Execução Fiscal 0087357-21.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2019

Valor da Causa

R$ 3.422,52

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI

OAB/DF 27463·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MAGALHAES DE MESQUITA

OAB/DF 15773·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

DINARA MORAIS PINHEIRO DA COSTA

Terceiro

WALTER MACHADO DA COSTA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 15:24

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 15:24

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 15:24

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 15:44

Recebidos os autos

09/02/2026, 15:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/07/2025, 20:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/07/2025, 20:06

Juntada de certidão

15/07/2025, 20:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:27

Decorrido prazo de WALTER MACHADO DA COSTA FILHO em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 02:52

Publicado Decisão em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0087357-21.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: WALTER MACHADO DA COSTA FILHO DECISÃO Suspenda-se o curso do processo, consoante determinado no ID 43091976, p. 53-54, haja vista que houve determinação para tramitação concentrada dos processos da WALTER MACHADO DA COSTA FILHO na execução fiscal nº 0 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 12:48

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 15:24

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 15:24

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 15:24

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 15:44

Recebidos os autos

09/02/2026, 15:44

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 15:44

Sentença

•09/02/2026, 15:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/07/2025, 20:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/07/2025, 20:06

Juntada de certidão

15/07/2025, 20:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:27

Decorrido prazo de WALTER MACHADO DA COSTA FILHO em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 02:52

Publicado Decisão em 22/08/2023.

22/08/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0087357-21.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: WALTER MACHADO DA COSTA FILHO DECISÃO Suspenda-se o curso do processo, consoante determinado no ID 43091976, p. 53-54, haja vista que houve determinação para tramitação concentrada dos processos da WALTER MACHADO DA COSTA FILHO na execução fiscal nº 0 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 12:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

16/08/2023, 12:53

Recebidos os autos

16/08/2023, 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/08/2023, 23:39

Juntada de certidão

09/08/2023, 23:39

Decorrido prazo de WALTER MACHADO DA COSTA FILHO em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:48

Publicado Certidão em 11/02/2022.

11/02/2022, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 16:46

Distribuído por sorteio

24/08/2019, 02:29

Anexo

•15/07/2025, 20:06

Decisão

•18/08/2023, 12:48

Decisão

•16/08/2023, 12:53