Procedimento Comum Cível 0736823-93.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12? Vara C?vel de Bras?lia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

SEVERINO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS

OAB/DF 27805·CPF·Representa: Autor

THIAGO GUIMARAES PEREIRA

OAB/DF 33247·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA BETTINI DE ALBUQUERQUE LIMA

OAB/DF 42759·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ESTRELA DE MEDEIROS JUNIOR

OAB/DF 41029·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

04/10/2024, 14:15

Remessa

30/09/2024, 13:34

Remessa (em diligência)

18/09/2024, 13:57

Trânsito em julgado

18/09/2024, 13:56

Decurso de Prazo

18/09/2024, 02:20

Decurso de Prazo

17/09/2024, 02:19

Publicação

27/08/2024, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA - DISPOSITIVOAnte o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, declarando resolvido o mérito do processo, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC.Condeno a parte autora a arcar com o pagamento das custas e demais despesas processuais, bem como honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado desde o ajuizamento da ação.Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se.Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se, conforme as cautelas de praxe.

26/08/2024, 00:00

Recebimento

23/08/2024, 08:23

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 08:23

Improcedência

23/08/2024, 08:23

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 15:41

Conclusão (para decisão)

07/08/2024, 13:58

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 20:42

Todas as movimentações(147)

Definitivo

04/10/2024, 14:15

Remessa

30/09/2024, 13:34

Remessa (em diligência)

18/09/2024, 13:57

Trânsito em julgado

18/09/2024, 13:56

Decurso de Prazo

18/09/2024, 02:20

Documentos

•26/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

17/09/2024, 02:19

Publicação

27/08/2024, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA - DISPOSITIVOAnte o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, declarando resolvido o mérito do processo, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC.Condeno a parte autora a arcar com o pagamento das custas e demais despesas processuais, bem como honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado desde o ajuizamento da ação.Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se.Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se, conforme as cautelas de praxe.

26/08/2024, 00:00

Recebimento

23/08/2024, 08:23

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 08:23

Improcedência

23/08/2024, 08:23

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 15:41

Conclusão (para decisão)

07/08/2024, 13:58

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 20:42

Publicação

16/07/2024, 04:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736823-93.2019.8.07.0001. AUTOR: SEVERINO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do peticionado ao ID 200896282, e considerando que o prazo para manifestação sobre laudo pericial não é peremptório, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro o pedido apresentado na petição em referência, e, em consequência, concedo o prazo adicional de 15 dias para que a autora se manifeste quanto ao laudo pericial apresentado ao ID 195948246. Intime-se. (datado e assinado eletronicamente) 14

15/07/2024, 00:00

Recebimento

12/07/2024, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 14:01

deferimento

12/07/2024, 14:01

Conclusão (para decisão)

26/06/2024, 19:12

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 11:47

Decurso de Prazo

18/06/2024, 04:29

Documento (Certidão)

07/06/2024, 18:52

Documento

07/06/2024, 18:52

Decurso de Prazo

06/06/2024, 03:41

Decurso de Prazo

04/06/2024, 04:15

Publicação

27/05/2024, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736823-93.2019.8.07.0001. AUTOR: SEVERINO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se, desde logo, alvará de levantamento em favor do perito em relação aos valores depositados a título de honorários periciais (ID 187442731). Noutro giro, na forma do artigo 477, §1º, do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do laudo pericial juntado ao ID 195948246, no prazo de 15 dias. I. (datado e assinado eletronicamente) 14 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/05/2024, 00:00

Recebimento

22/05/2024, 17:57

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2024, 17:57

deferimento

22/05/2024, 17:57

Publicação

13/05/2024, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 03:11

Conclusão (para decisão)

08/05/2024, 23:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2024, 23:00

Documento (Certidão)

08/05/2024, 22:59

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 21:50

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 21:45

Publicação

19/03/2024, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0736823-93.2019.8.07.0001. AUTOR: SEVERINO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito apresentou petição no ID 189947834, por meio da qual designa data e local para a realização dos trabalhos periciais, conforme dados abaixo: Data da perícia: 15 de abril de 2024 Horário: às 16:00 horas Local: escritório situado à SMPW Quadra 3, conjunto 05, lote 03, Unidade A – Park Way – Brasília – DF. Telefones: (61) 99909-7844, (61) 99983-4125 e (61) 3386-6402 Nos termos da Portaria 02/2023, ficam as partes intimadas da data de início dos trabalhos periciais, devendo, ainda, avisar seus assistentes técnicos, para que, igualmente, acompanhem a realização da perícia, caso queiram. Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2024, 23:51

Documento (Certidão)

14/03/2024, 23:49

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2024, 09:38

Recebimento

08/03/2024, 19:01

Mero expediente

08/03/2024, 19:01

Conclusão (para decisão)

23/02/2024, 18:19

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2024, 15:23

Expedição de documento (Certidão)

16/02/2024, 15:23

Decurso de Prazo

16/02/2024, 05:36

Decurso de Prazo

09/02/2024, 03:42

Publicação

05/02/2024, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0736823-93.2019.8.07.0001. AUTOR: SEVERINO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a nova proposta de honorários apresentada pelo perito ao ID 184206083, no prazo de 05 (cinco) dias. Ausente impugnação de quaisquer das partes, proceda-se consoante decisão de ID 70172273. (datado e assinado eletronicamente) 11 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/02/2024, 00:00

Recebimento

31/01/2024, 18:40

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 18:40

Mero expediente

31/01/2024, 18:40

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 18:21

Publicação

23/01/2024, 05:10

Conclusão (para decisão)

22/01/2024, 13:27

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 09:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736823-93.2019.8.07.0001. AUTOR: SEVERINO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do trânsito em julgado do decidido no bojo do tema 1150 do STJ, o feito deverá retomar o seu regular processamento. Dito isso, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o perito nomeado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, esclareça se persiste o seu interesse de realizar a prova técnica determinada no ID 70172273, bem como se mantém o valor proposto a título de honorários no ID 72258868. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de se presumir negativamente, o que ensejará a nomeação de outro perito. I. (datado e assinado eletronicamente) 5

15/01/2024, 00:00

Recebimento

11/01/2024, 18:55

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2024, 18:55

Outras Decisões

11/01/2024, 18:55

Conclusão (para decisão)

05/12/2023, 19:48

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo

05/12/2023, 19:48

Recebimento

26/03/2023, 17:00

Recurso Especial repetitivo

26/03/2023, 17:00

Conclusão (para decisão)

25/03/2023, 20:11

Expedição de documento (Certidão)

25/03/2023, 20:11

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2022, 11:57

Documento (Certidão)

28/06/2021, 19:07

Documento (Outros documentos)

18/03/2021, 17:53

Documento (Certidão)

18/03/2021, 17:53

Decurso de Prazo

26/09/2020, 02:38

Publicação

24/09/2020, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2020, 02:33

Petição (Petição (outras))

23/09/2020, 15:27

Documento (Certidão)

23/09/2020, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2020, 16:25

Petição (Petição (outras))

22/09/2020, 16:20

Recebimento

22/09/2020, 14:39

Mero expediente

22/09/2020, 14:39

Conclusão (para decisão)

22/09/2020, 14:21

Petição (Petição (outras))

18/09/2020, 17:29

Publicação

17/09/2020, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2020, 02:35

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2020, 14:19

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2020, 14:19

Petição (Petição (outras))

15/09/2020, 12:06

Documento (Certidão)

14/09/2020, 15:36

Petição (Petição (outras))

09/09/2020, 17:34

Petição (Petição (outras))

04/09/2020, 17:42

Publicação

20/08/2020, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2020, 02:38

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2020, 12:47

Recebimento

18/08/2020, 12:14

Outras Decisões

18/08/2020, 12:14

Conclusão (para decisão)

03/08/2020, 13:27

Petição (Petição (outras))

30/07/2020, 22:40

Publicação

21/07/2020, 03:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2020, 02:44

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2020, 15:19

Recebimento

17/07/2020, 15:12

Outras Decisões

17/07/2020, 15:12

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 08:26

Conclusão (para decisão)

22/06/2020, 18:20

Documento (Certidão)

22/06/2020, 18:20

Decurso de Prazo

19/06/2020, 02:38

Documento (Outros documentos)

08/06/2020, 18:33

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2020, 17:16

Documento (Certidão)

04/06/2020, 17:16

Petição (Replica)

04/06/2020, 15:53

Publicação

14/05/2020, 11:52

Documento (Certidão)

12/05/2020, 13:24

Petição (Contestação)

11/05/2020, 10:06

Publicação

16/03/2020, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2020, 02:43

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2020, 18:14

Expedição de documento (Mandado)

13/03/2020, 18:14

Recebimento

11/03/2020, 18:38

Outras Decisões

11/03/2020, 18:38

Conclusão (para decisão)

19/02/2020, 01:00

Petição (Petição inicial)

18/02/2020, 16:07

Publicação

12/02/2020, 02:05

Recebimento

07/02/2020, 17:19

Emenda a inicial

07/02/2020, 14:26

Conclusão (para decisão)

05/02/2020, 17:46

Petição (Petição (outras))

04/02/2020, 14:24

Publicação

21/01/2020, 18:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2019, 18:29

Recebimento

19/12/2019, 15:17

Outras Decisões

19/12/2019, 15:17

Conclusão (para decisão)

13/12/2019, 11:55

Petição (Petição (outras))

12/12/2019, 15:05

Publicação

05/12/2019, 11:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2019, 20:21

Mero expediente

03/12/2019, 13:47

Conclusão (para decisão)

29/11/2019, 17:19

Distribuição (sorteio)

29/11/2019, 16:16

Decisão

•15/07/2024, 00:00

•24/05/2024, 00:00

•18/03/2024, 00:00

•02/02/2024, 00:00

•15/01/2024, 00:00