHA DOS SANTOS
PRISCILA MINATTI
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILA MINATTI - GO43137-A
Polo Passivo CONCESSIONARIA BR-040 S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0710441-63.2024.8.07.0009
Número de ordem 405
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo FRANCISCO ALVES CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Ativo
WADAILTON DE DEUS ALVES - DF17388-A
Polo Passivo SAMARA ADELAYNE DOS SANTOS LOPES
TAYANE SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO CARVALHO DE ALMEIDA - DF77849
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo 0702787-18.2024.8.07.9000
Número de ordem 406
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Regime de Bens Entre os Cônjuges (7659)
Polo Ativo GUITYERRE DE BARROS ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICK SANTOS BARROS - DF46209-A
Polo Passivo LUCAS MARQUES DA SILVA
ELISA CAROLINA MACHADO MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703666-26.2024.8.07.0011
Número de ordem 407
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Transporte Terrestre (7776)
Polo Ativo BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884-A
Polo Passivo FABIANA BEATRIZ EDUARDO WANZILER
Advogado(s) - Polo Passivo
ROMULO PINHEIRO BEZERRA DA SILVA - DF22736-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo 0705976-29.2024.8.07.0003
Número de ordem 408
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Transporte Rodoviário (11815)
Polo Ativo EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA MARIA VILA NOVA DE PAULA - MG151103
YAZALDE ANDRESSI MOTA COUTINHO - MG115670-A
Polo Passivo THAIS DE LIMA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem FELIPE BERKENBROCK GOULART
CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
Processo 0711676-77.2024.8.07.0005
Número de ordem 409
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo EVELTO JOSE DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME DA SILVA COELHO - DF75683
LUCAS BARBOSA DAS MERCES - DF73107-A
Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA DIAS XAVIER
Processo 0717216-61.2024.8.07.0020
Número de ordem 410
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo FRANCELLY REIS ARAUJO DANTAS
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCELLY REIS ARAUJO DANTAS - MG165485-A
Polo Passivo DECOLAR. COM LTDA.
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo DECOLAR.COM LTDAAZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CLAUDIO PEREIRA JUNIOR - SP147400-A
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo 0704204-04.2024.8.07.0012
Número de ordem 411
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Financiamento de Produto (7773)
Polo Ativo DEVANI ALVES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - IESB
Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
Processo 0767205-82.2023.8.07.0016
Número de ordem 412
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo LUCIANO DE FARIA COELHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREA SILVA RESENDE - DF30296-A
MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664
Polo Passivo CENTRAL VIDROS E MOLDURAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
KAUE DE BARROS MACHADO - DF30848-A
LEANDRO OLIVEIRA GOBBO - DF30851-A
PHILLIP HANDOW KRAUSPENHAR - DF56033-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
Processo 0748331-15.2024.8.07.0016
Número de ordem 413
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo ANA PAULA DE ANDRADE AGUIAR
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO VIEIRA DA ROCHA JUNIOR - DF70079-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0725582-49.2024.8.07.0001
Número de ordem 414
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
Polo Passivo MIRANI FRAGA FILGUEIRA CORREA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CAROLINE PEREIRA SAMPAIO - GO60720
FABRICIO GONCALVES DE SOUZA - GO58307
KAMILA ALVES DOS SANTOS - GO66614
MAYNA BORGES CARNEIRO - GO65956
DAVID LUCAS DE MESQUITA BORGES - GO61474
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0735777-48.2024.8.07.0016
Número de ordem 415
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Licenciamento de Veículo (10420)
Polo Ativo CLAUDIA MACHADO DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0727491-81.2024.8.07.0016
Número de ordem 416
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Transporte Aéreo (4862)
Polo Ativo DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKI
Advogado(s) - Polo Ativo
DELIANA MACHADO VALENTE - DF28648-A
DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKI - DF23165-A
Polo Passivo TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS - DF16587-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0705456-24.2024.8.07.0018
Número de ordem 417
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Veículos (10492)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUCAS DE ALMEIDA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
DANILLO RONNEY DAMAS DANIEL - DF59524-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
Processo 0728620-63.2024.8.07.0003
Número de ordem 418
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Indenização por Dano Moral (7779)
Telefonia (7617)
Polo Ativo TIM S A
Advogado(s) - Polo Ativo
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
Polo Passivo ADRIANA COSTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS SERVIO GONCALVES RAMADAS - DF53468-A
VERONICA PAULA SABINO - DF63335
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
Processo 0712632-81.2024.8.07.0009
Número de ordem 419
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691)
Mútuo (9603)
Polo Ativo ANA PAULA BATISTA ELEUTERIO
Advogado(s) - Polo Ativo
GRAZIELE RODRIGUES DE FARIA - DF70028-A
Polo Passivo JOSIANO MARTINS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILLA STEFANE ALVES MESQUITA - DF74387
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
Processo 0712562-82.2024.8.07.0003
Número de ordem 420
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Polo Passivo LUCAS MATHEUS SOARES LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE - DF25515-A
THALES AUGUSTO FERREIRA COUTO - DF57760-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
Processo 0709862-30.2024.8.07.0005
Número de ordem 421
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Telefonia (7617)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo AGDA SARDINHA MOREIRA
TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
ALEX LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA - DF3619800-A
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
Polo Passivo TELEFONICA BRASIL S.A.
AGDA SARDINHA MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
ALEX LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA - DF3619800-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA DIAS XAVIER
Processo 0703772-85.2024.8.07.0011
Número de ordem 422
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo BANCO CSF S/A
CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO CSF SA
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Polo Passivo RENATO RODRIGUES VILLA REAL
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA CLARA ATAIDES ARRUDA - GO73061
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
Processo 0764088-83.2023.8.07.0016
Número de ordem 423
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Desacato (3573)
Polo Ativo GENARO RIBEIRO DE PAIVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO MANUEL DUARTE COSTA - DF5060-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Juiz sentenciante do processo de origem "ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
Processo 0720483-53.2024.8.07.0016
Número de ordem 424
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Administração (10464)
Polo Ativo GERSON PADILHA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL PADAO GARCIA CAMPOS - SP341171
GUSTAVO WYDRA - SP281237
BARBARA LIMONTA ROSA - RS120242
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ITANUSIA PINHEIRO ALVES
Processo 0760423-25.2024.8.07.0016
Número de ordem 425
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Abatimento proporcional do preço (7769)
Cancelamento de vôo (4830)
Turismo (7618)
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo MARIANA MACHADO MARACI
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLE POLESEL LIMA - MS21910
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0710479-84.2024.8.07.0006
Número de ordem 426
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Veículos (10492)
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Polo Passivo MARCIO RIBEIRO DIAS
JULIMARY COSTA DA ANUNCIACAO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
ERIKA SOUTO CAMARGO
Processo 0766456-31.2024.8.07.0016
Número de ordem 427
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo MARIA DAS GRACAS SIMPLICIO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHAEL SANTOS NEVES - BA50954
DIEGO RAMOS ARLEO BARBOSA - BA38179
Polo Passivo ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE SIMIM COLLARES - MG112981-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0715097-42.2024.8.07.0016
Número de ordem 428
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo AGNALDO UMBELINO GONSALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE ANDRE DE SOUZA MOREIRA - DF57843-E
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
"JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0793225-76.2024.8.07.0016
Número de ordem 429
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Urgência (12503)
Polo Ativo ALAIDE JOAQUINA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA GOMES TRINDADE
Processo 0726342-95.2024.8.07.0001
Número de ordem 430
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo ELAINE DE FREITAS MOREIRA SAFE
Advogado(s) - Polo Passivo
ELAINE DE FREITAS MOREIRA SAFE - DF40459-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0788868-53.2024.8.07.0016
Número de ordem 431
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Auxílio-transporte (10306)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VALDELENO PORTO GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo
IRACEMA FERREIRA LIMA - GO57693-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0714942-39.2024.8.07.0016
Número de ordem 432
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RAFAELA MARQUES DE SANTANA XIMENES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
Processo 0772782-41.2023.8.07.0016
Número de ordem 433
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FERNANDO CASSEB FLOSI
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ITANUSIA PINHEIRO ALVES
"ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0771017-35.2023.8.07.0016
Número de ordem 434
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANTONIO CARLOS NUNES DE CARVALHO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI - DF19590-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
Processo 0758418-30.2024.8.07.0016
Número de ordem 435
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Adicional de Horas Extras (10303)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SILVIO ALVES LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE UBANEZ GOMES DA SILVA - GO64961
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA PAULA DA CUNHA
Processo 0753210-65.2024.8.07.0016
Número de ordem 436
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691)
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo T4F ENTRETENIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO - SP165378-A
Polo Passivo MARISTELA DE JESUS ABREU
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
MARILZA NEVES GEBRIM
Processo 0705499-94.2024.8.07.0006
Número de ordem 437
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo PAULO DE TARSO CAVALCANTE DE SOUZA RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO VILANI MOROSINO - DF27996-A
Polo Passivo LUCIANA FEIJO DE OLIVEIRA MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Juiz sentenciante do processo de origem "KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
Processo 0735097-63.2024.8.07.0016
Número de ordem 438
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Jornada de Trabalho (10287)
Polo Ativo CASSIA BATISTA SOUZA PENHA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO COSTA SANTOS - DF63451-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIANE KAZMIERCZAK
Processo 0720999-21.2024.8.07.0001
Número de ordem 439
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo THALLULA GUALBERTO DE BRITO SILVA
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO - DF69845-A
PATRICIA ALMEIDA PROENCA E SILVA - DF76833-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
THALLULA GUALBERTO DE BRITO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO - DF69845-A
PATRICIA ALMEIDA PROENCA E SILVA - DF76833-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0727618-19.2024.8.07.0016
Número de ordem 440
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo CARLOS AUGUSTO MORAES GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON GOMES RODRIGUES DE SOUSA - DF24874-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0714289-31.2024.8.07.0018
Número de ordem 441
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Administração (10464)
Polo Ativo ELISABETE CARNEIRO RODRIGUES
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ELISABETE CARNEIRO RODRIGUES - DF67209-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
ELISABETE CARNEIRO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ELISABETE CARNEIRO RODRIGUES - DF67209-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIANE KAZMIERCZAK
Processo 0792175-15.2024.8.07.0016
Número de ordem 442
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo MAURICIO ORLANDI RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0710018-40.2023.8.07.0009
Número de ordem 443
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Transmissão (7688)
Polo Ativo WANDERLEY REIS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
NANA ISSA VICTOR WENDMANGDE - DF66691-A
GEORDANA BERTELLE COELHO MELO - DF63224-A
Polo Passivo EDMAR LELIS LOURENCO
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
JULIANA BORGES GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CLAUBERTO BENDES DE LUCENA - DF71786-A
MARCO AURELIO BARRETO SILVA - DF29930-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo 0763073-45.2024.8.07.0016
Número de ordem 444
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo YUME TURISMO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
JAIR SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR - SP173888-A
Polo Passivo EUJACI MOREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS GUSTAVO HOERLLE SANTOS - DF28158-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0805915-40.2024.8.07.0016
Número de ordem 445
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo RAFAEL ROCHA PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0712395-65.2024.8.07.0003
Número de ordem 446
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo WELISSON RODRIGUES COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS EDUARDO DE OLIVEIRA LEMOS - DF71347-A
Polo Passivo MARCOS BIAZUTTI DE AGUIAR
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS BIAZUTTI DE AGUIAR - DF58308-A
EDUARDO BATISTA BITTAR - MG135086-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo 0742353-57.2024.8.07.0016
Número de ordem 447
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo MATEUS CARDOSO DE LIMA MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0702840-96.2024.8.07.9000
Número de ordem 448
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo DAYVSON COSTA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A
CIRLENE CARVALHO SILVA - DF22792-A
Polo Passivo ELSON JOSE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO - DF60037-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0782302-88.2024.8.07.0016
Número de ordem 449
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo SUZANA DE SOUZA GUEDES
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0715517-35.2024.8.07.0020
Número de ordem 450
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo BANCO ORIGINAL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO ORIGINAL S/A
MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A
Polo Passivo TWANY MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTOR BATISTA DA SILVA - DF73122-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA ALVES DE SOUZA
Processo 0732698-61.2024.8.07.0016
Número de ordem 451
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo LUCIANO DA SILVA RAMALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR AUGUSTO REIS LEIJOTO - DF58377-A
LUIZ FELIPE DA SILVA BRITO - DF56224-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "LEONARDO MACIEL FOSTER
Processo 0765169-33.2024.8.07.0016
Número de ordem 452
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (10433)
Atraso de vôo (4829)
Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Polo Passivo GIANNE CARNEIRO MACHADO LISBOA
FLAVIO TAGLIASSACHI GAVAZZA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO COELHO DE SOUZA - MS17301
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0769830-55.2024.8.07.0016
Número de ordem 453
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (7780)
Transporte Aéreo (4862)
Atraso de vôo (4829)
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo MANILA MIRANDA ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
ELTON DALTRO DE OLIVEIRA - BA48245
REUTTER GRASSO DE SANTANA - BA41297
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0700644-27.2024.8.07.0021
Número de ordem 454
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Pagamento Indevido (7714)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo RAQUEL SOARES MIRANDA ROQUE
Advogado(s) - Polo Passivo
KARIN FONTES DE ALMEIDA GORSKI - ES12534-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
"EDUARDO DA ROCHA LEE
Processo 0718754-83.2024.8.07.0018
Número de ordem 455
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Voluntária (10257)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JEANNY DE JESUS FERREIRA DA LUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
WLADIMIR FOGAGNOLI FERRAZ - DF19880-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0705477-89.2022.8.07.0011
Número de ordem 456
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Ameaça (3402)
Polo Ativo ZILMAR DA COSTA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo KELI CRISTINA NUNES ARAUJO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
JEAN CLEBER GARCIA FARIAS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
JEAN CLEBER GARCIA FARIAS - DF31570-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
Processo 0729865-70.2024.8.07.0016
Número de ordem 457
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Averbação / Contagem de Tempo Especial (10277)
Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo IRENE GERALDA DOS REIS CAIXETA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0704544-21.2024.8.07.0020
Número de ordem 458
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Cobrança indevida de ligações (10598)
Polo Ativo LEOVIGILDO VAGNER DE MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
REJANE OLIVEIRA AMORIM - DF39052-A
Polo Passivo CLARO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo GRUPO CLARO S.A
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
Processo 0706462-78.2024.8.07.0014
Número de ordem 459
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Indenização por Dano Moral (7779)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo BLUEFIT BRASILIA ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969-A
Polo Passivo FABIANA SUCUPIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANA SUCUPIRA DE SOUZA - DF51744-A
VICTORIA FABIANNE BARBOSA DE MEDEIROS - DF77107-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo 0709074-80.2024.8.07.0016
Número de ordem 460
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo ARILDA APARECIDA ALVES FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0763350-66.2021.8.07.0016
Número de ordem 461
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Padronizado (12494)
Polo Ativo DIANA VIEIRA BOTELHO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0705619-41.2023.8.07.0017
Número de ordem 462
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Ameaça (3402)
Polo Ativo GLEBSON SANTOS DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo 0748241-07.2024.8.07.0016
Número de ordem 463
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo MAGDA ELAINE DE AGUIAR SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0715927-81.2023.8.07.0003
Número de ordem 464
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Ameaça (3402)
Polo Ativo JOSE ADELINO PEREIRA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem FRANCO VICENTE PICCOLI
Processo 0703443-46.2024.8.07.0020
Número de ordem 465
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Compra e Venda (9587)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo SV COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA MEDEIROS BRITO - DF46710-A
Polo Passivo ELISABETE PERES CAVALCANTE
MADALENA SANTANA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
EMILLY RAFAELA PIRES DA SILVA - MT31331-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem SIMONE GARCIA PENA
Processo 0712711-39.2024.8.07.0016
Número de ordem 466
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo BRUNA MARIA PALHANO MEDEIROS
STEPHANIE SCHNOLL
Advogado(s) - Polo Ativo
STEPHANIE SCHNOLL - PA016440
BRUNA MARIA PALHANO MEDEIROS - PB14952
Polo Passivo TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS - DF16587-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0765310-86.2023.8.07.0016
Número de ordem 467
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Substituição do Produto (7767)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS SILVA RODRIGUES - DF75873
Polo Passivo GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
JACQUES ANTUNES SOARES - RS75751-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0707447-41.2024.8.07.0016
Número de ordem 468
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo RUDY CASSIANO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0707009-48.2024.8.07.0005
Número de ordem 469
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Bancários (7752)
Polo Ativo REGINA RODRIGUES RIBAS
Advogado(s) - Polo Ativo
STEPHANIE STOTERAU DA SILVA XAVIER - RJ243779-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA DIAS XAVIER
Processo 0764098-30.2023.8.07.0016
Número de ordem 470
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Curso de Formação (10377)
Polo Ativo FRANCISCO ANDERSON BEZERRA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL HENRIQUE BRAGAGNOLO CHIARADIA - SC56580-A
RAFAELA CORTES FARIA - DF76350-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
Processo 0701307-15.2024.8.07.0008
Número de ordem 471
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo VICTOR GOMES SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO VINICIUS SILVA LEAO - DF40756-A
Polo Passivo CENTRO MEDICO DE CHECK UP LTDA
DB - DIAGNOSTICOS E ANALISES CLINICAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS SEGMILLER CRESTANI PEREZ - DF55172-A
LEONARDO SPERB DE PAOLA - PR16015-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem WALDIR DA PAZ ALMEIDA
Processo 0718244-76.2024.8.07.0016
Número de ordem 472
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Acidente Aéreo (7748)
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo ILMA BARBOSA DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARINA DIAS MARTINS - PR98734
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0704044-52.2024.8.07.0020
Número de ordem 473
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo JULIO CESAR MENEZES REGIS SERAFIM
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES - DF33804-A
ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA - DF61261-A
LARISSA SANTOS TAVARES DA CAMARA - DF58169-A
RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA - DF57753-A
LAISLA CAROLINE MENDES MOREIRA - DF68552-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
Processo 0744934-79.2023.8.07.0016
Número de ordem 474
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Desacato (3573)
Polo Ativo JHONES FERREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem FRANCO VICENTE PICCOLI
Processo 0703461-21.2024.8.07.0003
Número de ordem 475
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Desobediência (3572)
Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo ALEXANDRE GUIMARAES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0746420-65.2024.8.07.0016
Número de ordem 476
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo MARCIA MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA GOMES TRINDADE
Processo 0702659-95.2024.8.07.9000
Número de ordem 477
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo DAVI DA SILVA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO DA SILVA OLIVEIRA - DF26910-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0725519-76.2024.8.07.0016
Número de ordem 478
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo CLAUDICELIA CRISTINA DA SILVA CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA MARIA DE ANDRADE ALARCAO - DF56650-A
Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO VOLKSWAGENMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
VICTORIA ROCHA SILVA ALBUQUERQUE - DF72450
RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910-S
LUIZA FERNANDES MOREIRA MONTENEGRO - DF61146-A
MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
Processo 0760757-59.2024.8.07.0016
Número de ordem 479
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo SANDRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0702643-18.2024.8.07.0020
Número de ordem 480
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo POLYANE CASSIA TAVARES CAGALI
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHELLE DA SILVA CAGALI - DF70492-A
Polo Passivo NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
Advogado(s) - Polo Passivo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
Processo 0719727-83.2024.8.07.0003
Número de ordem 481
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo BANCO INTER SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO INTER SA
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
Polo Passivo JOAO PAULO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA ROGERIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - DF75764-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo 0706542-42.2024.8.07.0014
Número de ordem 482
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo ANTONIO LEITE CLEMENTINO
Advogado(s) - Polo Ativo
NAYARA DIAS DAMACENO - DF54408-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIANE KAZMIERCZAK
Processo 0755342-95.2024.8.07.0016
Número de ordem 483
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pagamento (7703)
Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo ROSENI DE CARVALHO MOTA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0703047-72.2024.8.07.0019
Número de ordem 484
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
Polo Passivo NAYARA ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
Processo 0704667-31.2024.8.07.0016
Número de ordem 485
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo HILDADAME SARAIVA BINACETT SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF25548-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0712321-02.2024.8.07.0006
Número de ordem 486
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699)
Cláusula Penal (7700)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo WALLISTON LUIS ALVES MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA IGLESIAS MEDEIROS SALLES - DF31682-A
ADRIANA BARBOSA FELIX - DF32396-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0743874-37.2024.8.07.0016
Número de ordem 487
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cláusula Penal (7700)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SANTIAGO - DF79588
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo CAMILA COSTA DE SEABRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA IGLESIAS MEDEIROS SALLES - DF31682-A
ADRIANA BARBOSA FELIX - DF32396-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "EDUARDO DA ROCHA LEE
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0712486-19.2024.8.07.0016
Número de ordem 488
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Produto Impróprio (11867)
Polo Ativo T4F ENTRETENIMENTO S.A.
MARIA APARECIDA DE MELO BRANDAO
LIVIA SILVA DE GUSMAO
RAFAEL DE MELO BRANDAO
LUISA DE MELO BRANDAO
Advogado(s) - Polo Ativo
MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO - SP165378-A
RAFAEL DE MELO BRANDAO - DF62125-A
RAFAEL DE MELO BRANDAO - DF62125-A
RAFAEL DE MELO BRANDAO - DF62125-A
RAFAEL DE MELO BRANDAO - DF62125-A
Polo Passivo MARIA APARECIDA DE MELO BRANDAO
LUISA DE MELO BRANDAO
LIVIA SILVA DE GUSMAO
RAFAEL DE MELO BRANDAO
T4F ENTRETENIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL DE MELO BRANDAO - DF62125-A
MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO - SP165378-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0706713-90.2024.8.07.0016
Número de ordem 489
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo HUGO CRUZ DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RENZO BONIFACIO RODRIGUES FILHO - DF54206-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
Processo 0720149-19.2024.8.07.0016
Número de ordem 490
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Voluntária (10257)
Polo Ativo MARILENE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO DE SOUZA MOTTA MOREIRA - DF27756-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0761173-61.2023.8.07.0016
Número de ordem 491
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo REGINA LUCIA CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0749731-64.2024.8.07.0016
Número de ordem 492
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo ISABEL DE FREITAS PAULA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO NUNES MOREIRA - DF46752-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0760540-50.2023.8.07.0016
Número de ordem 493
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Serviçoes de Saúde (10440)
Assistência à Saúde (10244)
Polo Ativo SHIRLANE MARIA RIBEIRO BRAGA
MARCOS PAULO RIBEIRO BRAGA
MAYARA KISS RIBEIRO BRAGA
BRUNO RIBEIRO BRAGA
BENEDITO BRAGA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
JOSIAS CARLSON SILVEIRA VALENTINO - DF53938-A
Polo Passivo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "LUISA ABRAO MACHADO
Processo 0750700-79.2024.8.07.0016
Número de ordem 494
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo IZABEL DA ROCHA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0728004-49.2024.8.07.0016
Número de ordem 495
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Agêncie e Distribuição (9581)
Acidente de Trânsito (10435)
Adjudicação Compulsória (10450)
Acessão (10456)
Indenização por Dano Moral (7779)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ABAETE DE PAULA MESQUITA - RJ129092-A
HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA - RJ119748-A
Polo Passivo DOMINGAS RODRIGUES MONTALVAO
Advogado(s) - Polo Passivo
ADALBERTO MONTEIRO FILHO - DF38458-A
DEBORA TEIXEIRA VALADARES - DF32509-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
"FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0724489-06.2024.8.07.0016
Número de ordem 496
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cobrança indevida de ligações (10598)
Bancários (7752)
Polo Ativo AIRTON ERNANI
Advogado(s) - Polo Ativo
HELBERT BRUNO SETUBAL - DF66316-A
Polo Passivo RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0702704-50.2022.8.07.0018
Número de ordem 497
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Não padronizado (12495)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CLAUDIA PEREIRA ANTUNES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0705612-06.2024.8.07.0020
Número de ordem 498
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Cláusula Penal (7700)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo ISABELLA LINO DE MIRANDA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA IGLESIAS MEDEIROS SALLES - DF31682-A
ADRIANA BARBOSA FELIX - DF32396-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
Processo 0715363-02.2023.8.07.0004
Número de ordem 499
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Desacato (3573)
Polo Ativo EDLANDO DIAS CORDEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
Processo 0712023-77.2024.8.07.0016
Número de ordem 500
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Administração (10464)
Polo Ativo EDNEUSA DOS SANTOS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS CESAR FERNANDES TOLEDO - DF68443-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
"JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0709278-27.2024.8.07.0016
Número de ordem 501
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo RUTH ELLEN FERNANDES DE CASTRO DANTAS BRAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSIRENE FERNANDES DE CASTRO DANTAS - RN11152
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
MARIA CAROLINA TEIXEIRA DE PAULA ARAUJO - RN17119-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
Processo 0705472-69.2024.8.07.0020
Número de ordem 502
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Serviços de Saúde (10434)
Polo Ativo KR SERVICOS DE ODONTOLOGIA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
NIVALDO DANTAS DE CARVALHO - DF1554-A
Polo Passivo ADRIANO SILVEIRA COURY
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO CARDOSO SANTOS SILVA - DF64575-A
ANNA CAROLINA SILVEIRA COURY PACHECO - DF70409-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem "LUISA ABRAO MACHADO
Processo 0709178-55.2022.8.07.0012
Número de ordem 503
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Injúria (3397)
Polo Ativo JULIANA BARBOSA MEDRADO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
ROSANIA ALVES DAMACENA
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
Processo 0716265-79.2024.8.07.0016
Número de ordem 504
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Adicional por Tempo de Serviço (10302)
Polo Ativo TEREZINHA DAYDRA VERAS MARINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0704127-19.2024.8.07.0004
Número de ordem 505
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo COMACO CASA E CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RYSLHAINY DOS SANTOS CORDEIRO - DF78835
HUGO LIMA SILVA - DF45273-A
GLENDA SOUSA MARQUES RODRIGUES - DF32881-A
Polo Passivo FLAVIO FRANCA DA SILVA NEIVA
DIOGO MATTIOLI NEIVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO FERNANDES DE QUEIROZ - DF74352
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
Processo 0704926-33.2022.8.07.0004
Número de ordem 506
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Ameaça (3402)
Polo Ativo ROSANGELA BARBOSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
Processo 0717885-29.2024.8.07.0016
Número de ordem 507
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA TOZZO OLIVEIRA - DF78322-A
ANDRE VICTOR MELO MONTEIRO - DF65695-A
RAISSA ROCHA NERY DEGAUT - DF35714-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo ANTONIA JAQUELINE RODRIGUES FARIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE DE MIRANDA DA SILVA - DF40766-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0719287-48.2024.8.07.0016
Número de ordem 508
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo MARIA ANGELICA BESSA PORTILHO RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
VITOR SILVA ALENCAR - DF29160-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "MILSON REIS DE JESUS BARBOSA
Processo 0718397-12.2024.8.07.0016
Número de ordem 509
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Gratificações Estaduais Específicas (10667)
Polo Ativo JOSE SIDNEY DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA DE FREITAS LIMA - DF54482-A
BIANCA IBIAPINA AUGUSTO DE LIMA - DF48669-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA PAULA DA CUNHA
Processo 0002245-81.2015.8.07.0003
Número de ordem 510
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Posse de Drogas para Consumo Pessoal (5885)
Despenalização / Descriminalização (10523)
Tipicidade (10612)
Polo Ativo MAURICIO TEIXEIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702213-92.2024.8.07.9000
Número de ordem 511
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo ANA JAIRA OLIVEIRA DE FIGUEREDO CAVALCANTI
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0776223-30.2023.8.07.0016
Número de ordem 512
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
FABIO RIVELLI - DF45788-A
CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS - DF16587-A
Polo Passivo RANIERE BARBOZA CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
BRENO GRUBE PEREIRA - DF31434-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0702120-06.2024.8.07.0020
Número de ordem 513
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo ENZO ERNANI SOUZA E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
HYAGO CARDOSO SAMPAIO - DF48843-A
Polo Passivo BANCO INTER SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO INTER SA
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A
ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo 0738263-06.2024.8.07.0016
Número de ordem 514
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo ENICIA MOREIRA ALVES MARCIEL
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo 0702235-53.2024.8.07.9000
Número de ordem 515
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Acumulação de Cargos (10225)
Polo Ativo THIAGO NERIS SPINDOLA DE ATHAYDE
Advogado(s) - Polo Ativo
RUDI MEIRA CASSEL - DF22256-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0737677-66.2024.8.07.0016
Número de ordem 516
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo ELIZABET DE SOUZA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA PAULA DA CUNHA
Processo 0732462-12.2024.8.07.0016
Número de ordem 517
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo CICERO RODRIGUES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMUEL DE CARVALHO RIBEIRO - DF52405-A
ANDRE FELIPE MOUTINHO AREDES DUARTE - DF46633-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
Processo 0716582-77.2024.8.07.0016
Número de ordem 518
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCUS VINICIUS BRITTO KLEIN
Advogado(s) - Polo Passivo
ELBEM CESAR JUNIOR FERNANDES NOGUEIRA AMARAL - DF29323-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0705851-89.2023.8.07.0005
Número de ordem 519
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Leve (3386)
Ameaça (3402)
Polo Ativo JOILSON DE JESUS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem LUCIANO PIFANO PONTES
Processo 0730228-57.2024.8.07.0016
Número de ordem 520
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo MARIA NEIRE FERNANDES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo 0711749-56.2023.8.07.0014
Número de ordem 521
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo ERICK FRANKLIN COSTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE LAZARO DA SILVA
Processo 0737737-39.2024.8.07.0016
Número de ordem 522
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cancelamento de vôo (4830)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo RAQUEL RODRIGUES IRINEU
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO BUENO DO PRADO - DF39146-A
PEDRO RAMOS PIRES NETO - DF34218-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0770669-17.2023.8.07.0016
Número de ordem 523
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Administração (10464)
Polo Ativo RUI EVANGELISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
"JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0712161-72.2023.8.07.0018
Número de ordem 524
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Ingresso e Concurso (10326)
Polo Ativo ADRIANA LUIZA PESSOA MARANGON
Advogado(s) - Polo Ativo
OTANYLDA TAVARES BADU DE OLIVEIRA GONCALVES - DF28791-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA - HEMOCENTRO
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo 0776268-34.2023.8.07.0016
Número de ordem 525
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo HELIERMES PEREIRA DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
Processo 0710829-31.2022.8.07.0010
Número de ordem 526
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo HIAGO RIAN GOMES DE FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem HARANAYR INACIA DO REGO
Processo 0736527-50.2024.8.07.0016
Número de ordem 527
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Difamação (3396)
Polo Ativo LAERTE MACEDO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
VANIA PINHEIRO E PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NEUMA CRISTINA MATIAS FIDELIS - DF28167-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
Processo 0745857-71.2024.8.07.0016
Número de ordem 528
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DAIANE LANGAMER DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0758793-65.2023.8.07.0016
Número de ordem 529
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo VALDELICE ALVES DE SOUSA AMARO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "PATRICIA VASQUES COELHO
Processo 0700176-20.2024.8.07.0003
Número de ordem 530
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Falsa identidade (3542)
Polo Ativo WANDERSON DE SOUSA MARREIROS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem FRANCO VICENTE PICCOLI
Processo 0707583-38.2024.8.07.0016
Número de ordem 531
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo KAPO VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO MARCIO FIRPE PARAISO - DF4866-A
Polo Passivo DOUGLAS DE SOUSA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO JUSTINO VASCONCELOS VIEIRA - DF77002
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0703466-16.2024.8.07.0012
Número de ordem 532
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Polo Ativo PAMELA CRISTINA NUNES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - IESB
Polo Passivo NG3 GOIANIA CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAYARA BRITO DE CASTRO - GO40774-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
Processo 0717586-22.2023.8.07.0005
Número de ordem 533
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Atos Unilaterais (7694)
Compromisso (9606)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo FRANCISCO JOSE LEMOS SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELY DA SILVA AMORIM - DF73437-A
LARYSSA DA SILVA SANTOS PEREIRA - DF30262-A
LAIANA TAVARES PIRES - DF58045-A
Polo Passivo JOAO DE SANTANA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO GONCALVES PEREIRA DE LIMA - DF61705-E
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA DIAS XAVIER
Processo 0703190-55.2024.8.07.0021
Número de ordem 534
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo RENTCARS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GILSON JOAO GOULART JUNIOR - PR36950-A
Polo Passivo FOCO ALUGUEL DE CARROS S/A
ANDRE RENATO SODRE ABEL
Advogado(s) - Polo Passivo
SERGIO MENDES CAHU FILHO - PE34790-A
DEISE ANDRADE DOS SANTOS - PR102207
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
Processo 0724230-11.2024.8.07.0016
Número de ordem 535
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DANIEL ALMEIDA ALVES DO MONTE
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA DE FREITAS LIMA - DF54482-A
BIANCA IBIAPINA AUGUSTO DE LIMA - DF48669-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0751112-10.2024.8.07.0016
Número de ordem 536
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANA MARIA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0710813-76.2024.8.07.0020
Número de ordem 537
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL NUNES MELLO - DF28905-A
Polo Passivo STENIO NUNES CARDOSO JUNIOR
CELSON JOSE FONTES JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
Processo 0725493-54.2023.8.07.0003
Número de ordem 538
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pagamento Indevido (7714)
Prestação de Serviços (9596)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo ROBSON ALVES BATISTA
31.374.118 THAIS MARIA DE PADUA LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
Processo 0712847-36.2024.8.07.0016
Número de ordem 539
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cartão de Crédito (9585)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo DANILO NUNES DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A
RODRIGO WEBER D AVILA VALENTIM - DF76836-A
GABRIEL MONTEIRO SOARES FERREIRA - DF71918-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
Processo 0707495-30.2024.8.07.0006
Número de ordem 540
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Serviçoes de Saúde (10440)
Polo Ativo ERICA BARROS RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS GOMES LIMA CARDOSO - BA45241
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
FERNANDA LOBO GODOY - DF53663-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0705671-91.2024.8.07.0020
Número de ordem 541
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo CONDOMINIO DA CHACARA 113 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO LOPES DA SILVA - DF45222-A
Polo Passivo ALTAIR JOSE PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LILIAN FERNANDA ALBUQUERQUE DE ORTEGAL - DF32446-A
SANDRA SOUZA FEITOSA - DF39059-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
"AMATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo 0705468-15.2022.8.07.0016
Número de ordem 542
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Indenização por Dano Moral (7779)
Acidente Aéreo (7748)
Polo Ativo JULIANA ZAPPALA PORCARO PIRES DE SABOIA
Advogado(s) - Polo Ativo
STEPHANIE CAETANO PINHO PADILHA - DF60605-A
JULIANA ZAPPALA PORCARO PIRES DE SABOIA - DF13801-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILBANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0709012-70.2024.8.07.0006
Número de ordem 543
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo CINTYA RODRIGUES FERNANDES
DIEMERSON RODRIGUES FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LAUNCH CONTROL SERVICOS DIGITAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL REMIGIO LEAO RIBEIRO - MG172559
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
Processo 0754903-84.2024.8.07.0016
Número de ordem 544
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Vícios de Construção (10588)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo AILTON MATIAS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA CABRAL MORI - DF46709-A
FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS - DF21897-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
Processo 0712053-42.2024.8.07.0007
Número de ordem 545
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo LEONARDO DE JESUS CEZAR
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A
Polo Passivo BSB COMERCIALIZACAO DE CARNES NOBRES E CHURRASCARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO DE SOUSA BARROS - MA9839
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
Processo 0700622-11.2024.8.07.0007
Número de ordem 546
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
Polo Passivo SMAFF IMPORT VEICULOS LTDA
CHINAIDER TOLEDO JACOB
Advogado(s) - Polo Passivo SMAFF IMPORT VEICULOS LTDA
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
CHINAIDER TOLEDO JACOB - DF26901-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo 0746305-44.2024.8.07.0016
Número de ordem 547
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cancelamento de vôo (4830)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo MAYLA BEATRYZ BARBOSA PEREIRA
NAEJ LARA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE DAVI DO PRADO MORAIS - DF62959-A
Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0000417-35.2020.8.07.0016
Número de ordem 548
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Violação de domicílio (3406)
Polo Ativo ANTONIO MACEDO DOS SANTOS FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
Processo 0730952-61.2024.8.07.0016
Número de ordem 549
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Sistema Financeiro da Habitação (4839)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
ANDRE VICTOR MELO MONTEIRO - DF65695-A
RAISSA ROCHA NERY DEGAUT - DF35714-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo KARINA LAUANE MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCUS VINICIUS GONCALVES DE ASSIS - DF56339-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0741205-11.2024.8.07.0016
Número de ordem 550
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo DIEGO ARTHUR FERNANDES VENDRUSCOLO
Advogado(s) - Polo Ativo
NILSON JOSE FRANCO JUNIOR - DF40298-A
Polo Passivo TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
CATARINA JOHANNA SCHOBBENHAUS DE ALMEIDA - DF35117-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
"FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0766227-08.2023.8.07.0016
Número de ordem 551
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo EDNEWTON DE VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARTHA MATOS DE ARAUJO LIMA - DF34645-A
Polo Passivo PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo PICPAY
MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0740575-86.2023.8.07.0016
Número de ordem 552
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Aposentadoria (10254)
Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo ROSILENE MARTINS VIEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "HEVERSON D ABADIA TEIXEIRA BORGES
Processo 0740544-32.2024.8.07.0016
Número de ordem 553
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo ROSANGELA FELIX VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0709538-98.2024.8.07.0018
Número de ordem 554
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PREM KHELI ABREU - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo
PREM KHELI PEREIRA DE ABREU - DF41311-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0700024-30.2024.8.07.0016
Número de ordem 555
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Leve (3386)
Polo Ativo LUCAS NILTON GONÇALVES DE BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Juiz sentenciante do processo de origem ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
Processo 0715045-74.2023.8.07.0018
Número de ordem 556
Órgão julgador Presidência da Segunda Turma Recursal
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Fornecimento de medicamentos (12484)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GILCENA MARIA PIGNATA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador: Presidência da Segunda Turma Recursal
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "EDUARDO SMIDT VERONA
Processo 0711349-54.2023.8.07.0010
Número de ordem 557
Órgão julgador Presidência da Segunda Turma Recursal
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo IRAN SATURNO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAMON CARLOS PEREIRA DE SOUZA - DF46533-A
Polo Passivo LUZIA CLEIA DE ALMEIDA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILA MORI FERREIRA - MG1567620-A
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Origem Órgão Julgador: Presidência da Segunda Turma Recursal
Classe Judicial: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Juiz sentenciante do processo de origem RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
Processo 0701983-50.2024.8.07.9000
Número de ordem 558
Órgão julgador Presidência da Segunda Turma Recursal
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Anulação (10423)
Polo Ativo UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - MG40399-A
Polo Passivo GABRIELA COSTA DUARTE
Advogado(s) - Polo Passivo
CIRO AUGUSTO TELES LIMA - DF71909-A
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702150-83.2024.8.07.0006
Número de ordem 559
Órgão julgador Presidência da Segunda Turma Recursal
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
Assunto Promessa de Compra e Venda (10496)
Polo Ativo DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
AGUA BRANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451-A
Polo Passivo WEDER JUNIOR JOSE FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JEAN EVERSON SERAFIM DE MEDEIROS - DF56521-A
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Origem Órgão Julgador: Presidência da Segunda Turma Recursal
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
Juiz sentenciante do processo de origem "EDUARDO DA ROCHA LEE
Processo 0703634-55.2023.8.07.0011
Número de ordem 560
Órgão julgador Presidência da Segunda Turma Recursal
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
Assunto Veículos (10492)
Polo Ativo IVAN JOSE PIRES
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO ANDERE CRUZ - DF1985-A
Polo Passivo JOAQUIM TEIXEIRA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Origem Órgão Julgador: Presidência da Segunda Turma Recursal
Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
Juiz sentenciante do processo de origem MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
Brasília - DF, 21 de janeiro de 2025.
Diretor(a) de Secretaria
22/01/2025, 00:00
Recebimento
10/12/2024, 15:07
Decurso de Prazo
07/12/2024, 02:16
Conclusão (para julgamento)
05/12/2024, 20:51
Conclusão (para decisão)
05/12/2024, 13:25
Decurso de Prazo
05/12/2024, 02:16
Publicação
27/11/2024, 02:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0732462-12.2024.8.07.0016.
RECORRENTE: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
RECORRIDO: CICERO RODRIGUES PEREIRA DESPACHO Em face da interposição de embargos de declaração (Id. 66527172),
Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) intime-se o embargado para, caso queira, se manifestar no prazo de cinco dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. GISELLE ROCHA RAPOSO Juíza de Direito
26/11/2024, 00:00
Recebimento
22/11/2024, 19:01
Mero expediente
22/11/2024, 19:01
Conclusão (para despacho)
22/11/2024, 18:05
Conclusão (para decisão)
22/11/2024, 17:48
Evolução da Classe Processual
22/11/2024, 17:27
Petição (Embargos de declaração)
22/11/2024, 16:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024, 13:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Ementa - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA. TEMA 996 DO STJ. LUCROS CESSANTES. JUROS DE OBRA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1.
Trata-se de recurso inominado interposto pela ré em face da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais para condená-la ao pagamento de lucros cessantes no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais) por mês de atraso, bem como ao pagamento da quantia de R$ 11.206,87 a título de juros de obra. Em seu recuso, suscita preliminares de ilegitimidade passiva e de necessidade de formação de litisconsórcio passivo necessário. No mérito, alega que o termo de reserva é preliminar, que não vincula as partes e que houve novação contratual com previsão de nova data de entrega do imóvel. Argumenta que a alteração da data de entrega foi decorrente de caso fortuito em razão da pandemia. Informa que os juros de obra são cobrados pela instituição financeira. Requer a reforma da sentença e a improcedência dos pedidos. 2. Recurso próprio, tempestivo (ID 64828671) e com preparo regular (ID 64828673 e 64828674). Contrarrazões apresentadas (ID 64828677). 3. Preliminar de ilegitimidade passiva. A recorrente figura como construtora do empreendimento, conforme o contrato de compra e venda, logo, responsável pelo cumprimento das cláusulas contratuais, especialmente, no que se refere aos prazos e penalidades delas decorrentes. Preliminar rejeitada. 4. Preliminar de formação de litisconsórcio passivo necessário. Nos termos do entendimento do e. STJ (Resp 1.729.593/SP), é ilícito cobrar do adquirente juros de obra, ou outro encargo equivalente, após o prazo ajustado no contrato para entrega das chaves da unidade autônoma, incluído o período de tolerância. No caso, as recorrentes foram responsáveis pelo atraso na entrega do bem, o que afasta qualquer hipótese de necessidade de litisconsórcio com a Caixa Econômica Federal. Preliminar rejeitada. 5. A relação jurídica é de consumo, estando as partes inseridas nos conceitos de fornecedor e consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor (artigos 2º e 3º da Lei 8.078/90). 6. Não merece acolhida a alegação da recorrente de que o termo de reserva de unidade habitacional não vincula as partes. O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp n. 1.729.593/SP (Tema 996), reconheceu: "As teses firmadas, para os fins do artigo 1.036 do CPC/2015, em contrato de promessa de compra e venda de imóvel na planta, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, para os beneficiários das faixas de renda 1, 5, 2 e 3, foram as seguintes: 1.1. Na aquisição de unidades autônomas em construção, o contrato deverá estabelecer, de forma clara, expressa e inteligível, o prazo certo para a entrega do imóvel, o qual não poderá estar vinculado à concessão do financiamento, ou a nenhum outro negócio jurídico, exceto o acréscimo do prazo de tolerância; 1.2. No caso de descumprimento do prazo para a entrega do imóvel, incluído o período de tolerância, o prejuízo do comprador é presumido, consistente na injusta privação do uso do bem, a ensejar o pagamento de indenização, na forma de aluguel mensal, com base no valor locatício de imóvel assemelhado, com termo final na data da disponibilização da posse direta ao adquirente da unidade autônoma. 1.3. É ilícito cobrar do adquirente juros de obra, ou outro encargo equivalente, após o prazo ajustado no contrato para a entrega das chaves da unidade autônoma, incluído o período de tolerância. 1.4. O descumprimento do prazo de entrega do imóvel, computado o período de tolerância, faz cessar a incidência de correção monetária sobre o saldo devedor com base em indexador setorial, que reflete o custo da construção civil, o qual deverá ser substituído pelo IPCA, salvo quando este último for mais gravoso ao consumidor." 7. Conforme se verifica do item 1.1 da mencionada tese (Tema 996 do STJ), deve prevalecer a data de entrega prevista no termo de reserva de unidade habitacional, qual seja, 30/12/2021, com a tolerância de 180 dias corridos (ID 64828585), o que afasta a tese de novação e vinculação ao contrato de financiamento. 8. Esgotado o prazo de entrega previsto no contrato, incluído o período de tolerância de 180 dias, é ilícita a cobrança dos juros de obra ou encargo equivalente, conforme item 1.3 do Tema 996 do STJ. Correta, pois, a sentença que determinou a restituição dos juros de obra. 9. No que se refere aos lucros cessantes, comprovado o atraso na entrega do imóvel, presume-se o prejuízo do adquirente, a justificar indenização por lucros cessantes, na forma de aluguel mensal, nos termos do item 1.2 da tese fixada no Tema 996 do STJ. Nesse sentido: (Acórdão 1861856, 07408520520238070016, Relator(a): MARGARETH CRISTINA BECKER, Terceira Turma Recursal, data de julgamento: 13/5/2024, publicado no DJE: 24/5/2024. Pág.: Sem Página Cadastrada.) 10. Ressalte-se que a pandemia não configura caso fortuito ou fato de terceiro capaz de elidir a responsabilidade da ré, uma vez que a escassez de insumos e de mão de obra são riscos que integram a atividade exercida no setor da construção civil e havia prazo contratual de prorrogação apto a suprir a necessidade de dilação do prazo. Caracteriza-se, pois, como fortuito interno. 11. Ausente comprovação de fortuito externo, força maior ou de culpa exclusiva da consumidora ou de terceiros, deve a construtora compor os danos materiais suportados pelos consumidores adquirentes. Com efeito, os parâmetros utilizados na sentença estão de acordo com a jurisprudência das Turmas Recursais, revelando-se proporcionais e adequados para reparar os prejuízos causados. 12. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Preliminares rejeitadas. Sentença mantida. Condenada a recorrente vencida ao pagamento de custas e de honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre valor da condenação. 13. A súmula de julgamento servirá de acórdão, consoante disposto no artigo 46 da Lei 9.099/95.
12/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Ementa - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA. TEMA 996 DO STJ. LUCROS CESSANTES. JUROS DE OBRA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1.
Trata-se de recurso inominado interposto pela ré em face da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais para condená-la ao pagamento de lucros cessantes no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais) por mês de atraso, bem como ao pagamento da quantia de R$ 11.206,87 a título de juros de obra. Em seu recuso, suscita preliminares de ilegitimidade passiva e de necessidade de formação de litisconsórcio passivo necessário. No mérito, alega que o termo de reserva é preliminar, que não vincula as partes e que houve novação contratual com previsão de nova data de entrega do imóvel. Argumenta que a alteração da data de entrega foi decorrente de caso fortuito em razão da pandemia. Informa que os juros de obra são cobrados pela instituição financeira. Requer a reforma da sentença e a improcedência dos pedidos. 2. Recurso próprio, tempestivo (ID 64828671) e com preparo regular (ID 64828673 e 64828674). Contrarrazões apresentadas (ID 64828677). 3. Preliminar de ilegitimidade passiva. A recorrente figura como construtora do empreendimento, conforme o contrato de compra e venda, logo, responsável pelo cumprimento das cláusulas contratuais, especialmente, no que se refere aos prazos e penalidades delas decorrentes. Preliminar rejeitada. 4. Preliminar de formação de litisconsórcio passivo necessário. Nos termos do entendimento do e. STJ (Resp 1.729.593/SP), é ilícito cobrar do adquirente juros de obra, ou outro encargo equivalente, após o prazo ajustado no contrato para entrega das chaves da unidade autônoma, incluído o período de tolerância. No caso, as recorrentes foram responsáveis pelo atraso na entrega do bem, o que afasta qualquer hipótese de necessidade de litisconsórcio com a Caixa Econômica Federal. Preliminar rejeitada. 5. A relação jurídica é de consumo, estando as partes inseridas nos conceitos de fornecedor e consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor (artigos 2º e 3º da Lei 8.078/90). 6. Não merece acolhida a alegação da recorrente de que o termo de reserva de unidade habitacional não vincula as partes. O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp n. 1.729.593/SP (Tema 996), reconheceu: "As teses firmadas, para os fins do artigo 1.036 do CPC/2015, em contrato de promessa de compra e venda de imóvel na planta, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, para os beneficiários das faixas de renda 1, 5, 2 e 3, foram as seguintes: 1.1. Na aquisição de unidades autônomas em construção, o contrato deverá estabelecer, de forma clara, expressa e inteligível, o prazo certo para a entrega do imóvel, o qual não poderá estar vinculado à concessão do financiamento, ou a nenhum outro negócio jurídico, exceto o acréscimo do prazo de tolerância; 1.2. No caso de descumprimento do prazo para a entrega do imóvel, incluído o período de tolerância, o prejuízo do comprador é presumido, consistente na injusta privação do uso do bem, a ensejar o pagamento de indenização, na forma de aluguel mensal, com base no valor locatício de imóvel assemelhado, com termo final na data da disponibilização da posse direta ao adquirente da unidade autônoma. 1.3. É ilícito cobrar do adquirente juros de obra, ou outro encargo equivalente, após o prazo ajustado no contrato para a entrega das chaves da unidade autônoma, incluído o período de tolerância. 1.4. O descumprimento do prazo de entrega do imóvel, computado o período de tolerância, faz cessar a incidência de correção monetária sobre o saldo devedor com base em indexador setorial, que reflete o custo da construção civil, o qual deverá ser substituído pelo IPCA, salvo quando este último for mais gravoso ao consumidor." 7. Conforme se verifica do item 1.1 da mencionada tese (Tema 996 do STJ), deve prevalecer a data de entrega prevista no termo de reserva de unidade habitacional, qual seja, 30/12/2021, com a tolerância de 180 dias corridos (ID 64828585), o que afasta a tese de novação e vinculação ao contrato de financiamento. 8. Esgotado o prazo de entrega previsto no contrato, incluído o período de tolerância de 180 dias, é ilícita a cobrança dos juros de obra ou encargo equivalente, conforme item 1.3 do Tema 996 do STJ. Correta, pois, a sentença que determinou a restituição dos juros de obra. 9. No que se refere aos lucros cessantes, comprovado o atraso na entrega do imóvel, presume-se o prejuízo do adquirente, a justificar indenização por lucros cessantes, na forma de aluguel mensal, nos termos do item 1.2 da tese fixada no Tema 996 do STJ. Nesse sentido: (Acórdão 1861856, 07408520520238070016, Relator(a): MARGARETH CRISTINA BECKER, Terceira Turma Recursal, data de julgamento: 13/5/2024, publicado no DJE: 24/5/2024. Pág.: Sem Página Cadastrada.) 10. Ressalte-se que a pandemia não configura caso fortuito ou fato de terceiro capaz de elidir a responsabilidade da ré, uma vez que a escassez de insumos e de mão de obra são riscos que integram a atividade exercida no setor da construção civil e havia prazo contratual de prorrogação apto a suprir a necessidade de dilação do prazo. Caracteriza-se, pois, como fortuito interno. 11. Ausente comprovação de fortuito externo, força maior ou de culpa exclusiva da consumidora ou de terceiros, deve a construtora compor os danos materiais suportados pelos consumidores adquirentes. Com efeito, os parâmetros utilizados na sentença estão de acordo com a jurisprudência das Turmas Recursais, revelando-se proporcionais e adequados para reparar os prejuízos causados. 12. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Preliminares rejeitadas. Sentença mantida. Condenada a recorrente vencida ao pagamento de custas e de honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre valor da condenação. 13. A súmula de julgamento servirá de acórdão, consoante disposto no artigo 46 da Lei 9.099/95.
12/11/2024, 00:00
Recebimento
11/11/2024, 15:58
Não-Provimento
08/11/2024, 15:45
Mérito
08/11/2024, 14:28
Expedição de documento (Outros documentos)
21/10/2024, 10:56
Para julgamento de mérito
21/10/2024, 10:56
Publicacao/Comunicacao
SEGUNDA TURMA RECURSAL - 18ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2ª TRJEDF
Pauta de julgamento - Sessão de 04/11/2024 a 08/11/2024
De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito GISELLE ROCHA RAPOSO, Presidente da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, e, de conformidade com as regras dispostas na Portaria GPR 1625 de 29 de junho de 2023 do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13 (treze) horas e 30 (trinta) minutos do dia 04 (quatro) de Novembro de 2024, terá início a 18ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL para julgamento dos processos eletrônicos abaixo relacionados.
As solicitações de retirada de pauta virtual, para fins de sustentação oral presencial ou somente assistir ao julgamento, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos, até o horário de abertura da presente sessão, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria mencionada. É admitida a realização de sustentação oral virtual, podendo ser enviado o arquivo de áudio ou vídeo por meio eletrônico até o início do julgamento em ambiente virtual, e devendo ser observado o prazo de 05 (cinco) minutos previsto regimentalmente de acordo com o artigo 3ª e seus parágrafos da mencionada Portaria
Processo 0734883-23.2024.8.07.0000
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Atos Unilaterais (7694)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARTA BLOM CHEN YEN - DF14709-A
Polo Passivo CARANAMBU BESSA
Advogado(s) - Polo Passivo
XIMENES MARCIANO DE LIMA - DF56890-A
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0746787-89.2024.8.07.0016
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Diálise/Hemodiálise (12504)
Polo Ativo JOAO ROBERTO GERALDO FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0738008-96.2024.8.07.0000
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Licenciamento de Veículo (10420)
Polo Ativo VAGNO BATISTA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A
FABRICIO REIS FONSECA - DF36916-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0701548-98.2024.8.07.0004
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Enriquecimento sem Causa (7715) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo S.A. ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA.
VALDA ALVES GOMES DA SILVA
GILSON CARLOS GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELLA GONTIJO DE SOUZA - DF44782-A
GRACIELA SLONGO - DF26313-A
Polo Passivo GILSON CARLOS GOMES DA SILVA
VALDA ALVES GOMES DA SILVA
S.A. ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA.
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
GRACIELA SLONGO - DF26313-A
GRACIELA SLONGO - DF26313-A
GABRIELLA GONTIJO DE SOUZA - DF44782-A
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0710433-59.2024.8.07.0018
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JESSEU EMERICK
Advogado(s) - Polo Passivo
VERA LUCIA DA SILVA MACHADO - DF04798
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0702129-92.2024.8.07.0011
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo SEIITI OIKAWA
Advogado(s) - Polo Ativo
DARLAN ALVES FERREIRA HONORIO - DF41021-A
PALOMA ALISAN ARAUJO - DF72640
Polo Passivo DOMINGAS DE OLIVEIRA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0720149-19.2024.8.07.0016
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Voluntária (10257)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARILENE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO DE SOUZA MOTTA MOREIRA - DF27756-A
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0705972-80.2024.8.07.0006
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo RAIMUNDO DE ALMEIDA CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMUEL MAGALHAES DE LIMA GUIMARAES - DF60651-E
Polo Passivo HARICAM MENDES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
JULIANA FIGUEREDO DE FRANCA - DF48598-A
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0713898-70.2024.8.07.0020
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
Polo Passivo MARIO EDUARDO DONIZETTI ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
ZILMAR PEREIRA DE SOUSA - DF58588-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0711887-80.2024.8.07.0016
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo VILMA RIBEIRO DA FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0702200-93.2024.8.07.9000
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Serviços de Saúde (10503)
Polo Ativo DOMINGOS ALVES CAFE
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0720635-04.2024.8.07.0016
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Voluntária (10257)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SERGIO VALERIO DE OLIVEIRA NEVES
Advogado(s) - Polo Passivo
LANA AIMEE BRITO DE CARVALHO - DF67300-A
ANDRE MARQUES PINHEIRO - DF62517-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0701219-41.2024.8.07.0019
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Seguro (7621)
Polo Ativo ROSILDA BARBOSA DA SILVA MENEZES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
MARCIO ALEXANDRE MALFATTI - SP139482-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0740980-88.2024.8.07.0016
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Pagamento (7703) Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo MARILIA MAGDELENE MEDEIROS FERREIRA E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0710282-23.2024.8.07.0009
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
Polo Passivo RONALDO JOSE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELEGARDENIA VIANA GOMES - DF50524-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0706462-78.2024.8.07.0014
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Indenização por Dano Moral (7779) Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo FABIANA SUCUPIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANA SUCUPIRA DE SOUZA - DF51744-A
VICTORIA FABIANNE BARBOSA DE MEDEIROS - DF77107-A
Polo Passivo BLUEFIT BRASILIA ACADEMIAS DE GINASTICA E PARTICIPACOES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0707326-04.2024.8.07.0019
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo MARIA LUCIA ALVES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL - ES19829
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0710836-61.2024.8.07.0007
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
LUANA LIMA DA SILVA - DF61841
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
IZABELLY FEIGO SANTIAGO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
JULIO ALVES MESQUITA - DF67299-A
DECIO CARVALHO PAES LANDIM RIBEIRO - DF78218
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0754085-35.2024.8.07.0016
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANA CAROLINA DE MOURA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
EVELYN VERISSIMO ALVES DE MELO - DF45937-A
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0736410-10.2024.8.07.0000
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)
Assunto Crime contra a administração ambiental (10986)
Polo Ativo MATHEUS COSTA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
ARTUR RABELO RESENDE - DF33199-A
ANDREIA THAIS NUNES DE ALMEIDA - DF65537-A
GUILHERME AZEVEDO SILVA - DF62895-A
Polo Passivo 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0702009-48.2024.8.07.9000
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELISABETE MARIA DE MOURA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
TULIO REGIS DOS SANTOS COSTA - DF40058-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0701833-69.2024.8.07.9000
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo THIAGO RIOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO GUIMARAES RIOS - DF51540-A
Polo Passivo SIRLENE CARDOSO LARA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0715055-90.2024.8.07.0016
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FERNANDO CUNHA JUNIOR - DF8287-A
Polo Passivo MATHEUS FELIPE COSTA DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982-A
ANNA LUIZA DE CARVALHO LORENTINO - DF65986-A
CAMILLA VIEIRA SANTANA - DF39592-A
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0703532-81.2024.8.07.0016
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Moral (7779) Extravio de bagagem (4832)
Polo Ativo EDUARDA MACIEL TRAVASSOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JAMES GONCALO DE ARRUDA JAUDY JUNIOR - MT33128/O
OSCAR CESAR RIBEIRO TRAVASSOS FILHO - MT6002
Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0713512-91.2024.8.07.0003
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Transporte Aéreo (4862)
Polo Ativo TATIANE INOCENCIO DO PRADO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
WAGNER ANDRE FERNANDES DE MELO - DF69976-A
Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0729601-53.2024.8.07.0016
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Polo Passivo ELENILDO FREITAS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ELENILDO FREITAS DOS SANTOS - MA23824
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0705671-91.2024.8.07.0020
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo CONDOMINIO DA CHACARA 113 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO LOPES DA SILVA - DF45222-A
Polo Passivo ALTAIR JOSE PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LILIAN FERNANDA ALBUQUERQUE DE ORTEGAL - DF32446-A
SANDRA SOUZA FEITOSA - DF39059-A
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0730301-29.2024.8.07.0016
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo ANDREZZA FERREIRA BARBOSA MORESCO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0708536-29.2024.8.07.0007
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo SYMPLA INTERNET SOLUCOES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS FERNANDES ANTUNES - DF41849-A
INGRID BRABES - SP163261-A
Polo Passivo ANDRE CAIO DE SOUSA SANTOS
BIANCA NUNES GUEDES BRAZ
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CAROLINA LEMOS FREIRE - DF74146-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0729297-54.2024.8.07.0016
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo ROSANE CAMARGO TOKIMATSU DE CASTRO BRANDAO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE NOGUEIRA LEAL - SP417546
MARIA CAROLINA CAMARGO CAMPOS GIL - SP389982
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0715750-83.2024.8.07.0003
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo AUTO POSTO SAO MATEUS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALBA DE ARAUJO MADEIRO - DF47915-A
Polo Passivo RAIMUNDO DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0702354-97.2024.8.07.0016
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo CLAUDIO PEREIRA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIO PEREIRA DE JESUS - DF14905-A
Polo Passivo ISABELA BUENO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELA BUENO DE SOUSA - DF29289-A
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0709468-11.2024.8.07.0009
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
ALCELENI FOIZER DE LIZA - RJ113961-A
ELENY FOISER DE LIZA - RJ33473-A
Polo Passivo SAMARAH KELLEN DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL SANTOS DE PAULA - DF76603-E
CELSO JOSE DE ANDRADE - DF60115-A
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0705612-06.2024.8.07.0020
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698) Cláusula Penal (7700)
Polo Ativo ISABELLA LINO DE MIRANDA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA IGLESIAS MEDEIROS SALLES - DF31682-A
ADRIANA BARBOSA FELIX - DF32396-A
Polo Passivo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0714321-81.2024.8.07.0003
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo SANDRA CRISTINA DE ANDRADE DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSA OLIVEIRA DUTRA - GO34059-A
CAMILA MAIA DE FIGUEIREDO - DF62396
Polo Passivo ASSOCIACAO UZZE DE BENEFICIOS MUTUO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR - MG162963-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0703267-85.2024.8.07.0014
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo ILANA NASCIMENTO DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO ASSUMPCAO CARTAFINA - DF22513-A
RACKEL LUCENA BRANCO DE MEDEIROS GOMES - DF27216-A
Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0706025-58.2024.8.07.0007
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Evicção ou Vicio Redibitório (4706)
Polo Ativo LILIANE LOPES DE JESUS
MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
EBAZAR.COM.BR. LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
YDIANE FERREIRA DE FARIAS - DF52418-A
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
2ELETRO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA.
EBAZAR.COM.BR. LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0020876-55.2010.8.07.0001
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Posse de Drogas para Consumo Pessoal (5885) Tipicidade (10612)
Polo Ativo GEOVANE DE SOUZA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0707830-13.2024.8.07.0018
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo KATIA REGINA PEREIRA PALHANO
Advogado(s) - Polo Passivo
TOLOMISTA WALEF FERNANDES DE MOURA - DF63107-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0723873-53.2023.8.07.0020
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo YURI PIERRE DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
LETICIA FRANCIELLE DA SILVA MEIRA - DF70475
Polo Passivo MARCELO VIANA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANA FERNANDES BENTO - DF73756-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0702154-07.2024.8.07.9000
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo NATHALIE DE ABREU CARDOSO ZAMBRANO
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0723397-32.2024.8.07.0003
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo SAMARA FRANCA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DOUGLAS ROMERO SOUZA DE OLIVEIRA - DF45606-A
DAVID VINICIUS DO NASCIMENTO MARANHAO - DF60672-A
ANDREYA STELLA SILVA PEIXOTO - DF60662-A
Polo Passivo PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO ALEXANDRO DE SOUSA GONZAGA - DF38048-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0703047-72.2024.8.07.0019
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
Polo Passivo NAYARA ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0737919-25.2024.8.07.0016
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Transporte Aéreo (4862)
Polo Ativo ANA LUANA VELOSO
CARLOS EDUARDO ELIZEU CANELLAS
Advogado(s) - Polo Ativo
SIMONI RIBEIRO DE FREITAS - SC48666
Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0746420-65.2024.8.07.0016
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294) Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCIA MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0723233-28.2024.8.07.0016
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Serviços de Saúde (10434) Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo KATIA MANSO OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA - DF15660-A
Polo Passivo MARIA DA SOLIDADE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAURICIO FELISBINO PEREIRA DE MENEZES - DF70720
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0712820-92.2024.8.07.0003
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752)
Polo Ativo NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
Polo Passivo ELISANGELA XAVIER DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
KELVIN PEREIRA DE LIMA - DF76688
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0755342-95.2024.8.07.0016
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Pagamento (7703) Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo ROSENI DE CARVALHO MOTA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0702463-28.2024.8.07.9000
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liquidação (9538)
Polo Ativo LANDIM SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL ANDRE MAGALHAES DA SILVA - DF34839-A
JOAO PAULO DA SILVA GREGORIO - DF39660-A
GABRIELA ROCHA GOMES - DF61280-E
Polo Passivo ALEX DE LIMA MIRANDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0721354-08.2023.8.07.0020
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo STONE PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DOMICIANO NORONHA DE SA - RJ123116-A
Polo Passivo SOL AMOR - ARTE EM PRESENTEAR LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL ALVES DE ANDRADE - DF67196-A
JOSIVAN LIMA TORRES - DF54808-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0732462-12.2024.8.07.0016
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo CICERO RODRIGUES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMUEL DE CARVALHO RIBEIRO - DF52405-A
ANDRE FELIPE MOUTINHO AREDES DUARTE - DF46633-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0737357-16.2024.8.07.0016
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo NUBIA DIAS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0711324-14.2023.8.07.0019
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo SHEILANE FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO GARCIA BRAGA - DF50857-A
Polo Passivo MNL COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIA MARIA VIEIRA DE LIMA - DF73528-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0755658-11.2024.8.07.0016
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Serviçoes de Saúde (10440)
Polo Ativo YANE THAINA MACEDO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0712651-54.2024.8.07.0020
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Polo Passivo ALDEMIR DA SILVA PADILHA
Advogado(s) - Polo Passivo
ORLANDO RAIMUNDO JUNIOR - DF30213-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0736042-50.2024.8.07.0016
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo CARLOS DOS SANTOS VICENTE
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
YAN LUCAS BORGES AGUIAR - DF77786-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0708314-55.2024.8.07.0009
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Seguro (9597) Indenização por Dano Material (7780) Seguro (7621)
Polo Ativo ISAQUE AUGUSTO SONEGUETE DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL VINICIUS DOS SANTOS CASTRO - DF66263-A
Polo Passivo ASSOCIACAO UZZE DE BENEFICIOS MUTUO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR - MG162963-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0776105-54.2023.8.07.0016
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo ARENA BSB SPE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSEMIRA CONCEICAO AZEREDO DE LIMA SOUSA - DF9678-A
JULIANA DE CASTRO ALVES - DF23838-A
Polo Passivo EWANDRO TEIXEIRA CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO TALA DE SOUZA - DF32607-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0739619-36.2024.8.07.0016
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SAMARA BITTENCOURT AMUI DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL PELLEGRINI MANDARO - DF51886
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0715822-31.2024.8.07.0016
Número de ordem 60
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Diálise/Hemodiálise (12504)
Polo Ativo LUMMA DOS SANTOS XIMENES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0718240-39.2024.8.07.0016
Número de ordem 61
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0745857-71.2024.8.07.0016
Número de ordem 62
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo DAIANE LANGAMER DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0711286-62.2024.8.07.0020
Número de ordem 63
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Estabelecimentos de Ensino (7620)
Polo Ativo ANA CAROLINA DE BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO WALDMAN - RJ172541
Polo Passivo ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
Advogado(s) - Polo Passivo COGNA EDUCACAO S.A
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0702241-60.2024.8.07.9000
Número de ordem 64
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo SERGIO GOVEA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS FREDERICO FREITAS DE REZENDE - DF55067-A
Polo Passivo ELIOR MARCONI FERNANDES CARVALHO PINTO
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIOR MARCONI FERNANDES CARVALHO PINTO - DF15636-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0702438-15.2024.8.07.9000
Número de ordem 65
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MANUELA VALENTIM CONDE DE CASTRO FRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANA FEITOSA DA SILVA DE MENEZES - DF56079-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0705851-89.2023.8.07.0005
Número de ordem 66
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Leve (3386) Ameaça (3402)
Polo Ativo JOILSON DE JESUS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0712991-10.2024.8.07.0016
Número de ordem 67
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acumulação de Proventos (10638)
Polo Ativo JUAREZ MARROCOS
Advogado(s) - Polo Ativo
REBEKA VILLA VERDE FUTURO - SC51799-A
INACIO PAL LINS NETO - DF39603-A
INOILSON QUEIROZ - DF25387-A
CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR - DF15150-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0758793-65.2023.8.07.0016
Número de ordem 68
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo VALDELICE ALVES DE SOUSA AMARO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0755772-47.2024.8.07.0016
Número de ordem 69
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo NILVANIA CARDOSO ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0761741-43.2024.8.07.0016
Número de ordem 70
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Recursos Administrativos (10391)
Polo Ativo MARA CRISTINA SIMOES DE ASSIS
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURILIO MONTEIRO DE ABREU - DF16620-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0701058-46.2024.8.07.0014
Número de ordem 71
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752)
Polo Ativo ALESSANDRA DE OLIVEIRA CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
THAYSA GONCALVES DE SOUSA - DF37916-A
Polo Passivo NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0715001-27.2024.8.07.0016
Número de ordem 72
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Assistência à Saúde (10244)
Polo Ativo CARLOS AUGUSTO MEDEIROS GOES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0718244-76.2024.8.07.0016
Número de ordem 73
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Acidente Aéreo (7748)
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo ILMA BARBOSA DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARINA DIAS MARTINS - PR98734
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0703084-08.2024.8.07.0017
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo RUAN MAX PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO AUGUSTO DE CARVALHO PAIVA - DF72992-A
Polo Passivo CARLOS ALBERTO SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
IVONETE RIBEIRO DOS SANTOS - DF70270-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0708815-85.2024.8.07.0016
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo LIONIDIA FREIRES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0701525-25.2024.8.07.0014
Número de ordem 76
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Cobrança indevida de ligações (10598)
Polo Ativo RACHID RACHEQ
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo TIM S/A
Advogado(s) - Polo Passivo TIM S/A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0753942-80.2023.8.07.0016
Número de ordem 77
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo RAFAEL DE QUADROS ORNELAS
Advogado(s) - Polo Passivo
NOE ALEXANDRE DE MELO - DF14513-A
GUILHERME MARTINS DO NASCIMENTO - DF51107-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0702295-18.2024.8.07.0014
Número de ordem 78
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo LAPAC - LABORATORIO DE PATOLOGIA E CLINICAS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo LAPAC - LABORATORIO DE PATOLOGIA E CLINICAS LTDA - EPP
GEOVANNA COSTA MACHADO - DF69720-A
NATHALIA GONCALVES OLIVEIRA - DF75967-A
Polo Passivo LARA DE SOUSA MOTA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PINHEIRO DE MELO NETO - DF77924
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0729072-34.2024.8.07.0016
Número de ordem 79
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo FERNANDA AURINEIDE LEITE DA SILVA
JUSSINEY FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0760757-59.2024.8.07.0016
Número de ordem 80
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo SANDRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0716597-46.2024.8.07.0016
Número de ordem 81
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FRANCISCA RIBEIRO LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS CESAR FERNANDES TOLEDO - DF68443-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0705095-52.2024.8.07.0003
Número de ordem 82
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Espécies de Contratos (9580) Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Ativo CARTÃO BRB S.A.
Polo Passivo ABADIA VENANCIO RODRIGUES
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
TIM S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIATIM S/A
INGRID GALVAO MENDES - DF70655-A
CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR - DF47929-A
FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA - DF75398-A
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - RJ183218-A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0710829-31.2022.8.07.0010
Número de ordem 83
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo HIAGO RIAN GOMES DE FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados THIAGO DE OLIVEIRA PACHECO
PAULO HENRIQUE PACHECO FONTENELE
MOISES FONTENELE DOS SANTOS
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0716582-77.2024.8.07.0016
Número de ordem 84
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954)
Polo Ativo MARCUS VINICIUS BRITTO KLEIN
Advogado(s) - Polo Ativo
ELBEM CESAR JUNIOR FERNANDES NOGUEIRA AMARAL - DF29323-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0707580-22.2024.8.07.0004
Número de ordem 85
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo OZEANI MARIA VERAS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
BELIZA MARIA BELEZA BRANDAO - DF46965-A
Polo Passivo BP GESTAO E RECUPERACAO DE ATIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0737737-39.2024.8.07.0016
Número de ordem 86
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Cancelamento de vôo (4830) Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo RAQUEL RODRIGUES IRINEU
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO BUENO DO PRADO - DF39146-A
PEDRO RAMOS PIRES NETO - DF34218-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0749879-12.2023.8.07.0016
Número de ordem 87
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo RITA MARA REIS COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0703989-22.2024.8.07.0014
Número de ordem 88
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Pagamento (7703) Nota Promissória (4980)
Polo Ativo MARIANA FELIX CORDEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE SOUZA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS - DF68576-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0711850-53.2024.8.07.0016
Número de ordem 89
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ADRIANA MAYON NEIVA FLORES
LEANDRO PRETTO FLORES
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO CAPUTO BASTOS ZVEITER - DF75000
VINICIUS BARROS VIRIATO - DF77290
Polo Passivo VICTOR BRANDAO RIZZO
G.C.CARDOSO GOMES
STAR PLUS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0745599-61.2024.8.07.0016
Número de ordem 90
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0710982-75.2024.8.07.0016
Número de ordem 91
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO - DF29340-A
Polo Passivo GABRIEL MOREIRA BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEBORA BRAGA ANDERSON - GO26086-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0776268-34.2023.8.07.0016
Número de ordem 92
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo HELIERMES PEREIRA DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0736527-50.2024.8.07.0016
Número de ordem 93
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Difamação (3396)
Polo Ativo LAERTE MACEDO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
VANIA PINHEIRO E PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
NEUMA CRISTINA MATIAS FIDELIS - DF28167-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0702280-57.2024.8.07.9000
Número de ordem 94
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo LUIZ PHELIPE MESQUITA DE MOURA HEIT DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
REGINALDO MELO DOS SANTOS - DF52187-A
Polo Passivo LUCIANO CHALES
Advogado(s) - Polo Passivo
SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ - DF51033-A
THYAGO BITTENCOURT DE SOUZA MENDES - DF64705-A
AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE - DF64433-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0711527-80.2021.8.07.0007
Número de ordem 95
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Falsidade ideológica (3533)
Polo Ativo ADRIANO DOS SANTOS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0712386-52.2024.8.07.0020
Número de ordem 96
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Direito de Imagem (10443)
Polo Ativo DIEGO LUIS SILVA CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FILIPE VIEIRA LEAL DA SILVA - DF15119-A
Polo Passivo AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
Advogado(s) - Polo Passivo AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA - BA22772-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0703569-53.2024.8.07.0002
Número de ordem 97
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Estabelecimentos de Ensino (7620)
Polo Ativo ISRAEL SOUZA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA - BA56314-A
Polo Passivo SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - RJ86415-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0758770-85.2024.8.07.0016
Número de ordem 98
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PAULO ROBERTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA POVOA MONIZ - DF26555-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0703709-45.2024.8.07.0016
Número de ordem 99
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Compra e Venda (9587) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo MIGUEL FONSECA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A
RICARDO GOMES DE ANDRADE - SP246908-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0700622-11.2024.8.07.0007
Número de ordem 100
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
Polo Passivo SMAFF IMPORT VEICULOS LTDA
CHINAIDER TOLEDO JACOB
Advogado(s) - Polo Passivo SMAFF IMPORT VEICULOS LTDA
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
CHINAIDER TOLEDO JACOB - DF26901-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0702038-98.2024.8.07.9000
Número de ordem 101
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Lotação (10235)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PATRICIA ALVES URCINO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0700583-51.2023.8.07.0006
Número de ordem 102
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953) Multas e demais Sanções (10023) Licenciamento de Veículo (10420)
Polo Ativo VANESSA DA SILVA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEUSIMAR RODRIGUES DA SILVA - DF34625-A
Polo Passivo EDUARDO DOS SANTOS VITORIO JUNIOR
PAULO FERREIRA BRITO
DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0704127-19.2024.8.07.0004
Número de ordem 103
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo COMACO CASA E CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RYSLHAINY DOS SANTOS CORDEIRO - DF78835
HUGO LIMA SILVA - DF45273-A
GLENDA SOUSA MARQUES RODRIGUES - DF32881-A
Polo Passivo FLAVIO FRANCA DA SILVA NEIVA
DIOGO MATTIOLI NEIVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO FERNANDES DE QUEIROZ - DF74352
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0735888-42.2018.8.07.0016
Número de ordem 104
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Locação de Móvel (9609)
Polo Ativo VADSON JOSE SANTANA 65934431153
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI LIMA OLIVEIRA - DF50899-A
Polo Passivo NEXTUR PRODUCOES LTDA - ME
DEIVID LOPES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
WANSLEY ALVES DA SILVA - DF60784-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0709867-58.2024.8.07.0003
Número de ordem 105
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo MARIA DAS GRACAS PONTES SALMITO
Advogado(s) - Polo Ativo
NEY MARCIO DE OLIVEIRA - DF22704-A
Polo Passivo SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
YOUSSEF ABDO MAJZOUB - DF41192-A
ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA - DF14524-A
ABDO YOUSSEF MAJZOUB - DF04617
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0020209-24.2014.8.07.0003
Número de ordem 106
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Posse de Drogas para Consumo Pessoal (5885) Tipicidade (10612)
Polo Ativo FRANCICLEIDE DA CONCEIÇÃO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0759010-74.2024.8.07.0016
Número de ordem 107
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Diálise/Hemodiálise (12504)
Polo Ativo WELLINGTON EMILIO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0707142-93.2024.8.07.0004
Número de ordem 108
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Polo Ativo JHONATA DE SOUZA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS OLIVEIRA DE AZEVEDO - DF72280-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
JAMMILE KAROL GOMES OLIVEIRA - BA46598-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0703359-45.2024.8.07.0020
Número de ordem 109
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
ANTONIO CLERTON COSTA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
LUCAS MONTEIRO DE BARROS - MG143979-A
Polo Passivo ANTONIO CLERTON COSTA FERREIRA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
LUCAS MONTEIRO DE BARROS - MG143979-A
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0713682-63.2024.8.07.0003
Número de ordem 110
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo MARCOS LEANDRO DE SOUZA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA SOUSA BARROSO - DF53559-A
ANA CAROLINE DA SILVA GONCALVES - GO52589-A
Polo Passivo CLINICA VETERINARIA ADEMAR JUNIOR LTDA
ADEMAR DA SILVA MELO JUNIOR
KAROLINE LUSTOSA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
GEOVANE JERONIMO DA SILVA - DF56750-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0748205-62.2024.8.07.0016
Número de ordem 111
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo ANDREA GONCALVES BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS VINICIUS SILVA MARTINS - DF17254-A
Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0722690-25.2024.8.07.0016
Número de ordem 112
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Recursos Administrativos (10391)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MELINA MAFRA TOLEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
VIRGINIA MOTTA SOUSA - GO24233-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0708806-14.2024.8.07.0020
Número de ordem 113
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo DENALI CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA - DF39901-A
Polo Passivo RITCHELLY DINIZ DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS TRAJANO TEIXEIRA DA SILVA - DF60973-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0781274-85.2024.8.07.0016
Número de ordem 114
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo REGIS JARUZO DE BRITO SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0712711-39.2024.8.07.0016
Número de ordem 115
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS - DF16587-A
Polo Passivo BRUNA MARIA PALHANO MEDEIROS
STEPHANIE SCHNOLL
Advogado(s) - Polo Passivo
STEPHANIE SCHNOLL - PA016440
BRUNA MARIA PALHANO MEDEIROS - PB14952
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0704281-28.2024.8.07.0007
Número de ordem 116
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo GT3 INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026-A
Polo Passivo FELIPE RODOLFO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
YASMIN SOUZA SANTOS - BA66142
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0702277-05.2024.8.07.9000
Número de ordem 117
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assistência à Saúde (10244)
Polo Ativo ROSILENE CONCEICAO DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0741758-58.2024.8.07.0016
Número de ordem 118
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo DIEGO VIANA NEVES PAIVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0753077-23.2024.8.07.0016
Número de ordem 119
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações Estaduais Específicas (10667)
Polo Ativo KELY CHRISTINA PEREIRA RAIMUNDO
Advogado(s) - Polo Ativo
MIRLLA PIRES REIS - DF62439-A
DANIEL MARQUES DE ANDRADE - DF38362-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0708460-75.2024.8.07.0016
Número de ordem 120
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697) Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo MARIA BETANIA MUNDIM RIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0770050-87.2023.8.07.0016
Número de ordem 121
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Injúria (3397) Ameaça (3402)
Polo Ativo SILMARA MANZONI LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO DE MEDEIROS DINIZ - DF45537-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados PRISCILA DA SILVA ELIAS
ANDRE FERREIRA DA SILVA
CAMILLE MANZONI LOPES
MARCELLO DE SOUZA LOPES
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0744626-09.2024.8.07.0016
Número de ordem 122
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Acidente Aéreo (7748)
Polo Ativo ANDRE HENRIQUE CARDOSO CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
INGRYD PATROCINIO MATTOS - DF48844-A
Polo Passivo TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
FLAVIA ROCHA VITORINO - DF46488-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0702809-59.2024.8.07.0017
Número de ordem 123
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752) Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo PATRICIA GEANE SILVA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
SALUA FAISAL HUSEIN - DF26066-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0717512-43.2024.8.07.0001
Número de ordem 124
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo RAQUEL DE ALMEIDA CORTES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO AUGUSTO DOS SANTOS DE PAIVA - DF56415-A
DANYLO MATEUS DOS SANTOS RIBEIRO - DF62890-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0703025-41.2024.8.07.0010
Número de ordem 125
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779) Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo MARIA CARVALHO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CENTRO OESTE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHALIA ALVES CESILIO - DF40215-A
LUCIANO DA SILVA BURATTO - SP179235-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0703877-38.2024.8.07.0019
Número de ordem 126
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JOANA DIAS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
YURI FARIAS BRAGA - DF65581-A
SOSTENES DE SOUZA MOREIRA - DF37187-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO - DF29340-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0706713-90.2024.8.07.0016
Número de ordem 127
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo HUGO CRUZ DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RENZO BONIFACIO RODRIGUES FILHO - DF54206-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0708227-02.2024.8.07.0009
Número de ordem 128
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo CONDOMINIO COMERCIAL E RESIDENCIAL VIVER MELHOR
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A
Polo Passivo ERINALDO FABIO BISPO LOURENCO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CAROLINE TORQUATO DA SILVA - DF70003-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0715214-06.2023.8.07.0004
Número de ordem 129
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo LUCIANA GOMES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CONDOMINIO FLEX GAMA
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA - DF25624-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0712532-47.2024.8.07.0003
Número de ordem 130
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo ROSELY CARVALHO DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
DEISY PEREIRA MIRANDA - DF69640-A
Polo Passivo EDISON MARINHO COSTA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
SEBASTIAO PEREIRA DE AGUIAR JUNIOR - DF63850-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0748794-54.2024.8.07.0016
Número de ordem 131
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo MARCELO LEITE LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
NEIDE ODETE COUTINHO SAAD - DF70727-A
Polo Passivo AEROLINEAS ARGENTINAS SA
Advogado(s) - Polo Passivo AEROLÍNEAS ARGENTINAS SOCIEDADE ANÔNIMA
BRUNO COELHO SILVA DE CAMARGO - RS83771-A
GUSTAVO CESAR PRETZEL - RS57252-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0700176-20.2024.8.07.0003
Número de ordem 132
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Falsa identidade (3542)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WANDERSON DE SOUSA MARREIROS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados O ESTADO
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0702213-92.2024.8.07.9000
Número de ordem 133
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo ANA JAIRA OLIVEIRA DE FIGUEREDO CAVALCANTI
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0760484-80.2024.8.07.0016
Número de ordem 134
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GLAUBER DELENIO DE SOUZA HIGINO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0702494-48.2024.8.07.9000
Número de ordem 135
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo MARIA NEVES PEREIRA CHAUL
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0761324-27.2023.8.07.0016
Número de ordem 136
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Adicional de Periculosidade (10292)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo KARLA SANTOS GOMES MACEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
MANUELA ESMERALDO NOGUEIRA - DF49854-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0764792-62.2024.8.07.0016
Número de ordem 137
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VITOR MARQUES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0700908-65.2024.8.07.0014
Número de ordem 138
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Injúria (3397) Ameaça (3402)
Polo Ativo EMIVAL DE SOUSA ALVES JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados CARLOS LUCIANO ROCHA MESQUITA
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0711606-89.2022.8.07.0018
Número de ordem 139
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MAIKON KEMPINSKI
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL DOS SANTOS KIRCHHOFF - PR46088
RAFAEL LUIZ DA SILVA - PR68460
Terceiros interessados FABIO MIRCIO ALVES ANDRE
ADO SOUSA AMORIM
IVONEI
Marcelo de Paula Araújo
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0709238-91.2023.8.07.0012
Número de ordem 140
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo LEANDRO PEDROSO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
STEPHANE LORRANE VIANA SANTOS - DF59011-A
CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO - DF60037-A
Polo Passivo EDUARDA SANTOS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LARYSSA SOUZA PIRES - DF73402
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0717926-86.2021.8.07.0020
Número de ordem 141
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Polo Ativo MAKLEY TELES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0744934-79.2023.8.07.0016
Número de ordem 142
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Desacato (3573)
Polo Ativo JHONES FERREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados O ESTADO
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0703461-21.2024.8.07.0003
Número de ordem 143
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Desobediência (3572) Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALEXANDRE GUIMARAES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados O ESTADO
JOEL CANTANHEDE DINIZ
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0721438-14.2024.8.07.0007
Número de ordem 144
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo RONALDO LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL - ES19829
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0701892-49.2024.8.07.0014
Número de ordem 145
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo ATACADAO DIA A DIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAN MONTANDON CORREIA - DF72172-A
Polo Passivo JULIA GUIMARAES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANGELO TOCCHINI ROCHA TRISTAO - DF70009-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0704667-31.2024.8.07.0016
Número de ordem 146
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Ingresso e Concurso (10326)
Polo Ativo HILDADAME SARAIVA BINACETT SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF25548-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0714077-55.2024.8.07.0003
Número de ordem 147
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo MARCELA EDUARDA VIEIRA JACOBINA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAIZA LEAL MARGONAR - DF77573
Polo Passivo SUMICITY TELECOMUNICACOES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo SUMICITY TELECOMUNICACOES S.A.
KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO - RJ127658
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0738284-50.2022.8.07.0016
Número de ordem 148
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ANTONIO MAURO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
SIDNEY CASTRO DE CARVALHO
MARCILEUDO PEREIRA
WESLEI ADAUTO BARBOSA DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0734596-46.2023.8.07.0016
Número de ordem 149
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Assunção de Dívida (7689)
Polo Ativo OSVALDO TEXEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAGNO MOURA TEXEIRA - DF38404-A
KELLY ARAUJO BATISTA DE CARVALHO - DF63790-A
Polo Passivo JOSÉ MARIA MILHOMENS DOS SANTOS
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
VICTOR SOUSA FONSECA - TO11.536
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0746204-07.2024.8.07.0016
Número de ordem 150
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo GX INCORPORADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO - DF11161-A
Polo Passivo MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELL LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA - DF46024-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0727517-79.2024.8.07.0016
Número de ordem 151
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo MARTA MARIA DE OLIVEIRA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0747688-57.2024.8.07.0016
Número de ordem 152
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS - DF34768-A
Polo Passivo MARCIA LUIZA SYLVESTRE SAENEN
Advogado(s) - Polo Passivo
TATIANA BALESTRA MARTINS VIEIRA - DF66969-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0774939-84.2023.8.07.0016
Número de ordem 153
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCELO PEREIRA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
XIMENES MARCIANO DE LIMA - DF56890-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0712867-15.2024.8.07.0020
Número de ordem 154
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Telefonia (7617)
Polo Ativo VIVIANE AMORIM FERREIRA DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR PAIVA AMARAL - CE44347-A
Polo Passivo TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0702356-81.2024.8.07.9000
Número de ordem 155
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Licenciamento de Veículo (10420)
Polo Ativo BRUNO HENRIQUE NUNES NASCIMENTO
SAMIRA PORTO DE QUEIROZ NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTOR DE OLIVEIRA CARDOSO - DF59826-A
Polo Passivo DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0702266-73.2024.8.07.9000
Número de ordem 156
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Isonomia/Equivalência Salarial (10221)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DEBORA COSTA DE FREITAS MOTA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO SPADER - DF47422-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0703700-80.2024.8.07.0017
Número de ordem 157
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo MN GALVANOPLASTIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NUBIA SCHMIDT RAMOS - RS132586
Polo Passivo FEDERACAO BRASILEIRA DE MIXED MARTIAL ARTS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0723055-04.2023.8.07.0020
Número de ordem 158
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
MARIA GIRLENE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
CAMILA PRATES DE AMORIM - DF59070-A
ANDREZA MENDONCA SABINO - DF60663-A
Terceiros interessados Vinícius Fernandes Ribeiro de Oliveira
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0757636-57.2023.8.07.0016
Número de ordem 159
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo ALINE ALVES FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
IVANETE CHAULET - DF28570-A
ALINE ALVES FERNANDES - DF47281-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0717885-29.2024.8.07.0016
Número de ordem 160
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA TOZZO OLIVEIRA - DF78322-A
ANDRE VICTOR MELO MONTEIRO - DF65695-A
RAISSA ROCHA NERY DEGAUT - DF35714-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo ANTONIA JAQUELINE RODRIGUES FARIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE DE MIRANDA DA SILVA - DF40766-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0706960-04.2024.8.07.0006
Número de ordem 161
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo MAICON DOUGLAS DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DILUCCA ARTIGOS OPTICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0701262-90.2024.8.07.0014
Número de ordem 162
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ROCHINESIA MARIA ROCHA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA - DF15292-A
Polo Passivo ANDREIA DE MEDEIROS GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0702382-79.2024.8.07.9000
Número de ordem 163
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDERSON ALVES SILVA - DF52415-A
Polo Passivo MARIA PRISCILLA DUTRA DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0714295-44.2024.8.07.0016
Número de ordem 164
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELTON SANTOS MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0742594-31.2024.8.07.0016
Número de ordem 165
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MAURO LOPES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
MAURILIO MONTEIRO DE ABREU - DF16620-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0013686-25.2012.8.07.0016
Número de ordem 166
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo ANABEL CERVO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO MIRANDA SANTANA - DF14196-A
Polo Passivo BIOFFORMA MEDICINA E ESTETICA AVANCADA LTDA - ME
CAIO TULIO RAMOS NAVARRETE
Advogado(s) - Polo Passivo
RAUL CANAL - DF10308-A
DIVALDINO OLIVEIRA BISPO - DF35901-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0737551-16.2024.8.07.0016
Número de ordem 167
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo LEONARDO SAAVEDRA DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIA DA CONCEICAO SILVA - GO56903-A
Polo Passivo MAC INSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0727715-19.2024.8.07.0016
Número de ordem 168
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779) Transporte Aéreo (4862) Overbooking (4831) Extravio de bagagem (4832)
Polo Ativo LEONARDO CEZAR VICENTIM
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO CEZAR VICENTIM - DF39952-A
DANIELE BARBOSA DA SILVA - DF58276
Polo Passivo DELTA AIR LINES INC
LATAM AIRLINES GROUP S/A
Advogado(s) - Polo Passivo DELTA AIR LINES INCLATAM
CARLA CHRISTINA SCHNAPP - SP139242-A
FABIO RIVELLI - DF45788-A
CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS - DF16587-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0761769-11.2024.8.07.0016
Número de ordem 169
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Diálise/Hemodiálise (12504)
Polo Ativo OLIDIO MOTA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
SECRETARIA DE SAUDE DF
Núcleo de Judicialização da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (NJUD)
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0701974-88.2024.8.07.9000
Número de ordem 170
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Serviços de Saúde (9995)
Polo Ativo JORGE CRISTIANO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Núcleo de Judicialização da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (NJUD)
SECRETARIA DE SAUDE DF
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0709415-42.2024.8.07.0005
Número de ordem 171
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo MARCONDES DA SILVA CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL ARISTIDES NATIVIDADE CAMPOS - DF24941-S
JOAO EDERSON GOMES CARDOSO - DF23025-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0704732-32.2024.8.07.0014
Número de ordem 172
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
Polo Passivo PEDRO FILHO COELHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0709074-80.2024.8.07.0016
Número de ordem 173
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo ARILDA APARECIDA ALVES FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0750700-79.2024.8.07.0016
Número de ordem 174
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo IZABEL DA ROCHA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0736740-07.2024.8.07.0000
Número de ordem 175
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Licenciamento de Veículo (10420)
Polo Ativo LUCIANA REGINA PIMENTEL DE ALENCAR
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO FRANCISCO MARQUES PEREIRA CUNHA - AM13429-A
Polo Passivo KAPITAL SOCIEDADE EDUCACIONAL S/S LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MONALIZA TARGINO FELIX - DF56234-A
LARISSA DA SILVA BADU - DF54393-A
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0715468-06.2024.8.07.0016
Número de ordem 176
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Curso de Formação (10377)
Polo Ativo RODRIGO DIAS SERRAO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEOSMAR MOREIRA DO VALE - DF30532-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0738533-06.2023.8.07.0003
Número de ordem 177
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão / Resolução (10582) Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo VANDELSI QUINTINO ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
GERALDO LISBOA LIMA JUNIOR - DF65016-A
Polo Passivo GIOVANNI DIAS FRUTUOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
HELMAR DE SOUZA AMANCIO - DF40508-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0766227-08.2023.8.07.0016
Número de ordem 178
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo PICPAY
MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A
Polo Passivo EDNEWTON DE VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARTHA MATOS DE ARAUJO LIMA - DF34645-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0726181-40.2024.8.07.0016
Número de ordem 179
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo IRIS BRASIL DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA - PE36122-A
Polo Passivo GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo GMAC ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - SP152305-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0702324-62.2024.8.07.0016
Número de ordem 180
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752) Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo MARCELO ZAGO GOMES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO HENRIQUE MARQUES BERNARDES - DF72641
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0709523-65.2024.8.07.0007
Número de ordem 181
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo TUANE SUELLEN ARAUJO DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
TAUA AURELIO ARAUJO DIAS - DF70528-A
MATHEUS CASTRO DE QUEIROS - DF72902-A
Polo Passivo HURB TECHNOLOGIES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA - RJ187702-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0702204-33.2024.8.07.9000
Número de ordem 182
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo LUCAS XAVIER DE SOUZA
MARINALVA ALVES DA MOTA
Advogado(s) - Polo Ativo
REINALDO FRANCA LOPES - DF63049-A
Polo Passivo MARCELLO NEVES MARTINS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE RICARDO FERNANDES FERREIRA - DF4681-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0702293-56.2024.8.07.9000
Número de ordem 183
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Transporte Aéreo (4862)
Polo Ativo JOSIEL LUTHIANO MOTA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARISSA DOS REIS CUNHA - DF61507-A
JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - SE643-A
Polo Passivo HURB TECHNOLOGIES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
OTAVIO SIMOES BRISSANT - RJ146066-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0758883-39.2024.8.07.0016
Número de ordem 184
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo MAURO JOSE DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
WANDERSON SANTANA NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0767908-13.2023.8.07.0016
Número de ordem 185
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo RITA DE CASSIA DE PAULA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0719727-83.2024.8.07.0003
Número de ordem 186
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo BANCO INTER SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO INTER SA
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
Polo Passivo JOAO PAULO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA ROGERIA DE OLIVEIRA RIBEIRO - DF75764-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0741916-16.2024.8.07.0016
Número de ordem 187
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Polo Passivo NAIARA NARJA SILVA PEREIRA
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS CRUVINEL NASCIMENTO - GO51029-A
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0706978-13.2024.8.07.0010
Número de ordem 188
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo ACJ LOCADORA COMPRA E VENDA DE AUTOMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
WASHINGTON DA SILVA SIMOES - DF34560-A
Polo Passivo VICTOR ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0712887-57.2024.8.07.0003
Número de ordem 189
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo ADEIMISON PANTOJA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
CHARIEL NEVES HENRIQUES DA SILVA - DF64998-A
Polo Passivo GERMANO ANGELO CORTES
Advogado(s) - Polo Passivo
KELLY CRISTINA COIMBRA DE ABREU - DF63791-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0705873-14.2023.8.07.0017
Número de ordem 190
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo MARIA FERREIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAQUEL MENDES MARTINS - DF70836-A
Polo Passivo WESLEY ETERNO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNIPLAN
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0751112-10.2024.8.07.0016
Número de ordem 191
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo ANA MARIA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0702235-53.2024.8.07.9000
Número de ordem 192
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Acumulação de Cargos (10225)
Polo Ativo THIAGO NERIS SPINDOLA DE ATHAYDE
Advogado(s) - Polo Ativo
RUDI MEIRA CASSEL - DF22256-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0721775-73.2024.8.07.0016
Número de ordem 193
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) (12506)
Polo Ativo DEUZIELI JOAQUIM DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0702071-88.2024.8.07.9000
Número de ordem 194
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo OI S/A - RECUP JUDIC
YASMIN GONCALVES SANTOS KOSMINSKY - DF69326-A
Polo Passivo PRISCILA SOUSA CRUZ DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0770669-17.2023.8.07.0016
Número de ordem 195
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Administração (10464)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RUI EVANGELISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0704022-06.2024.8.07.0016
Número de ordem 196
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752)
Polo Ativo LUCAS WILLIAM NERY CORTEZ
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS WILLIAM NERY CORTEZ - DF74243
Polo Passivo NEON PAGAMENTOS S.A.
BANCO XP S.A
Advogado(s) - Polo Passivo NEON PAGAMENTOS SA INSTITUICAO DE PAGAMENTO
BRUNO FEIGELSON - RJ164272-A
EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA - RJ160730-A
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0763350-66.2021.8.07.0016
Número de ordem 197
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
Assunto Padronizado (12494)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DIANA VIEIRA BOTELHO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0739014-27.2023.8.07.0016
Número de ordem 198
Órgão julgador Presidência da Segunda Turma Recursal
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Classificação e/ou Preterição (10381)
Polo Ativo FABIO NUNES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE SERAFIM DA COSTA NETO - RN16430-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0730280-53.2024.8.07.0016
Número de ordem 199
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Aposentadoria (10254)
Polo Ativo RIVALDA DE JESUS MOURA GUERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0741785-41.2024.8.07.0016
Número de ordem 200
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Descontos Indevidos (14141)
Polo Ativo FRANCISCO JESUS DE GUSMAO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0769925-22.2023.8.07.0016
Número de ordem 201
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo CLAUDIA MARIA COSTA MENESES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0740526-45.2023.8.07.0016
Número de ordem 202
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo SILVIA ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589-A
VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO - PB11477
Polo Passivo TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Terceiros interessados MOUZALAS AZEVEDO ADVOCACIA
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0712529-92.2024.8.07.0003
Número de ordem 203
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Evicção ou Vicio Redibitório (4706) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo AGDA REGIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA LEAL
Advogado(s) - Polo Ativo
CICERO DIOGO DE SOUSA RODRIGUES - DF35786-A
Polo Passivo SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0752715-55.2023.8.07.0016
Número de ordem 204
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA - DF65600
WAGNER BATISTA DA SILVA - MS16436
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
PRISCILA RODRIGUES DE ANDRADE - SP386138-A
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - DF38877-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0707465-92.2024.8.07.0006
Número de ordem 205
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cláusula Penal (7700) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE VICTOR MELO MONTEIRO - DF65695-A
MARIANA TOZZO OLIVEIRA - DF78322-A
RAISSA ROCHA NERY DEGAUT - DF35714-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo LUIZ HENRIQUE SOUSA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA IGLESIAS MEDEIROS SALLES - DF31682-A
ADRIANA BARBOSA FELIX - DF32396-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0701756-34.2024.8.07.0020
Número de ordem 206
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo VALDIRENE GOMES CORREA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO LUDOVICO CORREA - DF55615-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A
MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA - DF58050-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0701307-15.2024.8.07.0008
Número de ordem 207
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo DB - DIAGNOSTICOS E ANALISES CLINICAS LTDA
CENTRO MEDICO DE CHECK UP LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO SPERB DE PAOLA - PR16015-A
MATHEUS SEGMILLER CRESTANI PEREZ - DF55172-A
Polo Passivo CENTRO MEDICO DE CHECK UP LTDA
DB - DIAGNOSTICOS E ANALISES CLINICAS LTDA
VICTOR GOMES SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS SEGMILLER CRESTANI PEREZ - DF55172-A
LEONARDO SPERB DE PAOLA - PR16015-A
JULIO VINICIUS SILVA LEAO - DF40756-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0705319-48.2024.8.07.0016
Número de ordem 208
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Evicção ou Vicio Redibitório (4706)
Polo Ativo ALOYSIO COSTA E SILVA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
WALLACE DE SOUZA OLIVEIRA - DF74399
Polo Passivo LIKE COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0732192-95.2022.8.07.0003
Número de ordem 209
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Desacato (3573)
Polo Ativo DUALSEY DA ROCHA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados COLETIVIDADE
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0719201-87.2022.8.07.0003
Número de ordem 210
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Injúria (3397) Ameaça (3402) Desacato (3573)
Polo Ativo JOAO PAULO SOUZA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados FELIPE PEREIRA DE LAGRIMA
MARCUS VINICIUS SOUZA
ANDRE VITOR TRAJANO DE LIMA
HUMBERTO ALVES BARBOSA
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0744045-91.2024.8.07.0016
Número de ordem 211
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo DIVINA GONCALVES MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0715377-13.2024.8.07.0016
Número de ordem 212
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Descontos Indevidos (10296) Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0704280-16.2024.8.07.0016
Número de ordem 213
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Correção Monetária (7697) Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo ALZIRA MARIA DA CRUZ FILHA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0741897-10.2024.8.07.0016
Número de ordem 214
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo MARISTHER MOREIRA DA SILVA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0720480-98.2024.8.07.0016
Número de ordem 215
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo ROGERIO GOMES DAMASCENO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES - DF33804-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
LAISLA CAROLINE MENDES MOREIRA - DF68552-A
ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA - DF61261-A
RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA - DF57753-A
LARISSA SANTOS TAVARES DA CAMARA - DF58169-A
Polo Passivo XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA - RJ160730-A
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0739107-53.2024.8.07.0016
Número de ordem 216
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo SIMONE LIRA DE MEIRELES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0739126-59.2024.8.07.0016
Número de ordem 217
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo HELOISA CARDOSO GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0739149-05.2024.8.07.0016
Número de ordem 218
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Administração (10464) Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo ELZA MARIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0712348-52.2024.8.07.0016
Número de ordem 219
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Interesse Particular (10265)
Polo Ativo ABDRAMAR PEREIRA SOUSA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0727018-95.2024.8.07.0016
Número de ordem 220
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo IRACEMA DE FARIA MALHEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0770714-21.2023.8.07.0016
Número de ordem 221
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Corretagem (9588)
Polo Ativo DENALI CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA - DF39901-A
Polo Passivo JOSE INACIO DE SA PARENTE
LOURENCO MONTE MOR DE SA PARENTE
GERMANA MONTE MOR ALVES DE MORAIS
PAULA MONTE MOR ALVES DE MORAIS
GABRIEL MONTE MOR ALVES DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO CYRINO FILHO - DF4356-A
CAREN MARIA ALVES CYRINO - DF15794-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0710218-02.2022.8.07.0003
Número de ordem 222
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados WILLYAN SCHMITT SILVA
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0707317-87.2024.8.07.0004
Número de ordem 223
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Competência dos Juizados Especiais (10897)
Polo Ativo ROBSON COUTRIM DE ALBUQUERQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
GERALDO CARDOSO MOITINHO - GO58484-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0704550-76.2024.8.07.0004
Número de ordem 224
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo ALBERTINI FERNANDES GALETTI
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0735351-36.2024.8.07.0016
Número de ordem 225
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Gratificações Municipais Específicas (10706)
Polo Ativo SUZANA PRADO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0727872-89.2024.8.07.0016
Número de ordem 226
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294) Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo MARLUCIA DE CASTRO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0721620-70.2024.8.07.0016
Número de ordem 227
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo GILDENIR CALISTO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0770061-19.2023.8.07.0016
Número de ordem 228
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inadimplemento (7691) Compra e Venda (9587) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779) Produto Impróprio (11867) Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
Polo Passivo MAX CELL UNIPESSOAL LTDA
LEONARDO VARELA DE SANT ANNA
PAULO SERGIO VARELA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0735308-02.2024.8.07.0016
Número de ordem 229
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo MARIA JOSE FREIRE NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0710994-89.2024.8.07.0016
Número de ordem 230
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo SORAYA PEREIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDINEI SANTOS DE LIMA - DF73717-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0706218-77.2023.8.07.0017
Número de ordem 231
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Ameaça (3402)
Polo Ativo GLEBSON SANTOS DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados FREDERICO CARMO DE MORAES
MARCIO LUIZ DA SILVA
ELIZANGELA PEREIRA DA COSTA
MARILUCIA CLEMENTINO
TONILZA NERI DE AGUIAR
GABRIEL BARBOSA RIBEIRO
EDNEY MULLER
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
REINALDO GOMES DE MIRANDA
ROSANGELA MARIA PEREIRA SANTOS
Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
Processo 0704807-53.2024.8.07.0020
Número de ordem 232
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Indenização por Dano Material (7780) Bancários (7752)
Polo Ativo EDILSON NEVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIANE TAVARES NEVES - DF71957-A
Polo Passivo BANCO INTER SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO INTER SA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0744531-76.2024.8.07.0016
Número de ordem 233
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LIVIO ALVES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0725759-87.2023.8.07.0020
Número de ordem 234
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo RAFAELLA ANSELMO JOANITTI
Advogado(s) - Polo Ativo
VLADIMIR BELMINO DE ALMEIDA - AP1404-A
ALINE ALVES FERNANDES - DF47281-A
Polo Passivo NU PAGAMENTOS S.A.
NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0710336-90.2023.8.07.0019
Número de ordem 235
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo DANILO RIBEIRO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA CUNHA DURAES - DF33396-A
Polo Passivo FRANCISCO JOSE LEMOS SOARES
LEIDIANE DE LEMOS SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELY DA SILVA AMORIM - DF73437-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0707576-34.2024.8.07.0020
Número de ordem 236
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cartão de Crédito (9585) Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Polo Passivo WILTON RIBEIRO VIANNA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA VIEIRA BARROS - DF36254-A
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0723193-68.2023.8.07.0020
Número de ordem 237
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Cobrança indevida de ligações (10598)
Polo Ativo ROGERIO WAGNER DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABRICIO RANGEL DA SILVA - DF37422-A
Polo Passivo BANCO INTER SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO INTER SA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator MARIA ISABEL DA SILVA
Processo 0713510-55.2023.8.07.0004
Número de ordem 238
Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo EDUARDO MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Brasília - DF, 18 de outubro de 2024.
Patrícia Torres Santos Magalhães
Diretora de Secretaria
21/10/2024, 00:00
Recebimento
14/10/2024, 15:29
Conclusão (para julgamento)
08/10/2024, 16:06
Conclusão (para decisão)
07/10/2024, 10:57
Documento (Certidão)
07/10/2024, 10:57
Recebimento
05/10/2024, 16:15
Distribuição (sorteio)
05/10/2024, 16:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0732462-12.2024.8.07.0016.
REQUERENTE: CICERO RODRIGUES PEREIRA
REQUERIDO: JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A CERTIDÃO Por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95,
REQUERENTE: CICERO RODRIGUES PEREIRA para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado. Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC). BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024 14:54:31.
Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes(TJDFT), SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Órgão Julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se o(a) recorrido(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado. Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC). BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024 14:54:31.
05/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES, os pedidos deduzidos na inicial para, com fulcro no art. 6º da Lei 9.099/95 e 7º da Lei 8.078/90: 1) CONDENAR a ré a pagar à parte autora o valor de R$11.206,87, a título de indenização pelos valores gastos com juros de obra decorrentes da demora na entrega do imóvel, a ser corrigida monetariamente pelo INPC desde respectivo desembolso e de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a citação; 2) CONDENAR a ré a pagar à parte autora R$600,00 (seiscentos reais) por cada mês de atraso, a contar de 30/06/2022 até a efetiva entrega das chaves (maio de 2024) a título de lucros cessantes decorrentes do atraso para entrega do imóvel, perfazendo o montante de R$10.800,00. Sobre os valores arbitrados incidirá atualização monetária pelo INPC a partir desta data, momento de sua fixação, e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir do trânsito em julgado da presente sentença. Julgo improcedente o pedido de reparação por danos morais e, por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
15/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0732462-12.2024.8.07.0016.
REQUERENTE: CICERO RODRIGUES PEREIRA
REQUERIDO: JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A DESPACHO
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e os documentos apresentados, pelo prazo de 5 dias. Após, anote-se a conclusão dos autos para sentença, salvo se apresentados documentos novos, hipótese em que, em respeito ao contraditório, deverá ser assegurada vista à parte ré, por igual prazo (5 dias). *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.